Eleição

Cerca de 119 candidatos realizaram prova para eleição de conselheiros tutelares no domingo (6)

Candidatos realizando a prova para conselheiros tutelares de Teresina. Foto: ( Ascom/SEMCASPI)

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) promoveu na manhã deste domingo, (6), no Instituto Federal do Piauí (IFPI), Centro, a etapa da avaliação, prova escrita e redação, dos 124 candidatos aptos, 119 compareceram ao local da prova. O gabarito das questões objetivas e da redação serão divulgados nesta segunda-feira, (7), no site da Semcaspi.

Após a aplicação da avaliação, os candidatos terão um prazo, de 8 a 11 de agosto de 2023, para apresentar a defesa e impugnação relativa ao resultado da prova escrita. Entre 14 e 15 de agosto, haverá análise das defesas de impugnação. E o resultado oficial da avaliação será divulgado no dia 16 de agosto deste ano.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a avaliação é a última etapa a que os candidatos serão submetidos até a eleição de conselheiros tutelares.

“Nós estamos muito satisfeitos com o andamento do processo seletivo. Temos seguido cada etapa com muito respeito e compromisso com os candidatos. A cada etapa representa mais um passo de aprendizagem e avaliação, que contribuem para que a nossa comissão possa selecionar os candidatos que realmente tem o perfil para atuar na garantia de direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou.

André Santos comenta da transparência e do apoio da Prefeitura de Teresina, com a estrutura e a participação de servidores no apoio técnico ao longo do processo seletivo.

“É com certeza o processo seletivo mais transparente e o que a Prefeitura disponibilizou cerca de mil servidores para atuar, especialmente, no dia da avaliação, para que essa etapa acontecesse de forma tranquila e com o devido apoio”, pontuou.

CRONOGRAMA

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

6 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Prefeitura de Teresina reafirma parceria com TRE para eleição de conselheiros tutelares

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, na manhã desta terça-feira (18), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Erivan Lopes. Na ocasião, o chefe do executivo municipal reafirmou a parceria já existente entre a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o fornecimento de urnas eletrônicas e o acompanhamento do processo de eleições dos conselhos tutelares de Teresina.

O desembargador reafirmou a parceria e o TRE deve fornecer 200 urnas eletrônicas para a eleição, que acontecerá, no dia 1º de outubro deste ano, e deverá preencher as 35 vagas para conselheiros tutelares, no quadriênio 2024/2027.

“O TRE estará mantendo a parceria já existente com a prefeitura de Teresina para o processo dos conselheiros. A gente entende que é importante, pois os conselheiros exercem o papel fundamental na proteção às crianças”, afirma o desembargador Erivan Lopes.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, foi ampliado o número de conselhos que passou para sete unidades.

Para o prefeito, a parceria é importante, pois reforça a proteção de política social para as crianças e adolescentes.

“Nossa gestão tem um olhar especial para as melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Na nossa gestão, já foram realizadas reformas nos prédios dos conselhos, foram equipados com materiais de expediente e tecnologicamente, e aumentamos de cinco para sete o número de conselhos para melhor atendermos e zelarmos pelos direitos das crianças e adolescentes”, finalizou o prefeito.

18 de julho de 2023 em Ação, Administração, SEMCOM

Prefeitura de Teresina realiza eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), promoverá a eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). O evento acontecerá na próxima segunda-feira (17), das 08h30 às 16h, no auditório do Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, n°1241, Centro/Sul de Teresina.

Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação popular na gestão e definição das políticas habitacionais no município. Durante a cerimônia de abertura, cada representante de movimento popular apto a participar do processo eleitoral terá 5 minutos para apresentar sua entidade e suas propostas.
O voto será secreto, e poderão votar os representantes das entidades/movimentos populares que preencheram a carta credencial na inscrição. Cada eleitor poderá escolher até três entidades, marcando sua preferência na cédula de votação.

Para obter mais informações sobre o processo eleitoral, os interessados podem acessar o Regimento Eleitoral do CGFMHIS na íntegra, por meio do link disponibilizado no fim desta matéria. É fundamental que a população participe ativamente desse momento democrático, contribuindo para a representatividade dos interesses da comunidade.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social desempenha um papel essencial na formulação de políticas públicas voltadas para a habitação, buscando garantir moradia digna e melhorias nas condições de vida da população de Teresina.

 

Clique aqui para ver o Regimento Eleitoral do CGFMHIS

12 de julho de 2023 em Ação, Administração, SEMDUH

Prefeitura de Teresina divulgam entidades habilitadas  para participarem da eleição do Conselho Gestor do FMHIS

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), divulgou hoje a lista das entidades habilitadas e inabilitadas para participarem da eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

A eleição está marcada para o dia 17 de julho de 2023 e tem como objetivo fortalecer a participação social na definição das políticas habitacionais do município.

As entidades HABILITADAS a participar da eleição são:
1. Associação dos Habitantes do Bairro Satélite;
2. Associação de Mulheres Casa de Luíza;
3. Associação de Moradores do Residencial Padre Humberto;
4. Associação de Mulheres Organizadas de Teresina-PI;
5. Associação dos Idosos Aposentados e Pensionistas da Comunidade de Boa Hora e Rural Norte de Teresina;
6. Associação de Mulheres Flores de Maria do Povoado Cajazeiras;
7. Movimento Pela Paz na Periferia – MP3;
8. Associação dos Moradores do Residencial Dilma Roussef;
9. Associação dos Moradores do Bairro Poty Velho.

Entidades INABILITADAS para participar da eleição são:
1. FUNEPI;
2. Grupo de Mulheres Cidadãs da Grande Santa Maria;
3. FONGEPI;
4. Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí;
5. ULCONORTE;
6. Instituto Davi Henrique;
7. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Boa Hora;
8. CONSEG-ZN.

As entidades inabilitadas a participarem da eleição do CGFMHIS por não cumprirem as exigências previstas no edital, caso queiram, devem se dirigir à Coordenação Especial de Habitação para eventuais esclarecimentos e ao protocolo da SEMDUH, para suprir as irregularidades ou interpor recurso perante a Comissão Eleitoral, conforme data prevista no Cronograma de Execução, ANEXO I, do Edital n°01/2023/CGFMHIS.

A Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso em promover a transparência, a participação social e o fortalecimento das políticas habitacionais. A eleição do Conselho Gestor é mais um passo importante para assegurar uma gestão democrática e eficiente dos recursos destinados à habitação de interesse social no município.

Clique no link abaixo e confira o documento oficial:

Relação de entidades habilitadas

5 de julho de 2023 em Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDUH

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares seguem até maio

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) abriu as inscrições para vagas na eleição de conselheiros tutelares de Teresina para a gestão do quadriênio 2024/2027. As inscrições, que são gratuitas, iniciaram no dia 4 de abril e seguem até 4 de maio deste ano.

Ao total, Teresina possui 35 vagas para conselheiros tutelares, que serão subdivididas em sete Conselhos Tutelares.

De acordo André Santos, presidente do CMDCAT, as inscrições para o preenchimento das vagas são importantes por melhor selecionar para a eleição quem preenche os requisitos necessários.

“A gente convida as pessoas que têm interesse, a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, orientou.

André Santos conta que nos últimos dois anos as unidades de conselhos tutelares passaram por melhorias estruturais.

A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento nos conselhos tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente, tecnológico e transporte, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, pontuou.

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). Foto (Ascom/Semcaspi)

INSCRIÇÕES

Para a inscrição, o(a) candidato(a) necessita da seguinte documentação: Certidão negativa de antecedentes criminais; Cópia do título de eleitor e do comprovante de cumprimento de suas obrigações eleitorais na última eleição (1º e 2º turnos); Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento com foto; Certificado e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso Superior; e o Comprovante de experiência na área da infância e juventude por meio de Declaração de instituição registrada e atualizada no CMDCAT.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais,  no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço:  https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/ .

 

12 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMCASPI

Semcaspi e CMDCAT divulgam edital para escolha de conselheiros tutelares de Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgaram nesta terça-feira, (28), o edital do processo seletivo para escolha de conselheiros tutelares da capital. O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023.

A votação para a nova gestão dos Conselhos Tutelares, no quadriênio 2024/2027, acontecerá no dia 01 de outubro de 2023 e a solenidade de posse está prevista para acontecer no dia 10 de janeiro de 2023.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este processo seletivo é para preencher 35 vagas distribuídas entre os sete Conselhos Tutelares na capital.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, destacou.

Para André Santos, presidente do CMDCAT, os candidatos às vagas devem apresentar a documentação necessária e seguir os pré-requisitos necessários para a inscrição.

“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que tem interesse, a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, explicou.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço:

CLIQUE PARA VER O EDITAL

INSCRIÇÃO

Para quem pretende se candidatar a membro dos Conselhos Tutelares de
Teresina deverão apresentar a documentação exigida no edital Nº 002/ 2023 – do Processo Seletivo e Eleição Unificada para escolha de conselheiros tutelares do município de Teresina, para a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, Teresina – Piauí, CEP: 64000 – 160, Fone: (86) 3215-9312, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

28 de março de 2023 em Ação, Administração, SEMCASPI

Escolas da Rede Municipal realizam votação para diretores, vice-diretores e diretores adjuntos

Escolas da Rede Municipal realizam votação para diretores, vice-diretores e diretores adjuntos. Foto (Ascom /Semec)

As unidades de ensino da Rede Municipal realizaram, nesta segunda-feira (20), eleições diretas para escolher diretores, vice-diretores ou diretores adjuntos dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental. Votaram professores, pedagogos, servidores em exercício, alunos com idade igual ou superior a 14 anos e responsáveis por alunos inaptos ao exercício do voto.

Unidades de ensino com chapas únicas ou com mais de um grupo concorrendo mantiveram as urnas disponíveis na própria escola para acesso da comunidade. O processo eleitoral não aconteceu somente nas unidades que ofertam ensino em tempo integral e/ou que possuem menos de três anos de inauguradas.

Animado com o dia de eleição tranquilo e transparente, o secretário executivo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Kleytton dos Santos, acredita que essa é a forma mais democrática de escolher quem vai gerenciar cada escola. “Com isso damos continuidade ao processo de gestão que o prefeito Dr. Pessoa e o secretário Nouga Cardoso tanto prezam, sendo a comunidade escolar responsável por decidir quem vai ser seu representante”, pontua Kleytton.

Na Escola Municipal Poeta Da Costa e Silva, por exemplo, o dia foi movimentado. Quase 200 votantes depositaram sua escolha na urna. O atual diretor, José Manoel, conta que tudo foi organizado por uma comissão eleitoral com representantes dos diferentes segmentos administrativos da escola. “Uma eleição calma, onde todos puderam exercer seu direito de integrante e responsável pelo andamento do processo escolar”, disse José Manoel.

21 de junho de 2022 em Ação, Administração, Gestão, SEMEC

FMS divulga processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da comissão de avaliação técnica setorial

Os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que se interessarem, já podem registrar candidatura para processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da Comissão de Avaliação Técnica Setorial, que será permanente, porém os representantes dos servidores eleitos terão mandato de quatro anos.

O registro da candidatura será requerido, preenchido e protocolado, via Protocolo SEI, pelo candidato, nos locais de sua área de lotação (sala da secretaria/RH) ou no protocolo da FMS, no período de 16 de maio a 20 de maio, do corrente ano, em formulário específico.

No ato da candidatura serão apresentados os seguintes documentos: termo de posse ou portaria de nomeação e contracheque atualizado. Encerrado o prazo do registro de candidaturas, a Comissão Eleitoral FMS divulgará a lista dos candidatos no dia 21/05/2022.

A eleição será realizada no dia 30 e 31 de maio de 2022. O suplente será o segundo mais votado. A Votação dar-se-á por voto direto e secreto, de forma online, utilizando CPF e senha do contracheque, será disponibilizado link para votação aos servidores no site da FMS.

O Sigilo do voto será garantido pelo uso do sistema próprio para essa finalidade, conterá o nome completo de todos os candidatos registrados, em ordem alfabética e por região (Norte, Sul, Leste/Sudeste, HUT/SAMU). A comissão Eleitoral estará reunida nos dias das eleições, no auditório da FMS, dando suporte ao servidor, caso o mesmo tenha dificuldades para votar no dia.

REGULAMENTO ELEIÇÃO REPRESENTANTES SERVIDORES

3 de maio de 2022 em Ação, Administração, FMS

Semcaspi divulga resultado da eleição para diretoria do Conade-TE

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou nesta quarta-feira, (09), a eleição biênio 2022-2024 para diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade -TE). Ao total, seis instituições foram eleitas e terão assento na diretoria do Conade-TE.

As instituições eleitas no processo foram: a Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais (APIDI), Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), Associação De Pais Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE), Associação de amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI), Associação Pestalozzi de Teresina e Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI).

Essas seis instituições irão trabalhar para a garantia dos Direitos das pessoas com deficiência em Teresina, como ressalta Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi.

“A gente entrega para o biênio de 2022-2024 na gestão do CONADE-THE, seis entidades que poderão contribuir diretamente na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e também na contribuição direta na construção de políticas públicas. Esse resultado entrega para a população um conselho transparente, sólido, eficaz para a garantia do direito da pessoa com deficiência.”

Este ano o processo de eleição do Conade-TE ocorreu de forma diferente dos últimos anos. A eleição contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da procuradoria geral do município, o que ocasionou uma maior transparência durante o processo.

9 de março de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Foram eleitos membros do Conselho Consultivo de Saneamento da Arsete

Eleição do Conselho Consultivo de Saneamento / Fotos Arsete

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) realizou a eleição de membros do Conselho Consultivo de Saneamento, para o biênio 2021-2022. O Conselho é responsável pela participação social e controle das ações desenvolvidas pela autarquia, que deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade.

Foi eleita por unanimidade a chapa 4, representando a Associação de Moradores do Residencial Padre Humberto. Foi eleita titular, Ana Carolina Pereira da Costa; e como suplente, Marden Ricardo Bezerra da Silva.

Durante a votação estiveram presentes os servidores Israell Cavalcante de Meneses – Coordenador de Relações com Usuários e presidente da Comissão Eleitoral; Roseana Borges Leite, assessora técnica especializada e membro da Comissão Eleitoral; André Luís Pacheco de Oliveira, analista de Regulação – Administrador e secretário da Comissão Eleitoral.

23 de fevereiro de 2021 em ARSETE