Conferência promove discussão sobre Assistência Social em Teresina

Ascom/Semcaspi

Com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS), promoveu nesta quinta-feira (26) a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

A Conferência nesse novo molde democrático foi uma solicitação dos movimentos de assistência social visando delinear diretrizes para o aperfeiçoamento e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à nível municipal, com as políticas públicas e os direitos dos cidadãos.

A convidada para proferir a Conferência Magna do evento, professora Solange Teixeira (UFPI), ressaltou sobre a importância da conferência em Teresina e o futuro do SUAS com relação ao financiamento das políticas sociais, refletindo estratégias necessárias para assegurar o sistema socioassistencial funcionando no município e no país.

“Teresina cresceu muito junto com a expansão do SUAS, o município conta hoje com uma gestão plena, avançou no processo de descentralização da proteção básica, especial e de média e de alta complexidade. Mas o sistema à nível nacional vem passando por mudanças significativas que tendem a reduzir o cofinanciamento federal. É uma descentralização às avessas, que reforça as responsabilidades do município, mas que restringe o financiamento”, afirmou a professora.

A assistente social Janaína Lucélia, chefe de gabinete da Semcaspi, falou sobre a importância das conferências e dos conselhos para garantia do direito à assistência social e reafirmação do dever do Estado de garantir o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para a população.

“Ter direito à assistência social é um processo de participação e controle social que é realizado através das conferências e conselhos para poder compreender coletivamente as situações, contextos e demandas da sociedade. Mas para isso, é importante rever conceitos para reafirmar nosso trabalho, e, principalmente, diferenciar o que é assistência e assistencialismo de assistência social”, disse Janaína Lucélia.

O evento reuniu coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social, além de usuários dos serviços do SUAS.

Ao final da Conferência Municipal, a plenária elegeu seis delegados (as) dentre agentes da sociedade civil e das organizações governamentais para representarem o município de Teresina no XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí, que acontecerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2019.

Conferência Municipal Democrática de Assistência Social acontece amanhã (26)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) através do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) realiza, nesta quinta-feira (26), às 07h30, no Diferencial Buffet, a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

O evento terá como tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social” e vai discutir as diretrizes para aperfeiçoar e consolidar o Sistema único de Assistência Social (SUAS) como política pública, direito do cidadão e dever do estado.

“O evento contará com a participação de 220 atores sociais que irão avaliar e propor ações voltadas para aprimorar a Política de Assistência Social no município de Teresina. Teremos ainda a oportunidade de eleger os delegados para a Conferência Estadual Democrática de Assistência Social”, disse Luiza de Marilac, presidente do CMAS.

Foram convidados para participar da discussão os usuários dos serviços, coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social.

Semcaspi participa do Encontro Estadual de Integração do SUAS e Programa Criança Feliz

Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) apresenta, na tarde desta terça-feira (24), um case evidenciando a integração entre o Programa Criança Feliz de Teresina e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município. A exposição acontece no primeiro dia do Encontro Estadual de Integração do Sistema de Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Programa Criança Feliz.

O evento está sendo realizado no Diferencial Eventos e trata de uma realização da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, da Diretoria de Gestão do SUAS e da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz. O encontro é direcionado aos gestores da Assistência Social, supervisores do Criança Feliz e coordenadores dos CRAS.

Segundo Elizabeth Nogueira, Coordenadora do Programa Criança Feliz de Teresina, as ações do Programa e os CRAS do Município estão sendo planejadas em conjunto. “As nossas equipes estão a cada dia mais integradas! Todos participam ativamente dos planejamentos, das ações macros, das acolhidas diárias, e das reuniões de primeira vez. Essas articulações são feitas previamente e em conjunto”, explica.

Durante a manhã de hoje, representantes da rede socioassistencial do Estado, de diversos municípios cuja atuação por meio do programa foi exitosa e do Governo Federal, puderam expor as bases de atuação e os princípios que regem o Criança Feliz, como os impactos positivos que um desenvolvimento saudável, dos 0 aos 6 anos, pode trazer à vida adulta.  Além disso, também estiveram presentes o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira e a secretária executiva do SUAS, Mauricéia Carneiro.

O segundo dia do Encontro Estadual de Integração do Sistema de Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Programa Criança Feliz será realizado amanhã (25) e tem início às 8h. O evento acontece novamente no Diferencial Eventos, localizado na Rua São Pedro, 3000, no Centro de Teresina. Mais informações podem ser conferidas entrando em contato com a Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos por meio do 3222-4679.

Semcaspi divulga lista de inscritos para entrevistadores do programa BPC na Escola

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulga nesta quarta-feira (11) a lista dos candidatos selecionados no processo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O processo buscou a seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. De acordo com o relatório, 174 pessoas se inscreveram no processo seletivo, no entanto, 19 foram indeferidas por não atender o perfil solicitado pelo programa. O resultado final da seletiva será no dia 09 de novembro.

“Alguns candidatos que foram indeferidos não atendiam a categoria e nem a área de atuação do Sistema Único de Assistência Social. Faremos, agora, a análise dos currículos de cada pessoa que foi selecionada para participar do processo. Nossa intenção é que as entrevistas ocorram em dezembro”, disse técnica de apoio da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), Guadalupe de Araújo.

Confira a lista de inscritos

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.

Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.

Prefeitura capacita profissionais da assistência social para notificação de casos de violência

Ascom/ FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) está capacitando os profissionais da rede socioassistencial para a notificação individual de violência interpessoal ou autoprovocada. A ação teve início na última terça-feira (09) e terá continuidade nesta quinta-feira (11), no auditório da SEMCASPI, nos turnos manhã e tarde.

O treinamento tem como objetivos discutir a ficha de notificação das violências interpessoais e autoprovocadas, além de ampliar a rede de notificação de Teresina. “Atualmente essas notificações já constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e são provenientes apenas dos atendimentos realizados pelos serviços de saúde da cidade”, afirma Elaine Monteiro, chefe do Núcleo de Vigilância de Violências e Acidentes da FMS. “O intuito do treinamento é que essa notificação seja ampliada para os outros serviços que compõem a rede de proteção à violência”, explica.

A chefe de núcleo esclarece os tipos de violência que devem se registradas na ficha. “Interpessoal é aquela em que existe a vítima e um ou mais agressores, já as autoprovocadas são os casos de tentativas de suicídio e automutilação”, explica Elaine Monteiro. A ficha determina como notificação obrigatória os casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra mulheres e homens em todas as idades. No caso de violência extrafamiliar/comunitária, somente serão objetos de notificação as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população LGBT.

Para isso, participaram do treinamento conselheiros tutelares e técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), que aprenderam a preencher a ficha de notificação e incorporá-la à sua rotina. O treinamento foi dividido em turmas de acordo com o território dos profissionais: ontem (09), foram capacitados os profissionais dos territórios Sul e Sudeste, e amanhã (11) será a vez das zonas Norte e Leste. “Vamos melhorar a qualidade das informações para que a gente possa compreender melhor a situação epidemiológica da violência em Teresina, e assim subsidiar políticas públicas para a capital”, explica Elaine Monteiro.

 

Prefeito Firmino Filho reforça parceria com Funaci

Na manhã desta sexta-feira (5), o prefeito Firmino Filho recebeu, no Palácio da Cidade, a visita de membros da Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci) e reforçou a parceria com a instituição que desenvolve trabalhos voluntários nas áreas de educação, saúde, agricultura, assitência social e formação humano-espiritual.

No encontro, o presidente da Funaci, Paulo Cruz, reforçou a importância dessa parceria. “Viemos reafirmar que a Funaci está ao lado da prefeitura nesses trinta anos. A família do padre Humberto veio agradecer e reafirmar que o trabalho em conjunto continua”, comenta.

As áreas de educação e saúde são as que mais se destacam ao longo de décadas de colaboração. “A gente tem as Escolas de Famílias Agrícolas em algumas cidades, inclusive Teresina. Nós temos também o Hospital São Carlos Borromeu, que fica na Pedra Mole e atende a comunidade. Saúde, educação e Assistência social são nossos maiores destaques”, frisa o presidente reforçando que a manutenção do hospital se dá com recursos financeiros garantidos por meio da Fundação Municipal de Saúde.

O prefeito Firmino Filho garantiu que as parcerias vão continuar e que o trabalho nas creches será intensificado. “Temos o Espaço de Convivência Amor de Tia, que faz um trabalho importante prestando serviços de proteção infantil em situação de vulnerabilidade social, acolhendo crianças. Podemos reforçar o acesso delas às creches da nossa rede”, comenta o prefeito.

A presidente da Associação Amigos do Espírito Santo, que trabalha em parceria com a Funaci, também participou do encontro e falou sobre a importância desse encontro para que novos projetos sejam traçados. “A gente percebe a importância de todo esse trabalho para o fortalecimento das parcerias, sobretudo para as crianças”, destaca Elena Cracco.

A FUNACI é uma entidade filantrópica que tem como missão contribuir para a integração do ser humano na sua realidade como sujeito ativo na superação dos problemas que lhe afetam. A entidade atua, principalmente, nas áreas de educação, saúde, agricultura, assistência social e formação humano-espiritual. Suas ações estão concentradas em Teresina na região da Grande Socopo, na zona Leste, como também nos municípios piauienses, a exemplo de Aroazes, São Pedro do Piauí e Miguel Alves.