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Teresina participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e reforça compromisso com igualdade de gênero

5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Foto: Ascom SMPM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, esteve presente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília. O encontro, considerado o mais importante espaço democrático de participação social voltado às mulheres no país, reuniu delegadas de todos os estados brasileiros, lideranças, gestoras públicas, parlamentares e movimentos sociais para debater propostas e consolidar diretrizes que nortearão a construção do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Durante os dias de atividades, a delegação de Teresina levou para a capital federal experiências locais, como projetos de acolhimento à mulheres em situação de violência, programas de capacitação profissional e ações de conscientização sobre direitos e igualdade de gênero. Para a secretária municipal Rosa Neide Lopes, a presença na conferência foi fundamental para garantir que as demandas das mulheres teresinenses fossem ouvidas em nível nacional.

5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Foto: Ascom SMPM)

Atos e anúncios no encerramento

O último dia da 5ª CNPM foi marcado pela assinatura de diversos atos considerados estratégicos para o avanço das políticas públicas no Brasil. Entre os principais anúncios, destacam-se:
* Edital de R$ 10 milhões destinado ao fortalecimento de secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres em cidades de até 100 mil habitantes. O recurso será voltado à compra de veículos e estruturação da rede de atendimento.
* Lançamento da plataforma DataMulheres, uma ferramenta digital desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero em parceria com a Dataprev. A iniciativa reunirá dados de diferentes órgãos nacionais – como IBGE, TSE, Ministério da Justiça e Saúde – e servirá de base para diagnósticos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras.
* Portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, que busca ampliar a capacidade de atuação das secretarias municipais e estaduais em todo o país.
* Assinatura de três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs):
* Com os Correios, para ações de enfrentamento à violência e divulgação do Ligue 180.
* Com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para promover qualificação profissional de mulheres em situação de violência.
* Com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), CNMP, CNJ e Defensoria Pública da União (DPU), para reforçar a agenda de enfrentamento à violência política contra mulheres.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da descentralização das ações. “Os atos assinados aqui precisam repercutir em cada estado e município. Não é Brasília, não é o Governo Federal que vai construir sozinha as políticas que precisamos. É uma construção coletiva, com a participação ativa de gestoras, conselhos e movimentos sociais”, afirmou.

5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Foto: Ascom SMPM)

Resultados para Teresina

Com a participação na conferência, Teresina fortalece sua presença no cenário nacional das políticas públicas para mulheres e amplia a rede de articulação com outros municípios e organismos. A cidade retorna com novos aprendizados, subsídios técnicos e compromissos que irão subsidiar a formulação e a implementação de ações mais eficazes em defesa das mulheres.

Segundo a delegação, a experiência reforça o papel da capital piauiense na luta por igualdade e pelo combate a todas as formas de violência e discriminação. “Participar da 5ª CNPM foi uma oportunidade de troca de experiências e de fortalecimento das nossas práticas locais. Voltamos ainda mais comprometidas em garantir que as mulheres de Teresina tenham voz, direitos assegurados e condições de viver com dignidade e liberdade”, destacou a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Mara Raquel Soares, uma das representantes do poder público municipal.

Compromisso com o futuro

A aprovação do relatório final da conferência consolida diretrizes que irão orientar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, documento que será referência para estados e municípios em todo o país. Entre os eixos debatidos estão: enfrentamento à violência de gênero, autonomia econômica, participação política, saúde integral da mulher e fortalecimento da rede de proteção.

Com a presença na 5ª CNPM, Teresina reafirma seu compromisso de avançar na implementação de políticas públicas que respeitem a diversidade e promovam igualdade, cidadania e justiça social para todas as mulheres.

6 de outubro de 2025 em Conferência, Mulher, Projeto, SMPM

Semcaspi celebra parceria com a Fazenda da Paz para acompanhamento dos venezuelanos em Teresina

Parceria Semcaspi e Fazenda da Paz (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (Semcaspi) e a Fazenda da Paz celebraram parceria para o acompanhamento dos migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade residentes em Teresina. A parceria, representa um avanço importante na garantia de direitos humanos e na promoção da dignidade dessas famílias.

A ação de assistência, trata-se de uma iniciativa que busca integrar os migrantes ao território, oferecendo apoio para o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, moradia, trabalho e proteção social.

Ao proporcionar acompanhamento social qualificado, a parceria favorece o fortalecimento de vínculos comunitários, a inclusão produtiva e a redução das situações de risco e violação de direitos.

Estiveram presentes na solenidade a secretária da Semcaspi, Eliane Nogueira; a secretária-executiva de Políticas Públicas da Semcaspi, Alexandra Campelo; o coordenador geral da Fazenda da Paz, Célio Barbosa, os venezuelanos assistidos pelo projeto e membros das instituições participantes.

DADOS DO CENSO
De acordo com o Censo de 2022, os imigrantes venezuelanos são atualmente o maior grupo de estrangeiros no Brasil, superando os portugueses, com um número que cresceu significativamente desde 2010.

Em Teresina esse grupo vem crescendo a cada dia, somente nas casas de passagens, hoje somam mais de 89 famílias num total de aproximado de 321 pessoas exigindo do poder público ações de curto, médio e longo prazos para que seja possível acolher de forma humanizada essa população.

15 de setembro de 2025 em Ação, Assistência, Gestão, Parceria, SEMCASPI

Prefeitura de Teresina promove a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizará a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teresina no dia 7 de julho, às 13h, no Auditório da OAB Piauí.

A quinta edição do evento tem como tema a “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. O objetivo é promover um espaço de escuta, debate e construção coletiva em defesa dos direitos do povo negro, da igualdade de oportunidades e da reparação histórica no Brasil.

Com mais uma edição da conferência, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade no município.

27 de junho de 2025 em Ação, Administração, Conferência, Igualdade Racial, SEMCASPI

Semcaspi realizará a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em julho

A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa vai acontecer no dia 16 de julho de 2025, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona norte de Teresina.

O evento vai iniciar às 8h com o credenciamento dos participantes. A partir das 9h, a programação contará com debates sobre o envelhecimento em uma sociedade multicultural. Também serão abordados temas como a urgência da equidade, o fortalecimento dos direitos e a ampliação da participação da pessoa idosa na vida social.

O encontro é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), da Prefeitura de Teresina, e tem como objetivo promover o diálogo e a construção de políticas públicas voltadas à população idosa.

27 de junho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Evento, Gestão, SEMCASPI

Teresina celebra os 34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com homenagens no Teatro 4 de Setembro

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Na manhã desta quarta-feira (11), o Teatro 4 de Setembro, foi palco de um momento de celebração, memória e reconhecimento. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), comemorou seus 34 anos de atuação em Teresina com uma solenidade marcada por homenagens a personalidades e jovens que se destacam na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis.

O evento reuniu diversas autoridades e representantes de entidades parceiras, consolidando o compromisso coletivo com a proteção da infância e adolescência. Estiveram presentes o presidente do CMDCAT, Djan Moreira; a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Eliane Nogueira; o secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques; o secretário de Comunicação do Município, Ellyo Teixeira; a deputada estadual, Bárbara do Firmino; a vereadora, Lucy Soares; o ouvidor do Estado do Piauí, Raimundo Dutra; além de representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A celebração também contou com a presença do Padre Tony Batista, cuja trajetória é marcada pela defesa dos direitos humanos e ações sociais voltadas à juventude.

Durante a solenidade, foram feitas homenagens aos jovens conselheiros e lideranças que vêm contribuindo, ao longo dos anos, com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município. As falas destacaram os avanços conquistados, os desafios enfrentados e a importância de uma rede fortalecida e comprometida com os direitos humanos.

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

“O CMDCAT é uma das engrenagens mais importantes para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham voz, vez e dignidade. Celebrar esses 34 anos é reconhecer o trabalho de muitas mãos e renovar o nosso compromisso com um futuro mais justo para todos”, destacou Djan Moreira.

A Prefeitura de Teresina, por meio da SEMCASPI e em articulação com os demais órgãos e entidades da rede de proteção, reafirma seu empenho em garantir políticas públicas efetivas que assegurem os direitos das novas gerações, fortalecendo cada vez mais os espaços de participação cidadã e protagonismo juvenil.

11 de junho de 2025 em Ação, Agenda, Assistência, Juventude

Mulheres Previdenciárias se reúnem no IPMT para celebrar conquistas e discutir saúde

Evento “Manhã Mulheres Previdenciárias”. (Foto: Ascom IPMT)

O Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), realizou na manhã de hoje (21), no Hall do primeiro andar, o evento “Manhã Mulheres Previdenciárias”, uma homenagem às mulheres servidoras do Instituto. O evento contou com palestras da procuradora do Município, Carliane de Oliveira, e da médica ginecologista, Luma Elvas, que abordaram temas relevantes para as mulheres.

Na oportunidade, a procuradora, Carliane de Oliveira falou sobre as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo da história do Brasil, destacando a importância da Lei Maria da Penha para a história das mulheres brasileiras. “A Lei Maria da Penha é um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar. É um reconhecimento dos direitos das mulheres e um passo importante para a igualdade de gênero”, disse a procuradora.

Procuradora do Município, Carliane de Oliveira (Foto: Ascom IPMT)

Já a médica ginecologista, Luma Elvas, abordou os cuidados com a saúde da mulher, destacando a importância dos exames necessários para os cuidados preventivos. “É fundamental que as mulheres sejam conscientes da importância da prevenção e dos cuidados com a saúde. Os exames regulares podem ajudar a detectar problemas de saúde antes que eles se tornem graves”, destacou a ginecologista.

Durante a palestra, a médica também abriu um espaço para responder perguntas das participantes, abordando temas como o climatério, reposição hormonal e outros assuntos relevantes para as mulheres. “Foi muito gratificante poder compartilhar informações e experiências com as mulheres presentes. É importante que elas sejam informadas e empoderadas para cuidar da sua saúde”, confirmou.

Médica ginecologista, Luma Elvas (Foto: Ascom IPMT)

O momento também contou com a colaboração da equipe de enfermagem da Uninassau acompanhadas da preceptora de enfermagem, Stephanie Kainara, que também conversou individualmente com as participantes e tirou dúvidas sobre a saúde pessoal da mulher.

O evento foi uma oportunidade para as mulheres colaboradoras do IPMT se reunirem, compartilharem experiências e aprenderem sobre temas relevantes para a saúde e o bem-estar das mulheres.

21 de março de 2025 em Ação, Administração, Evento, IPMT

Semcaspi realiza III Mostra de Boas Práticas no SUAS

Semcaspi realiza III Mostra de boas práticas no SUAS. Foto: Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, promoveu nesta segunda-feira (01), no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, a III Mostra de Boas Práticas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando o tema “Proteção Social e Garantia de Direitos”.

O evento reuniu profissionais engajados na promoção do bem-estar social e contou com apresentação e certificação dos 8 trabalhos selecionados, evidenciando a excelência das práticas desenvolvidas na assistência social do município de Teresina.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, enfatizou a importância da III Mostra como um espaço para compartilhar experiências e fortalecer a rede de assistência social do município.

“É fundamental reconhecer e valorizar as iniciativas que promovem a proteção social e garantem os direitos, por isso é importante esse processo de qualificação e capacitação acontecer de forma contínua. Estamos na III Mostra, tivemos uma em 2015 e outra em 2017, e em 2024, podemos estamos retomando essa iniciativa. Esperamos que seja a terceira edição de muitos outros que virão, dando continuidade a esse processo que fomenta a pesquisa que é tão importante dentro da gestão, dentro do SUAS.”, ressalta.

O coordenador da III Mostra, Danilo Cavalcante, fala sobre a visibilidade que o evento promove para as práticas da assistência e das expectativas para o próximo evento.

“Com a Mostra de Boas Práticas damos visibilidade daquilo que nós fazemos no cotidiano, das unidades da Semcaspi, na própria Semcaspi, e que é feito por excelência, um trabalho de cuidado realmente da política de assistência social. Então é dessa visibilidade, a socialização das Boas Práticas. Nossa próxima mostra terá edital lançado no dia 4 de abril, com um prazo maior para o cadastro de trabalhos “, declara.

Ivana Fonseca, psicóloga do CRAS Leste IV, que conquistou o primeiro lugar com seu projeto, compartilha sua experiência com o evento.

“Um evento como esse, para mostrar e publicar aquilo que acontece nos territórios, é fundamental para reconhecer não apenas o nosso trabalho, mas especialmente o envolvimento e o engajamento da população. Além de reforçando que essa é uma luta cotidiana, precisamos do engajamento de todos, porque se conseguimos fazer algo diante da falta de estrutura e de apoio institucional, com mais nós conseguiríamos fazer muitas outras práticas exitosas e uma política de assistência social ainda mais fortalecida dentro do nosso município”, conta.

1 de abril de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Evento, Gestão, PMT, SEMCASPI

Pré-conferências municipais debatem direitos da criança e do adolescente em cinco territórios em outubro

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH) estão promovendo as pré-conferências municipais, neste mês de outubro, para debater os direitos da criança e do adolescente nos cinco território da capital. As pré-conferências tiveram início nessa quarta-feira, (05), no território rural, e seguem até o dia 18 de outubro, encerrando no território leste.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as pré-conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente são preparatórias para a X Conferência Municipal, que pretende debater os direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19.

“A proposta das pré-conferências é mobilizar o poder público e a sociedade civil em todos os territórios da capital a fim de propor reflexões e avaliações dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19, na vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destaca que as pré-conferências municipais irão contribuir com debates de políticas públicas para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá do dia 29 a 30 de novembro deste ano.

“As pré-conferências municipais são abertas a todos os segmentos da sociedade, sendo um fórum de debates acerca dos direitos da criança e do adolescente, a nível de território. A finalidade das pré-conferências é avaliar as políticas públicas e elaborar propostas, contando com a contribuição de crianças e adolescentes na elaboração de propostas, que serão levadas para a conferência estadual e a nacional”, explicou.

As Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente devem receber 100 participantes por edição, mobilizando integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a sociedade civil.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

A primeira ação aconteceu no Território Rural, na quarta-feira, (5), na Escola Municipal Tia Sabina e a segunda no Território Sudeste, nessa quinta-feira, (6), no Teatro João Paulo II. O terceiro encontro aconteceu no Território Norte, na última segunda-feira, (10), Centro de Formação Odillon Nunes.

O quarto encontro acontecerá nesta sexta-feira, (14), 8h30 às 13h30, no Território Sul, no Centro da Juventude Santa Cabrini. O último encontro acontecerá na próxima terça-feira, (18), 8h30 até as 13h30, no Território Leste, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

14 de outubro de 2022 em Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Servidoras da SMPM participam de formação sobre direitos das mulheres trans e travestis

As servidoras e funcionárias da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) participaram na manhã desta segunda-feira (18) da capacitação mensal oferecida pelo Grupo de Convivência de Travestis e Transexuais (GPTrans), veiculada à Superintendência de Direitos Humanos – Gerência de Enfrentamento à LGBTfobia – SASC, chamada “Respeitar é preciso”. A capacitação, realizada no Centro de Formação Odilon Nunes, contou com a presença de representantes dos direitos LGTQIA+ e funcionárias dos serviços da SMPM.

Durante a ocasião foi alinhado como melhorar o atendimento às mulheres trans e travestis no Serviço Florescer e no Centro de Referência Esperança Garcia (Creg). Além disso, foi debatido sobre a legislação vigente na capital para proteger todas as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero.

Neste mês, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. O colegiado considerou que a lei trata de violência baseada em gênero, e não no sexo biológico.

A decisão do STJ é inédita e abre precedente para que outros casos semelhantes tenham o mesmo entendimento. Embora alguns tribunais inferiores já tenham decisões parecidas, ainda há muitos casos em que as medidas protetivas e demais dispositivos da Lei Maria da Penha são negados às mulheres trans.

A secretária Gabriela Rodrigues reforça que as capacitações qualificam os serviços da capital para ampliar o debate sobre direitos humanos. “Trouxemos todas as funcionárias dos serviços para que a gente possa atender cada vez mais mulheres, sejam elas cis ou trans, mas saibam que podem contar com nossos atendimentos”, reforça a secretária.

Para a coordenadora do Creg, Roberta Mara, o propósito da capacitação é suprir as carências de conhecimento e termos, além de saber do que há de instrumento legal para atender o segmento específico. “Sabemos da dificuldade em direcionar, pois não há equipamento público específico para atender a demanda trans”, explica a coordenadora. “Mas mesmo que incipiente o momento foi de valia acerca do que há de conquista e também para sabermos das terminologias, logo trabalhamos com gênero”, finaliza.

Foto: Divulgação (SPMP)

18 de abril de 2022 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, Mulher, PMT

Saúde, bem estar e empoderamento: atividades de estética e testes rápidos são realizados durante atividades do Ônibus Rurais

Com o objetivo de fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento À Violência contra as mulheres, do Governo Federal, as atividades do “Ônibus Lilás” na Zona Rural de Teresina aderiram novos objetivos para fortalecer o empoderamento da mulher. Durante a edição de 2021, serviços de beleza e testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis foram disponibilizados para as mulheres.

Na capital o projeto é realizado através da parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEMP-PI) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), no qual o município fica responsável pela programação e execução das atividades. As atividades do “Ônibus Lilás” seguem até sexta-feira (6), onde finalizará seus serviços no povoado Cerâmica Cil, na escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, zona Sudeste de Teresina.

“Empoderar uma mulher vítima de situação de violência doméstica atravessa vários eixos, desde a saúde pública, assistência psicológica e social. Neste ano, não apenas o diálogo e o atendimento jurídico, mas trouxemos uma forma de dar atendimento de beleza e testes rápidos de saúde, como uma forma de acolhimento e acessibilidade dos serviços que são prestados na zona urbana”, explica Karla Berger, secretária da SMPM.

Durante os quatro dias de evento, algumas salas são destinadas a oferecer cortes de cabelo, designer de sobrancelhas e depilação à cera para as mulheres e suas crianças que visitam os serviços. É o caso de Maria Lourdes, moradora do povoado Taboca do Pau Ferraz, que acessou os serviços de justiça e foi atendida por equipes da Fundação Wall Ferraz.

Cozinheira de um restaurante na comunidade e mãe de dois meninos, relata nem sempre ter tempo para procedimentos estéticos. “O evento está muito bonito, cheio de informações importantes e que vão ajudar minha atual situação. Aproveitei e trouxe meus filhos para cortarem o cabelo e também vou fazer designs nas sobrancelhas”, relata.

Ainda nas salas, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) estava disponibilizando testes rápidos de covid-19 pelo turno da manhã. Durante a programação da tarde, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou rodas de conversa sobre prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Ists) e disponibilizou preservativos às mulheres da região.

“Temos um stand de prevenção na programação do Ônibus Lilás. Tiramos dúvidas de doenças transmissíveis pelo sexo, orientamos como fazer uso e principalmente, fazemos a distribuição dos preservativos. Os direitos sexuais da mulher fazem parte de um assunto de saúde pública e essa autonomia faz parte do seu empoderamento”, explica a enfermeira da FMS.

Foto: Divulgação (SMPM)

6 de agosto de 2021 em Mulher, PMT, Serviço, SMPM