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Semcaspi alerta para prazo final do cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programas de Transferência de Renda (GPTR), informa que o prazo final para o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde segue até o dia 30 de junho. O atendimento a essas exigências é fundamental para que as famílias beneficiárias mantenham o recebimento do benefício.

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias junto ao poder público nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de garantir o acesso a direitos básicos, especialmente para crianças, adolescentes, mulheres e gestantes.

Na Saúde, crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e acompanhar o estado nutricional, mulheres e devem fazer acompanhamento enquanto as gestantes devem realizar o pré-natal. Na Educação, crianças e jovens devem frequentar a escola, com frequência mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos e de 75% para aqueles de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

Ivana Façanha, coordenadora das Condicionalidades na Semcaspi, destaca a importância dos beneficiários buscarem as unidades básicas de saúde (UBS) para cumprimento das condicionalidades na área da saúde.

“É fundamental que os beneficiários procurem o quanto antes a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, informando que fazem parte do Bolsa Família. Não deixem para a última hora, pois o não cumprimento das condicionalidades pode resultar na suspensão do benefício. É preciso garantir o acompanhamento dessas famílias para que elas continuem recebendo o auxílio”, explica.

24 de junho de 2025 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMCASPI

Semcaspi informa que prazo para cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família vai até 30 de junho

Programa Bolsa Família (Foto: Ascom Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programas de Transferência de Renda (GPTR), informa que o prazo para o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família segue até o dia 30 de junho. O atendimento a essas exigências é fundamental para que as famílias beneficiárias mantenham o recebimento do benefício.

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias junto ao poder público nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de garantir o acesso a direitos básicos, especialmente para crianças, adolescentes, mulheres e gestantes.

Na saúde, crianças menores de 7 anos, devem cumprir o calendário de vacinação e acompanhar o estado nutricional; mulheres entre 14 e 44 anos devem fazer acompanhamento, enquanto as gestantes devem realizar o pré-natal. Na educação, crianças e jovens devem frequentar a escola, com frequência mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos e de 75% para aqueles de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

De acordo com Luiziane Esperança, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), “O cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é fundamental para que as famílias mantenham o benefício. Estamos nos aproximando do prazo final, que vai até o dia 30 de junho, e é essencial que os beneficiários procurem as unidades de saúde e que as crianças e adolescentes estejam com a frequência escolar em dia. Contamos com o compromisso das famílias para garantir esse direito, que tem impacto direto na qualidade de vida e no acesso a serviços básicos”.

Ivana Façanha, coordenadora das condicionalidades na Semcaspi, destaca a importância dos beneficiários buscarem as unidades básicas de saúde (UBS) para cumprimento das condicionalidades na área da saúde. “É fundamental que os beneficiários procurem o quanto antes a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, informando que fazem parte do Bolsa Família. Não deixem para a última hora, pois o não cumprimento das condicionalidades pode resultar na suspensão do benefício. Garanta seu acompanhamento e continue recebendo o benefício”, explica.

22 de abril de 2025 em Ação, Administração, Assistência, SEMCASPI

Teresina conquista 1º lugar do Nordeste no acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família

A cidade de Teresina conquistou o 1º lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Teresina, capital do Estado do Piauí, bateu a marca de 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019, seguida pelas cidades de Fortaleza (68,2%), Aracaju (66,7%), João Pessoa (55,2%), Natal (51,75%), Salvador (51,1%), Recife (45,2%), São Luís (44,6%) e Maceió (41,5%).

O acompanhamento às famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura de Teresina através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O trabalho busca garantir junto às famílias o cumprimento dos compromissos nas áreas de saúde e educação com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos.

“Temos somado esforços para alcançar um índice favorável, pois isso garante às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a permanência neste programa de transferência de renda e também possibilita o aumento dos recursos a serem utilizados para qualificar a Gestão do Programa Bolsa Família no município de Teresina ” explica o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O acompanhamento é feito pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, cabendo aos Centros de Referência de Assistência Social a inserção das famílias no Cadastro Único para posterior acesso ao Bolsa Família, conforme os critérios e as orientações quanto ao cumprimento das condicionalidades e demais aspectos no âmbito da garantia de acesso aos direitos socioassistenciais.

De acordo com o calendário do Ministério da Saúde, o acompanhamento deve ser realizado a cada semestre. E para o semestre em curso, compreendido entre os meses de julho a dezembro, as famílias já podem buscar as Unidades Básicas de Saúde para realizar seu acompanhamento. Basta se dirigir à unidade do seu bairro ou região levando seu Cartão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família na Saúde, o cartão do Programa Bolsa Família e a caderneta da Gestante, no caso das grávidas.

4 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCASPI