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CREG realiza mais de 1000 atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica no último semestre em Teresina

Nos últimos seis meses, foram realizados mais de 1000 atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero em Teresina. Os dados foram contabilizados pelo Centro de Referência Esperança Garcia (Creg), um serviço vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Smpm). O local realiza atendimento a mulheres que vivem em situação de violência na capital.

“O CREG é o local de apoio a mulher, lá ela pode encontrar atendimento jurídico, psicológico e social, para que ela consiga sair da situação de violência em que vive, é importante ressaltar que o centro, não é um local de denúncia, mas sim de atendimento a esta mulher”, afirmou a secretária da SMPM, Karla Berger.

De acordo com a coordenadora do centro de referência, Roberta Mara, entre abril e junho, houve um aumento na procura pelo serviço. Ao todo, 86 mulheres procuraram a unidade pela primeira vez para romper o ciclo de violência.

“A violência mais identificada pelas mulheres, foi a violência psicológica e sexual. Os serviços mais solicitados durante esse período foram os referentes à área jurídica, com denúncias e pedidos de medidas protetivas. No entanto, há uma demanda para o suporte psicológico e social, uma vez que essa vítima está fragilizada emocionalmente e pela busca do seu empoderamento”, explicou Roberta.

Além disso, a pandemia evidenciou um aumento da violência dentro dos lares. Segundo o Anuário da Segurança Pública do Piauí, houve um aumento de 50% de feminicídio em Teresina, no ano de 2020. Mesmo com a queda no registro de boletins de ocorrência nos canais formais de denúncia, o CREG apontou aumento durante a procura dos serviços.

“Constatamos um aumento considerável na procura do atendimento, pois as mulheres em situação de violência, se permitiram buscar ajuda, uma orientação, uma indicação, um atendimento profissional, muito antes de fazerem a denúncia, e o CREG faz parte da rede de atendimento, e por isso acreditamos que por isso as mulheres teresinenses sintam-se mais a vontade de nos procurarem, do que a uma delegacia”, reforçou a coordenadora do CREG.

Foto: Divulgação (SMPM)Sobre o CREG

O Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Esperança Garcia atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idades de 18 a 59 anos. O espaço oferece assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e cursos de capacitação profissional.

As mulheres podem ser encaminhadas pela rede de enfrentamento a violência contra a mulher ou acessar diretamente o serviço. Além disso, as mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem Medida Protetiva são monitoradas pela Guarda Maria da Penha, visando a sua proteção e contribui para o empoderamento da mesma

Onde encontrar o Creg?

Rua Benjamin Constant, 2170 , Centro Norte. Segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

(86) 3233-3798/99416-9451

Onde denunciar?

Na capital, as mulheres também podem procurar as Delegacias da Mulher, localizadas nas regiões Centro Sul, Sudeste e Norte, pelos respectivos telefones: (86) 3233-2323 / (86) 3220-3858 / (86) 3216-1572 / (86) 99454-3940.

Boletim eletrônico: http://dv.pc.pi.gov.br/index.php

27 de julho de 2021 em PMT, SMPM

Teresina fortalece políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes

Nos últimos quatro anos, a cidade de Teresina fortaleceu as políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes e prevenção à violência. O trabalho preventivo fez o município conquistar, no início da semana, o Selo Unicef, que certifica as cidades que fortaleceram as políticas públicas e ações integradas nas áreas da saúde, educação, proteção e assistência social. Essa é a quarta vez seguida que o município recebe o certificado.

A secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Janaína Carvalho, explica que a Prefeitura de Teresina buscou consolidar o funcionamento dos CRAS e CREAS de acordo com as normativas e parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o funcionamento dos Conselhos Tutelares seguindo as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nós buscamos fortalecer as políticas de atendimento ao público. Garantimos o acesso à documentação básica através do Setor de Cidadania na Semcaspi, em parceria com cartórios. Disponibilizamos o número 153, gratuitamente, para recebimento de denúncias de violação de direitos. Criamos os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) para que as políticas públicas preventivas estivessem cada vez mais próximas da população”, explicou a secretária.

A gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Daguimar Barbosa, reforça que a criação do NUCA foi o primeiro passo para iniciar a mobilização de adolescente no município, seguido por uma articulação entre todas as políticas públicas; saúde, assistência social e educação.

“Como destaque temos a primeira infância sendo valorizada como prioridade na agenda das políticas públicas do município, através das atividades de autoavaliação da Educação Infantil e de estratégias para ampliação da cobertura vacinal de rotina. O selo Unicef é de suma importância para nosso município. Os impactos na realidade das crianças e adolescentes são acompanhados através de seus indicadores, além de garantir políticas especializadas para as crianças e adolescentes, prevenir e desenvolver respostas às variadas formas de violência e promover o engajamento e participação cidadã”, pontuou Daguimar.

No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu os últimos quatro anos. No entanto, somente 431 foram certificados com o selo por terem atingidos os objetivos do projeto. O Piauí contou com 182 municípios participantes, mas somente 59 receberam o certificado.

11 de dezembro de 2020 em SEMCASPI

HUT promove palestra pelo Dia Internacional da Mulher

Ascom/HUT

A fim de homenagear suas colaboradoras pelo Dia Internacional da Mulher, o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) promoveu, durante a manhã de hoje (11), a palestra “Ser mulher é incomparável”, com Vanessa Alves, coordenadora do grupo Divas. O evento aconteceu no auditório do HUT e abordou temas como o papel da mulher na família, a conciliação da mulher no lar e na profissão e práticas para alinhar felicidade, bem estar e realização acima de tudo.

No seu discurso de abertura, o diretor geral do HUT, Rodrigo Martins, falou da importância da mulher na sociedade. “A maioria dos colaboradores da saúde é mulher. É preciso valorizar mais a força de trabalho feminina, pois ela faz a diferença”, destacou.

Durante a palestra, diversas questões que envolvem o público feminino foram abordadas. Vanessa Alves destacou, por exemplo, a igualdade de gênero e a cultura do machismo. “As mulheres precisam ter mais consciência do seu poder e se libertar. Não existe gênero superior. Precisamos trabalhar a igualdade”, disse.

11 de março de 2020 em HUT

Corrida incentiva prática esportiva e homenageia mulheres neste domingo (08)

Ascom/SMPM

Neste domingo (08), data que celebra o Dia Internacional da Mulher, será realizada a 1ª edição da corrida de rua “Todos por Elas”. O evento, que é uma realização da Tritiming Eventos Esportivos com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), será realizado na Avenida Maranhão, a partir das 6h, com concentração no Posto Cacique, no bairro Matinha.

Segundo a organização do evento, cerca de 350 pessoas se inscreveram para a corrida. As participantes irão concorrer às premiações pelos percursos de 10km e 5km, em seis categorias diferentes, seguindo cada faixa etária. Os inscritos formais concorrem às premiações, mas todos podem participar do evento e contribuir no andamento do percurso.

Para a organizadora Carla Machado, a data do 8 de março foi escolhida por sua grande representação e simbologia para a vida das mulheres. “Sabemos o quanto o esporte é transformador na vida das mulheres. Muitas vezes algumas não encontram tempo para si mesmas, e essa iniciativa busca fortalecer a participação de mulheres no esporte, de incentivar essa prática, além de ser uma forma de homenagear às mulheres nesta data tão simbólica”, destacou.

Representantes da SMPM também estarão no evento levando material educativo da campanha “Não Te Dei Liberdade”, ação que pautou o enfrentamento à importunação sexual de mulheres na cidade de Teresina.

A gerente de enfrentamento à violência da SMPM, Lidiane Oliveira, afirma que o momento é de reafirmar a luta pelo direito das mulheres. “É uma data muito significativa, queremos levar informação e fazer essa reflexão, de como ainda temos muitos caminhos a percorrer em busca da equidade de gênero”, destacou.

6 de março de 2020 em SMPM

Agenda Março Mulher: Roda de conversa discute autonomia feminina e direitos das mulheres

Ascom/SMPM

Uma roda de conversa com colaboradoras da empresa CASSI (Caixa de Assistência de funcionários do Banco do Brasil) debateu os direitos das mulheres, diversidade e autonomia feminina. A atividade realizada na manhã desta quarta-feira (04) faz parte da Agenda Março Mulher 2020, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM).

Para Ana Paula, Executiva de Negócios e Assistente de funcionários do Banco do Brasil, é extremamente necessário promover a conscientização das mulheres sobre esses temas, fomentando assim o debate dentro e fora da empresa.

“É uma data muito simbólica pra gente debater tudo isso. Infelizmente a mulher ainda é colocada em papel de submissão em relação ao homem, em muitos casos, por isso é importante conscientizarmos essas mulheres de que elas possuem total liberdade sobre suas escolhas”, destacou.

O diálogo com as funcionárias foi mediado pela Assistente Social da SMPM, Caroline Leal. Ela enfatizou a importância da temática e frisou que seu debate deve ser estendido ao longo de todo ano, não só no mês das mulheres.

“Conversamos com elas sobre desigualdade de gênero, avanços e garantias dos direitos das mulheres, que são temas muito importantes e devem sempre ser discutidos. Lembramos que o dia 08 de março é um dia de rememorar nossas lutas, de enaltecer nossos avanços, mas de lembrar que ainda temos muito a percorrer para superação da cultura patriarcal que assola nosso cotidiano”, finalizou a assistente social.

4 de março de 2020 em SMPM

Inscrições para Pré-Conferência Municipal de Direitos das Mulheres seguem até 01 de março

Iniciaram nesta segunda (17) as inscrições para a Pré-Conferência Municipal de Direito das Mulheres. O evento tem como objetivo debater políticas públicas, ações e metas que promovam a autonomia feminina e a equidade de gênero para mulheres em Teresina. O período de inscrição segue até 01 de março.

“A Pré-Conferência Municipal tem como objetivo fomentar a discussão das temáticas que serão debatidas na Conferência Municipal, em zonas diferentes da capital. Nesta etapa também serão selecionados os delegados que atuarão no evento”, pontua a gerente de Articulação e Transversalidade da SMPM, Adriana Carvalho.

A atividade será realizada no dia 05 de março no Centro de Capacitação Odilon Nunes para representantes das zonas Norte e Leste, e no dia 06 na Faculdade Santo Agostinho para representantes das zonas Sul e Sudeste.

Os interessados podem se inscrever de forma online, clicando aqui ou de forma presencial, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, localizado na Rua Benjamin Constant, 2170, Centro/Norte (mesmo prédio que funciona o Centro de Referência Esperança Garcia). Os horários de atendimento para o cadastro presencial acontecem nos turnos manhã e tarde, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Conferência Municipal

A IV Conferência Municipal de Direitos das Mulheres, que contará com o tema: “Garantia e Avanço dos Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, acontecerá no dia 31 de março, no auditório do IFPI (Campus Teresina Central).

“Ainda vamos divulgar a data de inscrição para a Conferência Municipal, o importante agora é que sejam realizadas as inscrições para essa etapa. A Pré-Conferência serve para que todo esse debate seja iniciado, em um evento que vai discutir temas relevantes e extremamente necessários. Para isso, convidamos as instituições a participarem e contribuir com toda essa discussão”, finaliza a gerente.

PROGRAMAÇÃO

8:00 – Credenciamento.

08:15 – Abertura  Cultural.

8:30 – Apresentação Temática.

Tema: “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

  • Eixo Temático I “A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres”;
  • Eixo Temático II –“O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema”;
  • Eixo Temático III – “Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade”;
  • Formação de rodas de conversa.

11: 00 – Lanche.

17 de fevereiro de 2020 em SMPM

Semcaspi discute melhorias na acessibilidade das vias públicas de Teresina

Ascom/Semcaspi

O auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) recebeu nesta quarta-feira (4) um encontro mediado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE).O objetivo foi discutir a acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nas vias públicas e no sistema de transporte da capital. Foram debatidas as estruturas necessárias para uma inclusão efetiva e confortável desse setor da população, como o uso do piso tátil nos terminais e estações, dos sinais sonoros e a pavimentação regular das calçadas.

“Essa reunião estabelece uma interação entre os órgãos da Prefeitura de Teresina e os interessados na pauta para que possamos estabelecer bases para a implementação de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas com deficiência”, afirmou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

Além de representantes da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, estiveram presentes no encontro a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e entidades da sociedade civil organizada.

O relato das dificuldades enfrentadas pelo público contou com a experiência dos membros presentes da Fundação de Apoio às Entidades de Cegos do Piauí (FACEP), Associação dos Cegos do Piauí (ACEPI), Associação de Amigos dos Autistas (AMA) e da Escola Comradio. “Nós tratamos e discutimos daquilo que é necessário para a pessoa com deficiência que reside e trafega pelas ruas de Teresina e precisa delas desobstruídas, sendo seus direitos respeitados”, destacou o conselheiro do Conade-TE, Antenilton Marque da Silva, informando ainda que uma quarta reunião deve acontecer no dia 23 de janeiro do próximo ano.

Criado através da Lei Municipal N. 2.893 de 22 de março do ano de 2000, o Conade é uma órgão permanente de colegiado, deliberativo e com autonomia decisória. O conselho é um espaço onde governo e a sociedade devem discutir, formular e decidir as diretrizes para as políticas públicas de promoção e defesas de direitos. É formado por seis representantes do poder público municipal e outros seis representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O órgão fiscaliza políticas como o Transporte Eficiente, além de instituir datas de conscientização sobre a deficiência, como do Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, comemorado no 22 de março, desde 2012. Mais informações sobre a atuação do Conade podem ser obtidas através de contato com o 3131-4749.

4 de dezembro de 2019 em SEMCASPI

Procon Teresina orienta consumidores para Black Friday

No próximo dia 29, acontece a 9ª Edição da Black Friday brasileira, ação caracterizada pela venda de produtos e serviços com descontos significativos em lojas físicas e virtuais. Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC): a proibição da publicidade enganosa ou abusiva e o direito à informação.

Segundo o CDC, é considerada enganosa a publicidade que leva o consumidor ao erro, prometendo algo que na realidade não vai ocorrer. Já a publicidade abusiva é aquela que traz algum tipo de discriminação, incitação à violência, explora o medo ou superstição, se aproveita da condição de criança, desrespeita valores ambientais ou é capaz de levar as pessoas a se comportarem de forma prejudicial ou perigosa à própria saúde e segurança.

A Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ressalta a importância de procurar por estabelecimentos onde o cliente tenha certeza sobre o compromisso da loja com o cliente. “Sabe aquele slogan ‘Leve o seu eletroeletrônico pela metade do preço’? Muita atenção e reflexão nesse momento, pois o que pode parecer uma oportunidade sem igual na verdade pode ser uma eventual prática perniciosa a você. Procure sempre uma loja que tenha compromisso com os descontos reais”, explica.

Ainda de acordo com a coordenadora, o segundo direito ao qual as pessoas devem estar atentas é à informação clara, completa e plena acerca do produto ou serviço a ser adquirido.

“Esta é uma condição básica e fundamental para o desenvolvimento harmônico das relações consumeristas, uma vez que, de acordo com o princípio da transparência, é obrigação do fornecedor dar ao consumidor a oportunidade prévia de conhecer os produtos e serviços. Estes são direitos que, quando respeitados, evitam reclamações e insatisfações, tornando desnecessárias as sanções administrativas previstas em lei. Por isso, em casos de dúvidas ou reclamações, deve-se procurar uma unidade do Procon”, orienta Nara.

A Black Friday é um evento que teve origem nos Estados Unidos e acontece sempre na sexta-feira, após o feriado de Ação de Graças (28 de novembro). O “dia promocional” chegou ao Brasil em 2010. De acordo com o site oficial da promoção no país, a previsão para 2019 é que a ação atinja mais um recorde em vendas, com um crescimento de 21% em relação a 2018, gerando um faturamento que ultrapassará a casa de R$ 3,1 bilhões de reais.

 

18 de novembro de 2019 em SEMDEC

Políticas de assistência às mulheres em situação de rua são discutidas em reunião

Membros da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) e representantes da equipe do Consultório na Rua estiveram reunidos para tratar de políticas de assistência às mulheres em situação de rua.

O encontro teve como principal objetivo garantir cada vez mais o direito e inclusão desse público, além de tratar de questões que perpassam a política da pessoa em situação de rua. Situações como acessos à educação, habitação e saúde também foram colocados em pauta.

A assistente social do Consultório na Rua, Melissa Carvalho, destaca que a reunião foi pensada com o objetivo de traçar estratégias de um melhor acolhimento às mulheres em situação de rua, incluindo-as no plano municipal, projeto em vigor que dá assistência ao público feminino nessas situações. Segundo ela, existem várias questões que precisam ser levantadas nesse contexto.

“Que tipo de atendimento podemos garantir no espaço da rua? Como uma mulher que está na rua pode denunciar uma violência se uma medida protetiva não vale para ela? Como ela vai se proteger dessas situações de violência doméstica, se ela não se enquadra nessa situação doméstica? As gestantes também são uma preocupação, porque apesar da gente garantir o pré-natal, elas não têm uma boa adesão, pois acabam fugindo dos profissionais que fazem esse acompanhamento com receio de perder seus filhos, então é uma problemática muito complexa”, afirmou Melissa.

A partir do processo de análise e observação da situação dessas mulheres, acontecerá uma reunião, com data a definir, com a Câmara Técnica, que é vinculada à SMPM, buscando trazer mais visibilidade para a causa.  As demais secretarias do município serão acionadas e será feita uma investigação de como cada organização pode contribuir para a melhora desse atendimento.

“Após a reunião com a Câmara Técnica será feita uma visita ao espaço da rua para compreendermos, a partir de uma vivência, a condição dessa mulher e, em seguida, elaborarmos um plano de trabalho articulado para garantir cada vez mais o direito e inclusão dessas mulheres”, finalizou a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes.

 

31 de outubro de 2019 em SMPM

Eficiência em Ação acontece neste sábado (14) em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (Semcaspi), é uma das apoiadoras do ‘Eficiência em Ação’ que acontecerá neste sábado (14). O evento é parte do projeto de inclusão de pessoas com deficiência organizado pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência/OAB-PI. As atividades acontecem às 9h no Clube da OAB, localizado na Av. Prof. Camilo Filho, 930, bairro Gurupi.

O objetivo desta iniciativa é proporcionar a integração de pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência em uma manhã cultural e recreativa. Nesta quarta-feira (11), foi realizada uma reunião na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade) com representantes de diversas organizações da sociedade civil para tratar sobre as demandas da ação e discutir a viabilização do evento.

O censo de 2010 registrou que mais de 167 mil pessoas têm algum tipo de deficiência em Teresina e, segundo a presidente do Conade, Maria das Dores Pereira da Silva, a realização de eventos como este promovem a garantia dos direitos de forma ampla à todos.

Para Joaquim Santana, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), o apoio da Prefeitura, através da Semcaspi, é essencial neste trabalho que objetiva a promoção da garantia de direitos. “Neste dia de cultura e confraternização vamos mostrar para a sociedade que ela também tem esse dever de participar na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência”, afirma.

O evento é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência através da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI) e Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT) e conta com o apoio das entidades proponentes no âmbito municipal e estadual, entre outros parceiros de organizações da sociedade civil.

11 de setembro de 2019 em SEMCASPI