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Procon Teresina registra mais de 100 audiências de conciliação em quatro meses

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. Os dados foram revelados pela coordenação do órgão nesta segunda-feira (15), dia em que completa quatro meses da inauguração. Com a ação os casos evitam ser judicializados e há celeridade na resolução dos conflitos.

A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar (CIP), a qual é enviada para o fornecedor.

“Esses números revelam que os teresinenses estão procurando o Procon Teresina cada vez mais como meio de resolver seus conflitos na área do consumo. Estes dados também são importantes no sentido de fazer com esses casos não cheguem a Justiça, mas que sejam resolvidos e de forma rápida. O Procon tem se mostrado assim, cada vez mais eficiente para os munícipes de Teresina”, explica a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é submetido, explica que por Teresina ser uma cidade que tem sua marca voltada para os negócios e serviços, precisa de uma cultura forte na defesa da relação de consumo.

“É por isso que é importante a atuação desse órgão em Teresina. Nossa cidade é voltada para negócios e para que os negócios sigam se desenvolvendo de maneira saudável, é importante ter segurança tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor”, esclarece.

Lei Nº 5.407/2019

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou no início deste mês, lei que obriga cardápios de bares, restaurante, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. De acordo com a Lei Municipal nº 5.407/2019, fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 pertencentes ao órgão. O objetivo é divulgar estes contatos para que mais consumidores busquem o órgão para resolver seus conflitos de consumo.

15 de julho de 2019 em Manchete Principal, SEMDEC

Cadastro de famílias do Parque Universitário para regularização fundiária inicia dia 21

Ascom Semduh

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, realizou nesta sexta-feira, 17, uma reunião com moradores do Parque Universitário para anunciar e orientar sobre o início do cadastro das famílias que moram na região para que seja efetuada a regularização fundiária. Os cadastros terão início em 21 de maio.

A ocupação do núcleo urbano Parque Universitário iniciou-se há 14 anos, com famílias oriundas de áreas de risco, leitos de ruas, áreas impróprias para moradia e por famílias da região que não possuíam moradia própria.

O levantamento topográfico realizado pela SEMDUH identificou que, na área pertencente à União, há uma estimativa de que existam 880 lotes a serem regularizados com a devida titulação às famílias ocupantes.

“É com grande satisfação que anunciamos o início da etapa de cadastramento. Houve um acordo para que a área da União passasse para a Prefeitura e assim pudéssemos dar seguimento à regularização fundiária do Parque Universitário”, comenta Marco Antonio Ayres, secretário da SEMDUH.

Além do acesso à moradia regularizada, os cadastros têm o intuito de conhecer o perfil socioeconômico destas famílias, de modo a fornecer dados e informações para que se planeje e execute outras ações de acesso aos serviços públicos de urbanização e infraestrutura, essenciais para uma melhor qualidade de vida da comunidade.

“Durante esta semana, realizamos uma reunião com líderes do Parque Universitário, para que já iniciassem o processo de divulgação entre os moradores. Fizemos um treinamento com a nossa equipe e, a partir do dia 21, iniciaremos o cadastro das famílias. Nossa previsão é de concluir esta etapa da regularização fundiária em duas semanas”, explica Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da SEMDUH.

Para Maria Judite de Jesus, presidente da Associação Comunitária do Parque Universitário, esse é um momento de alegria para a comunidade. “Hoje é festa! E a festa será ainda maior quando recebermos o documento da moradia”, comentou.

17 de maio de 2019 em SEMDUH

FMS cria Biblioteca da Atenção Básica

A Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, criou uma plataforma de acesso à informação chamada Biblioteca da Atenção Básica, que será utilizada por todos os funcionários da atenção básica de Teresina. O objetivo do novo site é otimizar a troca de informações entre a gestão e seus funcionários, auxiliar no processo de trabalho dos profissionais, além de agilizar o acesso a informação em um ambiente único e de fácil acesso.

A Biblioteca da Atenção Básica pode ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como computador ou smartphone, através do endereço eletrônico: sites.google.com/view/bibliotecafms/.

“O novo sistema vai proporcionar um ganho em velocidade para os interessados que poderão ter acesso a diversos documentos, como procedimentos operacionais padrão, memorandos, guias, encartes, manuais, notas técnicas e uma grande variedade de outros documentos e informações. Esse sistema também garante muito mais transparência nos procedimentos, pois poderão ser acessados em tempo real pelos interessados”, informa Francisco Pádua, Diretor de Atenção Básica da FMS. Ele completa ainda dizendo que o novo sistema vai garantir economia de papel e de tempo, além de resultar em um ganho de produtividade.

“Nós também criamos um grupo online de troca de mensagens entre os profissionais de todas as Unidades Básicas de Saúde para nos aproximarmos destes profissionais e para que eles possam nos dar dicas, sugestões de como melhorar o atendimento da unidade”, finaliza Francisco Pádua.

11 de abril de 2019 em FMS