Eleição

Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde está suspenso

O Conselho Municipal de Saúde informa que, por conta da pandemia da COVID19 (causada pelo coronavírus), estão suspensas as etapas constantes no edital Nº 001, que organiza o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde biênio 2020-2022. Novas data serão divulgadas posteriormente.

O edital Nº 001 tem o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo no Conselho Municipal de Saúde de Teresina, nos termos da Resolução CNS/MS nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, da Lei Municipal nº 4.027, de 05 de agosto de 2010, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

23 de março de 2020 em FMS

HUT realiza eleição para Comissão de Ética de Enfermagem

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), vai realizar nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2020, a eleição para Comissão de Ética de Enfermagem, gestão 2020/2021. O pleito acontece das 08 às 21 horas, na entrada da administração do Hospital.

Essa Comissão vai trabalhar para garantir a ética, o zelo pelo exercício do profissional de enfermagem, promovendo medidas educativas, além de instaurar sindicâncias e apurar denúncias. O pleito conta com 11 candidatos e o eleitor deve votar em cinco deles.

O processo de eleição para criação dessa Comissão é sempre obrigatório nas instituições com mais de 20 enfermeiros. No caso do HUT, devem ser eleitos cinco membros, sendo um presidente, um secretário e os demais membros efetivos.

De acordo com a diretora de Enfermagem do HUT, Gina Nogueira, todos os enfermeiros efetivos do hospital podem se candidatar. “Só não podem fazer parte do processo eleitoral enfermeiros que ocupam cargo de chefia, membros da comissão eleitoral ou enfermeiros que estejam respondendo processo ético ou administrativo. É exigido também que o candidato esteja em situação regular perante o Conselho Regional de Enfermagem (COREN)”.

A escolha dos integrantes será realizada mediante eleição direta, obedecendo às regras da Resolução 572/2018 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Resolução Interna do HUT. É obrigatória a participação de todos os enfermeiros do hospital e a vigência do mandato é de dois anos.

28 de janeiro de 2020 em HUT

HUT realiza eleição para Comissão de Ética Médica

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) irá realizar a eleição para Comissão de Ética Médica, gestão 2020/2021. O processo será no dia 06 de janeiro de 2020, das 08 às 14 horas, na sala da assessoria de comunicação do prédio. A equipe selecionada irá trabalhar para garantir a ética e o zelo pelo exercício profissional do médico, promovendo medidas educativas, além de instaurar sindicâncias e apurar denúncias. O prazo de inscrições vai até o dia 17 de dezembro de 2019.

O processo de eleição para a criação dessa comissão é sempre obrigatório nas instituições com mais de dezesseis médicos. No caso do HUT, devem ser eleitos oitos membros, sendo um presidente, um secretário e demais membros efetivos e suplentes. De acordo com o diretor geral do Hospital, Dr. Rodrigo Martins, todo o corpo clínico do local pode se candidatar. “Só não podem fazer parte do processo eleitoral médicos que ocupam cargo de chefia e os membros da comissão eleitoral. É exigido também que o candidato esteja em situação regular perante o Conselho Regional de Medicina”.

A escolha dos integrantes será realizada mediante eleição direta, obedecendo às regras da Resolução 2152/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM). É obrigatória a participação de todos os médicos do hospital e a vigência do mandato é de dois anos.

5 de dezembro de 2019 em HUT, Saúde

HUT realiza eleição para novos membros da CIPA 2020

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) irá realizar, de 10 a 12 de dezembro deste ano, uma eleição para selecionar os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão 2020. O local de votação será no auditório do HUT, das 8h às 21 horas. Para garantir lisura no processo eleitoral, foi solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí uma urna eletrônica. O próprio Tribunal alimentará o equipamento com as informações dos candidatos.

De acordo com a atual presidente da CIPA, Mirian Coimbra, a urna eleitoral vai agilizar o processo de votação. “Estamos trabalhando para que tudo aconteça sem intercorrências. A divulgação do resultado será dia 13 de dezembro, às 10h. Vamos garantir que todos servidores tenham direito ao voto”, explicou Mirian, destacando que somente servidores efetivos (FMS/SESAPI) podem participar.

A CIPA é um grupo formado por profissionais de diversas áreas, responsável por desenvolver ações de melhoria do ambiente de trabalho com a finalidade de evitar acidentes. É composta por 15 membros. Oito são eleitos e sete são indicados pela instituição. O número de integrantes obedece ao dimensionamento dado pela Norma Regulamentadora no 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para o diretor geral do Hospital, Dr. Rodrigo Martins, as ações da Comissão são muito importantes para garantir o bem-estar e a integridade física e mental dos servidores. “Nossos servidores necessitam de um ambiente saudável que proporcione melhores condições de trabalho e a CIPA é essencial para que isso aconteça. Não podemos esquecer que nosso comportamento reflete no atendimento. Assim, se tivermos um colaborador mais seguro e saudável teremos também uma população melhor assistida”, finalizou o diretor.

O certame atende ao item 5.38 da Portaria nº. 8/99, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) do Ministério do Trabalho (MT).

Lista dos candidatos:

29 de novembro de 2019 em HUT

Eleição de novos conselheiros tutelares de Teresina acontece neste domingo (06)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) realiza, no próximo domingo (06), o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. A posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com edital, cinco membros ficarão a disposição de cada conselho tutelar mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que já definiu com a comissão eleitoral o local de apuração dos votos, e que os servidores e voluntários que vão trabalhar no dia da votação passarão por um treinamento para tirar as dúvidas e orientar o eleitorado.

“Nós vamos nos reunir com os servidores que serão mesários no dia da votação para passar todas as orientações para realização do processo eleitoral. Definimos também que o local de apuração dos votos que será no Cartório Eleitoral 97 e 98, localizado na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas, a partir das 17h30. Todos os candidatos e apoiadores poderão acompanhar toda a finalização do processo no local,” disse o secretário.

Segundo a comissão organizadora do pleito serão 43 locais de votação espalhados por toda a Teresina para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Os locais de votação podem ser consultados no site da Semcaspi.

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos como o certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explicou a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Local de apuração dos votos

Cartório Eleitoral 97 e 98 – Av. Mal. Castelo Branco, 1150 – Ilhotas, Teresina – PI, 64000-235, a partir das 17h30.

Clique aqui e saiba o local de votação e a lista de candidatos.

2 de outubro de 2019 em SEMCASPI

CMDCAT divulga aprovados para as eleições no Conselho Tutelar de Teresina

A Comissão responsável pelo processo eleitoral para Conselheiros Tutelares de Teresina divulgou nesta segunda-feira (08) a lista definitiva das inscrições que foram pré-aprovadas para participar da etapa de formação através do seminário de capacitação para a disputa das eleições deste ano. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

A Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral, Agnelma Fernanda Aguiar Rufino Rodrigues, explicou que o próximo passo dos candidatos é passar pela etapa de formação que vai ser executada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) nos dias 11 e 12 deste mês, através do seminário de capacitação. O evento acontece das 8h às 13h, no Auditório Paulo VI, situado na Av. Frei Serafim, 3194.

“O seminário busca abordar as questões legislativas pertinentes à função do Conselheiro Tutelar. Os candidatos devem obter participação mínima de 75% e posteriormente realizar prova escrita e redação”, esclareceu Agnelma Fernanda.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

O edital referente ao processo eleitoral está disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações também podem ser obtidas por meio de contato com o CMDCAT.

Confira a lista: https://semcaspi.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/26/2019/07/LISTA-DEFINITIVA-DE-DEFERIMENTO-E-INDEFERIMENTO.pdf

8 de julho de 2019 em SEMCASPI

Divulgado edital de convocação para eleições nos Conselhos Tutelares de Teresina

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou o Edital de Convocação regulamentando processo eleitoral para os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. Os interessados devem se inscrever dentro do prazo, que inicia nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 3 de maio, na sede do CMDCAT, situada na Rua Coelho Rodrigues, 954, no Centro.

Segundo o documento, as eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2019. A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução ao cargo.

Para concorrer aos cargos, é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos, sendo eles: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residir no município há mais de 2 anos; estar em gozo dos direitos políticos; instrução igual ou superior ao ensino médio completo; reconhecida experiência na área de defesa, proteção, assistência social e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente ou em defesa do cidadão, há no mínimo 2 anos; comprovada participação e aproveitamento em processo de capacitação e avaliação acerca dos direitos infanto-juvenis, promovido pelo CMDCAT, no decurso do processo de escolha; ser referendado por entidade de reconhecida atuação no Município, com exceção dos Conselheiros que encontram-se em exercício no município de Teresina-PI; não ter sido penalizado em processo administrativo nos últimos 04 anos; estar quite com as obrigações militares (para os casos de candidatos do sexo masculino).

O processo seletivo conta também com fase eliminatória e classificatória. Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverão obter participação mínima de 75%, com posterior submissão a prova escrita, redação e prova oral.

“Estamos oportunizando para qualquer cidadão ou cidadã estar concorrendo a essa vaga e estar colaborando na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Teresina. Estamos abertos à qualquer um que se enquadre nas regulações do edital, para essa eleição que já acontece em outubro”, ressalta Carol Neves, presidente do CMDCAT em Teresina.

A documentação necessária para formalização da inscrição às eleições do Conselho Tutelar, assim como o Cronograma de Execução e outros detalhes podem ser conferidos no site da Semcaspi e no site da Prefeitura de Teresina.

Confira o edital.

15 de abril de 2019 em SEMCASPI

Prefeito Firmino Filho é eleito vice-presidente da FNP

FNP

O prefeito Firmino Filho foi eleito segundo vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição da diretoria da entidade para o período 2019/2021 aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) durante a 75ª Reunião Geral da FNP, em Brasília.

“É uma alegria muito grande poder contribuir com a causa dos municípios e contribuir com a FNP na defesa da causa dos municípios brasileiros ajudando como vice-presidente da nova gestão. A nossa experiência na cidade de Teresina nos credencia a compartilhar conhecimento com as pequenas e médias cidades”, disse.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reconduziu o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, ao cargo de presidente. Também faz parte da diretoria o prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju, que foi eleito como primeiro vice-presidente.

A Frente Nacional tem sido um local diferenciado para se discutir as questões urbanas da cidade de forma qualificada e aprofundada. “O Brasil é um país urbano, com 80% da população vivendo nas cidades e vivenciando grandes desafios, como mobilidade urbana, segurança, habitação, saneamento, saúde e educação. Por isso, precisamos deste debate qualificado através da FNP para melhorar o enfrentamento desses problemas”, acrescentou Firmino Filho.

FNP reúne mais de 400 municípios

A FNP foi fundada em 1989 e é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A entidade tem como missão principal garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, além de desenvolver projetos com parceiros nacionais e internacionais, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF).

No convênio Sebrae, foi firmada uma nova parceria “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da Rede Simples em prol do desenvolvimento sustentável”. O objetivo é ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios.

29 Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo é o projeto da FNP com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O OCPF consolida-se como um centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

25 de março de 2019 em SEMCOM Comentários (0)

Firmino destaca reforma da previdência para crescimento do país

A reforma da Previdência foi a principal pauta da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (25), em Brasília. O prefeito Firmino Filho marcou presença no evento, que incluiu uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

“É essencial que a gente possa ter uma reforma tributária como pré-condição para que o país tenha mais investimentos e volte a crescer. A reforma da Previdência tem impacto nas finanças municipais e nossa preocupação é que, ao longo do tempo, possamos dar garantias de que os servidores municipais terão uma aposentadoria segura”, ressaltou o prefeito.

Para a FNP, é imprescindível incluir os municípios nos debates da Nova Previdência. Os debates da Plenária de Prefeitos incluíram também o custeio da saúde, segurança pública, educação, saneamento, habitação, mobilidade e tributos como o ISS e o IPTU.

Para amanhã, a programação do encontro prevê reuniões com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

25 de março de 2019 em SEMCOM Comentários (0)