A Prefeitura de Teresina encaminhou cinco projetos para a seleção promovida pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça. Os projetos foram elaborados por diferentes secretarias, que trabalham em áreas relacionadas aos eixos estabelecidos pelo edital da seleção e, se aprovados, os cinco projetos enviados receberão financiamento federal.
“Agora nós vamos esperar o ministério. Eles irão fazer uma triagem, em termos de documentação, e depois um processo de seleção feito pela comissão definida no conselho gestor do fundo. Sendo selecionada, a Prefeitura de Teresina dará os próximos passos no sentido de concretizar a assinatura desses convênios”, esclarece Carmem Neudélia, Coordenadora de Captação de Recursos da SEMPLAN.
As secretarias municipais de Meio Ambiente (SEMAM), de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), Secretaria da Mulher (SMPM) e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), foram as responsáveis pelos projetos enviados.
Os cinco projetos respeitam as diretrizes do chamado público feito pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que são referentes à promoção e reparação de bens e direitos, em diversos eixos, como: meio ambiente; direito consumidor; valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
Conheça os projetos enviados:
SEMAM – Conhecer Para Proteger: O projeto visa a implantação de um viveiro no Parque da Cidade, a fim de reconhecer a diversidade florística do parque. Envolve mulheres das comunidades do entorno, na produção e distribuição de mudas de plantas nativas e ervas medicinais.
SEMPLAM – Mulheres Pelo Clima: Projeto em desenvolvimento na Agenda Teresina 2030, que apresenta soluções para o apoio de mulheres no enfrentamento de mudanças climáticas em Teresina.
SMPM – Projeto Amor de Tia: Implantação de novas unidades do Serviço de Atendimento Integral às Mulheres e suas Crianças, conhecidas como Amor de Tia, e potencialização das unidades existentes, com oferta de serviço de berçário, cursos de capacitação profissional e ações de inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento de Práticas Integrativas (PICS) às mulheres participantes das unidades de atendimento.
SEMCASPI – Ações de Prevenção e Monitoramento das Medidas Protetivas: Desenvolver estas junto às mulheres vítimas de diversas tipologias de violência doméstica. Acontecerá por meio da oferta de serviços setoriais e intersetoriais que garantam a proteção para a integridade física e psicossocial do segmento feminino do município de Teresina.
SEMDEC – Ação de Apoio ao Procon Municipal: Aquisição de ônibus tipo rodoviário adaptado para funcionar como unidade móvel de atendimento para o Procon Teresina Itinerante.
