Teresina realiza audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos

A audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Teresina já tem data definida, acontece nesta sexta-feira (27) de março. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e marcará a divulgação dos resultados do mapeamento das áreas de risco no município, além das propostas de prevenção desses cenários.

A iniciativa é promovida pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai) e Coordenação Agenda Teresina 2030.

De acordo com o pesquisador do SGB, Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada, a audiência pública representa uma etapa estratégica do processo. “Este é o momento de compartilhar o diagnóstico técnico com a população e gestores, promovendo o diálogo e permitindo que as recomendações sejam compreendidas e incorporadas ao planejamento municipal, com foco na prevenção de desastres e na redução de riscos”, destacou.

Após a apresentação, o documento será oficialmente entregue à Prefeitura de Teresina. Com base nas informações técnicas, caberá ao município definir prioridades e implementar ações estruturais e não estruturais voltadas à redução dos riscos identificados. O conteúdo completo do PMRR também será disponibilizado para consulta pública no site da Defesa Civil e Serviço Geológico do Brasil.

O secretário municipal de Defesa Civil de Teresina, coronel José Nunes, destaca a importância do plano para o fortalecimento das ações preventivas no município. “O PMRR é um instrumento fundamental para orientar nossas ações. O trabalho técnico realizado permitiu identificar com precisão as áreas de risco, o que fortalece a atuação da Defesa Civil e contribui diretamente para a proteção da população”, afirmou.

Elaboração do PMRR em Teresina

Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento técnico de gestão que orienta os municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos.

Em Teresina, os trabalhos tiveram início em outubro de 2024 e foram desenvolvidos em três etapas, concluídas em julho de 2025. Durante esse período, equipes do SGB, com apoio da Defesa Civil e participação de representantes comunitários, realizaram vistorias em diversos bairros para identificar áreas sujeitas a inundações e processos erosivos, classificando os níveis de risco com base em critérios técnicos.

Na etapa seguinte, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), realizou a revisão detalhada dos setores classificados como de risco alto e muito alto, elaborando propostas de intervenções estruturais para prevenção dos riscos.

Arte gráfica: Ascom Semdef

Agenda Teresina 2030 participa da primeira oficina de formatação de projeto nacional de redução de riscos e desastres

Agenda Teresina 2030 participa do DUI-RDD (Foto: Ascom Semplan)

O Ministério das Cidades e a Fiocruz reuniram os 12 municípios escolhidos para participarem do DUI-RDD (Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres Geo-Hidrológicos). Teresina participa do projeto, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

Nesta primeira oficina, realizada em Brasília, as equipes dos 12 municípios iniciaram o desenvolvimento de novas metodologias de planejamento urbano para que as cidades possam lidar melhor com os riscos de desastres geo-hidrológicos, como cheias, enxurradas, inundações e deslizamentos.

Agenda Teresina 2030 participa do DUI-RDD (Foto: Ascom Semplan)

O acesso de Teresina ao projeto foi garantido pela Agenda Teresina 2030, que fez a submissão da proposta junto às instituições federais. As cidades selecionadas vão participar de oficinas, debates técnicos e interação com diferentes entidades, além da possibilidade de estabelecer parcerias estratégicas para o desenvolvimento do projeto.

“Teresina participa das oficinas e contribuirá para a construção desse importante instrumento de planejamento. Essa é uma oportunidade para que a cidade possa fortalecer suas políticas públicas de enfrentamento aos desastres”, afirma Bárbara Isa, analista da Agenda que acompanha a oficina.

Agenda Teresina 2030 participa do DUI-RDD (Foto: Ascom Semplan)

Sobre o projeto

O projeto DUI – RRD Cidades tem como principal objetivo elaborar um manual de intervenções urbanas voltado à redução de riscos de desastres geo-hidrológicos a partir do fortalecimento das estratégias de planejamento urbano integrado voltadas e do desenvolvimento de novas metodologias, tecnologias e práticas inovadoras nos territórios selecionados.

Lagoas do Norte é apresentado em Congresso de Redução de Riscos e Desastres

 

Ascom/PLN

A experiência do Programa Lagoas do Norte está sendo apresentada no III Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres, em Belém (PA). O diretor de Coordenação do programa, Leonardo Madeira, apresentou o artigo “Requalificação urbana e ambiental como política pública para mitigação de riscos socioambientais”, em que destaca o caráter multissetorial do programa no enfrentamento do desafio de levar qualidade de vida a áreas extremamente degradadas em 13 bairros da zona norte de Teresina.

Nos últimos anos, o país vem sofrendo com desastres envolvendo barragens. No Piauí,  foi marcante a tragédia de Algodões. E um dos objetivos do Programa Lagoas do Norte é trabalhar na diminuição do risco de inundações em toda a zona norte, como é o caso do estudo para estruturação dos diques dos rios Parnaíba e Poti.

“No artigo faço uma descrição do programa como uma política pública que congrega diversas ações integradas que faz, ao mesmo tempo, investimentos em infraestrutura, mas também se preocupa com ações de desenvolvimento socioeconômico da região e com a melhoria da gestão institucional. O efeito do programa é sinérgico e o objetivo é a qualidade de vida da população, que não é fácil de ser mensurado, mas, somente um programa que vise e trabalhe de forma integrada consegue ter objetivos tão ousados”, explica Leonardo Madeira.

O artigo foi enquadrado na área de governança em exposição no congresso. Participam do evento 23 estados de todas as regiões do país. No evento estão sendo discutidas as principais tecnologias empregadas atualmente no país para a redução de riscos e desastres, com a presença do secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que participa de todos os debates e mesas de discussões.

“É um evento recente e a discussão é muito nova. O Brasil está aprendendo a lidar com isso. Na palestra de abertura isso ficou muito claro. Ainda tem muito empirismo, falta muita evidência científica e estudo, e é nesse contexto que o Lagoas do Norte se encaixa bem, porque é uma política pública que está sendo implementada desde 2008 com resultados expressivos. A ideia é apresentar isso como prática exitosa neste contexto de grandes dificuldades”, diz.