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FMS firma compromisso para construção de novas unidades de saúde em Teresina

FMS firma compromisso para construção de novas unidades de saúde em Teresina (Foto: FMS)

A presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, assinou nesta sexta-feira (26) um termo de compromisso que prevê a construção de três novos equipamentos públicos de saúde em Teresina: uma policlínica, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Dirceu e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O ato simbólico contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.

Os recursos para as obras serão repassados pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme portarias publicadas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo Leopoldina Cipriano, os investimentos refletem o compromisso do SUS com a ampliação da infraestrutura e a melhoria da qualidade do atendimento à população. “A nova UBS no Dirceu atenderá uma demanda crescente da zona Sudeste, enquanto o CAPS reforçará o cuidado em saúde mental. Já a policlínica concentrará serviços especializados, contribuindo para a resolutividade da atenção secundária. Estamos trabalhando para que Teresina tenha uma rede cada vez mais eficiente, humanizada e acessível”, afirmou.

A presidente destacou ainda que, após a assinatura do termo, há etapas técnicas e administrativas a serem cumpridas antes do início das obras. “Nossa equipe está empenhada em garantir que todos os trâmites sejam concluídos com celeridade, para que esses equipamentos possam beneficiar a população o quanto antes”, concluiu.

26 de setembro de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, FMS, PMT, Saúde

Projeto para construção de casas está em fase final de aprovação na CAIXA

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a destinação dos recursos necessários para a construção das primeiras casas para atender as famílias desabrigadas pelas chuvas entre 2021 e 2022. Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os valores somam aproximadamente R$ 38 milhões e contemplam a construção de 414 moradias.

As propostas foram enviadas ao Governo Federal ainda no ano passado, pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Serão 112 moradias construídas no Residencial Leonel Brizola e 302 no Residencial Camboa. “Além dessas casas, construiremos mais algumas unidades pulverizadas em toda a cidade. O objetivo do prefeito Doutor Pessoa é atender todas as famílias que perderam suas casas durante as chuvas de 2021 e 2022”, afirma o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

As casas terão dois quartos, banheiro, sala e cozinha. (Foto: Ascom/Semduh)

O gestor acrescenta que o processo já está na Caixa Econômica Federal, em fase final de aprovação para liberação dos recursos. Ele enfatiza que não está sendo realizado um cadastro para sorteio das famílias porque essas moradias atenderão especificamente as pessoas que ficaram desabrigadas nos alagamentos dos dois últimos anos.

“São famílias que precisaram sair de suas casas e foram realocadas em abrigos ou inseridas no Programa Cidade Solidária. Essas famílias estão sendo acompanhadas pelas Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) de cada região e terão agora uma nova casa”, esclarece o gestor.

A Coordenação de Habitação da SEMDUH está empenhada em agilizar os trâmites para iniciar as construções. (Foto: Ascom/Semduh)

As moradias serão construídas seguindo um modelo padrão, com dois quartos, um banheiro e uma sala integrada com a cozinha. O terreno mede 8×20 e as famílias poderão aumentar o imóvel no futuro, caso seja necessário.

“Estamos dando a essas famílias a oportunidade de morar em um local seguro, diferente da área de risco onde residiam antes. Esses residenciais estão localizados em áreas já urbanizadas pela Prefeitura, com escolas, creches e postos de saúde”, considera a Coordenadora de Habitação da SEMDUH, Valdinete Ulisses.

Serão mais de 400 casas construídas em dois residenciais da zona norte, em área já urbanizada.(Foto: Ascom/Semduh)

2 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, SEMDUH

Prefeitura de Teresina avança com discussões sobre concessão de Resíduos Sólidos no município

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, se reuniu nesta quarta-feira (4), com a equipe do Ministério da Economia, Caixa, Águas de Teresina, Arsete e SEMDUH, para tratar da parte contratual do projeto e aspectos jurídicos de concessão dos serviços de Resíduos Sólidos no município.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

Representando o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a Secretária Executiva Kárita Allen, conduziu a reunião ao lado do Secretário de Governo, André Lopes, representando o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios. “É uma discussão muito relevante, pois é um serviço que será destinado à população. Então, é necessário reunirmos essas instituições que integram o trabalho para alinharmos os pormenores e reduzir os pontos de impacto negativo e termos um serviço em plena execução quando for implantado”, explicou Kárita Allen.

Para a equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, essa é uma modelagem piloto para a aplicação em demais municípios. “Essas discussões e a explanação ponto a ponto de cada elemento contratual é importante para que possamos ter um escopo contratual objetivo e que contemple todos os pormenores e seus impactos e soluções. Vamos trabalhar em conjunto com a Concessionária Águas de Teresina para elaborar uma matriz de risco e uma modelagem específica de pontos, como: diretrizes para regulação, faturamento, inadimplência, comunicação e outros. É uma discussão longa, mas trivial para termos um serviço de excelência e, assim, replicarmos essa modelagem em outros municípios”, explicou Manoel Renato, Diretor do PPI.

Com a proposta de cobrança da tarifa de lixo junto à fatura de água, a concessionária Águas de Teresina tem participado ativamente das discussões contratuais visando reduzir os impactos aos usuários. “Temos uma preocupação grande nesse projeto, pois é um impacto que chega no consumidor e precisamos ponderar muito bem essas questões. Por isso, saímos daqui do compromisso de analisar e fazer considerações no contrato e, posteriormente, fazermos um trabalho de análise de matriz de riscos e responsabilidades junto à Caixa”, explicou Jacy Prado, diretor presidente da Águas de Teresina, que esteve na reunião acompanhado do diretor executivo, Fernando Lima e da Gerente Jurídica, Mariana Salim.

Nas próximas semanas, as equipes da Caixa e PPI receberão da Águas de Teresina as contribuições para minuta do contrato e análise de matriz de responsabilidades e riscos para uma nova rodada de discussões. Além disso, haverá uma visita na concessionária para que a equipe da Semplan, PPI e Caixa conheçam a operação e o departamento comercial.

Foto: Divulgação (Semplan)

4 de agosto de 2021 em Administração, PMT, SEMDUH, SEMPLAN

Autônomos já podem se inscrever para pagamento de auxílio de R$ 600,00

Os trabalhadores autônomos podem, a partir desta terça-feira (07), se inscrever junto à Caixa Econômica Federal para receberem o auxílio de R$ 600,00 da renda básica emergencial. O pagamento tem o objetivo de compensar a perda de renda durante a pandemia e será pago por, pelo menos, três meses, durante a pandemia do coronavírus.

A Caixa anunciou que o cadastro poderá ser feito por um aplicativo, que será informado posteriormente. A instituição também disponibilizará uma linha telefônica e um site para que as pessoas possam tirar suas dúvidas [https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio].

Devem se cadastrar os trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador pode conferir sua situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Para os autônomos não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O depósito será feito em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

 

7 de abril de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Unidades habitacionais do Parque Brasil serão entregues em janeiro de 2020

Renato Bezerra

As 1022 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos do Residencial Parque Brasil, serão entregues em janeiro de 2020. Durante reunião na tarde desta segunda-feira, 02, o prefeito Firmino Filho discutiu os últimos detalhes da entrega com a diretoria da Caixa Econômica Federal, representantes da Semplan, Semduh, SDR e SDUs.

“Definimos os últimos preparativos para entregar o espaço já com toda estrutura. Sistema de abastecimento de água, energia, coleta de lixo, galeria para drenagem e outras demandas das famílias que irão viver no residencial, especialmente as atendidas pelo Programa Lagoas do Norte”, disse.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, algumas ruas do residencial já receberam a imprimação para o asfaltamento. Ao todo estão sendo asfaltados 90 mil metros quadrados, o que corresponde a 20 ruas e uma avenida. O investimento é de R$ 4,8 milhões.

“Cerca de 30% de imprimação já foi feita e o asfaltamento está em aproximadamente 15%. Com esse ritmo, até a primeira semana de janeiro finalizamos esta parte importante da obra”, comentou Marco Antônio ao destacar detalhes sobre a parte de iluminação. “Estamos acompanhando de perto o trabalho da Cepisa/Equatorial. Os postes já foram instalados pela empresa e a implantação da rede elétrica já deve ser iniciada”, completou.

Para Raul Gomes, superintendente em exercício da Caixa, a obra é de grande importância, pois atende um grande número de famílias da região Norte. “Fizemos os últimos ajustes para poder realizar a entrega. Com 95% de obra concluída, mais de 1 mil famílias serão beneficiadas com a casa própria logo no começo do ano”, enfatizou.

O novo residencial começou a ser construído em outubro do ano passado. O projeto foi desenvolvido pelos técnicos do Programa Lagoas do Norte com enfoque na qualidade de vida dos seus habitantes, contendo ruas amplas para a circulação de transporte público, avenida, áreas de lazer, esporte, arborização, unidades habitacionais planejadas para receber famílias com pessoas idosas e portadoras de deficiência, drenagem, abastecimento de água próprio, esgotamento sanitário com estação de tratamento, espaços destinados ao convívio social, áreas reservadas para a construção de escola e calçadas.

Cada unidade habitacional tem área aproximada de 50 m², com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado. Os prédios de apartamentos são formados por três pavimentos.

  • Renato Bezerra
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2 de dezembro de 2019 em SEMDUH

Prefeito avalia resultados da primeira etapa do projeto de PPP em resíduos sólidos

Renato Bezerra

Os resultados dos estudos preliminares do projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos foram apresentados ao prefeito Firmino Filho durante reunião na tarde desta terça-feira, 21, na sede da vice-prefeitura. A apresentação, realizada pela empresa responsável pela estruturação do projeto, teve o objetivo de explanar o diagnóstico da primeira etapa e a definição das fases seguintes.

A primeira etapa incluiu estudos de avaliação técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica. Todos os dados são fundamentais para elaboração do novo modelo de prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo domiciliar em Teresina.

“Neste primeiro momento fizemos um panorama avaliando alguns pontos como: a legislação pertinente, agência reguladora e volume de lixo coletado. Estudamos o que temos na cidade para pensar rotas tecnológicas para coleta e tratamento. Nosso foco principal é solucionar o problema existente no tratamento do resíduo. Hoje não temos dificuldades na coleta do lixo domiciliar, o problema ocorre no resíduo do ponto de vista ambiental”, explica Monique Menezes, da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop).

No ano passado, a Prefeitura de Teresina assinou contrato com o Ministério do Planejamento para desenvolver o projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões. Neste programa, o Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.

“Essa parceria com a Caixa e o Ministério do Planejamento nos possibilita modelar um sistema de PPP eficiente para os resíduos sólidos. Temos varias alternativas tecnológicas e esperamos amadurecer todo esse projeto para o futuro dos resíduos sólidos da cidade de Teresina”, avaliou o prefeito Firmino Filho.

O gerente executivo da Caixa Econômica em Brasília, André Oliveira de Araújo, explicou que este é um projeto de longo prazo e comemorou a finalização da primeira etapa, onde foram avaliados diversos aspectos técnicos para a definição da melhor maneira de seguir com a concessão. “A partir de agora, dado conhecimento do prefeito, vamos avançar nos estudos de engenharia, estudos jurídicos e econômicos, para chegar a melhor modelagem de um projeto que gere melhor custo benefício para a população”, destacou.

Manoel Renato Machado, diretor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, elogiou o desenvolvimento dos estudos. “Já temos a pré-viabilidade do projeto. Precisamos detalhar para ganhar um contorno mais definitivo do trabalho. Definimos com o prefeito uma agenda de discussão dos projetos de Lei e o início do detalhamento da segunda etapa, que deve ficar pronta no mês de agosto”, disse.

PROJETO

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

  • Renato Bezerra
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21 de maio de 2019 em SEMCOP

Reunião sobre parceria público-privada de resíduos sólidos visa transparência

Ascom Semcom

Para dar transparência ao projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos, a Prefeitura de Teresina discutiu a proposta durante reunião realizada nesta terça-feira, 21, com representantes da Caixa Econômica Federal, Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) está trabalhando para oferecer para a cidade um serviço moderno e eficiente.

Segundo a secretária da Semcop, Monique Menezes, a reunião tinha como objetivo garantir a transparência em relação ao projeto. “Queremos mostrar as metas e os objetivos do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de concessões e parcerias público-privadas”, ressalta.

Para o conselheiro do TCE, Jackson Oliveira Araújo, é muito positiva essa iniciativa da Prefeitura. “É louvável essa ação que visa dar essa transparência ao projeto de parceria público- privada que a Prefeitura de Teresina pretende desenvolver”.

O representante Ministério do Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, explica que, o projeto está estruturado para melhorar o serviço prestado. “O objetivo é modernizar a coleta, o transporte, a destinação final e o tratamento de resíduos de forma estruturada e sustentável”, ressalta.

O projeto desenvolvido em Teresina, com apoio da Caixa Econômica Federal, inclui também apoio para a realização de campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Projeto

Teresina participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

21 de maio de 2019 em SEMCOP