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Semplan entrega LDO à Câmara Municipal com previsão de queda do déficit, após medidas fiscais

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal (Foto: Ascom Semplan)

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, representando a gestão do prefeito Silvio Mendes, protocolou na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026.

A proposta orçamentária traz as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano, com destaque para os eixos estratégicos que serão definidos no futuro PPA 2026-2029, bem como metas fiscais, prioridades de governo e previsões para emendas parlamentares e Orçamento Popular.

Um dos pontos centrais da LDO é a estratégia fiscal adotada pela Prefeitura, que projeta um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026. O valor, embora ainda negativo, representa uma redução significativa em relação à projeção anterior para 2025, que apontava um déficit de R$ 395,8 milhões — uma diminuição superior a 72%.

“Estamos vivendo um cenário fiscal extremamente delicado, com impactos diretos na capacidade de investimento da Prefeitura. Mas, mesmo diante desse quadro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem trabalhado com responsabilidade para reduzir gradualmente o déficit, promovendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e compromisso com a população de Teresina”, destacou Daniel Pereira.

Com a entrega formal da LDO, a proposta segue agora para apreciação dos vereadores, que poderão sugerir emendas e debater o conteúdo antes da votação final. O envio, dentro do prazo, reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a previsibilidade na condução do orçamento municipal.

15 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMPLAN

CME aprova diretrizes para as atividades pedagógicas não presenciais da SEMEC

Ascom/Semec

O Conselho Municipal de Educação de Teresina aprovou, em reunião extraordinária, um regime especial de atividades escolares não presenciais que serão computadas como efetivas no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino. Para retomar o cumprimento do calendário letivo de 2020, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está reorganizando um formato especial, que deve durar por todo o período de isolamento social na cidade.

Durante a reunião por videoconferência, a secretária Executiva de Ensino, professora Irene Lustosa, apresentou as diretrizes que estão sendo trabalhadas para o retorno das aulas não presenciais e submeteu a proposta de trabalho ao Conselho, para que a retomada do calendário fosse validada.

“A proposta foi bem recebida. Todos os conselheiros entenderam que é necessário fazer algo nesse momento. Eles entendem que isso não substitui as aulas presenciais, mas que é necessário fazer alguma coisa para que esse vínculo seja reestabelecido de forma institucional. Já temos muitas iniciativas individuais acontecendo, mas estamos realizando agora de forma institucional para que possa ser computado como carga horária oficial, que é um direito do aluno”, esclarece Irene Lustosa.

Segundo Ridis Souza dos Santos, representante do Conselho Municipal de Educação, o momento exige o estabelecimento de normas excepcionais que garantam a retomada das atividades pedagógicas em um novo formato. “A medida tomada pela Semec irá minimizar os prejuízos educacionais, onde as crianças voltam a ter uma rotina de aprendizagem. Estamos em uma pandemia e a Organização Mundial de Saúde faz várias recomendações sobre o distanciamento social e é fundamental segui-las”, destacou.

O Conselheiro ressaltou ainda que esse é um momento que exige a solidariedade de pais, alunos, professores e poder público, e que é importante somar esforços. “Para que os alunos tenham uma rotina, a SEMEC, além de um portal onde disponibiliza atividades, tem trabalhado na elaboração de caderno de atividades onde as famílias recebem nas escolas e também a introdução da televisão como um meio de ensino. É importante que os pais acompanhem se os filhos estão respondendo os cadernos de atividades e se estão assistindo as aulas na televisão”, concluiu Ridis.

8 de junho de 2020 em SEMEC