consórcio

Consórcio de limpeza pública descumpre acordo firmado com a Prefeitura de Teresina

Foto: ASCOM/ETURB

A Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, firmou acordo no dia 2 de julho, com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí e a empresa Recicle para a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores.

De acordo com a audiência, conduzida pelo desembargador Manoel Edilson Cardoso, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), o encontro terminou com a formalização de um acordo para a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores referente a dezembro de 2024.

Segundo a chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Pública Municipal, Carolina Magalhães, a ETURB cumpriu integralmente o contrato com o pagamento de R$ 14 milhões para o Consórcio, que continua descumprido as obrigações contratuais.

“Na reunião tanto com sindicato dos trabalhadores, quanto com o Consórcio, ficou acordado que a ETURB realizaria o pagamento de R$ 14 milhões referentes a dezembro de 2024. A ETURB cumpriu integralmente o acordo que foi firmado, no qual R$ 12 milhões foi repassado diretamente para o Consórcio para evitar atrasos nos pagamentos dos trabalhadores e R$ 2 milhões foram depositados judicialmente. Infelizmente, apesar de todos os esforços da ETURB e da Prefeitura de Teresina para garantir a limpeza pública da cidade, o Consórcio está descumprindo o acordo firmado, bem como o contrato que está vigente em decorrência de decisão judicial exarada pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública”, explica.

A ETURB e a Prefeitura continuam se esforçando e tentando minimizar os impactos da falta de limpeza pública na capital.

23 de julho de 2025 em Administração, ETURB, Limpeza, PMT

STRANS apoia Projeto “Vem pra Saraiva” com trajeto exclusivo dos ônibus nos domingos do evento

STRANS apoia Projeto “Vem pra Saraiva” com trajeto dos ônibus (Foto: Ascom/Strans)

A STRANS com a Diretoria de Transportes Públicos, planejou um itinerário especial para os domingos que serão realizados o Projeto “Vem pra Saraiva” promovido pela Prefeitura de Teresina. Os Consórcios Poty, Urbanus, Theresina e Empresa Transcol nos dias 06, 13, 20 e 27 de julho, no horário das 8h às 13h, estarão com trajeto específico para os dias de domingo direcionando o usuário até à Praça Conselheiro Saraiva, no centro de Teresina, onde será realizado o projeto.

O Consórcio Poty que atua na região da zona norte, irá disponibilizar as linhas 104, 206 e 303; o Consórcio Urbanus com atuação na zona leste, disponibilizará as linhas 245, 405 e 502. O Consórcio Theresina que trabalha com a zona sudeste, vai disponibilizar as linhas 505, 507 e 510 e a Empresa Transcol que atende a zona Sul de Teresina vai disponibilizar as linhas 706 e 713.

3 de julho de 2025 em Ação, Administração, Evento, Gestão, STRANS

Prefeitura de Teresina esclarece que não há débitos com consórcio de limpeza urbana

Prefeito de Teresina, Silvio Mendes (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina explica que está regularizando os contratos de limpeza urbana após o vencimento dos prazos legais. A atual administração, que mantém os pagamentos em dia com fornecedores em 2025, tem enfrentado a resistência do consórcio responsável pelo serviço essencial à cidade que se recusou a adequar seu contrato aos limites da lei.

Fatos principais:

A PMT agiu dentro da lei ao encerrar contratos emergenciais que já completaram 12 meses;

A empresa questionada não aceitou ajustar o prazo contratual e judicializou o caso;

Existem divergências sobre faturas de 2024 apresentadas tardiamente e sem comprovação completa;

Os serviços de maio/2025 estão em fase de conferência para pagamento até 30/junho;

O prefeito, Silvio Mendes, reforça que não aceitará pressões indevidas que prejudiquem a população, mantendo o foco na transparência e no cumprimento das leis, marcas de sua gestão.

Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável, que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina, vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos.

10 de junho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Limpeza

Prefeitura de Teresina efetua pagamento ao Consórcio de limpeza pública

Secretário de Finanças, Edgar Carneiro (Foto: Ascom)

A Prefeitura de Teresina efetuou, nesta quinta-feira (13), o pagamento de R$ 16.817.634,39 ao Consórcio Recicle Aurora, responsável pela coleta de lixo e limpeza pública no município. O valor corresponde aos serviços prestados em janeiro de 2025.

Para garantir o repasse aos funcionários de forma mais rápida, foi realizada uma audiência no Núcleo do Ministério do Trabalho, na qual o desembargador autorizou o pagamento. Dessa forma, a empresa deve efetuar os depósitos em até 24 horas e apresentar os comprovantes ao Tribunal do Trabalho.

Seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), a prefeitura decidiu recorrer à Justiça para mediar a situação entre as duas empresas do consórcio e regularizar os pagamentos.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, ressaltou que o compromisso do prefeito de manter os pagamentos em dia foi cumprido. O recurso já estava garantido, mas o pagamento não havia sido realizado anteriormente devido a um conflito interno no Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Recicle, sócia majoritária com 65% de participação, e Aurora, que detém os 35% restantes.

14 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

Prefeitura de Teresina age para garantir pagamento de garis em meio a disputa entre empresas que compõem consórcio

A Prefeitura de Teresina anunciou medidas para resolver os atrasos no pagamento dos trabalhadores da limpeza urbana, envolvidos em uma disputa interna entre as empresas que compõem o consórcio Eco Teresina.

O consórcio, responsável pela gestão da limpeza na cidade, é formado pela Recicle, sócia majoritária com 65% de participação, e pela Aurora, detentora dos 35% restantes. Recentemente, as duas empresas, antes parceiras, entraram em desacordo sobre quem deve receber os pagamentos dos serviços, que em janeiro de 2025 totalizaram R$ 16,8 milhões.

Diante desse impasse, a Prefeitura de Teresina, orientada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), decidiu recorrer à justiça para mediar o conflito. Esta decisão visa garantir que os recursos cheguem aos trabalhadores e fornecedores no menor tempo possível, evitando que a disputa entre as empresas atrase ainda mais os salários dos garis.

“A Prefeitura está honrando com seu compromisso de pagamento, mas devido à briga entre as empresas, optou pela mediação judicial do conflito. Desta forma, a justiça determinará como esses valores serão distribuídos ou se serão integralmente destinados a uma das partes”, explicou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

A Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a transparência e a justiça, garantindo que os serviços públicos continuem a serem prestados sem interrupções e com qualidade, independentemente das questões internas das empresas contratadas.

12 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, Manchete Principal

Prefeitura de Teresina propõe pacto com o governo do Estado para compra de vacinas

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, iniciou diálogo com o governador do Piauí, Wellington Dias, para a formação de uma parceria administrativa no sentido de viabilizar a compra de vacinas contra o coronavírus.

Pela proposta apresentada pelo chefe do poder executivo municipal, a prefeitura bancaria financeiramente 50% do valor dos imunizantes adquiridos pelo governo do Estado.

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, envia até esta sexta-feira (12) à Câmara Municipal, projeto de lei autorizativo para possibilitar a adesão da cidade ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra o coronavírus de forma direta.

Mais de 1.700 municípios brasileiros já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19.

Até esta quinta-feira (11), o vacinômetro da Fundação Municipal de Saúde (FMS) contabiliza 49.727 mil doses aplicadas na capital piauiense. Sendo 75,2% da vacina do Instituto Butantan e 24.8% da Fiocruz.

De acordo com o prefeito, o consórcio não tem o objetivo de tirar o protagonismo do governo federal no processo, apenas autoriza que as cidades também auxiliem na compra dos materiais.

“Desde o início da pandemia, eu, como prefeito de Teresina, venho trabalhando fortemente para combater o coronavírus. Hoje, estou propondo ao governador do Piauí que a prefeitura e o Estado se unam para adquirir os imunizantes. O consórcio que estamos integrando será fundamental para agilizarmos o processo de vacinação dos teresinenses. Não queremos tirar a responsabilidade principal do governo federal de compra e a do governo estadual que faz a distribuição. Mas essa é a hora de todos darmos as mãos e quanto mais entes envolvidos e realizando esforços para o combate ao coronavírus melhor será”, declarou doutor Pessoa.

Doutor Pessoa vai enviar projeto para a Câmara que trata da adesão ao consórcio para a compra de vacinas

11 de março de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Pesquisadores são recrutados para Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

Foi iniciado, nesta semana, o recrutamento de pessoas para realizar pesquisas de campo que irão embasar o novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável (PDMUS).  Serão selecionados 80 pesquisadores, processo que será realizado pelo consórcio Concremat/Certare, vencedor da licitação feita pela Prefeitura de Teresina para a execução do Plano Diretor.

Os interessados devem enviar currículo até a próxima sexta-feira (18) para o e-mail mobilidadeteresina@gmail.com. Os requisitos para se candidatar para a pesquisa são residir em Teresina, ter carteira de habilitação categoria B, ter o Ensino Médio completo, ser maior de 18 anos e ter disponibilidade de horários nos turnos manhã e tarde

Aqueles que forem selecionados terão contrato temporário e salário a combinar. Outras informações sobre o processo serão fornecidas apenas no momento da seleção e a responsabilidade pela contratação é do consórcio Concremat/Certare. O treinamento do pessoal será nos dias 17, 18 e 19 deste mês para que a equipe escolhida possa realizar as entrevistas dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela empresa.

Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável

O PDMUS está sendo elaborado para que a cidade tenha o planejamento dos sistemas de circulação e transporte de pessoas e cargas. Esse plano tem enfoque no conforto da população em sua locomoção e na sustentabilidade nas dimensões ambientais, sociais e econômicas.

O plano, que deve ser elaborado no prazo de um ano, terá pesquisas com a população, audiências públicas e metas a curto, médio e longo prazo, focadas na melhoria da mobilidade urbana.

15 de outubro de 2019 em STRANS, Trânsito