Notícias | Prefeitura Municipal de Teresina

Agenda Teresina 2030 abre consulta pública para colher contribuições sobre o PSA

Estará aberta entre os dias 09 e 23 de agosto a consulta pública para a coleta de contribuições da população sobre o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, programa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos.

A elaboração do programa está sendo viabilizada pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pago com recurso oriundo de doação, resultante de premiação da cidade em desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities.

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

O programa está sendo estruturado a partir de um estudo baseado em análise de legislação, coleta de dados sobre os serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajar parceiros estratégico, mapeamento e categorização de grupos de interesse, sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA, definição de procedimentos para avaliações regulares do impacto ambiental social do programa.

Os interessados podem enviar sua contribuição através do formulário disponível NESTE LINK (clique aqui) .

9 de agosto de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Agenda Teresina 2030

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves promove Consulta Pública Online referente Lei Aldir Blanc

Com o objetivo fomentar a ampla participação comunitária na elaboração de políticas culturais e na alocação de recursos para projetos culturais, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) realizará apatir de hoje (4), consulta pública on line referente a elaboração da Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

Para contribuir, o usuário deve acessar o link a seguir: [https://forms.gle/k8nKnan8iCUQTnnS6] deixando sua sugestão. O formulário estará ativo do dia 03 a 08 de abril de 2024.
“Este é um momentos de participação popular onde valorizamos a opinião dos artistas, agentes culturais e público em geral a participar e moldar o futuro cultural de nossa cidade” comentou o Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Stanley Freite

Além da consulta online, a FMCMC realizara na próxima segunda-feira (08) uma audiência Pública que ocorrerá no dia 08 de abril às 16h, no Palácio da Música, localizado na R. Santa Luzia, 1241 – Centro (Sul). Neste evento, serão discutidos os resultados da consulta e apresentada a versão final do PAAR Teresina 2024.

Stanley comentou ainda que Este é um momento crucial para o diálogo aberto e a transparência na gestão cultural do nosso município.

“O PAAR detalha o Plano de Ação já submetido e aprovado na plataforma Transferegov, esclarecendo as atividades a serem realizadas, os investimentos previstos e os resultados esperados. Essa etapa do processo reforça o compromisso da PNAB com a gestão democrática e a participação social no desenvolvimento das políticas culturais”, finalizou.

4 de abril de 2024 em Ação, Administração

Prefeitura de Teresina organiza audiência pública sobre concessão dos serviços de resíduos sólidos

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Exploração e Prestação dos serviços de resíduos sólidos domiciliares (RDO). A participação é aberta a toda sociedade civil, empresarial e órgãos de controle.

A proposta da Concessão e Parceria do serviço abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Semplan.

“Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município. Esse espaço de audiência pública é essencial para que os interessados conheçam como se dará a dinâmica dessa concessão e o seu pleno funcionamento”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

O encontro será virtual, diante das condições sanitárias da pandemia da Covid-19, no dia 15 de Junho de 2021, a partir das 10h da manhã. “É importante que os interessados façam o cadastro, através do formulário disponibilizado pela equipe da Prefeitura. Assim, os participantes devidamente cadastrados, receberão o acesso à audiência através do e-mail informado no formulário”, explica o coordenador especial de concessões e parcerias, Júlio Rodrigues.

O formulário está disponível no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJn40xolHzE5aejiPDo660gNRmWIuf1Ehbs_bAJ1Z4S-grKg/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0.

A equipe que coordena a audiência é composta pela Prefeitura de Teresina, representantes do Governo Federal (SPPI – Ministério da Economia), CAIXA (SUDEP/GEDEP) e Consultoria Parceria Vital.

Consulta Pública

A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021. Os documentos e formulários estão disponíveis em https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com.

31 de maio de 2021 em PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina lança consulta pública para PPP de energia solar

A Prefeitura de Teresina lança, na próxima segunda-feira (14), consulta pública para formar Parceria Público-Privada de energia solar. A iniciativa privada deverá investir, já no primeiro ano, o valor total de R$ 75 milhões, numa parceria que deve durar 10 anos.

A consulta pública terá duração de 30 dias e consiste na apresentação dos estudos econômico/financeiro, de engenharia, jurídico e ambiental, feitos pela Prefeitura de Teresina para comprovar a viabilidade da iniciativa. Após esse período, será lançado o processo licitatório para a escolha da empresa. É possível ter acesso à consulta pública,através do link https://antigo-semcop.pmt.pi.gov.br/consulta-publica-usinas-fotovoltaicas/

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, explica que a energia solar produzida em Teresina será usada para diminuir o valor gasto atualmente com energia elétrica nos prédios públicos da capital, como escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, prédios administrativos, dentre outros. Atualmente, são destinados R$ 29 milhões para este tipo de gastos em Teresina anualmente.

“Com a produção própria, a Prefeitura Municipal vai conseguir economizar cerca de R$ 10 milhões por ano e esse é um valor significativo que pode ser investido em outras áreas como saúde e educação, por exemplo. Além disso, tem a questão ambiental, vamos passar a produzir e usar energia sustentável”, disse Monique.

De acordo com o projeto, Teresina vai contar com três miniusinas, que ficarão localizadas uma na zona Norte, no Polo Empresarial Norte, e duas na zona Sul, na região do Salobro.

11 de setembro de 2020 em PMT

Teresinenses podem opinar sobre o Plano de Gestão Ambiental e Social para a construção de oito escolas de tempo integral

A Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) convidam os teresinenses a participarem de uma consulta pública para a construção de 08 escolas de tempo integral na cidade. As unidades de ensino devem atender aproximadamente 9.600 estudantes do Ensino Fundamental. Outras 07 escolas também passarão por reformas para funcionarem como Centros Municipais de Educação Infantil, com capacidade para 3 mil crianças.

Para as obras, a Prefeitura desenvolveu uma parceria com o New Development Bank – NDB, levando ao Programa de Transformação Urbana e Social por meio da Educação em Teresina – Cidadania inTHEgral. A ideia é, ainda, realizar a requalificação urbanística do entorno das escolas até as paradas de ônibus para os alunos transitarem em segurança, com as ações de: infraestrutura desenvolvida para pedestre; alargamento de calçada; abrigo contra calor e chuva; arborização, jardinagem, acessibilidade. O investimento previsto é de 50 milhões de dólares.

E para aprovação perante o NDB, a Semec abriu um link de consulta pública onde ouve a opinião da população sobre o Plano de Gestão Ambiental e Social. As estruturas são grandiosas e devem transformar o cenário urbanístico das zonas onde serão implementadas. Por isso, os cidadãos poderão opinar sobre o projeto, que também está sendo encaminhado para os órgão ligados ao meio ambiente.

Todo cidadão teresinense, maior de 18 anos, pode acessar o link e participar, até 28 de fevereiro de 2020 através do link: http://semec.teresina.pi.gov.br/formulario/cadastro_formulario.php .

13 de fevereiro de 2020 em SEMEC

Strans discute trânsito e acessibilidade com a população

Ascom/Strans

Temas como trânsito e acessibilidade para pedestres e ciclistas foram discutidos na última terça-feira (10), durante o segundo dia de consultas públicas, realizado na sala 205 do Sebrae, Centro de Teresina. O debate aconteceu com a presença de entidades, líderes comunitários, estudantes e sindicatos, que deram sugestões para a construção do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e Sustentável (PDMUS).

O Plano é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte de Teresina pelos próximos 20 anos e está sendo coordenado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Durante o debate sobre Trânsito e Sistema Viário, o representante do Sindicato dos Transportes de Cargas e Logística do Piauí (Sindicapi), Humberto Lopes, trouxe contribuições acerca do estacionamento no Centro da capital. “Precisamos pensar em uma estratégia para os estacionamentos no Centro da capital e uma logística de horários para carga e descarga de mercadorias”, disse o participante.

Ainda pela manhã, a professora Fabíola Lemos trouxe contribuições acerca do estacionamento de veículos em calçadas e sugeriu mais fiscalização para a construção do novo Plano. “Espaços para debates como esse são de extrema importância para construirmos uma cidade mais acessível e que respeite as leis de trânsito”, completou a professora.

Ascom/Strans

No turno da tarde, a temática abordada foi Transporte Ativo, que engloba os direitos de pedestres e ciclistas. O arquiteto e urbanista, Luan Rusvell, é membro da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e trouxe colaborações a respeito da implantação de ciclovias. “A implantação de ciclovias deve ser bem planejada, o espaço destinado aos ciclistas deve transmitir segurança, com uma separação física que proteja o ciclista dos demais veículos”, sugeriu Luan.

O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, definiu como produtivo o debate da terça-feira. “Na consulta pública diversos setores da população como secretarias, órgãos, gestores, grupos e associações estão contribuindo para a formação do diagnóstico do Plano, manifestando suas dificuldades e contribuições. Os resultados estão sendo positivos”, considerou o assessor.

As consultas públicas continuam nesta quarta-feira (11), na sala 205 do Sebrae, pela manhã, das 9h às 12h, os debates serão acerca do Transporte Rural, intermunicipal e interestadual. À tarde, das 14h às 17h, a temática será Sustentabilidade (econômica, ambiental e social).

11 de dezembro de 2019 em STRANS, Trânsito

Prefeito destaca prioridade dos transportes coletivos durante Consulta Pública

Foto: Rômulo Piauilino

Durante a abertura da fase de consultas públicas do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável (PDMUS), o prefeito Firmino Filho, destacou a importância de se dar prioridade aos transportes coletivos e ativos (não motorizados). O lançamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (09), no auditório do Sebrae, Centro.

Na solenidade, Firmino enfatizou que boa parte da população de Teresina utiliza o transporte coletivo e que é fundamental que esses usuários tenham prioridade nas vias públicas, junto ao transporte ativo, que são os pedestres e ciclistas. “Tudo referente ao transporte na capital será debatido nestes próximos três dias e contamos com a presença de todos para a construção deste importante Plano de Mobilidade”, completou o prefeito.

O superintendente da Strans, Weldon Bandeira, destacou que todos os teresinenses podem participar do debate. “É de extrema importância que a população opine e colabore com a construção do PDMUS. Afinal, serão definidas as estratégias de mobilidade urbana sustentável dos próximos anos”, pontuou Weldon.

Ana Barbosa, presidente do Conselho Comunitário do Residencial Teresina Sul, enfatizou que as comunidades devem estar presentes nesta fase de consultas. “Teresina é uma cidade em constante crescimento e que necessita de discussões atualizadas sobre o trânsito. Nós da zona Sul traremos muitas contribuições para essa construção”, assegurou a presidente.

As consultas públicas fazem parte das fases de elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Sustentável de Teresina (PDMUS), que é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte de Teresina pelos próximos 20 anos.

Programação

Segunda-feira (09)

Manhã (9h às 12h): Abertura

Tarde (14h às 17h): Transporte Público Urbano

Terça-feira (10)

Manhã (9h às 12h): Trânsito e Sistema Viário

Tarde (14h às 17h): Transporte ativo (pedestres e ciclistas)

Quarta-feira (11)

Manhã (9h às 12h): Transporte rural, intermunicipal e interestadual

Tarde (14h às 17h): Sustentabilidade (econômica, ambiental e social)

9 de dezembro de 2019 em STRANS

População de Teresina será ouvida para Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável

Renato Bezerra/Semcom

A partir da próxima segunda-feira, 9, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai ouvir a população de Teresina em consultas públicas, que serão realizadas no auditório do Sebrae, centro de Teresina. Essas consultas fazem parte do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS).

A abertura acontece às 9h, com a presença do prefeito Firmino Filho, e terá apresentação de dados sobre o trânsito. No turno da tarde, das 14h às 17h, haverá um debate sobre transporte público urbano. Na terça-feira, 10, o tema em discussão é trânsito e sistema viário; à tarde a programação é com transporte ativo (pedestre e ciclistas). Na quarta-feira, 11, às 9h, o tema é sobre transporte rural, intermunicipal e interestadual e, das 14h às 17h, as discussões são sobre sustentabilidade (econômica, ambiental e social).

As consultas públicas fazem parte das fases de elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Sustentável de Teresina (PDMUS), que é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte de Teresina pelos próximos 20 anos.

O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, adianta que a consulta pública é uma das etapas mais importantes nessa fase de diagnóstico. “A população vai ser ouvida para poder expressar as suas necessidades e a separação de temas é para que tenha mais participação”, diz.

O PDMUS irá abranger todo o município de Teresina, zona urbana e rural, considerando a inserção da cidade na Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina.

6 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, STRANS, Trânsito

Consultas públicas sobre transportes serão realizadas de 9 a 11 deste mês

Renato Bezerra/Semcom

Continuam as ações para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS). As consultas públicas iniciam na próxima segunda-feira (9), às 9h, no auditório do Sebrae, centro de Teresina, com a participação do prefeito Firmino Filho.

As audiências prosseguem até o dia 11 e abordarão temas como trânsito e sistema viário, transporte público urbano, transporte ativo (pedestres e ciclistas), transporte rural, intermunicipal e interestadual e sobre sustentabilidade (econômica, ambiental e social).

O Plano Diretor está sendo desenvolvido por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e será o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte de Teresina pelos próximos anos.

O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, explica que é nessa fase de consultas públicas que se coletam manifestações da população. “Nesta etapa, as pessoas serão ouvidas sobre vários aspectos do trânsito e sistema viário de Teresina. O Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina tem três fases que são o diagnóstico, prognóstico e a elaboração de propostas”, destaca.

Com a participação da população já foram realizadas duas pesquisas, uma nas residências em todas as zonas da cidade e outra nos terminais de integração com os usuários dos transportes públicos.

Programação das audiências

09/12 – Às 9h abertura.

09/12 – 14h às 17h – Transporte Público.

10/12 – 9h às 12h – Trânsito e sistema viário.

10/12 – 14h às 17h – Transporte ativo ( pedestres e ciclistas).

11/12 – 9h às 12h – Transporte rural, intermunicipal e interestadual.

11/12 – 14h às 17h – Sustentabilidade ( econômica, ambiental e social).

3 de dezembro de 2019 em STRANS, Trânsito

Consulta Pública discute ações do Vila Bairro Segurança na zona Norte

Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) finalizou nesta sexta-feira (29) a consulta pública sobre o Programa Vila Bairro Segurança (VBS). O evento reuniu líderes comunitários, representantes de ONGs e movimentos sociais para discutir os resultados e buscar melhorias para o programa, que atende desde 2018 bairros do complexo Lagoas do Norte.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, afirmou que a participação da população é de fundamental importância para que ações de combate a violência sejam avaliadas. “Toda vez que uma política pública é executada, obviamente buscamos resultados. E esses resultados nada mais são do que melhorias na qualidade de vida das pessoas. Para que esta melhoria seja atestada, a população precisa falar e o objetivo de estarmos aqui é ouvir”, disse.

A Consulta Pública sobre o VBS começou na quinta-feira (28) na Casa Odilon Nunes e terminou nesta sexta-feira (29) no CENAJUS, e foi conduzida por representantes da Semcaspi e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização não-governamental que presta consultoria para a gestão da secretaria desde a implementação do programa. A organização também acompanha as ações através de pesquisas de opinião pública com a população da zona Norte de Teresina.

“Foi importante ouvir a população para subsidiar o monitoramento que precisamos fazer do VBS. Devemos entender o que as pessoas querem para poder linhar a política pública e atender os anseios da população. Muitas vezes se acredita que a violência é um problema das polícias, mas o município tem um papel muito importante, porque pode promover ações integradas para agir nos territórios e atuar de forma preventiva, como é o que caso Vila Bairro Segurança”, afirmou Cristina Neme, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Segundo as pesquisas, as intervenções do Programa Vila Bairro Segurança mostraram que as ações desenvolvidas através do projeto têm gerado resultados positivos. Os dados mostram, por exemplo, que 62% dos entrevistados da zona Norte afirma que diminuiu a presença de crianças e adolescentes em bares com o início das blitzes e quase 80% das famílias entrevistadas relataram ter recebido notificação sobre a presença de seus adolescentes e crianças nestes locais.

O programa Vila Bairro Segurança foi lançado em fevereiro de 2018 e atualmente atua em 13 áreas da zona norte de Teresina, cobrindo uma população de milhares de pessoas. Durante esses pouco mais de 20 meses foram desenvolvidas desenvolvidos projetos que abarcam os eixos de proteção e prevenção, como o “Teresina Protege” e “Blitz Sufoco” e também “Educando para Prevenir”, “Paz na Escola”, “Meu Bairro é Vivo” e “Sou Capaz”.

29 de novembro de 2019 em SEMCASPI