Comissão da OAB faz vistoria na acessibilidade do Terminal do Livramento

Ascom Strans

Foi realizada uma vistoria na acessibilidade dos ônibus, que atendem aos usuários do Terminal de Integração do Livramento, na zona Sudeste. Participaram da vistoria o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PI, Joaquim Santana Neto, acompanhado do secretário geral da Comissão, Felipe Tenório, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Amparo Sousa. A visita também contou com a presença de Carlos Daniel, superintendente do Strans, do representante do SETUT, Vinícius Rufino e da arquiteta Sarah Oliveira.

Com a presença de cadeirantes, foram feitas simulações de acesso aos veículos, tanto pelas rampas elevatórias quanto pelas rampas disponibilizadas manualmente pelos motoristas ou cobradores. Mesmo com diferenças de idade entre os veículos, ficou constatada a necessidade do auxílio de um dos profissionais das empresas para completar a abordagem dos cadeirantes.

Para a vice-presidente da ADEFT, Amparo Sousa, que solicitou que a OAB fosse constatar “in loco” a situação de acessibilidade das pessoas com dificuldade de locomoção aos ônibus nos terminais, a vistoria foi muito válida. “Não é apenas a situação do cadeirante, mas também de um idoso, de uma gestante, de um obeso. Constatamos que existem algumas falhas corrigíveis, é o que chamamos de ‘falha de acessibilidade atitudinal’, onde a ajuda dos operadores dos veículos corrige pontualmente a dificuldade de acesso”, explicou Amparo.

Amparo ressalta que recebeu a garantia do superintendente que os operadores do sistema passarão por uma capacitação para melhor atender às pessoas com deficiência. “Percebemos que o superintendente está sensibilizado com a nossa causa, inclusive, nos assegurou que esses operadores passarão por palestras, através do SEST/SENAT para saberem como agir em situações como essa”, finalizou.

O superintendente Carlos Daniel destacou o apoio da OAB-PI em situações dessa natureza. “Para nós é importantíssimo a presença de órgãos que monitorem o cotidiano da população, nos ajudando a corrigir o sistema, através da constatação de dificuldades”, disse. “Aqui no Terminal Livramento testamos dois equipamentos de embarque, de idade já avançada. Todos funcionaram, mas alguns veículos mais velhos têm suas avarias, são equipamentos que danificam com facilidade, mas estamos trabalhando para que os idosos e as pessoas com alguma deficiência física tenham sua acessibilidade totalmente garantida no transporte público de Teresina”, afirmou.

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Deficiente, Joaquim Santana Neto, enfatizou a importância de ações como a do Terminal Livramento. “Os profissionais dos consórcios que exploram o transporte público precisam estar alertas e saber não apenas como armar uma rampa ou operar o elevador para cadeira de rodas. É muito importante eles saberem como auxiliar caso seja necessária a intervenção deles para completar a operação”, disse Santana.

Prefeitura cria comissão para analisar situação do Parque Rodoviário

A Prefeitura de Teresina instituiu, por meio da Portaria Nº 646/2019, Comissão Multidisciplinar com a finalidade de elaborar Relatório Conclusivo quanto à origem dos fatos ocorridos dia 04 de abril, no Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina.

De acordo com a Portaria, a Comissão Multidisciplinar será composta por representantes governamentais e não governamentais, titulares e suplentes com a seguinte composição: um representante da Procuradoria Geral do Município – PGM; dois técnicos indicados pela Prefeitura Municipal de Teresina; um representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI; um representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; e um representante da Universidade Federal do Piauí.

Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Multidisciplinar serão coordenados pelo representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, a quem competirá dirigir todos os atos necessários à apuração administrativa dos fatos ocorridos dia 04 de abril no Parque Rodoviário, bem como a edição de um relatório final com as conclusões da Comissão.

“A Prefeitura de Teresina criou a Comissão Multidisciplinar em razão da necessidade de se apurar os fatos que ocasionaram danos pessoal, material e urbano no Parque Rodoviário; e solicitou aos órgãos que indiquem seus representantes, num prazo de dois dias, para nomeação pelo prefeito Firmino Filho. A Comissão terá vigência de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, caso necessário, para apresentar seu relatório final”, explicou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.