Semplan divulga programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou a programação oficial da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona Norte da capital.

Com entrada gratuita, o evento reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil e cidadãos para debater propostas voltadas ao desenvolvimento urbano da cidade. Mais de 100 pessoas já estão inscritas e a expectativa é de uma participação ainda maior nos dois dias de conferência.

A programação da conferência começa no dia 25, das 8h às 18h, com mesas de discussão sobre eixos estratégicos para o futuro da cidade, incluindo: habitação e regularização fundiária; saneamento básico; mobilidade urbana; segurança pública e enfrentamento ao controle armado dos territórios populares; sustentabilidade ambiental e transição climática e transformação digital.

No dia 26, acontecem as plenárias finais para aprovação das propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual das Cidades. Também será realizada a eleição dos delegados que irão representar Teresina na Conferência Nacional, prevista para outubro deste ano.

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

INSCRIÇÕES

As inscrições seguem abertas até o dia 23 de junho, e podem ser feitas de forma simples e gratuita. Os interessados têm duas opções: preencher diretamente o formulário online disponível no link https://forms.gle/7YReb1TDhtyYqR9M8 ou acessar o site oficial da Semplan, baixar a ficha de inscrição, preencher manualmente e enviar pelo e-mail: conferenciacidadeteresina@gmail.com ou deixar de forma presencial no protocolo da Semplan, no horário de 7h30 às 13h30.

No ato da inscrição, é necessário informar dados pessoais e indicar se representa algum segmento, como:

Poder Executivo Municipal;

Poder Legislativo Municipal;

Movimentos sociais e populares;

Entidades de trabalhadores;

Entidades empresariais;

Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa;

Organizações não governamentais;

Sociedade em geral.

Teresina celebra os 34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com homenagens no Teatro 4 de Setembro

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Na manhã desta quarta-feira (11), o Teatro 4 de Setembro, foi palco de um momento de celebração, memória e reconhecimento. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), comemorou seus 34 anos de atuação em Teresina com uma solenidade marcada por homenagens a personalidades e jovens que se destacam na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis.

O evento reuniu diversas autoridades e representantes de entidades parceiras, consolidando o compromisso coletivo com a proteção da infância e adolescência. Estiveram presentes o presidente do CMDCAT, Djan Moreira; a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Eliane Nogueira; o secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques; o secretário de Comunicação do Município, Ellyo Teixeira; a deputada estadual, Bárbara do Firmino; a vereadora, Lucy Soares; o ouvidor do Estado do Piauí, Raimundo Dutra; além de representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A celebração também contou com a presença do Padre Tony Batista, cuja trajetória é marcada pela defesa dos direitos humanos e ações sociais voltadas à juventude.

Durante a solenidade, foram feitas homenagens aos jovens conselheiros e lideranças que vêm contribuindo, ao longo dos anos, com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município. As falas destacaram os avanços conquistados, os desafios enfrentados e a importância de uma rede fortalecida e comprometida com os direitos humanos.

34 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

“O CMDCAT é uma das engrenagens mais importantes para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham voz, vez e dignidade. Celebrar esses 34 anos é reconhecer o trabalho de muitas mãos e renovar o nosso compromisso com um futuro mais justo para todos”, destacou Djan Moreira.

A Prefeitura de Teresina, por meio da SEMCASPI e em articulação com os demais órgãos e entidades da rede de proteção, reafirma seu empenho em garantir políticas públicas efetivas que assegurem os direitos das novas gerações, fortalecendo cada vez mais os espaços de participação cidadã e protagonismo juvenil.

Semcaspi promove capacitação sobre prestação de contas para entidades parceiras

Semcaspi promove capacitação sobre prestação de contas para entidades parceiras. Foto (Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promove, nesta quinta-feira, (9), no auditório da secretaria, a capacitação sobre Prestação de Contas das Parcerias da Semcaspi para as entidades parceiras. A iniciativa tem como objetivo orientar, sanar dúvidas e padronizar as formas de realizar a prestação de contas.

A capacitação foi ministrada pela analista de prestação de contas, Sandra Helena Oliveira, que falou da importância da prestação de contas e a forma adequada, com as informações devidas, a serem apresentadas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a capacitação à quem presta serviços de assistência social em Teresina tem sido uma das solicitações atendidas.

“Capacitar os nossos servidores e as entidades parceiras, é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. Temos promovido capacitação com conselheiros tutelares, com cadastradores do Cadúnico. E agora, está acontecendo, de forma inédita, com as entidades parceiras. Uma das demandas de representantes das instituições parceiras é a dificuldade de fazer a prestação de contas. Eles seguindo o padrão solicitado e compreendendo o que é importante constar, agiliza toda a sistemática”, explicou.

Para Bento da Silva, representante da Associação Palotina para Educação e Cidadania, a capacitação vai ajudar as entidades a compreender o que é preciso informar e como deve ser feito, a fim de entregar a prestação de contas em tempo hábil.

“É importante porque a gente vai entender de fato como deve ser feito. Há uma diferença do que está no papel, as orientações do texto, e de ter alguém que explique aquele texto, dizendo nos pormenores o que significa, como se deve realmente fazer a coisa certa. Até porque se estiver algo incorreto, a prestação é devolvida para a correção. Este momento de formação é propício para que a gente possa alinhar o que o decreto preconiza e para que a gente possa ganhar tempo”, ressaltou.

Sandra Helena Oliveira, analista de prestação de contas da gerência de fundos da Semcaspi e palestrante da solenidade, explica os principais objetivos da capacitação para os profissionais que trabalham em associações parceiras da Semcaspi.

“Hoje é o encontro de capacitação entre as entidades da organização da sociedade civil que possuem parcerias com a Semcaspi, esse encontro serve para alinhar o conhecimento ao decreto, as normas que regem a prestação de contas e a boa prática na gestão e execução dos projetos nas comunidades. O ponto principal da palestra é levar capacitação para quem executa os trabalhos tanto da normal, como o fluxo de trabalho do protocolo que devem seguir para otimizar o recurso e executar o serviço com transferência”, explica.

Prefeitura de Teresina cadastra entidades para Orçamento Popular até a próxima sexta-feira (15)

Encerra na próxima sexta-feira (15) as inscrições das entidades para fazer proposições a coordenação do Orçamento Popular. Até o momento, 112 instituições compareceram à Prefeitura de Teresina para realizar o cadastro.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, anunciou um aumento de 66% nos recursos para o Orçamento Popular de Teresina no biênio 2022/23 que corresponde a R$ 35 milhões. O valor anterior era de R$ 21 milhões. O investimento é destinado a construção de obras nos bairros das zonas Urbana e Rural de Teresina.

Foto: Rômulo Piauilino/Semcom

A participação no Orçamento Popular acontece através das entidades comunitárias que devem fazer um cadastro no Orçamento Popular. No ato da inscrição, é preciso trazer as documentações da entidade como, ata da posse, eleição e estatuto registrados em cartório, comprovante de endereço, além dos documentos pessoais dos principais membros da diretoria.

Segundo Karina Portela, coordenadora do Orçamento Popular de Teresina, após realização do cadastro, a entidade marca uma assembleia na comunidade onde discutirão quais obras e serviços vão solicitar de acordo com o que está expresso no manual que recebem no ato da inscrição.

“Quando a entidade se cadastra, ela recebe um manual onde está descrito as obras e serviços que podem solicitar. Cada entidade pode solicitar três propostas e escolher um representante titular e um suplente que vai servir de elo entre prefeitura e comunidade”, explica a gestora.

Em um segundo momento, são realizados fóruns zonais onde é realizada uma coletânea de todas as propostas que foram apresentadas nas assembleias.

“Essas propostas são submetidas a uma votação onde poderão ser escolhidas até 50 propostas para zona Urbana e 20 para zona Rural. Podemos ter até o final do processo 280 propostas”, disse Karina Portela.

Segundo Erisvaldo Rodrigues, presidente da Associação Beneficente dos Moradores do bairro São Joaquim, na zona Norte da capital, a expectativa da comunidade é positiva e de esperança.

“As expectativas são grandes, pois há a necessidade de melhorias para o bairro. A gente se sente muito gratificado de ter essa oportunidade do orçamento popular para trazer benefícios e evolução para nossa comunidade”, frisou o líder comunitário.

O orçamento é dividido entre as Superintendências de Ações Administrativas descentralizadas (SAADs) da seguinte forma:

SAAD Sul: 22, 86% – R$ 8 milhões;
SAAD Centro/Norte: 21,71% – R$ 7, 6 milhões
SAAD Leste: 19,14% – R$ 6,7 milhões
SAAD Sudeste: 19,14% – R$ 7 milhões
SAAD Rural: 17,15% – R$ 6 milhões

Segue até dia 16 Credenciamento de entidades para Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde publicou edital Nº 001, convocando entidades para participar do Processo Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2020-2022. O edital tem o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo no Conselho Municipal de Saúde de Teresina, nos termos da Resolução CNS/MS nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, da Lei Municipal nº 4.027, de 05 de agosto de 2010, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

O edital regulamenta o processo eleitoral para a definição dos conselheiros municipais de saúde para o mandato do período de 16 de abril de 2020 a 16 de abril de 2022. “A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente”, diz Acilinara Feitosa Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina. As eleições do Conselho Municipal de Saúde reger-se-ão a partir da publicação do edital de convocação na imprensa oficial do município.

Estarão habilitados a participar do referido processo eleitoral os órgãos, entidades e representantes de movimentos sociais, formalmente instituídos, que tenham representatividade, abrangência e complementariedade da sociedade no âmbito do município de Teresina.

Veja o edital

Projeto Stransformando leva educação no trânsito para órgãos e empresas

Ascom/Strans

O Projeto Stransformando, iniciativa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), atende empresas, órgãos públicos, associações, igrejas, ou entidades que tenham interesse em palestras educativas sobre o trânsito. Na manhã desta quarta-feira (20), a ação foi realizada para funcionários da Drogarias Globo, que refletiram sobre as condutas dos motoristas e pedestres.

As palestras do Stransformando buscam sensibilizar e trazer a reflexão do público através da exibição de vídeos e abertura de um bate-papo, em que o agente palestrante explica de forma didática sobre os mais diversos comportamentos no trânsito e suas consequências.

Jomerito Ribeiro, agente de trânsito e um dos palestrantes do projeto, explica que a intenção é multiplicar o bom comportamento dos motoristas e pedestres através da educação. “Busco nas minhas palestras relatar casos que presenciei, mostrar dados, vídeos e enfatizar o valor da vida. A intenção é sempre sensibilizar através da educação”, conta o agente.

A iniciativa, coordenada pela Gerência de Educação de Trânsito, já faz parte do calendário da Strans, e tem gerado multiplicadores do bom comportamento no trânsito.

Antônio Lopes trabalha como gerente adjunto na Drogarias Globo e se sentiu impactado positivamente com a palestra. “Essa iniciativa da Strans de estar presente em empresas e instituições é de muita importância para que todos estejam bem informados e reproduzam boas condutas no trânsito. A partir de agora terei cuidado redobrado ao dirigir, prezando pela minha vida e das outras pessoas”, relatou Antônio.

As empresas interessadas em palestras educativas sobre o trânsito podem solicitar por meio de ofício para a Gerência de Educação de Trânsito da Strans, na Rua Pedro Freitas, 1252, bairro Vermelha, zona Sul de Teresina.