Prefeito assinará decreto para desapropriar área para promover a regularização fundiária no Lindalma Soares

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, assinará, neste domingo (3), um decreto para abrir um processo de desapropriação para fins de regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, localizada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.

O evento acontece às 9h e contará também com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

“Esse é um decreto de interesse social. Com ele, o prefeito Dr. Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda na nossa cidade”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

” A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina. No final de junho, foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinará neste domingo”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A diretora da pasta, advogada Thaís Rosal, acrescenta:

“Após a assinatura do decreto, será feito um estudo de viabilidade para regularização fundiária da área a ser desapropriada. Assim que o terreno estiver em nome do município, com a resposta positiva de todos os estudos, poderemos começar a regularizar os imóveis”, explica.

Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.

ETURB se reúne com IFPI e Defensoria Pública para agilizar regularização fundiária no Dandara dos Cocais

Reunião para agilizar regularização fundiária no Dandara dos Cocais (Fotos: Ascom/ETURB)

A equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) esteve reunida com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Piauí (DPE) para discutir o cronograma das próximas etapas do processo de regularização dos imóveis do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

“Assinamos o Termo de Cooperação Técnica em abril deste ano, entre a ETURB, o IFPI e a Defensoria, visando beneficiar centenas de famílias teresinenses. No Dandara dos Cocais, a estimativa é que cerca de 300 famílias recebam o registro de seus imóveis”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Já a diretora do setor, Thaís Rosal, destaca que a primeira etapa da cooperação técnica incluiu a visita prévia ao Dandara dos Cocais e a análise técnica de viabilidade da área para confecção do diagnóstico preliminar.

“A reunião foi para ajustar as datas dos próximos passos do processo de regularização fundiária do Dandara dos Cocais. Na próxima semana, teremos uma reunião entre engenheiros do IFPI e da ETURB, para marcar o levantamento do perímetro e o levantamento aéreo aerofotogramétrico para fazer o projeto urbanístico”, pontua a diretora.

Thaís Rosal acrescenta que durante a reunião foi definido que a audiência pública e o início do cadastro das famílias do residencial serão realizados no mês de outubro.

Prefeitura de Teresina apresenta projeto de Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Poty

Prefeitura de Teresina apresenta projeto de integração das bacias dos rios Parnaíba e Poty (Fotos: SEMCOM/Dantércio Cardoso)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta quarta-feira (30), da apresentação do projeto de Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Poty, ocorrida no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. A explanação foi conduzida pelo diretor executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, e dos assessores técnicos (engenheiros) Norbelino Lira e Osvaldir Nascimento.

O projeto, que será a transposição de águas do rio Parnaíba para o rio Poty, já é uma pauta em avaliação em Brasília pelo Ministério de Integração Nacional e foi feito pelo engenheiro Noberlino Lira. Hoje, o projeto foi levado à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, onde se busca firmar uma parceria.

Segundo o prefeito Dr. Pessoa, a ideia da interligação das bacias vai possibilitar um melhor abastecimento d’água na zona rural da capital, fazendo com que a produção agrícolas se desenvolva. “Uma capital que tem uma das maiores extensões de terra, terra em abundância e solo fértil, mas que só produz 8%, o restante que consumimos vem de fora, um projeto desses vai gerar uma produção agrícola enorme, e com isso gerar emprego e renda”, pontuou dr. Pessoa.

O superintendente da Codevasf, Dr. Marcelo Filho, alerta, no entanto, que é necessário elaborar estudos que dimensionem os impactos socioambientais da obra.

“Bom, recebemos o prefeito de Teresina junto da sua equipe da ETURB, que nos trouxe aqui essa ideia, o início de um estudo belíssimo, um projeto que vai atender uma área de seis mil hectares, para que os nossos produtores rurais possam produzir mais. Tem outra questão importante, da perenização do Rio Poty, que resolveria o problema dos aguapés, que acontece no mês de setembro e outubro, onde o rio fica com a calha baixa e mais lento, prejudicando toda a área ali. Vejo com alegria a prefeitura acreditar na Codevasf para que juntos possamos tocar em frente, fazer os estudos técnicos e as viabilidades para, em seguida, alocar recursos para essa obra grandiosa de Teresina” disse Marcelo Filho.

De acordo com o diretor executivo da ETURB, Edimilson Ferreira, o projeto está orçado aproximadamente em R$ 130 milhões, mais são possibilidades enormes de prosperar. “O projeto visa emancipar a questão de Teresina na área rural, não só em relação a produção agrícola, mas também a psicultura. Podemos fazer várias melhorias e alcançar a produção nesse grande cinturão de Teresina e, também, iriamos sanar aqueles problemas da curva São Paulo. A partir da entrada dessa área do rio, da transposição, faríamos também o arraste da poluição. O melhor de tudo é que esse projeto trará benefícios naturais para a população de Teresina”, falou o diretor.

Prefeitura amplia iluminação pública da avenida Noé Mendes para garantir segurança no Calçadão

Iluminação pública da avenida Noé Mendes . Foto: (Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está finalizando a ampliação da iluminação pública da avenida Noé Mendes, na zona Sudeste da cidade.O serviço executado pela ETURB abrange a iluminação do passeio da avenida, até o cruzamento com a Joaquim Nelson, e as travessias da Horta Comunitária.

“No passeio instalamos 65 postes metálicos de 6 metros, com suporte duplo, e 130 luminárias LED 40W, do início da avenida até o cruzamento com a Joaquim Nelson. Nas travessias, instalamos 31 postes de concreto com 32 luminárias LED 40W, além de outros três postes metálicos de 6 metros com suporte duplo e seis luminárias”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, a obra foi executada em parceria com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da Zona Sudeste (SAAD Sudeste), que construiu 4,6 km de calçadão na avenida Noé Mendes.

“Essa é mais uma obra da Prefeitura de Teresina para promover bem-estar e segurança à população. Esse calçadão, além de ser um importante espaço de convivência, será um espaço para a prática de atividade física”, frisa o presidente João Duarte.

Campos e praças iluminados

O coordenador dos Serviços de iluminação pública da Prefeitura, Paulo Roberto da Iluminação, destaca que a gestão tem dado prioridade às obras nos espaços de convivência, como praças e campos de futebol, especialmente nas regiões mais afastadas, como a zona Rural.

“O esporte afasta crianças e jovens das drogas e do crime, além de proporcionar atividade física, momentos de lazer e socialização. Nossa meta é atender todas as demandas de iluminação dos espaços esportivos e também das praças”, afirma Paulo Roberto.

Serviços de manutenção

O serviço de iluminação pública de Teresina funciona 24 horas por dia atendendo demandas de manutenção, novas instalações, ampliação e melhorias. Para solicitar o serviço, basta entrar em contato com o Disk Iluminação Pública: 0800 280 4712.

Prefeitura iniciará obra de drenagem e recuperação asfáltica no Distrito Industrial e no Saci

Prefeitura vai iniciar obra de drenagem e recuperação asfáltica. Foto: Ascom/ETURB

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), vai iniciar uma grande obra de recuperação da base e da drenagem em vários pontos do bairro Saci e no Distrito Industrial, localizados na zona Sul da cidade.

Os serviços serão iniciados neste sábado (2), com o objetivo de preparar a via para o recapeamento.

“Alguns pontos do Saci e do Distrito Industrial estão praticamente intrafegáveis. Nós vamos iniciar a obra de recuperação da base para preparar a via para receber o asfalto novo. Simultaneamente a isso, vamos realizar serviços de microdrenagem, para evitar o acúmulo de água no novo asfalto”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

De acordo com o presidente da pasta, João Duarte, o recapeamento das ruas já foi autorizado pelo prefeito Doutor Pessoa e está em fase de licitação. “A previsão é que o asfaltamento se inicie ainda em setembro”, afirma.

Mais obras de drenagem na zona Sul

A ETURB também está construindo um muro de contenção na rua da Gávea, bairro Bela Vista. A obra tem como objetivo destinar corretamente o volume de água durante o período chuvoso.

“Este ponto recebe um grande volume de água durante as chuvas. Então, após alguns estudos técnicos, decidimos construir um muro de arrimo no local para que a água seja destinada à galeria, evitando danos estruturais para as vias, para o sistema de drenagem e para toda a população”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

Outras duas obras em andamento são: a recuperação da Rua Dois Antônios e a recuperação da Rua Miguel Adad, no bairro Santo Antônio. Ambas as vias estavam bastante danificadas, com vários buracos que dificultavam a locomoção dos moradores.

“O objetivo é recuperar o calçamento, corrigindo a base e recompondo a pavimentação em paralelepípedo, com a compactação de solo cimento e caldeamento reforçado das pedras”, afirma o diretor-executivo da ETURB, engenheiro Edmilson Ferreira.

Prefeitura de Teresina realiza obra para melhorar mobilidade urbana na avenida Aquiles Wall Ferraz

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está executando uma obra para melhoria do sistema de drenagem na avenida Aquiles Wall Ferraz, bairro Santa Isabel, zona Leste da cidade.

A obra teve início na manhã desta segunda-feira (28) e deve ser concluída dentro de duas semanas.

“Vamos fazer a recuperação da canaleta, substituindo a que existe no local por uma canaleta dupla. Com isso, daremos mais vazão à água servida”, comenta o diretor-executivo da ETURB, engenheiro Edmilson Ferreira.

O diretor de Asfalto da pasta, Juca Alves, acrescenta que a pavimentação da via está muito boa, porém, a atual canaleta precisa ser recuperada para evitar danos ao asfalto. “A obra vai evitar o acúmulo de água no asfalto e, dessa forma, vai evitar o surgimento de buracos”, frisa Juca Alves.

O presidente da ETURB, João Duarte, ressalta que, além de evitar buracos na pista, a obra trará mais conforto aos motoristas que trafegam pelo local.

“Hoje, quando os motoristas passam pelo local, precisam frear para não danificar o veículo. Com essa obra, vamos melhorar a mobilidade urbana na via. Então, são vários problemas resolvidos com esse serviço. Estamos fazendo como determina nosso prefeito Dr. Pessoa: buscando soluções práticas e definitivas para os problemas da cidade”, enfatiza.

A ETURB sinalizou a obra, mas não foi preciso bloquear o trânsito no local.

Prefeitura inicia cadastro socioeconômico dos moradores da Vila Wall Ferraz para regularizar mais de 100 imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou o cadastramento socioeconômico dos moradores da Vila Wall Ferraz, zona sudeste da cidade.

A expectativa é regularizar mais de 100 imóveis na região. “Nossas equipes estão indo de porta em porta para realizar o cadastro, com todos os ocupantes da casa. O objetivo é conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, etc.”, afirma a diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso) comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, ressalta que o cadastro socioeconômico é a última etapa social do processo. “Faremos dois dias de cadastro, hoje (28) e amanhã (29). Após essa fase, vamos enviar os documentos ao cartório para que os registros sejam confeccionados”, destaca a coordenadora.

Trabalho constante

O Presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, pontua.

Prefeitura constrói muro de contenção no Bela Vista para evitar acúmulo de água nas vias

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está construindo um muro de contenção na rua da Gávea, bairro Bela Vista, zona sul da cidade. A obra tem como objetivo destinar corretamente o volume de água durante o período chuvoso.

“Este ponto recebe um grande volume de água durante as chuvas. Então, após alguns estudos técnicos, decidimos construir um muro de arrimo no local para que a água seja destinada à galeria, evitando danos estruturais para as vias, para o sistema de drenagem e para toda a população”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O diretor-executivo da pasta, Edmilson Ferreira, comenta os detalhes técnicos do serviço, cujo prazo de conclusão é de 50 dias.

“A obra consiste na construção de um muro de contenção misto, no qual uma parte será constituída por uma escada hidráulica feita em concreto ciclópico e a outra metade será realizada em sacaria de solo cimento. Além dessa estrutura, vamos recuperar o sistema de drenagem do entorno do muro, que foram danificados durante as últimas chuvas”, acrescenta o diretor-executivo.

Prefeito Dr. Pessoa entrega títulos de posse para 153 famílias da zona Rural

Dr. Pessoa fazendo a entrega de títulos de posse na zona rural (Fotos: SEMCOM/Lucas Almeida)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã de domingo (27), da entrega de registros de imóveis, para 153 famílias residentes dos povoados Camboa II e III, na zona rural norte da cidade. O evento aconteceu na sede da Associação de Moradores do Camboa III, faz parte da agenda de comemorações do aniversário de 171 anos de Teresina e contou com a presença da primeira-dama Samara Conceição.

Dr. Pessoa ressaltou que a regularização é o benefício voltado para os mais vulneráveis e, na história de Teresina, é a primeira vez que uma gestão municipal se volta para realizar uma ação como essa. “Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das suas residências, um sonho esperado há 17 anos por eles”, comentou o prefeito.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, João Duarte, falou sobre a realização do evento. “Este é o momento mais esperado de todo o processo é quando concretizamos o sonho dos moradores. Primeiramente, fizemos a regularização fundiária do Camboa II e III, que são aproximadamente 45 hectares, depois fizemos o parcelamento do solo, na qual ficou regularizado 153 lotes, e as famílias estão aqui, recebendo das mãos do Dr. Pessoa, seus registros de imóveis” falou.

João Duarte ainda agradeceu a Deus, e toda sua equipe. “Gratidão, por nos dar essa oportunidade de estarmos vivenciando esse momento, porque os moradores de sentiam inseguros em relação aos seus imóveis, e a partir de hoje, o prefeito Dr. Pessoa juntamente da equipe da ETURB, está garantindo a moradia de cada cidadão desse lugar”, complementou.

A presidente da Associação de Moradores do Povoado Camboa III, Ana Cristina, destaca a sensibilidade do prefeito Dr. Pessoa em atender essa reivindicação antiga. “Hoje é um dia histórico que vai ficar marcado nas nossas memórias, já são muitos anos de espera, mas hoje só temos agradecer em nome de todos que fazem a Prefeitura, a ETURB que contribuíram para realização desse sonho”, disse a liderança.

Umas das primeiras moradoras da Camboa II, Francisca Matias, falou que foi um presente receber a documentação de sua casa. “Receber a escritura de nossas casas, depois de muita luta que passamos ao chegar nesse lugar, é um presente de Deus, ele nos enviou o Dr. Pessoa e sua equipe para realizar esse sonho”, relatou Matias.

O senhor Valdinar Oliveira não escondeu o sentimento de alegria e gratidão repetia diversas vezes, que estava muito feliz. “Estou muito feliz com esses documentos em mãos, agora eu posso dizer que somos os proprietários de nosso lote e de nossa casinha”, disse o produtor agrícola.

Muita emoção foi uma cena registrada por várias vezes, a irmã Maria, também uma das primeiras moradas da Camboa II, não escondeu as lágrimas e ficou emocionada ao receber seus documentos das mãos do prefeito.

Para receber o título de posse do imóvel, o requerente ou seu cônjuge apresentaram documento de identificação com foto. “Nossas equipes montaram toda a estrutura necessária no local do evento para que as famílias recebam os documentos rapidamente”, completa a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade, e 60 mil até o final de junho do próximo ano. O evento contou com as presenças de vereadores, autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores da região.

 

Prefeitura entregará títulos de posse para mais de 130 famílias da zona Rural neste domingo (27)

Prefeitura vai entregar títulos de posse para mais de 130 famílias. Foto: Ascom/ETURB

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará títulos de posse para 138 famílias residentes dos povoados Camboa II e III, na zona rural norte da cidade.

O evento, que faz parte da agenda de comemorações do aniversário de Teresina, acontece neste domingo (27), às 10h, na sede da Associação dos Moradores da Camboa 3, localizada na Rua Livínia Gonçalves, Quadra A, Lote 7.

“Este é o momento mais esperado de todo o processo, é quando concretizamos o sonho dos moradores. Quando regularizamos um imóvel, transformamos uma realidade de ocupação em uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

Para receber o título de posse do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto. “Nossas equipes montarão toda a estrutura necessária no local do evento para que as famílias recebam os documentos rapidamente”, completa a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

O evento contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa, do presidente da ETURB, João Duarte, e demais autoridades municipais.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade, e 60 mil até o final de junho do próximo ano. Neste mês de agosto, além dos títulos de posse do Camboa II e III, que serão entregues no domingo (27), a ETURB também entregou 632 registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas, na zona Sul da cidade.