firmino filho

Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população.  A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade.  Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.

5 de agosto de 2020 em Manchete Principal, SEMCOP

Em reunião com secretariado, Firmino Filho avalia andamento das obras em Teresina

Após a retomada das atividades de construção civil na capital, a Prefeitura de Teresina retomou obras e agora busca garantir agilidade na execução para entregar a população. Em reunião, por videoconferência, com secretários e superintendentes nesta sexta-feira (31), o prefeito fez um monitoramento do andamento dos trabalhos que estão sendo executados em todas as regiões da cidade.

“Estamos retomando e iniciando obras importantes, tudo de forma gradual e segura, obedecendo aos protocolos de segurança determinados pelo Decreto Municipal sobre o retorno das atividades. Assim, conseguimos garantir a saúde dos trabalhadores e ainda beneficiar a população com esses investimentos. Através dos nossos projetos, conseguimos recursos de financiamentos importantes para diversas ações em Teresina e a ideia é dar andamento aos trabalhos em benefício da cidade e das pessoas”, destacou o prefeito.

Entre as obras retomadas está o asfaltamento total do bairro Promorar, na zona Sul de Teresina, que conta com investimentos de R$ 4,8 milhões para o asfaltamento de 94 ruas. Até o momento, 35% dos serviços já foram concluídos e o planejamento é para que toda a região esteja asfaltada, somando 18 Km de vias que receberão pavimentação. ‘’A Semduh também iniciou obras de asfaltamento na Avenida Maranhão, no barro Dirceu I, na Santa Maria da Codipi, e teremos ainda mais uma frente de trabalho, no bairro Saci, que será iniciada em breve”, explicou Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Seguindo todas as normas da retomada econômica, a zona Sul está recebendo obras de pavimentação e construção de praças e academias em diversos bairros. “As ações já estão em andamento e a população será beneficiada ainda no segundo semestre deste ano”, enfatizou o superintendente da SDU Sul, Paulo Roberto.

As regiões Norte, Leste e Sudeste também estão com obras sendo executadas. A Avenida Doutor Josué de Moura Santos, importante ligação entre os bairros Monte Verde e Pedra Mole, na zona Norte, está sendo finalizada e segue dentro do cronograma.

Segundo o Superintendente da SDU Leste, João Pádua, essas atividades estão sendo retomadas para levar mais qualidade de vida aos moradores da região. “Nosso planejamento inclui a pavimentação de novas ruas em inúmeros bairros, sobretudo com grandes empreendimentos, a exemplo da Avenida Ulisses Marques, que ligará importantes pontos na nossa região”, disse.

Na região Sudeste, a obra do mercado do Renascença II será iniciada em 15 dias. “Estamos concluindo a cobertura do mercado provisório e os permissionários serão realocados para que possa ser feita a demolição da estrutura atual”, afirmou o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses.

31 de julho de 2020 em Gestão, SEMCOM

Firmino Filho solicita reforço de pessoal e medicamentos ao ministro da Saúde

Na manhã desta terça-feira, o prefeito Firmino Filho participou de reunião virtual com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre questões relativas à pandemia do novo Coronavírus. O encontro foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e, na ocasião, Firmino expôs a necessidade do município de Teresina por profissionais capacitados para atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e ainda a demanda por medicamentos para uso nas UTIs.

“Teresina enfrenta um desafio grande. Estamos saindo do pico da doença, mas ainda temos problemas graves em relação à recursos humanos e a alguns medicamentos usados nas Unidade de Terapia Intensiva. O Estado do Piauí está em situação ainda mais grave. Estamos fazendo repasse desse medicamento ao governo estadual e nossa preocupação é que possamos entrar em situação ainda mais crítica em breve. Então, pedimos que o ministro olhe com carinho para estas duas questões”, disse o prefeito, que é segundo vice-presidente da FNP.

Em relação à dificuldade de profissionais para as UTIs, Pazuello explicou que eles podem ser contratados com o apoio técnico do Ministério da Saúde, através de contrato federal, mas também via município, com chamamento de pessoas na região onde a cidade está inserida. Já sobre os medicamentos, ele afirmou que a equipe da saúde está trabalhando em parceria com a equipe do Ministério da Defesa para melhorar a estrutura de compras.

O questionamento sobre a forma de partilha dos recursos estabelecidos pela Portaria 1666/2020 foi um dos assuntos que motivou a reunião. O ministro explicou que foi utilizado o critério da distribuição per capita. “Nós priorizamos os municípios menores para atender estratégias do SUS. Juntamos as observações do Congresso com a real situação da pandemia no interior, garantindo um maior repasse aos menores”, explicou.

Durante a reunião, o ministro da Saúde também expôs em linhas gerais as estratégias adotadas pelo ministério no enfrentamento à pandemia e se colocou à disposição dos prefeitos para tratar sobre assuntos relativos à crise na saúde. “É importante para nós entendermos como tem funcionado o SUS e vocês fazem parte do processo para discutirmos ideias e para apresentarmos soluções”, afirmou.

8 de julho de 2020 em Gestão, SEMCOM

Firmino Filho recebe prêmio de Prefeito Amigo da Criança pela quarta vez

O prefeito Firmino Filho recebeu pela quarta vez o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O resultado da 6ª edição do programa, referente à gestão 2017-2020, foi divulgado esta semana. Criado em 1996, o projeto tem como objetivo mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes a planejarem e executarem ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Teresina é um dos municípios que participou de todas as edições do programa e o prefeito Firmino Filho foi premiado em todos os seus mandatos. Também recebeu o Destaque Nacional na primeira edição (gestão 1997-2000). No total, 2.346 cidades se inscreveram no programa, o maior número até agora, e 848 participaram dos processos de avaliação, habilitando-se para receber o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança – Reconhecimento Pleno.

“Receber o prêmio sempre é uma emoção diferente, não apenas pela importância desse reconhecimento, mas especialmente pelo seu simbolismo. Ser Prefeito Amigo da Criança representa um contrato assinado em favor de um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. Essa sempre foi nossa maior missão”, ressaltou o prefeito.

Para ele, o fato de Teresina ter conquistado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica entre as 27 capitais brasileiras é uma amostra da qualidade do trabalho realizado pela gestão nessa área. “O prêmio é muito significativo porque coroa um trabalho de longos anos, feito dentro e fora de sala de aula, passando pelos parques e áreas de lazer espalhadas pela cidade, por uma saúde de qualidade para todos e por todas as decisões que são tomadas para melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”, completa.

“Por meio do programa apoiamos os gestores municipais que assumiram conosco o compromisso de priorizar a agenda da criança e do adolescente em seu mandato e reconhecemos os esforços daqueles que tomaram medidas transformadoras para a realidade de seu município. Espera-se que o Prêmio concedido aos gestores incentive cada vez mais a implementação de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. Parabéns aos 125 prefeitos e prefeitas reconhecidos e a todos que aderiram e persistiram no programa, demonstrando forte liderança e vontade de melhorar, em seus municípios, a vida de crianças e adolescentes”, diz Synésio Batista da Costa, Presidente da Fundação Abrinq.

2 de julho de 2020 em Gestão, SEMCOM

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (26) nos órgãos públicos do município. A medida foi definida em razão do acordo com o Governo do Estado para adotar medidas mais restritivas em todo o Piauí e diminuir a propagação do novo Coronavírus.

O prefeito ressalta que a medida é mais uma ação que pretende preparar a cidade para o início da retomada das atividades econômicas a partir do dia 6 de julho. “Conforme indicado esta manhã em reunião com o Governo e outras entidades representativas, estamos prontos para caminhar rumo à reabertura da cidade. Mas, para isso se confirmar, todos precisam cumprir rigorosamente o isolamento social. Só assim teremos condições para uma retomada sem retrocesso”, disse.

Segundo o decreto, fica facultado aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, o registro da frequência no dia 26 de junho ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais). Servidores da Assistência Social, Guarda Municipal, bem como os agentes municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) também não terão ponto facultativo.

DECRETO Nº 19.857

25 de junho de 2020 em Manchete Principal

Firmino pede ao Ministro da Saúde envio de profissionais para hospital de campanha

O prefeito Firmino Filho fez um apelo ao Ministério da Saúde para o envio de profissionais intensivistas para atuar na assistência de pacientes vítimas do novo coronavírus. A demanda foi intermediada pelo senador Ciro Nogueira, que recebeu uma sinalização positiva do ministro Eduardo Pazuello.

Dados da última pesquisa de investigação sorológica sobre o coronavírus em Teresina mostraram que 18% da população está positivada com relação ao vírus, e que 4% está em fase ativa. “Nas últimas três semanas tivemos um agravamento da Covid-19 na capital. Nossas UTIs estão com taxa de ocupação de 81% na rede da cidade e de 90% na rede pública”, lamentou o prefeito.

Para ampliar a rede de atendimento, a Prefeitura vai inaugurar o hospital de campanha João Claudino na próxima semana, mas é preciso profissionais com experiência em unidades de terapia intensiva para o pleno funcionamento da unidade. “A abertura já está programada, no entanto, temos enfrentado algumas limitações, especialmente ao que se refere a recursos humanos. Por isso, estamos demandando ao Ministério da Saúde o envio de 45 médicos intensivistas ou de outros profissionais médicos que tenham experiência em tratamento intensivo”, explicou Firmino Filho.

Após a reunião com o ministro, o senador Ciro Nogueira se mostrou otimista para o atendimento da demanda. “Foi uma reunião bastante produtiva com o ministro Pazuello. Colocamos a mensagem do prefeito informando sobre a taxa de ocupação das UTIs e o novo hospital de campanha que será inaugurado. O ministro ficou de nos atender e saímos bastante confiantes”.

25 de junho de 2020 em Saúde, SEMCOM

Firmino defende reabertura de Teresina a partir de 7 de julho após lockdown mais rígido

Mais de três meses após os primeiros casos de Covid-19 em Teresina, o prefeito Firmino Filho acredita que a cidade pode iniciar a retomada das atividades econômicas a partir do próximo dia 7 de julho. Ele defende um lockdown mais rígido por, no mínimo, oito dias, para conter a disseminação do vírus, que nas últimas semanas vem apresentando uma curva de crescimento menor. Na última etapa da pesquisa sorológica, a taxa ficou em 17%, cenário mais positivo que outras fases da sondagem, quando o índice variou entre 31% e 91%.

Segundo o prefeito, a estabilidade da taxa de contágio, o chamado R-0 (R-zero) também é um indício de que a cidade já atingiu o pico da doença e pode começar a planejar sua reabertura a partir do próximo mês. “Temos defendido o lockdown já há algum tempo para melhorar outros critérios necessários para a reabertura, como a taxa de internação e de mortalidade pela Covid, que ainda preocupam”, explica, ressaltando que também é essencial que tanto o município quanto o Estado possam concluir os investimentos nos hospitais de campanha instalados na capital para garantir mais leitos de UTI e de enfermarias.

Firmino ressaltou que vem discutindo o fechamento da cidade, ou lockdown, com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, além dos setores produtivos da cidade, como comércio e indústria, e representantes de entidades sindicais e dos trabalhadores. “Precisamos desse esforço final para ultrapassar essa fase de crescimento da doença. Ampliamos nossa capacidade de responder à crise, mas é muito importante que haja um pacto coletivo entre instituições e a sociedade para reforçar as medidas de isolamento social”.

A partir da experiência de outras cidades que retomaram parte de suas atividades econômicas, o prefeito Firmino Filho acredita que Teresina também tem condições de iniciar a retomada, oferecendo condições razoáveis de segurança para todos, sem o risco de um novo pico da doença após a reabertura. “Tudo deve ser feito de forma coordenada, em fases e com forte engajamento da população”, reforça.

A Prefeitura tem adotado várias medidas de enfrentamento à pandemia. Uma das primeiras foi a reorganização e ampliação do serviço de saúde, de forma a garantir atendimento a todas as pessoas afetadas pela Covid-19, além de ações para avaliar e controlar a disseminação do vírus. Contratação de mais profissionais, instalação de novos leitos de UTI, implantação de três hospitais de campanha, testagem de pessoas sintomáticas e rastreamento de contatos dos infectados foram algumas das medidas que permitiram Teresina alcançar uma posição diferenciada em comparação com outras capitais da região Nordeste.

24 de junho de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Prefeito apresenta indicadores do coronavírus para membros do Tribunal de Contas

O prefeito Firmino Filho participou de uma videoconferência com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar os indicadores do município em relação ao comportamento do novo coronavírus na capital. O chefe do executivo municipal tem participado, constantemente, de reuniões com representantes de diversas categorias para tratar das ações que a Prefeitura tem adotado no enfrentamento da pandemia.

Entre os indicadores apresentados estão os das pesquisas sorológicas que a Prefeitura já realizou. O levantamento já está em sua sétima etapa e, segundo as estimativas, 8,33% da população da capital já estaria infectada, totalizando 72.042 pessoas. Na data do levantamento, oficialmente, Teresina contabilizava 1.771 pessoas infectadas. O número também apresentava uma evolução de 44% em relação aos dados da sexta etapa. Enquanto isso, o município vem apresentando índices de isolamento social bem abaixo dos recomendados pelas organizações mundiais de saúde para conter o avanço da doença.

Firmino Filho apresentou ainda as sete métricas que a Prefeitura está adotando antes de definir pela reabertura da economia: monitoramento da taxa de reprodução da doença (para a métrica ser atendida, a taxa de contaminação deve ser menor ou igual a 1); diminuir o número de internações e óbitos; a capacidade de leitos de observação e enfermaria, bem como a de leitos de UTI que devem estar 30% disponíveis antes da reabertura; fortalecer a capacidade de testagem e a capacidade de rastreamento de contatos. “A gente sofre com o sacrifício que a cidade está fazendo, um sacrifício do setor público e do privado, mas é um sacrifício necessário para salvar vidas, como já vem acontecendo”, pontuou o prefeito.

O presidente do TCE, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, elogiou a iniciativa da Prefeitura em estar prestando contas das ações que vêm sendo executadas e lembrou que o Tribunal destinou uma comissão especificamente para acompanhar as medidas e recursos empregados. O conselheiro Olavo Rebelo também destacou a participação de técnicos e profissionais do próprio Estado que têm contribuído com o trabalho de enfrentamento da pandemia.

A conselheira Lilian Martins questionou o prefeito sobre a testagem e a estrutura de saúde que foi montada para o atendimento à população. O prefeito destacou que a Prefeitura tem ampliado a quantidade de leitos clínicos e também de Terapia Intensiva (UTI), com a construção de hospitais de campanha e também na estrutura que já existia na rede municipal de saúde. “A Prefeitura teve que se desdobrar, assim como aconteceu em outros Estados e municípios, fazendo compras internacionais de respiradores para estruturar os leitos, já que não houve uma atitude mais presente de auxílio do Governo Federal nesse sentido”, explicou.

Os conselheiros Kléber Eulálio e Kennedy Barros elogiaram a postura administrativa diante do enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. “Está agindo de acordo com a ciência, em favor da população, enfrentando as incompreensões, mas fazendo o que tem que ser feito”, disse Eulálio. Kennedy Barros reiterou a preocupação de uma sobrecarga no sistema de saúde da capital devido o atendimento a pacientes do interior e também de outros Estados. “É preciso uma regionalização do sistema de saúde para que não haja uma concentração em Teresina. É preciso que a gente possa fazer essa ampliação dessa discussão”, destacou.

Os conselheiros também questionaram pontos como a perspectiva para a reabertura das atividades econômicas e o reforço na fiscalização dos estabelecimentos para que os mesmos possam cumprir os decretos municipais e adotem medidas que venham a evitar a proliferação do novo coronavírus.

8 de junho de 2020 em SEMCOM

Teresina registra 42% de isolamento social e índice permanece abaixo do recomendado

Em mais um dia de monitoramento feito pela Startup InLoco, os índices levantados pela Prefeitura de Teresina apontam uma diminuição no cumprimento das medidas de isolamento social na cidade. Nesta quinta-feira (04), apenas 42% dos teresinenses permaneceram em casa. Os bairros da zona Sudeste lideram o descumprimento com apenas 40,85% de moradores que permaneceram em casa. Segundo dados da Fundação Municipal de Saúde, o bairro Itararé, na região Sudeste, concentra a maioria dos casos confirmados.

As medidas adotadas pela Prefeitura desde o mês de março pretendem diminuir o avanço do novo coronavírus na cidade. Os índices registados ainda estão abaixo do recomendado pelos órgãos de saúde, que é de 73%.

A Prefeitura de Teresina também está acompanhando os índices de isolamento social através de informações geradas pelas operadoras de telefonia celular. Segundo essa outra base de dados, que disponibiliza informações de mais de 1 milhão de linhas telefônicas, 52,07% das pessoas permaneceram em casa.

A capital já tem quase 3.000 casos confirmados da covid-19 e o registro de 115 teresinenses que morreram em decorrência do vírus. A Prefeitura de Teresina já apresentou os sete critérios que deverão ser analisados para a retomada gradual das atividades econômicas, dentre elas, a redução do número de internações e obtidos na cidade.

“Teresina se prepara para, no tempo certo retomarmos as nossas atividades, mas é importante destacar que as vidas serão sempre mais importantes. Por isso, faz se necessário termos cautela no cumprimento das medidas que ainda estão valendo e são primordiais para diminuirmos o número de casos em nossa amada capital”, reforça o prefeito Firmino Filho.

5 de junho de 2020 em Gestão, SEMCOM