ARSETE fiscaliza obras da Águas de Teresina nas avenidas Maranhão e Pedro Freitas

 

O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Adolfo Nunes, esteve nas avenidas Maranhão e Pedro Freitas, nesta quarta-feira (26). O objetivo foi acompanhar a retomada das implantações do interceptor do sistema de esgotamento sanitário e da rede de esgoto pela Águas de Teresina. A visita contou com o olhar técnico do engenheiro civil da Agência, Bruno Moura, para checar o progresso dos trabalhos realizados pela subconcessionária nos locais.

As obras da avenida Maranhão estão incluídas no projeto de instalação de 2.397 metros adicionais de tubulação, conectando pontos diversos da cidade ao interceptor, que conduzirá o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pirajá. Paralelamente, a ETE está passando por melhorias significativas para aumentar sua capacidade de tratamento de 150l/s para 260l/s, visando melhorar a qualidade do tratamento de esgoto recebido pela estação. Já na avenida Pedro Freitas, no bairro São Pedro, a ARSETE conferiu os trabalhos de ampliação da rede de esgotamento sanitário.

Os serviços retomados estão concentrados entre a rua Valdivino Tito e o cruzamento com a avenida Joaquim Ribeiro. Para isso, será realizada interdição parcial da via no sentido Sul/Centro, liberando o fluxo de veículos na avenida Maranhão. Os motoristas poderão fazer o desvio pela rua Valdivino Tito, avenida Pedro Freitas e avenida Joaquim Ribeiro, que estará devidamente sinalizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

SDU fiscaliza lojas e lotéricas no Centro e zona norte

Ascom/Sdu Centro Norte

As equipes da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte estão realizando, todos os dias, a fiscalização dos comércios no Centro e na zona Norte da cidade. Os estabelecimentos que não estiverem respeitando o Decreto nº 19.548 de 29 de março de 2020, que prevê apenas o funcionamento dos serviços essenciais, estão sendo multados e interditados.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, desde o início desse trabalho já foram aplicadas oito multas e um estabelecimento comercial foi interditado. “O valor da multa para o caso de desrespeito ao decreto pode variar de R$ 1.000 a R$ 3.000 reais, o que representa uma quantia considerável para o comerciante”, diz.

Costa enfatiza que o trabalho de fiscalização está sendo realizado em parceria coma Guarda Municipal (GCM) e com a Polícia Militar (PM). “Essa parceria ter nos ajudado bastante. De maneira geral, os comerciantes estão respeitando o decreto. Aqueles que ainda estão resistentes, nós conversamos e explicamos a importância do fechamento da loja, e eles terminam concordando”, complementa.

O gerente reforça que os comerciantes dos bairros apresentam maior resistência em obedecer ao decreto, mas entendem que é uma medida necessária. “Estamos fazendo esse trabalho para proteger as pessoas. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas o momento é muito delicado e o fechamento dos estabelecimentos é uma maneira de evitar aglomerações”, acrescenta.

Além da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, os fiscais estão verificando a organização nas filas em bancos e casa lotéricas com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus. “Verificamos também o respeito a distância entre uma marcação e outra, que é de dois metros, de acordo com as recomendações dos órgãos da saúde. Algumas pessoas não estão respeitando, mas explicamos e, na medida do possível corrigimos”, ressalta.

Costa reforça a importância da população ficar em casa. “É importante manter o isolamento social, pois assim estamos evitando a contaminação. As pessoas devem sair de casa somente em situações de extrema necessidade”, complementa.

SDU Leste fiscaliza ocupação de espaços públicos que descumprem decreto municipal

Ascom/Sdu Leste

A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste está atuando na fiscalização de empreendimentos e obras irregulares na região. Bancas para a comercialização de produtos e alimentos que ocupam espaços públicos de forma inapropriada, além de estabelecimentos que desobedecem ao decreto do prefeito Firmino Filho também foram notificadas pela Gerência.

A ação tem o intuito de regularizar os proprietários e empreendedores de acordo com as leis municipais, como o Código de Postura do Município, Código de Obra e do uso de ocupação do solo.

De acordo com o chefe da Divisão da Gerência, Alberto Pádua, as ações sempre acontecem para regulamentar obras e empreendimentos, bem como desocupar os passeios e espaços públicos. “Nós estamos dando encaminhamento às demandas que chegam para nós em forma de denúncia e, paralelo a isso, agindo de forma rotineira como a Gerência atua diariamente. Nosso maior objetivo é fazer com que os proprietários regularizem seus imóveis, bem como os empreendedores regularizem seus estabelecimentos”, ressaltou.

A ação da SDU Leste também ocorre em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), fiscalizando estabelecimentos não essenciais para os cidadãos que estejam em funcionamento.

“Nós estamos também auxiliando na fiscalização de lojas, bares, restaurantes, dentre outros, para que possam estar fechados e evitar, assim, a aglomeração de pessoas. Estamos passando por um momento difícil, com a pandemia do novo coronavírus, e a melhor forma de evitar um maior contágio é por meio do isolamento social. Por isso, nossos fiscais estão percorrendo os bairros da zona Leste, verificando os estabelecimentos que se encontram abertos para que possam obedecer ao decreto municipal”, completou Alberto Pádua.

O Superintendente João Pádua parabenizou a atuação dos fiscais da Gerência de Controle e Fiscalização e ressaltou a importância de obedecer a legislação. “Os fiscais atuam no sentido de evitar maiores irregularidades em na região Leste. Além disso, a parceria com a Guarda Civil Municipal resulta em relevantes trabalhos para evitar a aglomeração de pessoas nas ruas. Precisamos respeitar o período da quarentena e minimizar os transtornos causados pela COVID-19”, destacou.

As ações de fiscalização terão continuidade nesta quinta-feira (26), ainda em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina.