Semcaspi promove encontro virtual sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Projeto Peteca Brasil do Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá, nesta quarta-feira, (31/03), a 1ª edição do Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O encontro acontecerá de forma virtual e será transmitido pelo canal do Youtube e pela página do Facebook do Peteca Brasil.

Um levantamento realizado pela Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da Semcaspi apontou que somente em 2019, 84 crianças e adolescentes foram identificadas em situação de trabalho infantil nas ruas de Teresina, já em 2020, este número chegou a 24 crianças e adolescentes.

De acordo com Eliana Lago, Secretária da Semcaspi, o acesso à informação sobre as violências sofridas por crianças e adolescentes e como se deve proceder diante destas situações, contribuem com fortalecimento da rede de proteção social a estes públicos.

É compromisso da Semcaspi trabalhar com o enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção social das crianças e adolescentes. Este encontro municipal, que discutirá prevenção e erradicação do trabalho infantil, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil e engajar, sobretudo, os adolescentes na perspectiva do empoderamento de cada participante”, esclarece a secretária.

Segundo Villar Neto, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante o evento, os adolescentes participarão ativamente das atividades, como forma de envolver diretamente o público alvo.

“À medida que são informados dos seus direitos e deveres, os adolescentes terão mais possibilidades de uma inserção na sociedade e no mercado de trabalho de forma mais afirmativa e consciente. É importante investir na proteção da infância e adolescência, por potencializar a existência de uma sociedade mais saudável física, emocional e produtiva”, pontuou.

Para participar, os interessados devem se inscrever pelo Blog do Peteca, por meio do link: https://peteca2008.blogspot.com/ ou ente em contato pelo telefone (85) 9 9165-7999.

Rede de Proteção Social

Em Teresina, a rede de proteção social de combate ao trabalho infantil é constituída pelos seguintes órgãos: Semcaspi, Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho entre outras entidades.

Denúncia

Para quem pretende denunciar casos de trabalho infantil basta entrar em contato com o disque 100, disque 153 e diretamente aos conselhos tutelares da capital.

O 1ª edição do Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil acontece nesta quarta-feira (31).

Semcaspi realiza capacitação online sobre prevenção e enfrentamento do abuso sexual infantil

A Semcaspi, por meio da gerência de Proteção Social Especial (GPSE), vai promover nesta quarta-feira, (10), às 17h, a capacitação online sobre a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual infantil. O evento acontecerá no formato virtual, pelo aplicativo Meet, devido à pandemia da Covid-19.

A capacitação é intitulada “Prevenindo e enfrentando o abuso sexual – Discutindo formas de prevenir e enfrentar o abuso sexual infantil à luz do ECA e demais legislações vigentes” e será ministrada pela escritora Anna Luiza Calixto, que é fundadora do Projeto Social “Os Cinco Passos”.

Segundo Francíana Beleénse, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil- (Aepeti), a ideia da capacitação sobre a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual infantil foi pensada devido à Organização das Nações Unidas (ONU) ter estabelecido que 2021 seria o ano internacional para a eliminação do trabalho infantil.

“Em Teresina, como parte deste enfrentamento, vemos a necessidade de pautar na sociedade e também com o poder público em geral sobre a importância de proteger nossas crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, sendo a questão do abuso e a exploração sexual a pior delas”, esclareceu.

Francíana Beleénse conta que durante a capacitação serão levantados temas, como: autonomia corporal, o direito de dizer não, a não culpabilização da vítima, os limites de cada corpo e a diferenciação do contato afetuoso para o toque abusivo.

“Tudo isso a gente vai pautar a partir do panorama histórico cultural trazido pelo próprio estatuto da criança e do adolescente. A violência sexual infantojuvenil, geralmente, começa dentro de casa e por isso há muita inibição para que esta violação chegue até autoridades”, pontuou.

Literatura como ferramenta contra o abuso sexual infantil

A escritora Anna Luiza Calixto, que é a palestrante da capacitação, tem utilizado a literatura como ferramenta de combate ao abuso sexual infantil. Com linguagem acessível e dinâmica, Anna Calixto, tem lutado, desde 2008, pelos direitos e vozes da infância. Dentre os livros da autoria de Anna Luiza Calixto estão: o livro recém-lançado “Bem me quer, mal me quer” e “Pronto ou não, lá vou eu”.

Anna Luiza Calixto é colunista do portal “Rede Peteca”, assinando a Coluna “Quem tem boca vai à luta” e representante do estado de São Paulo no Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Além disto, ela é cientista social em formação pela Universidade Federal de São Paulo e consultora em políticas públicas para a rede de proteção.

INSCRIÇÃO

Para ter acesso à capacitação, os interessados devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/6Cwek5hpziSKFD5p8 e acompanhar a capacitação por: https://meet.google.com/yfx-ugrc-odf