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Cadastro de famílias do Parque Universitário para regularização fundiária inicia dia 21

Ascom Semduh

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, realizou nesta sexta-feira, 17, uma reunião com moradores do Parque Universitário para anunciar e orientar sobre o início do cadastro das famílias que moram na região para que seja efetuada a regularização fundiária. Os cadastros terão início em 21 de maio.

A ocupação do núcleo urbano Parque Universitário iniciou-se há 14 anos, com famílias oriundas de áreas de risco, leitos de ruas, áreas impróprias para moradia e por famílias da região que não possuíam moradia própria.

O levantamento topográfico realizado pela SEMDUH identificou que, na área pertencente à União, há uma estimativa de que existam 880 lotes a serem regularizados com a devida titulação às famílias ocupantes.

“É com grande satisfação que anunciamos o início da etapa de cadastramento. Houve um acordo para que a área da União passasse para a Prefeitura e assim pudéssemos dar seguimento à regularização fundiária do Parque Universitário”, comenta Marco Antonio Ayres, secretário da SEMDUH.

Além do acesso à moradia regularizada, os cadastros têm o intuito de conhecer o perfil socioeconômico destas famílias, de modo a fornecer dados e informações para que se planeje e execute outras ações de acesso aos serviços públicos de urbanização e infraestrutura, essenciais para uma melhor qualidade de vida da comunidade.

“Durante esta semana, realizamos uma reunião com líderes do Parque Universitário, para que já iniciassem o processo de divulgação entre os moradores. Fizemos um treinamento com a nossa equipe e, a partir do dia 21, iniciaremos o cadastro das famílias. Nossa previsão é de concluir esta etapa da regularização fundiária em duas semanas”, explica Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da SEMDUH.

Para Maria Judite de Jesus, presidente da Associação Comunitária do Parque Universitário, esse é um momento de alegria para a comunidade. “Hoje é festa! E a festa será ainda maior quando recebermos o documento da moradia”, comentou.

17 de maio de 2019 em SEMDUH

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

Ascom/SEMEC

 

Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação. A Gerência de Assistência ao Educando da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) através da coordenadoria do Programa Bolsa Família esclarece que é necessário as famílias atualizarem o Cadastro Único para não perder o beneficio.

Segundo a assistente social Sandra Leite, que é a Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento com os dados. “Se as famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos precisarem mudar os filhos de escola, a alteração deve ser informada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município. Esses dados precisam ser atualizados sempre que houver mudança de endereço, telefone ou de escola. Estamos tendo dificuldade de localizar alguns estudantes por conta da família não realizar a atualização desses dados. Então deixo o pedido que procurem o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) de sua zona e faça a atualização”, destaca.

Sandra explica que muitas famílias esquecem de avisar sobre a mudança de escola no ato da matricula. “É necessário avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida”, diz.

A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ).

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos. Caso o cadastro fique por mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral.

30 de abril de 2019 em SEMEC

Quase 900 famílias devem regularizar dados escolares para não perder o Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta segunda-feira (15) os dados dos acompanhamento da condicionalidade da educação, no Bolsa Família. Segundo o órgão, 884 famílias de crianças e jovens beneficiários do programa que estão em idade escolar – entre 6 e 17 anos -, devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até o dia 25 de abril.

Estudantes que foram transferidos entre escolas, mudaram de endereço, mudaram de unidade básica de saúde ou passaram por alguma alteração de cotidiano devem buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar atualização dos registros para evitar a suspensão benefício.

O recebimento do Bolsa Família se mantém pela comprovação da frequência do estudante na instituição educacional em que o CadÚnico o registra como matriculado. Caso haja informação diferente nos registros, o aluno pode se tornar desconhecido no sistema, o que pode acarretar o bloqueio. Segundo Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família em Teresina, as famílias precisam comparecer aos CRAS pelo menos a cada dois anos.

“É imprescindível que essas famílias busquem os CRAS da sua região o mais rápido possível. O Cadastro Único alimenta o Sistema ‘Presença’ com a frequência escolar do aluno, e precisa ter a informação de onde essa criança ou adolescente está estudando, para qual escola foi transferida, onde foi matriculada, para que ele encaminhe para o CadÚnico. Até o presente momento, o Cadastro não tem essa noção, que é imprescindível, sobre a vida escolar desses estudantes e principalmente, de onde eles estão”, reforça a coordenadora.

Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

15 de abril de 2019 em SEMCASPI

SDU Sudeste realiza cadastramento das famílias desabrigadas na região

Ascom SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste realiza atendimento às famílias que foram retiradas de suas casas de forma preventiva devido à cheia dos rios. No atual quadro emergencial de cadastros fornecidos pela GHAB estão sendo atendidas famílias dos bairros Extrema, Beira Rio, Todos os Santos, São Sebastião e Jardim Europa. Ao todo são 118 famílias preencheram o cadastro até esta terça-feira (9).

As famílias atingidas pelas águas estão sendo cadastradas pela Gerência de Habitação da SDU Sudeste (GHAB) para que, dependendo do caso, sejam incluídas no Programa Cidade Solidária, que atende famílias em situações emergenciais de desabrigamento. O acolhimento da população acontece das 7h30 às 17h30, na sede do órgão por ordem de chegada.

Conforme a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o nível do rio Poti reduziu no último domingo (7) em Teresina, após baixa na região de Prata, o que ocasionou queda dos níveis na capital.

Essas famílias serão assistidas também durante todo esse período pelos CRAS de referências de cada área realizando o devido monitoramento, como explica a gerente de Habitação da SDU Sudeste, Erinelde Nunes. “O dever da assistente social é socorrer a população que esteja em situação de calamidade pública e prestar atendimento em defesa dos direitos necessários. Para isso, a GHAB está fazendo o cadastramento dessas famílias e inserindo no Programa Cidade Solidária. Além disso, estamos orientando que não retornem ao local de origem uma vez que ainda não está descartado que possa ocorrer novas inundações”, esclareceu Erinelde Nunes.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, as Gerências da SDU estão empenhadas e atuam conjuntamente no atendimento a essas famílias e toda a região Sudeste desde o início das primeiras chuvas. “É importante essa integração de gerências e órgãos para que possamos manter a tranquilidade dessas pessoas nesse período de inverno que está sendo bastante rigoroso”, relata Evandro Hidd.

Como exemplo disso, estão as ações realizadas ao longo do ano pela Gerência de Serviços Urbanos que são intensificadas nesse período com os trabalhos de remoção de resíduos de ruas, avenidas e praças. Bem como fazem a retirada de transbordo e desobstrução de bueiros e galerias para facilitar o escoamento das águas pluviais.

Por sua vez, a Gerência de Controle e Fiscalização percorre bairros da região atentando para terrenos baldios públicos ou particulares que possam servir de acúmulo de água e depósito de lixo. A Gerência de Obras faz vistoria em galerias, pavimentos e canaletas danificadas na execução de reparos viabilizando a melhor trafegabilidade do trânsito.

10 de abril de 2019 em SDU SUDESTE Comentários (0)