No primeiro quadrimestre de 2019, a Prefeitura de Teresina recolheu 325 toneladas de resíduos recicláveis, por meio de ações do Disque Coleta Seletiva e dos 15 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), apresentando um crescimento de 26% em relação ao mesmo período no ano de 2018. (mais…)
Um total de 29.314,81 toneladas de lixo descartado de forma irregular foram coletadas nos dois primeiros meses do ano pelas SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano) em Teresina. O trabalho de recolhimento foi intensificado nos meses chuvosos para evitar o entupimento de galerias e bueiros, e manter limpas áreas que são passagem natural das águas.
“O acúmulo do lixo descartado de forma irregular em ruas e avenidas da cidade é um agravante nesse período de chuvas. A limpeza é necessária para evitar alagamentos e o carreamento de resíduos para as residências”, ressalta o superintendente João Eulálio, da SDU Leste.
Só na zona Norte, por exemplo, foram recolhidos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano um total de 6.619,22 toneladas de lixo. Na zona Sul, 9.883,69 toneladas de lixo foram coletadas neste mesmo período.
A SDU Sudeste retirou 6.044,37 toneladas de lixo na região. E a zona Leste, nos meses de janeiro e fevereiro a SDU coletou 6.767,53 toneladas de lixo.
“A colaboração da população é fator imperativo para evitar o acúmulo ou descarte irregular de lixo em áreas de proteção ambiental. Ações direcionadas e a conscientização sobre a questão ajudam a manter a cidade mais limpa, e a comunidade pode contribuir realizando o acondicionamento do lixo da maneira correta e evitando despejar materiais em praças e no meio de ruas e avenidas”, explica Marco Antônio Ayres, superintendente de Desenvolvimento e Habitação.
As equipes das SDUs, por meio das Gerências de Serviços de Serviços Urbanos (GSU), promovem ações de limpeza periodicamente, de acordo com as demandas que surgem na comunidade. São responsáveis por limpeza de galerias, retirada de transbordo, capina, manutenção de viveiros, poda de árvores, transplantio em alguns pontos considerados áreas verdes, entre outros serviços.
A população também pode ajudar com informações ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo domiciliar ou material sólido pelo aplicativo Colab e pelos telefones dos órgãos:
SDU Centro Norte: (86) 3215-7463
SDU Leste: (86) 3215-7875
SDU Sudeste: (86) 3215-7855
SDU Sul: (86) 3215-7660
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, através do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, trabalha para aprimorar o serviço de coleta de sangue para exames na rede de saúde de Teresina. Para isso, os profissionais da área passam por uma atualização, que acontece a partir desta terça-feira (09) até o dia 11 abril pela manhã, no auditório da FMS.
“Nós abordamos a melhor forma de acondicionamento e transporte das amostras de sangue e demais materiais coletados nas salas de coleta das unidades de saúde, que fazem parte da fase pré-analítica, que é o momento onde ocorre a maioria dos problemas. Mostramos também como faremos a implantação de um fluxo de transporte e acondicionamento mais adequado das amostras. Também abordamos sobre a coleta e os principais erros que acontecem. Mostramos vários exemplos que foram vivenciados na prática e pontuamos os erros e como faremos para eliminá-los, pois implicam no resultado do exame”, afirmou Symonara Faustino, farmacêutica bioquímica e gerente técnica do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, que palestrou hoje.
A coleta de sangue é amplamente praticada e continua sendo de inestimável valor para o diagnóstico e tratamento de vários processos patológicos. O teste de laboratório é parte integrante do processo de tomada de decisão do médico e os resultados influenciam diretamente na qualidade de vida do paciente.
Outra farmacêutica bioquímica também palestrou nesta terça no auditório da FMS: Mikaelly Thacher, da empresa que fornece os tubos de coleta para a FMS. Ela abordou a temática coleta à vácuo. “Os sistemas para coleta de sangue à vácuo reduzem o risco de exposição direta ao sangue e tornam mais fácil a coleta de múltiplas amostras através de uma única punção. Além de maior conforto para o paciente, também proporciona maior segurança para o profissional que realiza a coleta e reduz as chances de contaminação da amostra”, disse ela.
O Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar municipal atua tanto na atenção básica em saúde, como também na rede hospitalar. Além da realização de exames para diagnóstico dos mais variados tipos de doenças, o laboratório é também um grande processador de dados de saúde imprescindíveis ao gerenciamento das ações estratégicas em saúde pública do Piauí.
Atualmente, o Raul Bacellar conta com uma equipe de 136 colaboradores nas mais diversas áreas, como administrativa, técnica laboratorial e bioquímica. Em 2018 foram realizados 2.461.172 exames, englobando as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, hormônios, sorologia, citologia oncótica, urinálise, parasitologia, baciloscopia, TRM e cultura para tuberculose.
RESULTADOS ONLINE
Todos os postos de coleta do Raul Bacellar estão informatizados, imprimindo os resultados na própria unidade, bem como o usuário pode acessar estes resultados em qualquer computador. Para que o paciente visualize seu exame basta acessar o site da Fundação Municipal de Saúde através do endereço http://fms.teresina.pi.gov.br/resultados_de_exames ou ainda pelo sitewww.pulsesaude.com.br .
“Quando ele sai da sala de coleta, recebe um usuário (localizador) e senha para que possa ter acesso ao resultado de seus exames. É fácil e rápido e faz com que o paciente não precise ir à unidade de saúde várias vezes ver se seus exames estão prontos. O paciente ainda pode imprimir o resultado de casa ou na própria unidade de saúde”, afirma Evelma Vasconcelos, diretora do Raul Bacellar.
As equipes do programa Lixo Zero atuam diariamente em todas as zonas da cidade, nos turnos manhã e tarde, com o intuito de inibir o descarte irregular de resíduos em Teresina. Dessa forma, os fiscais orientam a população e carroceiros a depositarem seus resíduos no Ponto de Recebimento de Resíduo (PRR) mais próximo e evitem penalidade já estipuladas por lei municipal.
Nos três primeiros meses de 2019, quatro carroceiros da zona Sul da capital já foram flagrados realizando o descarte irregular e tiveram suas carroças apreendidas, número que supera os dados de 2018, em que durante todo o ano, apenas três carroceiros tiveram seus veículos apreendidos.
“O objetivo maior do Programa Lixo Zero é a conscientização sobre a importância da destinação correta de resíduos e orientar sobre os locais corretos para cada tipo de disposição. Em casos de flagrante de uma infração, sempre fazemos um primeiro contato de esclarecimento, abrimos um processo de autuação. No caso de carroceiros reincidentes, apreendemos o veículo”, explica Lilian Guimarães, coordenadora de limpeza pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A coordenadora ainda explica que a liberação da carroça acontece mediante assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, no qual o carroceiro garante ciência sobre a forma e local correto para descarte e se compromete a não jogar resíduos em locais inapropriados.
“A Prefeitura disponibilizada formas de coleta para cada tipo de resíduo produzido pela população. Tem a coleta porta a porta para os orgânicos em âmbito domiciliar, tem a coleta seletiva para materiais recicláveis, e ainda disponibiliza 35 PRRs que recebem o chamado lixo seco, como restos de poda, capina, varrição, materiais de construção, objetos velhos e demais utensílios de até 1m³ por dia”, comenta Lilian Guimarães.
Denúncia
A população também pode atuar como fiscal e realizar denuncias em casos situações de descarte irregular por meio do WhatsApp do Lixo Zero (86) 99806-6171, enviando fotos e vídeos, ou pelo Colab, aplicativo para celular disponível gratuitamente para todos os aparelhos com sistema Android ou Ios lançado pela Prefeitura de Teresina para solicitações e/ou reclamações da população.
Há um mês, a Prefeitura de Teresina passou a realizar apenas a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos produzidos em âmbito domiciliar, suspendendo os serviços que eram prestados para estabelecimentos privados, órgãos estaduais e federais, mediante pagamento de taxa. A determinação se deu por cumprimento de uma lei federal e, desde então, o município já tem direcionado seus investimentos para ampliar o atendimento de coleta na zona rural.
De acordo com Vicente Moreira, secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o poder municipal apenas passou a executar o que é de sua exclusiva responsabilidade. “No dia 1º de março, a Prefeitura passou a operar coletando apenas resíduos domiciliares, seguindo a Lei Federal 12.305/2010, que determina que qualquer tipo de resíduo extradomiciliar é de responsabilidade do gerador. Nos anos anteriores, não existiam empresas privadas que pudessem realizar esse tipo de serviço, então o prefeito Firmino Filho permitiu que aqueles resíduos que não tivessem potencial de infecção ou perigo, mesmo não sendo responsabilidade do município, fossem coletados mediante pagamento de taxa, também determinada por lei. Hoje já existem empresas que realizam a coleta desses estabelecimentos. Estamos repassando a responsabilidade de gerenciamento de resíduos para quem, de fato, é responsável”, explica.
O gestor ainda esclarece que durante esse período de um mês a coleta de órgãos estaduais e federais, exceto em unidades hospitalares, foi retomada até o dia 14 de maio, para que consigam concluir os processos licitatórios de contratação de uma empresa para a coleta de seus resíduos. “Vínhamos divulgando desde dezembro de 2018 que a suspensão dos serviços seria feita em 1º de março, infelizmente, nem todos os estabelecimentos conseguiram contratar uma nova empresa em tempo hábil. Estendemos os prazos para os estabelecimentos de serviços públicos e no dia 15 de maio a suspensão se torna definitiva”, explica Vicente Moreira.
Investimentos
O secretário executivo da Semduh ainda pontua que a suspenção na realização dos serviços que não eram de competência da prefeitura gerou uma economia para o município, permitindo investimentos na ampliação da coleta domiciliar na zona rural, iniciando pela Cerâmica Cil.
“É um primeiro passo para que os moradores da zona rural tenham a coleta feita com rotinas estipuladas e caminhões coletores especiais. A coleta na Cerâmica Cil faz parte do projeto piloto que pretende estender, por etapas, o serviço para a zona rural da capital piauiense. Nosso objetivo é que esse serviço logo seja disponibilizado para os outros povoados”, completa Vicente Moreira.
A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) estima que cerca de 99.000 imóveis em Teresina estão isentos de pagar a taxa de coleta do lixo este ano. A isenção se baseia no valor venal do imóvel, que deve ser igual ou inferior a R$ 48.111,06 e desde que o proprietário tenha apenas um imóvel.
Os teresinenses que não se enquadram nesta regra devem contribuir com a prestação do serviço. De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, o cálculo da taxa leva em consideração a área de edificação em metros quadrados, o potencial anual de geração de resíduos e o custo individual com o serviço de coleta, além da remoção e disposição final desses resíduos.
“Cerca de 163.000 contribuintes devem pagar o valor da taxa até o dia 29 de março, que é a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela, caso opte por dividir o débito. O valor total da taxa pode ser dividido em até seis vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 10”, explica Castelo Branco, acrescentando que em 2019 o tributo foi reajustado em 3,86%, conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E), seguindo as determinações do Código Tributário do Município.
O coordenador especial da Receita do Município destaca ainda que o valor a ser arrecadado não chega a 10% do que a Prefeitura gasta para a execução deste serviço. “A despesa que o Município tem com a limpeza urbana alcança R$ 102 milhões por ano, ou seja, aproximadamente R$ 8,5 milhões por mês. Por outro lado, a expectativa de arrecadação com a taxa de coleta é de apenas R$ 6 milhões, o que não cobre nem um mês de prestação do serviço”, esclarece.
Grandes geradores de lixo
Além dos imóveis que estão na faixa de isenção do tributo, existem outros logradouros que também não estão incluídos na cobrança municipal, isto porque são grandes geradores de resíduos e devem arcar com os custos da própria coleta. São eles: imóveis residenciais ou comerciais que produzam mais de 240 litros ou 60 kg de lixo a cada intervalo de 24 horas. São considerados grandes geradores de lixo shoppings, restaurantes, panificadoras, hospitais e outros.