Semcaspi faz avaliação das atividades desenvolvidas na gestão

Gestores e colaboradores da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (SEMCASPI) participaram na manhã desta terça-feira (15), do seminário de avaliação e planejamento referentes aos anos 2017 a 2020. O encontro foi realizado de forma online.

A secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho, destacou os desafios que foram enfrentados neste ano pelos profissionais da área da assistência social devido à pandemia do novo Coronavírus e disse que os trabalhos desenvolvidos devem ser continuados na próxima gestão, no intuito de garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade.

“Nesses quatro anos de gestão, os trabalhadores da assistência social do município tiveram um valoroso papel para alcançar todos os objetivos que foram traçados desde o início pela gestão municipal. Quero destacar a atuação de cada profissional, principalmente, neste ano, em que foi bem atípico, e mesmo com todas as dificuldades, não deixaram de desempenhar o seu papel na sociedade”, disse Janaína Carvalho.

A secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Mauricéia Carneiro, apresentou os indicadores de atendimentos ocorridos nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município, apontando o crescimento no número de pessoas alcançadas pelos serviços da Semcaspi.

“Durante a pandemia, foi necessário fazer um planejamento adaptado para essa nova realidade. Foram realizados atendimentos remotos e presenciais, cumprindo todas as medidas sanitárias, principalmente quando iniciou o cadastro do auxílio emergencial, no momento em que muitas pessoas ficaram sem renda. Nós registramos ainda um aumento no atendimento das famílias no programa Criança Feliz e resultados satisfatórios também no programa Mãe Teresinense, em que hoje, não é apenas o translado das gestantes, mas uma conexão da assistência social e a saúde, assegurando todos os direitos das mães”, disse a secretária executiva.

Entre outras ações que foram realizadas pela Semcaspi, os gestores destacaram também a distribuição das cestas básicas pelo programa Teresina Solidária, em que foi dividido em três etapas para alcançar as mais diversas categorias e entidades nos meses mais críticos da pandemia.

“Na primeira etapa, foram distribuídos 11.557 cestas para as famílias por meio das associações de moradores. Depois, mais 8.806 para as categorias e na terceira, 1.794 pelas entidades, totalizando 22.157 cestas básicas distribuídas. Além disso, fizemos o acolhimento dos moradores em situação de rua no abrigo temporário do Estádio Lindolfo Monteiro, em que foi desativado em novembro, mas com a transferência do atendimento para a Casa do Caminho. Tivemos ainda o abrigo temporário do Nosso Lar e o atendimento dos idosos positivados nos abrigos no Lar da Fraternidade. Foi um ano de muitas adaptações e aprendizados”, completou Mauricéia Carneiro.

Rede da assistência social de Teresina se reúnem com representante do Governo Federal em lançamento de livro

Na manhã desta quinta-feira (29) foi realizado o evento virtual de lançamento do livro “A Política de Assistência Social no Contexto Teresinense: gestão e boas práticas – 2020”. A publicação é uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e consiste em uma coletânea com 13 artigos que abordam as práticas e desafios pertinentes aos serviços socioassistenciais oferecidos na capital.

A solenidade, realizada através do Google Meet, contou com a presença dos autores do livro, colaboradores da rede socioassistencial, da secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho e do coordenador de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Ministério da Cidadania do Governo Federal, de Paulo Eugênio Clemente Júnior.

“Essa obra traz algo muito importante, não só para os órgãos da assistência social, mas também para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para a sociedade em geral e para a comunidade acadêmica. A história da Semcaspi é uma de construção de saberes e essas reflexões têm deixado um legado”, ressaltou Janaína durante o lançamento.

Durante sua fala, Paulo Eugênio Clemente Júnior disse que a obra se mostra completa ao confirmar a importância do registro e da socialização das reflexões que fazem parte das rotinas práticas vividas pelos trabalhadores do SUAS. Segundo o representante do Ministério da Cidadania, este é o principal recurso para a solução dos desafios enfrentados. “Agradeço muito à Semcaspi por essa oportunidade de poder conhecer essas experiências através desse documento”, enfatizou o representante do Governo Federal.

Exemplares do livro “A Política de Assistência Social no Contexto Teresinense: gestão e boas práticas – 2020” podem ser obtidos de forma gratuita nas entidades parceiras e na sede da Semcaspi, situada na Rua Álvaro Mendes, 861 – Centro (Sul), das 8h30 às 13h30. A publicação também é precedida por uma primeira edição, lançada em 2018. Mais informações podem ser conferidas através do telefone (86) 3131-4700 ou (86) 3131-4710.

 

Prefeitura de Teresina vai entregar mais de 800 títulos de regularização fundiária a moradores do Frei Damião nesta sexta-feira (23)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste (SDU) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh), realiza, na próxima sexta-feira (23), a entrega de 813 títulos de legitimação fundiária do Residencial Frei Damião, na zona Sudeste. O evento acontecerá na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi, de 8h às 12h e de 14h às 18h, e contará com a presença do prefeito Firmino Filho.

A ação faz parte do Plano de Regularização Fundiária do Município, que tem como objetivo garantir a posse da terra para famílias em área de ocupação irregular e, assim, assegurar moradia e acesso a equipamentos públicos de mobilidade, saúde, educação, entre outros.

A entrega será realizada também aos moradores da Vila Alto da Ressurreição, em evento nos dias 5 e 6 de novembro, na mesma escola. Nos dois bairros, o projeto foi executado em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, com investimento de R$ 24 milhões em obras de melhoria nas comunidades. Além da construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, foi realizada a pavimentação de ruas, construção de escolas e implementação de cursos profissionalizantes e atendimento socioassistencial.

Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste, explica que a entrega dos títulos marca a finalização do processo de regularização fundiária nessas localidades. “É um processo que teve início em meados de 2012, através de um contrato de urbanização e qualificação de vilas, e que passou por diversas etapas e adaptações a mudanças de legislação. Desde então, trabalhamos em todas as frentes para que, muito além da moradia digna, garantíssemos o acesso a todos os equipamentos públicos, como transporte coletivo, mobilidade urbana, coleta de lixo, saúde, educação e lazer. Tudo o que foi conquistado com esse investimento está sendo finalizado agora com o procedimento de regularização fundiária”, frisa o superintendente.

Durante o evento, será adotado protocolo de saúde e segurança sanitária contra o coronavírus, com a disponibilização de álcool em gel, tapetes sanitizantes e controle do distanciamento social. Além disso, apenas os titulares dos imóveis, portando documento de identificação, serão permitidos no local, a não ser em casos de pessoas que necessitam de acompanhante.

Confira a programação:

Entrega dos títulos de legitimação fundiária do Residencial Frei Damião

Dia 23 de outubro

De 8h às 12h e de 14h às 18h

Local: Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi

 

Restaurante Popular retorna atendimento com capacidade de oferecer por dia até 600 refeições

O Restaurante Popular de Teresina retornou o atendimento ao público nesta quarta-feira (26) com a capacidade de atender até 600 pessoas, em sistema de rotatividade. Aos poucos, essa capacidade poderá ser estendida a 1.000 pessoas. Para o atendimento seguro, o local está equipado com materiais de higienização das mãos e sinalizações visuais visando manter o distanciamento adequado entre os usuários. Além disso, a Guarda Civil Municipal está presente auxiliando e dando orientações para a organização do público no espaço.

Segundo o coordenador do Restaurante, Ítalo Vieira, a quantidade de refeições a ser distribuída vai depender do fluxo e do tempo de permanência dos usuários no refeitório. “A capacidade do refeitório era de 288 pessoas sentadas. Agora, só poderão estar presentes ao mesmo tempo apenas 62 pessoas. Assim, a rotatividade vai depender do fluxo, da forma como as pessoas vão se comportar e o tempo de permanência. Por isso, se houver condições de oferecer mais refeições, além da porcentagem estimada, será disponibilizado considerando essa rotatividade e a capacidade interna de espaçamento seguro”, explicou.

O Restaurante Popular de Teresina oferece refeições seguras e a baixo custo para a população do entorno do centro comercial da cidade. A Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realiza supervisão e orientação quanto à produção e distribuição dos alimentos. “Nosso objetivo é atender essa população que retornou ao trabalho e oferecer a elas a possibilidade de uma alimentação saudável e à preço acessível”, afirmou Ana Diva, gerente da GSAN.

Dentro da capacidade de atendimento, o Restaurante também oferece diariamente, de forma gratuita, 70 refeições para a população em situação de rua atendidas pelo serviço socioassistencial do município de Teresina, o Centro Pop. Durante o período de isolamento social, o Restaurante deu continuidade ao fornecimento no abrigo temporário instalado no Estádio Lindolfo Monteiro.

O funcionamento do Restaurante Popular acontece de segunda a sexta-feira, de 11h às 14h. A refeição custa R$ 2,50. Ele está localizado na Rua Lisandro Nogueira, no segundo piso do Mercado Central “São José”, no Centro de Teresina.

Programa Cidade Solidária atende 314 famílias em vulnerabilidade em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), vem intensificando o monitoramento nos locais de risco e atendimento da população em situações emergenciais em consequência das chuvas intensas. Hoje, a Prefeitura mantém 314 famílias cadastradas no Programa Cidade Solidária, que oferece apoio financeiro às famílias que tiveram suas residências comprometidas por conta de desabamentos, alagamentos, transbordamento de rios ou lagoas, como também incêndios.

“É um compromisso nosso acompanhar essas famílias e incentivar a solidariedade entre os moradores da região, que recebem outra família. Com as constantes chuvas que atingem a cidade de Teresina nesse período, o programa tem tido um alto grau de importância pra população”, explica Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

A assistente social, Kânia Britto, gerente de Proteção Social Básica (GPSB) da Semcaspi, explicou que a demanda cresce bastante nos meses de chuvas, somente nos últimos dois meses, a Semcaspi cadastrou 19 novas famílias no programa. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são responsáveis por realizar uma triagem e encaminhar o relatório social para a Semcaspi, a GPSB avalia as solicitações e, comprovada necessidade, aprova o benefício.

“O fluxo para adesão ao programa inicia-se com a vistoria da Defesa Civil que faz a identificação da situação e, entendendo o risco, repassa a demanda para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) ou Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da região. Em seguida, a superintendência avalia a situação do local e, caso necessário, o órgão encaminha a demanda para a Semcaspi” explicou a gerente.

A dona Valdirene Pereira Sousa, de 53 anos, é beneficiária do “Cidade Solidária”. Além da casa, ela perdeu o esposo com a tragédia no Parque Rodoviária em abril de 2019. Dona Valdirene e o filho, que moravam vizinhos um do outro, foram cadastrados no programa e, há 11 meses, recebem o auxílio de aluguel e cestas básicas da prefeitura.

“Eu agradeço muito a prefeitura e as assistentes sociais do CRAS que receberam a gente muito bem. Só tenho que agradecer porque é muito difícil a pessoa estar num momento desse. Ter essa ajuda para pagar o aluguel, para quem não tem nenhuma renda como eu, já é muito bom. Eu faço faxina para complementar, mas tem dias que não dá. É ruim a gente perder nossa casa, eu não consegui tirar nem uma colher da minha casa, perdi tudo que conquistei com tanto esforço, perdi meu esposo, mas apesar de tudo isso eu agradeço porque estou viva”, conta Valdirene.

Os benefícios da política de assistência social do Cidade Solidária é dividido em “Família Solidária” e “Residência Solidária”. A assistente social do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS/Sul IV), Núbia Xavier, explica como funcionam as duas modalidades.

“Na modalidade Família Solidária, os interessados são cadastrados para acolher temporariamente famílias que estão em situação de desabrigamento e a Prefeitura repassa mensalmente uma ajuda de custo no valor de R$ 250,00. Já com a “Residência Solidária”, a família beneficiária indica um imóvel e a Prefeitura faz o pagamento no valor de até R$ 300 para o proprietário”, disse.

Com vistas para atender as situações de calamidade pública, a Semcaspi acompanha as famílias através da rede socioassistencial e, também, elas podem ser beneficiadas com cestas básicas. A Secretaria também oferece kits de produtos de limpeza e kits de acolhimento, como colchões, lençóis e toalhas. O trabalho é executado pela Semcaspi em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

“Estamos defendendo nosso futuro”, diz prefeito na inauguração de Conselho Tutelar

Fotos: Rômulo Piauilino

“O objetivo final da política pública é ter êxito e se cada um cumprir bem a sua missão, a coisa acontece. Este é um momento de festa e alegria a para defesa das crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Firmino Filho durante a inauguração do V Conselho Tutelar de Teresina, realizada nesta terça-feira (11) na Santa Maria da Codipi.

Além da construção do novo conselho, a prefeitura de Teresina, através da secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), entregou cinco carros novos, que vão beneficiar os cinco conselhos tutelares da cidade. “A rede de proteção integral a criança e ao adolescente é uma bandeira dessa gestão. Podemos citar o recente reajuste salarial para os conselheiros tutelares. Com isso mostramos nosso trabalho pela garantia à cidadania dos nossos jovens, bem como reafirmamos nossa atenção com essa importante região que é a Santa Maria da Codipi”, afirmou o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Samuel Silveira.

Os Conselhos Tutelares Municipais têm a missão de representar a sociedade na proteção dos direitos dos jovens, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhece a criança como um sujeito de direitos protegido pela lei.

“Quando as crianças tiverem seus direitos violados, o Conselho Tutelar estará aqui justamente para defender esses direitos que estão previstos na Constituição. Só temos a parabenizar o município, através do prefeito Firmino Filho e do secretário Samuel Silveira pela entrega dessa obra”, afirmou Maria Luiza de Moura, juíza da 1ª Vara da Infância de Teresina.

O objetivo da nova unidade é aproximar e tornar mais fácil o acesso aos serviços prestados pelos conselhos tutelares. Segundo Eliane de Sousa, secretária executiva do V Conselho Tutelar, antes mesmo de abrir as portas, a sede da instituição já era procurada pelas pessoas. “A criação de um Conselho dentro da grande Santa Maria da Codipi vai ajudar a reduzir os índices de violação referente aos direitos da criança e do adolescente, além de facilitar a vida dos que precisam desse sistema de atendimento. Creio que toda a região só tem a ganhar com a implantação desse conselho”, disse.

O V Conselho Tutelar fica localizado na Rua Mariano Gaioso nº 5943, do Bairro Santa Rosa, zona Norte de Teresina. Os telefones para contato são o 3211-6928 e o 99404-1192. Em Teresina, também é disponibilizado pela Prefeitura de Teresina o número 153, que é apto a receber denúncias de violações de direitos e encaminhá-las aos órgãos de referência. O objetivo é romper o ciclo de violência e proteger, sempre, as vítimas. As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.

Teresina em Ação leva lazer e cidadania para população do Vale do Gavião

Foto: Rômulo Piauilino

Neste sábado (01) a população do Bairro Vale do Gavião receberá o primeiro Teresina em Ação de 2020. A 28ª edição da manhã de cidadania e lazer acontecerá na Praça Rita de Cássia a partir das 8h até às 13h, e levará mais de 160 serviços gratuitos para a comunidade. As atrações culturais terão a presença das majestades do carnaval de Teresina, iniciando fevereiro com o tradicional ritmo carnavalesco.

“O Teresina em Ação chega a mais um ano. Faremos amanhã a primeira edição de 2020, a edição de Carnaval. Ficamos felizes por renovar a parceria que temos com a TV Clube. O Teresina em Ação é um instrumento que a Prefeitura de Teresina encontrou para executar a estratégia desburocratizada de servir a população e tem dado cada vez mais certo”, afirma Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A edição deste sábado contará com os tradicionais serviços de emissão do RG, agendamento para emissão da Carteira de Trabalho e emissão do Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência, orientações sobre o Bolsa Família, entre outros. Terão ainda serviços da Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Junta Militar e Secretaria de Segurança Pública.

No setor de saúde haverá orientações sobre saúde bucal, doação de sangue, doenças e infecções sexualmente transmissíveis, testes rápidos de sífilis e hepatite b, vacinação contra o sarampo, consulta com clínico geral, serviços de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e nutrição oferecidos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), ATRAPI, HTI, Hospital da Polícia Militar, Hemopi e Gerência de Segurança Alimentar e Nutrição (GSAN/Semcaspi).

Dentre as novidades desta edição está a nova parceria com a Equatorial Energia Piauí, que estará prestando informações sobre o cadastro de tarifa social, transferência de titularidade, mudança de local de medidores de energia e agendamento para novas ligações. Terá também o projeto “Banho Móvel” da FMS, que dispõe de um carro adaptado com dois chuveiros, que podem ser utilizados simultaneamente, para que pessoas em situação de rua possam realizar higiene pessoal.

Outra novidade é o stand de cadastramento para voluntariado da plataforma Teresina Transforma. Segundo Débora Ferraz, coordenadora do Teresina em Ação, o Teresina Transforma é uma plataforma digital que serve para unir quem tem vontade de ajudar e quem precisa de ajuda por meio de diversos projetos sociais e ONGS. “Estaremos no Teresina em Ação realizando cadastros de novos voluntários e divulgando as informações sobre como cadastrar projetos sociais. Mas também é possível se cadastrar diretamente no site  teresinatransforma.pmt.pi.gov.br”, conclui.

Na programação do palco cultural, as marchinhas ficarão por conta do grupo Charanga e da Banda 16 de Agosto da Fundação Municipal de Cultura (FMC). A festa também será animada com o maestro Aurélio Melo e a Banda Cajueiro, formada por usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social do Território Leste.

O Teresina em Ação é uma parceria entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e a TV Clube que está há um pouco mais de dois anos levando mensalmente para os teresinenses diversos serviços de cidadania, saúde e assistência social de forma integrada e descentralizada.  A população pode entrar em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi para solicitar um Teresina em Ação no seu bairro através do telefone (86) 3131-4714.

Semcaspi realiza reunião sobre renovação das parcerias socioassistenciais

Ascom/Semcaspi

A equipe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou nesta quinta-feira (24) uma reunião para alinhamento e apresentação do fluxo da continuidade das parcerias, para execução dos serviços de ação continuada. Durante o encontro foram apresentadas as demandas para o ano de 2020 nas áreas de proteção social básica, proteção social especial e segurança alimentar.

As parcerias são celebradas entre Prefeitura de Teresina através da Semcaspi e entidades da rede socioassistencial do município. Ao todo são 16 entidades contempladas, como a Ação Social Arquidiocesana (Asa), Associação dos Cegos do Piauí (Acep), Piauí e Gestão, Fundação Cajuína, Fazenda da Paz, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Casa Frederico Ozanam, Casa da Juventude Santa Cabrini, Ama, Casa São José, Casa do Oleiro e Santa Cabrini.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, falou sobre a necessidade de diálogo constante entre os parceiros e a secretaria. “Existem requisitos que são necessários serem cumpridos para que estas parcerias sejam mantidas. O primeiro é ter o recuso; o segundo é existir sensibilidade de querer repassar e acho que isso seja o que há de mais permanente entre a Prefeitura e as entidades. Outra circunstância é a regularidade que não depende da Prefeitura, mas unicamente das entidades que precisam cumprir as regras exigidas para que a Procuradoria Geral do Município possa aprovar o financiamento”, ressaltou.

A técnica integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias Iracilda Alves Braga afirmou que as reuniões são feitas anualmente por se tratar de ações continuadas, e enfatizou a importância de as entidades estarem atentas aos prazos e alinhamentos para a garantia da prestação de serviços de assistência social à população.

“Existem algumas particularidades que a cada ano precisam ser ajustadas como o plano de trabalho. Por isso, é importante repassar às entidades a necessidade do planejamento e cabe à comissão da Semcaspi o monitoramento e avaliação destas parcerias para uma boa execução dos serviços e boa gestão dos recursos da assistência social no município. Sem estas parcerias teríamos muitas dificuldades em viabilizar estes serviços para a população”, afirmou Iracilda Alves Braga, assessora técnica da Semcaspi.

As dificuldades circunstanciais para a execução das ações de assistência social também foram destacadas pelo secretário Samuel Silveira. Ele afirma que estas execuções ficam submetidas aos repasses do Governo Federal e ainda citou a recente proposta orçamentária com uma redução de 64% dos repasses para o Conselho Nacional de Assistência Social.

“Se, eventualmente, esta proposta do Governo Federal se materializar e prevalecer, naturalmente, nós teremos que renovar os diálogos contando com a sensibilidade e honestidade das entidades em abrir para a Prefeitura as dificuldades e rediscutir as nossas parcerias, infelizmente, sob pena de não serem renovadas”, concluiu.

União vai atualizar repasses da Assistência Social para Teresina

Teresina deve receber mais de R$ 4 milhões para serem destinados à Assistência Social no município. O recurso é oriundo de repasses do Governo Federal, que estão em atraso, mas que devem ser liberados em breve. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (16) em reunião que aconteceu em Brasília, entre o prefeito Firmino Filho e o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.

Durante a reunião, o secretário Lelo Coimbra reafirmou o compromisso do Governo Federal em regularizar os repasses. “Esses recursos vão fazer muita diferença no nosso trabalho na área da Assistência Social em Teresina. Esta é uma área, como tantas outras, que merece todo o nosso cuidado e atenção”, disse o prefeito Firmino Filho.

Para o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, colocando em dia a sua obrigação no cofinanciamento da Assistência Social, o Governo Federal vai permitir o fortalecimento da atuação da Semcaspi. “Regularizar esse débito é sinalizar positivamente para a Assistência Social e fazer com que mais pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade possam ser acolhidas e melhor tratadas”, destacou.

Em Brasília, o prefeito também participou da solenidade em homenagem ao Dia do Piauí, na Câmara dos Deputados. A sessão solene aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães em alusão aos 197 anos da adesão do Estado à Independência do Brasil.