financiamento

Semec marca presença na 11ª reunião ordinária do CACS-Fundeb

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) participou, na última terça-feira (25), da 11ª reunião ordinária do CACS-Fundeb/THE, realizada das 8h às 11h, na sede da Secretaria. O encontro reuniu conselheiros e representantes técnicos para análise, apreciação e acompanhamento da execução dos recursos do Fundeb.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, que abriu os trabalhos e deu início à leitura da ata da reunião anterior, realizada em 21 de outubro.

Na sequência, os contadores da Semec/PMT, Adriano Garcês Soares e Agnys Melissa Lima Rocha, apresentaram a prestação de contas do Fundeb referente ao mês de outubro de 2025, além do relatório detalhado do RREO/SIOPE do 5º bimestre. A apresentação foi seguida de análise e apreciação pelos conselheiros.

Também esteve em pauta a apreciação do balancete mensal do Fundeb, referente a outubro, acompanhado do relatório técnico para aprovação e assinatura. Os membros ainda discutiram o Plano de Trabalho do CACS-Fundeb para 2025 e as propostas iniciais para o planejamento de 2026.

Durante os informes, foram socializadas reportagens e normativas nacionais relacionadas ao financiamento da educação, além de reforçada a realização da 12ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 16 de dezembro de 2025.

Foram apresentados ainda os documentos expedidos e recebidos pelo Conselho no período, incluindo ofícios encaminhados ao Gabinete da Semec, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal e Ministério Público Federal, bem como comunicações internas e convites institucionalmente relevantes.

27 de novembro de 2025 em Educação, Gestão, REUNIÃO

FMS apresenta proposta para criação de financiamento federal de fórmulas nutricionais

Foto: ASCOM COSEMS-PI

 

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina apresentou, nesta terça-feira (16), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), uma proposta que busca a criação de uma linha de financiamento federal específica para o fornecimento de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais a pacientes atendidos pelo SUS na capital. Além disso, será constituída uma comissão para fazer levantamento da situação de custeio desse serviço em outros municípios.

Atualmente, não existe qualquer tipo de financiamento estadual ou federal para esse tipo de assistência nutricional. O programa é mantido exclusivamente com recursos próprios da FMS, o que tem gerado impacto financeiro significativo no orçamento municipal. Mesmo diante dos desafios, a Fundação tem garantido a entrega regular das fórmulas, conforme o cronograma de recebimento dos fornecedores.

Anualmente, a FMS investe em média R$ 8 milhões por ano para manter o serviço, que até a data de hoje, atende 543 pacientes. “Esse programa é essencial para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida a pacientes em situação de vulnerabilidade clínica e nutricional. Precisamos de apoio para mantê-lo funcionando com qualidade e segurança,” afirmou Vânia Lima, gerente de nutrição da FMS.

O serviço atende pacientes com necessidades alimentares especiais, como adultos com neoplasias, desnutrição grave, disfagia, distúrbios neurológicos e imunológicos, além de crianças com alergias múltiplas. A assistência nutricional oferecida permite que muitos desses pacientes permaneçam em casa, evitando reinternações hospitalares e complicações. Além de promover a recuperação clínica, o programa representa uma economia significativa para o SUS, ao reduzir custos com serviços de média e alta complexidade.

A proposta apresentada pela FMS também prevê articulação com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), visando ampliar o debate e garantir a viabilidade da iniciativa.

A FMS orienta que casos pontuais de não recebimento das fórmulas ou informações sobre data de entrega sejam comunicados diretamente ao setor responsável.
16 de setembro de 2025 em Ação, FMS

ClimaTHE24: financiamento ainda é desafio para cidades se adaptarem à crise climática 

Os eventos climáticos extremos tornam-se cada vez mais comuns nas cidades brasileiras. Chuvas e calor intenso tem causado mortes e um dos maiores desafio dos gestores públicos é financiar as obras necessárias para que as cidades se adaptem a essa nova realidade. Esse panorama foi tema do debate da tarde desta segunda-feira (27), no primeiro dia de ClimaTHE24 – 2ª Conferência do Clima de Teresina.

Instituições financeiras, como o BNDES e BNB, e gestores públicos estiveram frente a frente debatendo os modelos de acesso às fontes e medidas que podem facilitar o atendimento das necessidades das políticas públicas.

Um case de sucesso abordado na discussão foi o Programa Lagoas do Norte, executado pela Prefeitura de Teresina em parceria com o Banco Mundial. As diretoras da instituição, Viviane Virgolim e Marie-Laure Laiaunie, enviaram vídeo que foi exibido no evento, explicitando o sucesso do empreendimento.

Muito antes do Brasil discutir os impactos das mudanças climáticas nas gestões públicas, o Programa Lagoas do Norte já efetivava o investimento em adaptação. Ele foi a primeira grande experiência que a cidade de Teresina realizou com intervenções multissetoriais integradas.

Com financiamento do Banco Mundial, a Prefeitura de Teresina fez os estudos sobre os impactos das águas dos rios Parnaíba e Poti e das lagoas que banham a zona norte. As águas, que antes causavam enchentes e alagamentos, foram disciplinadas através de canais, desobstrução das margens das lagoas, instalação de comportas e diversas ações junto à população.

Ao todo, o programa teve 14 anos de atuação e tornou-se referência no mundo quando ainda as gestões municipais não tratavam de drenagem, saneamento e educação ambiental de forma planejada e integrada. “Toda essa experiência transformou Teresina em um case de sucesso no mundo. Por isso é que a capital piauiense conseguiu se planejar e sair na frente em diversas iniciativas em face à crise climática. Teresina tem seu Plano de Ação Climática, o Plano de Arborização Urbana e, a partir deles, tem avançado na política de adaptação, especialmente na rearborização, justiça climática, primeira infância e nas parcerias com instituições de renome internacional, como o UNFPA/ONU”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

28 de maio de 2024 em Ação, Evento, Gestão, Meio Ambiente, PMT, Principal, SEMPLAN

Entidades internacionais garantem mais de R$ 520 milhões em financiamento para Teresina

Na busca por parceiros que possam trazer investimentos para a cidade, a Prefeitura de Teresina conseguiu encaminhar dois financiamentos com entidades internacionais para realizar diferentes obras na capital piauiense nas áreas de educação e sustentabilidade. O processo de negociação está concluído, restando apenas a assinatura formal dos contratos.

“O maior destes contratos é com com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 45 milhões de Euros, o que corresponde aproximadamente a R$ 270 milhões hoje. O dinheiro será investido na implantação do Programa Teresina 2030, que será responsável por executar uma série de ações relacionadas à sustentabilidade, como instalação de fossas ecológicas na zona rural, construção de galerias de drenagem, criação de parques municipais e melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda, entre outras”, explica o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

Outro grande contrato poderá ser firmado com o New Development Bank (Novo Banco de Desenvolvimento), gerido pelos países do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O valor do financiamento é de 50 milhões de dólares, cerca de R$ 250 milhões na cotação atual, para a construção de oito escolas de tempo integral, além da reforma de Centros Municipais de Educação Infantil e urbanização em torno de escolas e creches para melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança

“Todas estas parcerias foram feitas de forma a garantir investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população teresinense e que não seriam possíveis contando apenas com recursos próprios. São parcerias que nos permitem fazer muito mais”, conclui José João.

29 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Projeto da Prefeitura disponibiliza R$ 1 milhão para financiar e capacitar pequenos empreendedores

A Prefeitura de Teresina vai investir R$ 1 milhão no projeto “Tecnologia comercial e criativa”, que tem como objetivo de abrir linha de crédito através do Banco Popular, além de capacitar e prestar consultoria gratuita aos pequenos empreendedores. O projeto, lançado nesta sexta-feira pelo prefeito Firmino Filho, integra as ações de seis órgãos municipais e deve beneficiar mais de 1.000 empreendedores interessados em adaptarem seus negócios diante do cenário de pandemia.

Os recursos deverão ser empregados no financiamento de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para possibilitar transações comerciais por meio das mídias sociais. Entre os empreendedores que serão contemplados estão clientes do Banco Popular, comerciantes do Shopping da Cidade, mulheres e servidores municipais que têm algum pequeno negócio, bem como a população em geral.

Uma das exigências para participar do projeto é que o faturamento anual de cada negócio não ultrapasse R$ 81 mil. A linha de financiamento terá condições especiais de pagamento, sendo 120 dias para o empreendedor começar a pagar e os valores podendo ser quitados em até 24 meses. “A pandemia segue impactando a nossa vida em diferentes aspectos e o setor econômico é um dos que mais tem sofrido com a queda de faturamento, principalmente os pequenos empreendedores. Pensando nisso, formatamos esse projeto como forma de apoio nesse momento”, destaca o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, ressalta a relevância deste projeto. “Os empreendedores estão tendo que se adequar abruptamente ao novo cenário imposto pela pandemia do Coronavírus. Muitos sequer tinham presença digital ou prestavam serviço de delivery. Preocupados com esta situação, unimos esforços e cada secretaria está dando sua contribuição para que possamos ajudar esses empreendedores na continuidade de suas atividades”, pondera.

Os empreendedores interessados em participar do projeto devem procurar a Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária). Todos serão encaminhados para as capacitações oferecidas pela Fundação Wall Ferraz.
“Após analisarmos o perfil de cada um e sua necessidade, abriremos linha de crédito via Banco Popular para capital de giro ou aquisição de equipamentos. Em seguida, a Semdec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) vai disponibilizar uma página na internet para que esse empreendedor possa divulgar seu negócio através do Empreende THEch”, detalha o gestor da Semest, Ricardo Bandeira, ressaltando que também apoiam o projeto a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPPM) e a Prodater.

10 de julho de 2020 em Manchete Principal, SEMA

“O transporte coletivo no Brasil necessita de novas fontes de financiamento”, diz Firmino em videoconferência

O prefeito Firmino Filho participou, na tarde desta quarta-feira (20), de videoconferência na qual foram debatidas soluções para o transporte público e mobilidade urbana durante o enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus. A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, secretários, deputados, senadores e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa.

Umas das questões abordadas durante a reunião foi a MP 936/2020, enviada à Câmara dos Deputados, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública, bem como a Emenda 26, que propõe a criação do Programa Emergencial Transporte Social, o qual consiste na aquisição de créditos eletrônicos de transporte (passagens) pelo Governo Federal que poderão ser destinados aos programas sociais do Governo para utilização futura dos seus beneficiários.

Segundo o prefeito Firmino Filho, se faz necessária uma discussão profunda para reinventar o transporte coletivo no Brasil, com novas fontes de financiamento.  “O transporte coletivo vive uma crise secular. Os municípios não têm fonte de subsídios para manter o transporte coletivo e as cidades estão ficando cada vez mais estranguladas pelo transporte individual. Este é um setor que está definhando e que chegamos ao fundo do poço”, disse Firmino.

Para o gestor teresinense, essa é a oportunidade para fazer uma reengenharia do setor. “O transporte coletivo vai continuar sendo deficiente por um tempo até se reposicionar e se reinventar. Precisamos de uma discussão profunda para reinventar o transporte coletivo no Brasil, com novas tecnologias, novas fontes de financiamento, para construir um novo transporte coletivo a partir dessa crise. Precisamos dar um salto qualitativo também no transporte coletivo para que possamos ter mais qualidade de vida nas cidades”, destacou o prefeito.

De acordo com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a questão do transporte público é um problema emergencial, mas ao mesmo tempo também um problema de longo prazo. “As soluções de mobilidade urbana são fundamentais para organizar as cidades. Entendemos, portanto, que o transporte público é um problema sério e urgente. Mas, precisamos transformar isso em uma oportunidade. E isso passa por melhorar o marco regulatório e como as concessões são feitas no setor, financiamento, entre outras coisas. Temos que trabalhar nessas soluções e buscar alternativas criativas, afirmou.

Estavam presentes também na reunião virtual Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia; Pedro Maciel Capeluppi, secretário-adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Jeronimo Goergem (PP – RS), deputado federal, autor da Emenda 26 da MP 936/2020; Nelsinho Trad (PSD – MS), senador, ex-prefeito de Campo Grande; Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum de Secretários Municipais de Mobilidade Urbana (Secretário de Porto Alegre/RS); Fábio Ney Damasceno, secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – Governo do Estado do Espírito Santo; e membros da Diretoria Executiva da NTU (Otávio Cunha, Marcos Bicalho e André Dantas).

20 de maio de 2020 em SEMCOM

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

13 de maio de 2020 em SEMPLAN

Prefeito assina contrato de financiamento de R$ 83 milhões para obras de drenagem

Renato Bezerra

Uma antiga demanda da população da zona sul será atendida pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (11), com a Caixa Econômica Federal, um contrato de financiamento no valor de R$ 83 milhões para construção de galerias de drenagem na região dos bairros São Pedro e Tabuleta. A previsão é que as obras iniciem ainda em 2020. (mais…)

12 de março de 2020 em Obras, SEMPLAN

PMT busca financiamento de 36 milhões de Euros para Programa de Desenvolvimento Sustentável

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

11 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Ministério da Economia aprova financiamento para construção de escolas de tempo integral em Teresina

O Ministério da Economia aprovou financiamento no valor de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões pela cotação atual) para a construção de escolas integrais em Teresina, além de reformas em outras unidades e projetos de urbanização no entorno. A aprovação ocorreu durante reunião realizada na última terça-feira, 17, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O financiamento também passará crivo do Senado Federal antes da assinatura do contrato e início da liberação dos recursos. O investimento total será de US$ 62,5 milhões, com US$ 50 milhões financiados pelo NBD, banco de fomento dos países integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de US$ 12 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“A implantação das escolas de tempo integral e a expansão de matrículas na educação infantil é um ponto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Educação sempre foi nossa maior prioridade. Trabalhamos para assegurar uma educação inclusiva, de qualidade, garantindo oportunidade de aprendizagem para todos”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de planejamento, José João Braga, ressalta o esforço da Prefeitura de Teresina para garantir recursos que possam viabilizar investir na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Este projeto representará um salto de qualidade na educação das nossas crianças”, afirma.

O projeto conta com a construção de oito novas escolas de tempo integral em Teresina, que passará a ter 24 unidades de ensino nessa modalidade. Com carga horária ampliada e novas disciplinas, essas unidades estão revelando uma evolução no desempenho dos alunos, oferecendo um currículo integrado, com disciplinas comuns, além de atividades de música, teatro, esporte e várias outras possibilidades de aprendizado. Estas escolas absorverão os alunos de ouras unidades já existentes, que serão reformadas e transformadas em creches para educação infantil.

Além da questão educacional, o projeto também prevê a urbanização do entorno destas escolas, com intervenções no tráfego, como faixas de pedestres elevadas e ciclofaixas, além de outros aspectos urbanísticos, como a arborização. O objetivo é aumentar a segurança e facilitar a integração entre a escola e a comunidade em que está inserida.

18 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN