Prefeito Dr. Pessoa prestigia lançamento da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Teresina

Prefeito Dr. Pessoa prestigia a inauguração da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

Na manhã desta quarta-feira, 8 de março, o prefeito Dr. Pessoa participou de solenidade especial na Câmara Municipal de Vereadores de Teresina, em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, foi lançada oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher, órgão que será responsável por promover uma maior participação das vereadoras nas deliberações da casa legislativa.

A Procuradoria da Mulher será constituída por uma procuradora titular, uma adjunta e uma secretária, todas designadas pelo presidente da Câmara a cada dois anos.

O prefeito Dr. Pessoa elogiou a iniciativa da Câmara Municipal e se colocou à disposição para colaborar com os trabalhos da procuradoria, ressaltando que as portas da Prefeitura de Teresina sempre estarão abertas para as vereadoras.

“Hoje é um dia especial, o dia de todas as mulheres, que merecem respeito e devem ser apoiadas em suas lutas. A criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal é um passo muito importante, por isso, as portas da Prefeitura de Teresina sempre estarão abertas para contribuir com a luta”, ressaltou Dr. Pessoa.

Procuradoria da Mulher

Instituída por meio da Resolução Normativa N° 125/2023, aprovada pelo plenário da Câmara, a Procuradoria Especial da Mulher tem como principal objetivo zelar pela participação mais efetiva das vereadoras no poder legislativo, de modo que elas possam atuar na criação de leis, fiscalização e outras ações voltadas para as mulheres.

Em mensagem na Câmara de Vereadores, Dr. Pessoa destaca investimentos e harmonia entre os poderes

Dr. Pessoa destacou o trabalho realizado pela Preefeitura de Teresina em sua gestão Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta quarta-feira (1°), da sessão plenária que marcou a abertura do ano legislativo de 2023 e a retomada das atividades na Câmara Municipal de Vereadores (CMT). Na tribuna, o chefe do poder executivo destacou os grandes investimentos da prefeitura em obras pelo município e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes, princípio fundamental para condução de uma boa gestão em prol da população.

Na mensagem, o prefeito fez um retrospecto do ano de 2022, que, em suas palavras, foi um divisor de águas na história de Teresina, com a inauguração de muitas obras e também com o desenvolvimento de muitas ações voltadas para saúde, educação e o social. Dr. Pessoa agradeceu a colaboração do poder legislativo e da própria população, no exercício da cidadania.

“O ano de 2022 fica marcado como um divisor na história da cidade de Teresina, pelo tanto de ações realizadas e entregues à população. Nada disso é fruto do acaso. Isso é o resultado do trabalho de muitos. Do cidadão que, ciente dos seus direitos, cobra suas demandas. Dos vereadores, que traduzem a voz das comunidades e norteiam a administração municipal. E da prefeitura, que planeja e realiza, sempre tendo em conta a voz popular e as prioridades da cidadania”, declarou o prefeito.

O chefe do executivo enfatizou que todas essas ações e obras inauguradas são norteadas por um princípio básico que sempre deve existir na administração pública, que é pensar no coletivo.

“São ações de toda grandeza e em todas as áreas. E sempre balizadas pelo que é fundamental em uma administração pública: pensar no coletivo, levar conquistas esperadas pelos cidadãos, melhorar a vida das pessoas. Em suma: fazer uma Teresina melhor, bem melhor”, frisou Dr. Pessoa.

Por fim, o prefeito reforçou que, com a união e boa relação entre o poder executivo e o legislativo, a população de Teresina só tem a ganhar.

“Torno a dizer: é um trabalho de muitos. É o trabalho de todos nós, por toda a cidade de Teresina. Por isso, tenho que agradecer a colaboração de tantos, em especial, a efetiva e indispensável participação da Câmara Municipal de Teresina. Essa soma de vontades mostra que a interação respeitosa e continuada entre Executivo e Legislativo sempre produz melhores resultados para a cidade. Muito obrigado a cada vereador por esse trabalho de interesse de todos os teresinenses”, concluiu.

No dia 28 de fevereiro, o secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, apresentará aos vereadores, na Câmara Municipal, o relatório anual completo das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Teresina no ano de 2022.

Leia na íntegra a mensagem do prefeito de Teresina para os vereadores:

O trabalho de todos nós, para toda Teresina

O ano de 2022 fica marcado como um divisor na história da cidade de Teresina, pelo tanto de ações realizadas e entregues à população. Nada disso é fruto do acaso. Isso é o resultado do trabalho de muitos. Do cidadão que, ciente dos seus direitos, cobra suas demandas. Dos vereadores, que traduzem a voz das comunidades e norteiam a administração municipal. E da prefeitura, que planeja e realiza, sempre tendo em conta a voz popular e as prioridades da cidadania.
Há muito para destacar. O ano de 2022 deu início ao primeiro ciclo de execução do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) elaborado pela atual gestão, retratando as prioridades e os objetivos estabelecidos em harmonia com o Plano de Governo. Isso permitiu o enfrentamento de grandes desafios por meio de uma atuação eficiente, eficaz e efetiva, traduzindo-se em políticas públicas de interesse da população da capital piauiense.

O resultado pode ser visto em toda parte, e em todas as áreas.

Teresina recebeu importantes obras estruturantes, como o Viaduto da Barão de Gurgueia e a revitalização do Centro da cidade. Tivemos enorme avanço na construção da galeria da Zona Leste, da Marginal Poti Sul, da Urbanização da Vila da Paz, do Novo Mercado do Renascença II, do Parque Floresta Fóssil e da Urbanização do Calçadão da Av. Noé Mendes. Na pasta de Regularização Fundiária, o Município destacou-se no avanço dos processos de entrega dos títulos de imóveis a centenas de famílias, por meio do Programa “RegularizaTHE”. Lançamos a Casa da Mulher Brasileira e a ampliamos o Projeto Florescer, ações voltadas para a proteção à mulher. E pudemos ver o passo definitivo na construção do Museu da Imagem e do Som.

Na Educação, Teresina foi contemplada com o melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), firmando-se no 1º lugar entre todas as capitais no Ensino Fundamental. Na saúde, podemos destacar a reforma de uma nova sede para o CMAM e o PROVIDA, fundamentais na atenção às crianças com dificuldades de aprendizagem e às pessoas com problemas de depressão, atuando na valorização da saúde mental.

Este relatório traz os detalhes do trabalho realizado no ano de 2022, de forma objetiva e transparente, evidenciando a adequada aplicação do dinheiro que é de cada teresinense. São ações de toda grandeza e em todas as áreas. E sempre balizadas pelo que é fundamental em uma administração pública: pensar no coletivo, levar conquistas ansiadas pelos cidadãos, melhorar a vida das pessoas. Em suma: fazer uma Teresina melhor, bem melhor.

As realizações do ano passado são a sequência natural do planejamento e de outras ações realizadas no ano de 2021. Da mesma forma, seguimos adiante com ações já em andamento ou projetadas para este ano de 2023. As projeções são alvissareiras, com obras de porte e alto alcance, como o Hospital da Mulher, o rebaixamento da Frei Serafim, a implantação da Casa da Mulher Brasileira, conclusão da Urbanização da Vila da Paz, da Marginal Poti Sul e Ponte da UFPI.

Torno a dizer: é um trabalho de muitos. É o trabalho de todos nós, por toda a cidade de Teresina. Por isso, tenho que agradecer a colaboração de tantos, em especial a efetiva e indispensável participação da Câmara Municipal de Teresina. Essa soma de vontade mostra que a interação respeitosa e continuada entre Executivo e Legislativo sempre produz melhores resultados para a cidade. Muito obrigado a cada vereador por esse trabalho de interesse de todos os teresinenses.

E meu mais profundo agradecimento a cada teresinense, comprometido com a concretização da cidade de nossos sonhos. Obrigado.

José Pessoa Leal
Prefeito de Teresina

SEMF envia pacote de projetos para votação na Câmara Municipal de Teresina

Entre os projetos enviados, está aquele que negocia dívidas do fisco municipal com descontos Fotos(Ascom/SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças está enviando para a Câmara Municipal de Teresina um pacote de projetos para serem votados nesta semana. Um deles, que deve ir ao plenário ainda hoje, em regime de urgência, é o que prevê o PPI (Programa de Pagamento Incentivado) de fim de ano, que passará a vigorar durante todo o mês de dezembro.

Através dele, os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas.

Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Ainda no pacote enviado pela SEMF para a Câmara Municipal está o projeto que prevê a anistia de taxas para imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) / Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, que irá beneficiar cerca de 20 mil usuários.

A secretaria municipal de Finanças vai instituir, também, o domicílio eletrônico tributário, onde a Prefeitura de Teresina passará a fazer notificações tributárias para pessoas físicas e jurídicas, através de e-mail.

Juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, a SEMF criou um projeto de adequação da área urbana do município.

Em mensagem aos vereadores na abertura do ano, Doutor Pessoa pede união para solucionar problemas de Teresina

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, esteve presente na sessão plenária que marcou a abertura do ano legislativo e a retomada das atividades na Câmara Municipal (CMT), realizada nesta quarta-feira (3). Ao usar a tribuna, o chefe do poder Executivo reforçou a harmonia entre os Poderes como o princípio fundamental não apenas para o avanço da democracia mas também para a conquista de melhorias para a população da capital.

“Deve ser cada vez mais fortalecido, para juntos alcançarmos nosso principal objetivo pelo qual cada um de nós fomos eleitos, que é o de garantir a todos os cidadãos teresinenses o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, em especial, a social. Nossa atenção se volta muito sensivelmente aos mais humildes e desassistidos de nossa cidade”, destacou Doutor Pessoa.

Na mensagem, o prefeito reforçou a importância de diálogo, planejamento e ações integradas para destravar e solucionar problemas caros às grandes cidades brasileiras, como é Teresina. Para destravar a complexidade administrativa, que ainda sofre com os efeitos da crise sanitária e econômica provocados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), Doutor Pessoa defende mais eficiência dos gatos e resolutividade do poder público.

“Neste ano, vamos trabalhar com todo cuidado e responsabilidade, executando o orçamento com transparência e honestidade, centrando nossas prioridades na saúde, na educação e nos programas sociais que busquem sempre a valorização do ser humano e da vida. Para isso, vamos contar, sem dúvidas, com o apoio solidário desta Casa Legislativa, com o discernimento e a maturidade política dos vereadores que, hoje, iniciam a legislatura que, certamente, marcará a história de Teresina”, afirmou o gestor.

Ao longo do seu discurso, Doutor Pessoa ainda ressaltou as principais medidas que irão marcar o seu governo, sempre voltado às pessoas e suas demandas diárias. Para tanto, além de buscar intensificar parcerias com vereadores, o prefeito garante que não medirá esforços para atrair recursos e obras junto aos governos estadual e federal.

“Desde que assumimos a administração da prefeitura, estamos realizando uma verdadeira maratona para articular parcerias com aliados e todos aqueles que podem colaborar com o trabalho que realizaremos nesses próximos quatro anos. Por isso, nos dedicamos a percorrer cada secretaria, identificando os recursos para obras de infraestrutura, educação, saúde e demais setores que carecem de apoio”, explicou o líder do Executivo municipal.