Prefeitura de Teresina empossa novos conselheiros da criança e do adolescente

A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou na manhã desta quarta-feira (25) o decreto de posse dos novos conselheiros da criança e do adolescente para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) é um órgão de caráter deliberativo e paritário. Seu objetivo é a formulação, controle e garantia de políticas públicas para crianças e adolescentes do município.

O chefe do executivo municipal destacou a relevância da missão dos conselheiros. ‘’O poder público é transitório, eu estou de passagem, vocês são presentes e permanentes. Os desafios são grandes, mas todo problema tem solução. É a solução que eu quero? Nem sempre, mas se eu não vou buscar não vai ter a mudança do que eu preciso mudar. E o que está errado é da conta de todo mundo. Então, eu acho que vocês têm uma grande missão. A vida precisa dar sentido a ela e aqui é uma forma de dar sentido à vida: ajudar quem precisa’’, disse Silvio.

No mesmo sentido, o gestor enalteceu o caráter social da atuação do conselho. ‘’Eu me sinto um agente e um instrumento de paz social. Porque se não for isso, a vida não me dá o sentido que eu preciso ter. E vocês estão fazendo a mesma coisa aqui, de uma forma diferente ou por um caminho diferente, mas estão buscando fazer justiça social com quem não tem a quem reclamar. Portanto, boa sorte para vocês’’, finalizou o prefeito.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliane Nogueira, ressaltou o papel do CMDCAT. ‘’A SEMCASPI reconhece profundamente a importância estratégica deste conselho. Nesta gestão temos buscado não apenas o diálogo permanente, mas também oferecer condições concretas para o conselho exercer suas atribuições com autonomia e estrutura adequada. A entrega dos conselhos foi um marco importante. Mais do que um espaço físico, ela representa respeito institucional e valorização do controle social’’ afirmou.

HUT realiza programação especial para Dia das Crianças com atividades lúdicas e visitas especiais

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) iniciou nesta quinta-feira (10) uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças, voltada para os pequenos pacientes internados na Clínica Pediátrica. A iniciativa busca levar alegria e acolhimento às 28 crianças atualmente em tratamento na ala, proporcionando momentos de descontração e promovendo o bem-estar durante o período de internação.,

Na manhã de hoje, as crianças tiveram a visita do Grupo Ação e do Palhaço Alegria, que trouxeram diversão e risadas para a unidade. Além disso, foi oferecido um lanche especial para os pequenos. A programação seguirá até sábado, Dia das Crianças, com uma série de atividades lúdicas, contação de histórias e sessões de musicoterapia.

Carla Parente, Gerente de Enfermagem da Clínica Pediátrica, destaca a relevância dessas ações para a recuperação das crianças.

“Esses momentos de diversão trazem um impacto extremamente positivo para as crianças. Eles ajudam a aliviar o estresse do ambiente hospitalar e contribuem diretamente para a melhora do estado emocional, o que é essencial para o processo de cura”, afirma a Gerente.

A programação especial faz parte do compromisso do Hospital de Urgência de Teresina em oferecer um atendimento humanizado e integrado que considera as necessidades emocionais dos pacientes.

Prefeito empossa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou na manhã desta quinta-feira (15), os novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT/Teresina para o Biênio 2024/2026. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

A cerimônia deu posse aos 32 membros, sendo 16 representantes do Poder Público e 16 representantes da Sociedade Civil que terão papel de fiscalizar as ações municipais voltadas para a criança e para o adolescente.

Posse dos conselheiros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fotos: Dantercio Cardoso/SEMCOM).

O prefeito parabenizou os conselheiros pela posse de seus cargos. “Temos plena convicção que o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município estão em boas mãos. Podem contar com o apoio da nossa Administração. Estamos totalmente comprometidos com o futuro de nossas crianças e garantir seus direitos e combater qualquer tipo de violência é um grande desafio de todos nós. Agradecemos também aos conselheiros que executaram o trabalho até agora”, afirmou.

“Agradeço o empenho de todos nessa importante parceria que permite planejarmos e aplicarmos ações que permitam um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes” enfatizou o prefeito.

Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, representando o CRIA, Francimélia Nogueira, a união de todas as esferas é fundamental para a realização de um bom trabalho. “Hoje estou presidente do CRIA, sei o desafio que isso representa. São treze instituições inscritas neste Conselho e são milhares de crianças e adolescentes que carecem de políticas públicas, governamentais, sérias, e de muitas outras que se somam nessa garantia de direito. São várias ações que essas instituições realizam com trabalhos em Teresina a fora. Hoje a gente tem, pelo que eu sei, cerca de 46 instituições inscritas no Conselho. A nossa ideia é trazer mais instituições para dentro do Conselho e assim fortalecer mais ainda nossas ações”, destacou a presidente.

O coordenador Especial de Direitos Humanos, André Santos, desejou um bom trabalho aos novos conselheiros. “Hoje a gente dá posse aos novos conselheiros de Direito, são esses membros que vão passar esses dois anos cuidando do futuro da nossa cidade, que são as nossas crianças. Todas as leis, todas as questões que são voltadas para criança e adolescente passam fundamentalmente pelo Conselho de Direito, que é o Conselho da Criança Adolescente. Desejo um bom empenho aos conselheiros” destacou André Santos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve contribuir para o cumprimento da política de atendimento dos direitos da infância e da juventude, o acompanhamento das estruturas governamentais e não governamentais que atuam na área, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente podem tomar o reforço da COVID-19 a partir de segunda (05)

Na próxima segunda-feira (05) a Fundação Municipal de Saúde (FMS) amplia a oferta da dose de rotina da vacina contra a COVID-19, de acordo com as novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A partir desta data, as gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente a partir dos 5 anos de idade já podem procurar as salas de vacina para garantir sua dose.

Gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente podem tomar o reforço da COVID-19 a partir de segunda (05). Foto: ASCOM/FMS

Para ter acesso, basta se dirigir a um ponto de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Teresina Shopping. O horário de funcionamento do shopping é das 10h às 20h, e nas UBS das 8h às 12h e das 13h às 17h. No momento da vacinação, é necessário apresentar o cartão de vacina, CPF ou cartão do SUS e um documento que comprove sua condição, como um laudo médico, cartão da gestante ou certidão de nascimento do bebê (no caso das puérperas). Para receber a vacina, é preciso ter um intervalo de no mínimo seis meses da dose anterior.

Para as gestantes e puérperas, assim como os idosos e pessoas imunocomprometidas, a dose de reforço deve ser aplicada a cada seis meses. Já os demais grupos devem tomar uma dose anual. “Estamos também visitando as instituições de longa permanência e vacinando os internos e seus trabalhadores, que também são grupos prioritários, bem como os indígenas que iniciamos hoje (02) ”, comenta Camila Oliveira, enfermeira da Gerência de Trabalho em Saúde da FMS.

Os demais grupos prioritários serão contemplados em breve, de acordo com a capacidade logística da FMS e disponibilidade de doses recebidas. São eles: pessoas com comorbidades, pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional.

Crianças

A nova orientação do Ministério da Saúde diz ainda que a vacina contra a COVID-19 passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), que receberão três doses. “Reforçamos que as crianças desta faixa etária que já receberam três doses da vacina anteriormente são consideradas imunizadas e não precisam se vacinar novamente”, explica Camila Oliveira.

Já o grupo de pessoas entre 5 e 59 anos que não estão nos grupos prioritários, pela nova orientação do PNI, não tem mais a recomendação de tomar novas doses de reforço rotineiramente, sendo considerado imunizado com as duas doses do esquema primário.

Projeto “Grito da Praça” promove noite cultural com grupos dos Centros de Convivência na zona Norte

A Fundação Padre Antônio Dante Civiero (FUNACI) promoveu nesta quinta-feira, (1), na Quadra Poliesportiva do Parque Wall Ferraz, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte, a Noite Cultural do Projeto “Grito da Praça”. A ação contou com atividades de cidadania, lazer, esporte, culturais e artísticas.

O Projeto “Grito da Praça” acontece em parceria da FUNACI com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, ações como estas têm contribuído com a valorização dos públicos assistidos.

“A parceria entre Semcaspi e Funaci tem dado certo e ajuda a fortalecer essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho tem impactado na vida destas crianças e famílias que participam das atividades dos Centros de Convivência”, destacou.

Para José Roberto, coordenador geral do setor de Assistência Social da FUNACI, o Projeto “Grito da Praça” tem como objetivo valorizar os grupos dos Centros de Convivência.

“Esta é a primeira edição deste projeto, que aconteceu na região da Grande Santa Maria da Codipi, e traz para o protagonismo os grupos dos centros de convivência, que já é uma parceria consolidada das unidades. A ideia é levar informação, cultura e diversão para essas famílias”, pontuou.

Semcaspi registra aumento de 12,5% dos casos de violação de direito contra crianças e adolescentes

Semcaspi registra aumento de 12,5% dos casos de violação de direito contra crianças e adolescentes. Foto (Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), apontou aumento de 12,5% nas violações de direitos contra as crianças, comparando os dados de 2022 aos de 2021. Os números são referentes aos casos atendidos nos conselhos tutelares de Teresina.

Os dados apontam que no ano de 2022, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os dados mostram que um aumento no número das ocorrências têm relação com a atuação dos conselheiros tutelares na capital.

“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes têm sofrido em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, conseguido identificar e encaminhar estas violações. Além da própria sociedade, compreender a importância de denunciar. A proteção da criança e do adolescente é feita por todos nós”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destacou que as violações de direitos com maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.

“Os estudos feitos nos dados dos dois últimos anos apontam a negligência como a primeira no ranking das violações contra crianças e adolescentes e tem sido praticada no seio familiar. É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou.

SAIBA COMO DENUNCIAR

Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:

DISQUE CIDADANIA: 0800 280 5688

CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886

CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138

CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102

CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654

CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102

X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá reflexos da pandemia da Covid-19

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), em parceria da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), vai realizar entre os dias 29 e 30 deste mês, no auditório da FIEPI, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem como objetivo refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias.

A X Conferência tem como público-alvo: crianças e adolescentes, representantes das instituições que tem cadeira no CMDCAT, trabalhadores do SUAS e toda sociedade civil, assim como as universidades e demais instituições de ensino, que trabalham diretamente com crianças e adolescentes na capital.
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, esta conferência é a primeira presencial e serão dois dias de discussões.

“Esta temática foi pensada porque a gente ainda convive no período pandêmico, apesar da baixe no número de casos. A gente começa agora a conversar com estas crianças para construir nos próximos quatro anos a política pública voltada para as crianças e adolescentes. Nada melhor do que as próprias crianças e adolescentes para apontar o que é melhor para si”, ressaltou.

Segundo Irmã Roseni Gonçalves, conselheira do CMDCAT, a expectativa é de que sejam apresentadas pautas a serem debatidos em nível estadual e nacional.

“O objetivo da X Conferência Municipal é tecer políticas públicas na defesa da criança e adolescente e pretende trabalhar os desafios referente a pós-Covid-19. Esperamos como resultados deliberações que realmente enfrentem as problemáticas causadas pela pandemia na vida das crianças e dos adolescentes no município. Nós temos que enviar uma deliberação para as conferencias estadual e nacional”, explicou.

PROGRAMAÇÃO

29/11/2022
8H – Credenciamento
9h – Solenidade de Abertura
10h – Leitura e aprovação do regimento interno
10h30 – Palestra magma com Dra. Izabel Herika Cronemberger
12h – Almoço
13h30 – Apresentação Cultural
14h – Painéis temáticos
14h40 – Trabalhos de grupos por eixos
17h – Encerramento

30/11/2022
8h – Coffee break
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Plenária dos trabalhos dos eixos
11h – Eleição de delegados
12h – Encerramento

Agendamento para vacinação de crianças de 6 meses a menores de 3 anos abre hoje (14) às 17h

Abre hoje (14), às 17h, o agendamento para vacinação contra a covid destinada a crianças entre 6 meses e menores de três anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias) com comorbidades. Pais e responsáveis devem marcar por meio do site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ , com vagas a partir de quarta-feira (16).

O município recebeu na última sexta-feira (11) um total de mil doses do imunizante e, conforme orientado pelo ministério da saúde, iniciará pelos pequenos portadores de comorbidades. Eles serão imunizados com a vacina Pfizer infantil, em um esquema que contempla três doses. As duas doses iniciais devem ser administradas com quatro semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose.

No momento da vacinação, as crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis e apresentar os seguintes documentos: CPF ou Cartão do SUS, Cartão de Vacina e um laudo ou prescrição médica descrevendo a comorbidade entre as incluídas como prioritárias para vacinação contra a covid-19.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, reforça a importância da vacinação deste público, evitando assim infecções pelo coronavírus, hospitalizações, síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e óbitos, além de complicações como a Síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P) e condições pós-covid-19.

Grupo de comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a covid-19.

  • Diabetes mellitus: Qualquer indivíduo com diabetes
  • Pneumopatias crônicas graves: Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática ou uso de doses altas de corticóide inalatório e de um segundo medicamento de controle no ano anterior).
  • Hipertensão Arterial Resistente (HAR): HAR – Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos
  • Hipertensão arterial estágio 3: PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA)
  • Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo: PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo.
  • Insuficiência cardíaca (IC): IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association
  • Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar: Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária
  • Cardiopatia hipertensiva: Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)
  • Síndromes coronarianas Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras)
  • Valvopatias: Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras)
  • Miocardiopatias e Pericardiopatias: Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática
  • Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas: Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos
  • Arritmias cardíacas: Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras)
  • Cardiopatias congênita: Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.
  • Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados: Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência)
  • Doenças neurológicas crônicas: Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular); doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.
  • Doença renal crônica: Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica.
  • Imunocomprometidos: Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças inflamatórias imunomediadas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.
  • Hemoglobinopatias graves: Doença falciforme e talassemia maior
  • Obesidade mórbida: Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40
  • Síndrome de Down: Trissomia do cromossomo 21
  • Cirrose hepática: Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

Pré-conferências municipais debatem direitos da criança e do adolescente em cinco territórios em outubro

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH) estão promovendo as pré-conferências municipais, neste mês de outubro, para debater os direitos da criança e do adolescente nos cinco território da capital. As pré-conferências tiveram início nessa quarta-feira, (05), no território rural, e seguem até o dia 18 de outubro, encerrando no território leste.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as pré-conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente são preparatórias para a X Conferência Municipal, que pretende debater os direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19.

“A proposta das pré-conferências é mobilizar o poder público e a sociedade civil em todos os territórios da capital a fim de propor reflexões e avaliações dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19, na vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destaca que as pré-conferências municipais irão contribuir com debates de políticas públicas para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá do dia 29 a 30 de novembro deste ano.

“As pré-conferências municipais são abertas a todos os segmentos da sociedade, sendo um fórum de debates acerca dos direitos da criança e do adolescente, a nível de território. A finalidade das pré-conferências é avaliar as políticas públicas e elaborar propostas, contando com a contribuição de crianças e adolescentes na elaboração de propostas, que serão levadas para a conferência estadual e a nacional”, explicou.

As Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente devem receber 100 participantes por edição, mobilizando integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a sociedade civil.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

A primeira ação aconteceu no Território Rural, na quarta-feira, (5), na Escola Municipal Tia Sabina e a segunda no Território Sudeste, nessa quinta-feira, (6), no Teatro João Paulo II. O terceiro encontro aconteceu no Território Norte, na última segunda-feira, (10), Centro de Formação Odillon Nunes.

O quarto encontro acontecerá nesta sexta-feira, (14), 8h30 às 13h30, no Território Sul, no Centro da Juventude Santa Cabrini. O último encontro acontecerá na próxima terça-feira, (18), 8h30 até as 13h30, no Território Leste, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

Semcaspi possui rede de proteção para prevenir e enfrentar casos de abuso sexual infantojuvenil

Semcaspi possui rede de proteção para prevenir e enfrentar casos de abuso sexual infantojuvenil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), atua com uma rede de proteção para possibilitar a prevenção e o enfrentamento de ocorrências de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), apontam que no primeiro trimestre deste ano, o abuso sexual está em quarto lugar no ranking das violações de direitos, com um total de 45 casos denunciados.

A violação de direitos por abuso sexual, só perde para Negligência, com 212 casos; Privação de acesso ao Serviço Público, com 59; e Violência Física, com 47. É importante destacar que estes dados se comparado com o ano de 2021, de janeiro a dezembro, as ocorrências por Negligência mantêm o topo do ranking, com 669 casos. Já o Abuso Sexual assumiu o sexto lugar, com 185 casos denunciados.

De acordo com o Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a rede de proteção atua para evitar as ocorrências, informando e conscientizando os públicos, mas também quando o direito da criança já foi violado.

“Nossas crianças e adolescentes precisam deste olhar atento em prol de proteção. A Semcaspi, em todas as unidades, seja CRAS, Centros de Convivência, Casas de Acolhimento, Centro-Dia, CREAS, e com os mais diversos públicos, tem trabalhado temáticas que esclarecem sobre direitos e deveres. Todos os meses desenvolvemos ações envolvendo uma temática, informando aos nossos públicos, inclusive, sobre as formas de denunciar as violações. A formalização das denúncias é importante para evitar a subnotificação de casos e muito mais que isso, proteger crianças e adolescentes, que já estão em situação de violação”, ressaltou.

Segundo Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, além de trabalhar as temáticas com os públicos, a Semcaspi atua no recebimento destas denúncias, principalmente, com os conselhos tutelares e CREAS.

“Nos CRAS, com seus serviços oferecidos, atuamos na prevenção, com informações e empoderamento dos nossos assistidos, já nos Conselhos Tutelares e nos CREAS recebemos as denúncias, quando a violação aconteceu. Os serviços dessa rede de proteção da Semcaspi, seja da Assistência Social ou das Políticas Integradas, se conectam diante das ocorrências e de seus encaminhamentos necessários. Os públicos assistidos são acompanhados com: a proteção social básica, atendimentos que direcionam aos serviços e programas sociais, e com a proteção social especial, que requer um atendimento mais intensificado e de acolhimento nas nossas unidades”, explicou.

SERVIÇOS AMPLIADOS

Atualmente, Teresina conta com cinco conselhos tutelares e a meta é criar mais duas unidades nas zonas Leste e Sul. “O Prefeito Dr. Pessoa é sensível às causas sociais e compreendendo a necessidade de ampliar o número de conselhos tutelares na capital, irá sancionar ainda no mês de julho ou agosto o projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal, que amplia de cinco para sete o número de conselhos tutelares”, pontuou Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

FORMAS DE DENÚNCIA
I Conselho Tutelar (Zona Centro/Norte) – 3215-9313/99490-7886
II Conselho Tutelar (Zona Sudeste) – 3215-9360/99460-3138
III Conselho Tutelar (Zona Sul) – 3227-6714/99454-2102
IV Conselho Tutelar (Zona Leste) – 3233-8841/99470-0654
V Conselho Tutelar (Zona Norte) – 99404-1192