Guarda Maria da Penha

SEMUSP lança operação ”Voz Protegida” para intensificar combate à violência contra a mulher

No dia 01 de março de 2026, a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) lançou oficialmente a Operação Voz Protegida, uma ação estratégica da Guarda Maria da Penha voltada ao fortalecimento das políticas de proteção, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no município.

A iniciativa nasce com um propósito inequívoco: assegurar que nenhuma mulher enfrente sozinha a violência. Mais do que uma ação operacional, a Operação Voz Protegida consolida um movimento permanente de vigilância ativa, resposta imediata às situações de risco e acompanhamento contínuo das mulheres assistidas, garantindo o cumprimento rigoroso das medidas protetivas.

A campanha reafirma que denunciar é um ato de coragem — e que toda voz será ouvida, acolhida e protegida. A Guarda Maria da Penha atuará de forma intensificada, com patrulhamento preventivo direcionado, monitoramento sistemático de casos acompanhados e ações educativas voltadas à conscientização e mobilização social.

Como diferencial estratégico, a Operação contará com atuação integrada entre secretarias municipais e demais órgãos da rede de proteção, fortalecendo a resposta intersetorial e ampliando o suporte às vítimas. Também será realizada a afixação do selo institucional “Voz Protegida” em prédios e espaços públicos municipais, ampliando a visibilidade da Central de Denúncias e reafirmando o compromisso da gestão com a defesa da vida e da dignidade das mulheres.

A violência doméstica e familiar não será tolerada. O compromisso é firme e permanente: proteger vidas, responsabilizar agressores e promover uma cultura de respeito e igualdade.

A Operação Voz Protegida representa presença efetiva do poder público, ação estratégica e cuidado contínuo., bem como a força institucional ao lado de quem mais precisa.

3 de março de 2026 em Ação, Assistência, Mulher, SEMUSP

Secretaria da Mulher explica o que é importunação sexual e como denunciar

Mulher com a mão estendida sinalizando para parar – a mão dela está no foco (ASCOM/SMPM)

Casos de importunação sexual são registrados quase diariamente. Isso porque, desde a criação da lei, em 2018, as denúncias acerca desta violência ganharam alcance, aponta dados do Observatório Teresina Mulher (OMT), espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).

Em 2022, foram registrados 37 casos por mês, aponta o OMT, enquanto no primeiro semestre de 2023, ocorreram 66 registros. Teresina teve uma média de 11 casos por mês, com a maioria das ocorrências no mês de março. A importunação sexual é caracterizada por qualquer prática de cunho sexual que é realizada sem o consentimento da vítima para satisfazer o próprio prazer ou de terceiros.

Essas práticas são conhecidas como atos libidinosos. São exemplos de importunação sexual: “passar a mão”, apalpar, beijar à força, ejacular em público, entre outras ações que acontecem sem o consentimento da vítima e sem violência física ou grave ameaça. A secretária da SMPM, Karla Berger, enfatiza a importância crucial de as vítimas buscarem ajuda. Ela declara: “é de suma importância que as vítimas denunciem os casos de violência”

Segundo a gestora, “na SMPM, temos conduzido campanhas com o objetivo de conscientizar a sociedade e reduzir o número de casos, para que nenhuma mulher sofra violência, seja em público ou em casa”. Em relação ao crime de importunação sexual, é importante notar que, muitas vezes, não há vestígios físicos do agressor. Portanto, é essencial que a vítima colete o máximo de provas possível e procure a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência.

Existem canais de denúncia disponíveis para vítimas de importunação sexual. Em situações de emergência, a vítima pode ligar para a Polícia Militar pelo número 190. Além disso, a vítima pode se dirigir à Central de Flagrantes localizada na Rua Coelho de Resende, s/n – Centro (Sul), em Teresina, Piauí, para registrar um boletim de ocorrência. É importante lembrar que a denúncia é um passo crucial para a responsabilização do agressor e para a prevenção de futuros casos.

PROCURE O CREG

O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idades entre 18 a 59 anos. O lugar oferece atendimentos de assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e cursos de capacitações profissionais gratuitos.
De acordo com a secretária, o lugar não é para realizar denúncia, mas encorajar e dar apoio para que mulheres rompam com o ciclo da violência. A partir de março o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.

ACOMPANHAMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA

As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem medida protetiva são acompanhadas pela Guarda Maria da Penha, que presta a proteção das vítimas. Em alguns casos, há também o monitoramento do agressor para evitar que a violência volte a acontecer.

ONDE ENCONTRAR O CREG?

Funcionamento: segunda à sexta, das 8 às 17 horas.

Endereço: R. Agripino Maranhão, 235 – Noivos

Telefone: (86) 99412-2719

A partir de março o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.

16 de fevereiro de 2024 em Ação, Manchete Principal, Mulher, PMT, Principal, SMPM

Guarda Maria da Penha intensifica combate à violência contra a mulher

A Guarda Maria da Penha ganhará uma nova viatura para o atendimento às mulheres Foto(Ascom/GCM)

A Guarda Maria da Penha, grupo especializado da Guarda Civil Municipal de Teresina, intensifica o combate à violência durante o mês dedicado às mulheres. Serão realizadas ações para fortalecimento da autonomia, empoderamento e proteção da mulher, bem como para o envolvimento da sociedade no sentido de interromper o ciclo de agressão. O mês também será marcado por entrega de uma viatura nova para reforçar a atuação na capital.

“Estaremos em empresas, escolas e espaços públicos como os parques da nossa capital. A ideia é mostrar a importância e o valor da mulher na sociedade, levar conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres”, destaca Willyara Silva, gerente da Guarda Maria da Penha.

Ela pontua ainda que o momento é oportuno para sensibilizar mulheres vítimas e a sociedade em geral para não se calarem diante de casos de violência.

Atualmente, a Guarda Maria da Penha assiste à 64 mulheres que sofreram algum tipo de agressão e são amparadas pela Justiça através de medida protetiva.

“Vamos buscar sensibilizar mulheres que sofrem ou que conhecem alguma mulher que passa por violência doméstica. Não aceitem mais esse tipo de situação. Busquem ajuda, denunciem! Podemos interromper esse ciclo e evitar que algo mais grave aconteça”, alerta a gerente.

Diariamente, a Guarda Maria da Penha mantém um cronograma semanal de visitas às assistidas pelo programa.

“Essas visitas podem ocorrer mais de uma vez por semana quando a mulher está em uma vulnerabilidade maior, está sofrendo ameaças ou suspeita de quebra da medida pelo agressor. Trabalhamos 24 horas por dia e e esse é um dos nossos grandes diferenciais, porque podemos ir na casa de quem precisa pela manhã, tarde ou noite. Todas as informações repassamos para o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) para que essas mulheres possam ser encaminhadas para uma assistência jurídica, social, terapêutica ou outra que tiver necessidade”, explica a gerente.

Willyara Silva destaca ainda o impacto positivo da atuação da Guarda Maria da Penha que conta com agentes capacitados para atuar em casos de violência doméstica, incluindo mulheres, que podem ser acionados através do 153 ou pelo telefone embarcado nas viaturas.

“Elas se sentem à vontade. Muitas não querem nem perder a Guarda Maria da Penha em suas casas. Muitas saem do ciclo de violência, mas não querem deixar de receber a visita, pois confiam no nosso trabalho. A ideia do nosso comandante é capacitar toda a corporação para atuar na proteção das mulheres”, conclui a gerente do grupo especializado.

 

6 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, GUARDA CIVIL, Manchete Principal, Mulher, PMT, Principal

Em alusão ao Dia da Mulher, Guarda Maria da Penha funciona 24 horas em março

A Guarda Maria da Penha vai funcionar durante 24 horas durante todo o mês de março Foto(Ascom/GCM)

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Guarda Maria da Penha vai funcionar 24 horas durante o mês de março. O grupo especializado da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina faz o acompanhamento de mulheres, com ou sem medida protetiva, em situação de violência, seja física, psicológica, entre outras. Em 2021, os guardas municipais realizaram mais de três mil visitas garantindo a segurança de 120 assistidas.

“A Guarda Maria da Penha existe desde 2020 e foi reformulada em 2021, com a capacitação de mais agentes. Temos ampliado nosso leque de atuação e, este ano, nossa meta é expandir ainda mais, principalmente, no que tange aos horários. Queremos que passe a ser 24 horas para atender as mulheres que já são assistidas como também situações de flagrante, uma vez que acompanhamos muitos casos assim durante a noite”, destaca André Viana, comandante da GCM de Teresina.

A Guarda Maria da Penha é uma parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) que, através Centro de Referência Esperança Garcia, faz o acompanhamento psicológico, jurídico, entre outros, das assistidas.

As visitas da Guarda Maria da Penha são semanais e casos que representam maior risco, os guardas municipais fazem o acompanhamento até três vezes na semana, a chamada “visita de segurança”.

“Este mês é o teste para o funcionamento 24 horas. Logo em seguida, vamos analisar a demanda para ter uma continuidade nos demais meses do ano, pois sabemos o quanto é importante esse serviço que pode salvar vidas”, frisa o comandante André Viana.

3 de março de 2022 em Ação, Administração, Gestão, GUARDA CIVIL, PMT, Principal

Agentes passam por capacitação para atuar na Guarda Maria da Penha

Fotos: Ascom SMPM

Cerca de 90 guardas municipais que pretendem atuar na Guarda Maria da Penha, estão passando por capacitação que iniciou nesta segunda-feira (10). O encontro é realizado em parceria pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).

“A nossa função é formar agentes conscientes e próximo da temática de gênero, sobre as desigualdades e as realidades das mulheres em Teresina, para que eles possam atuar de forma efetiva e acolhedora”, afirmou Tathyana Lima, psicóloga da SMPM.

Os agentes trabalham com um público bem específico, que são as mulheres em situação de violência e que possui medida protetiva de urgência e que são acompanhadas pelo Centro Referência das Mulheres em Situação de Violência Esperança Garcia (CREG), segundo a psicóloga da SMPM, isso requer que os agentes estejam qualificados, para desenvolverem o seu trabalho de maneira mais efetiva com essas mulheres.

“A gente atua diariamente com casos que envolvem agressão doméstica, é importante para nós sabermos como atuar diante a estas situações, como por exemplo a forma como abordar a mulher, porque é necessário uma bom acolhimento, e com essa capacitação aprendemos como devemos fazer uma escuta qualificada, além de conhecer quem faz parte rede de apoio e acolhimento a mulher”, disse o guarda municipal Tiago Feitosa.

Na qualificação será abordado temas relacionado ao gênero, como as desigualdades de gênero, a realidade da mulher no Brasil e em Teresina, os padrões de masculinidade, comunicação não violenta e temas mais específicos da realidade dos guardas, como a lei Maria da Penha, as práticas do dia a dia, instrumentais utilizados e a parceria com o Centro de Referência.

“Como guarda municipal e homem, eu percebo que essa qualificação reforça a importância de modificar as crenças machista, que temos desde a infância e acabamos reproduzido em nossa vida”, complementou Tiago.

10 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, GUARDA CIVIL, Mulher, SMPM

Guarda Maria da Penha traz nova sensação de segurança para mulheres vítimas de violência

“Foi um trabalho que começou bem pequeno, a Lei Maria da Penha. Começou com poucas vozes e hoje temos milhares e milhares de mulheres”, destaca M.L.N.

A teresinense, que tem aqui seu nome abreviado por motivos de segurança, é uma das 73 mulheres atendidas pela Guarda Maria da Penha, operacionalizada pela Guarda Civil Municipal.  A articulação atua na capital desde junho desse ano e vem trazendo uma nova sensação de segurança para vítimas de violência através do monitoramento das medidas protetivas. São feitas visitas regulares às residências, a fim de assegurar-se que os agressores mantenham distância.

“Me senti mais segura. Eles passam duas, três vezes por semana. Estou mais confiante na lei, porque antes a gente só tinha nossa voz, a nossa palavra, e vivíamos com mais medo. Fico muito grata por esse trabalho. É bem feito, eles são bem atenciosos e tentam acalmar a gente de todas as maneiras. Já tive um momento de ficar muito nervosa por conta do meu ex-marido ter passado por aqui e eles souberam contornar”, explica M.L.N

“Até o presente momento, foram realizadas 735 visitas de monitoramento às residências dessas mulheres. Dessas visitas, uma resultou em prisão do agressor com mandado de prisão em aberto e descumprimento de medida protetiva”, explica Lucijane Ibiapina, coordenadora da Guarda Municipal de Teresina. Ela ressalta ainda que em casos de urgência, as vítimas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153.

O projeto trata-se de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPP), através do Centro de Referência de Enfrentamento a Violência Doméstica “Esperança Garcia” (CREG). Durante as primeiras articulações, foram realizadas capacitações com todos os Guardas envolvidos, a fim de oferecer uma maior compreensão a respeito das estruturas sociais envolvidas nos casos de violência contra a mulher.

O monitoramento acontece nos três turnos, durante todos os dias e é realizado por um trio de guardas, sendo uma, obrigatoriamente, mulher. Os descumprimentos das medidas protetivas são mediados e repassados ao CREG, que atende e encaminha as mulheres para inclusão na rota da Guarda Maria da Penha. A partir daí, os órgãos competentes são notificados para que sejam tomadas as devidas providências.

28 de outubro de 2020 em SEMCASPI

Terceira turma de agentes municipais é capacitada para atuar na Guarda Maria da Penha

Um total de 20 guardas civis municipais está recebendo a partir de hoje (24) capacitação para atuar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica acompanhadas pela Guarda Maria da Penha. Esta é a terceira turma que está sendo preparada, mas a expectativa é que o curso capacite mais de 180 agentes somente este ano para atuar no atendimento especializado às vítimas.

 A atividade tem como objetivo instrumentalizar os agentes para a atuação, através da perspectiva de gênero, e assim ampliar as ações de enfrentamento à violência e a rede de atendimento às vítimas. O treinamento está sendo realizado no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e acontecerá durante toda a semana, nos turnos manhã e tarde.

A gerente de Enfrentamento à Violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Lidiane Oliveira, explica que o curso é mais uma ferramenta para ampliar o conhecimento dos agentes que irão atuar na Guarda Maria da Penha e destaca ainda algumas das abordagens que devem ser trabalhadas com a nova turma.

“O curso é dividido em módulos. Iniciamos com a discussão de gênero, passando pelo panorama da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, na qual abordamos a própria Lei Maria da Penha como mecanismo de proteção a essas mulheres. É uma semana cheia de novidades, buscamos trabalhar sempre de uma forma participativa, tentando provocar uma reflexão sobre o tema para desnaturalizar o fenômeno da violência”, destaca Lidiane Oliveira.

Para a agente Willyara de Sousa Silva, que compõe a terceira turma de capacitação da Guarda Maria da Penha, a preparação é fundamental para atuação, pois aborda diferentes perspectivas de trabalhar o enfrentamento à violência contra às mulheres. “O ideal seria que todas as pessoas passassem por um curso desses, pois nos possibilita uma visão diferenciada do que acontece no nosso dia a dia”, destacou.

O projeto da Guarda Maria da Penha iniciou ainda este ano e tem a missão de acompanhar mulheres em situação de violência por meio do monitoramento de medidas protetivas, através de uma equipe exclusiva. A quarta turma de capacitação está prevista para iniciar no mês de setembro, com mais 20 agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina.

24 de agosto de 2020 em PMT

Guardas participam de capacitação para atendimento às mulheres vítimas de violência

Ascom/FMS

Teve início, nesta segunda-feira (10), o curso de capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) que irão atuar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhadas pela Guarda Maria da Penha. O curso acontece no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Cada turma terá duração de uma semana e será ministrado para 20 guardas por vez. Ao final do cronograma, serão mais 260 agentes da corporação capacitados para o atendimento especializado para mulheres.

O curso é realizado através da parceria entre Semcaspi e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e tem como objetivo instrumentalizar os guardas para a atuação através da perspectiva de gênero, visando o fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliar a rede de atendimento à vítima. Além disso, a Guarda Maria da Penha tem a função de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela justiça para as mulheres atendidas pela SMPM.

“O objetivo da capacitação é trabalhar com os guardas o tema dentro da transversalidade, refletindo com eles os aspectos de respeito aos direitos humanos e a dignidade humana para qualificar o atendimento de mulheres que se encontram nessa situação de vulnerabilidade à violência de gênero. Assim, o trabalho da Guarda Municipal reafirma o compromisso de contribuir para a efetividade das medidas protetivas destinada às mulheres que sofrem violência em nossa capital”, afirmou a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho.

O curso aborda temas como o entendimento sobre a definição de violência doméstica e familiar, comunicação não-violenta, contexto da violência de gênero no Brasil e diagnóstico de violência contra a mulher em Teresina. Os guardas também são instruídos para o uso dos protocolos e fluxos específicos de atendimento das mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência “Esperança Garcia”.

A gerente de enfrentamento à violência contra a mulher da SMPM, Lidiane Oliveira, fala sobre a importância das ações de formação e lembra a data que marca os 14 anos da Lei Maria da Penha, celebrada no último dia 07 de agosto.

“Iniciamos mais uma turma de capacitação para a Guarda Maria da Penha, visando sensibilizar estes novos agentes públicos para compreender o fenômeno da violência contra a mulher e agir a partir dessa compreensão. Justamente no mês de agosto, quando a gente celebra 14 anos da Lei Maria da Penha, essa importante lei que veio para proteger as mulheres e garantir os direitos a elas, inclusive para ratificar a necessidade da Guarda Maria da Penha dentro das políticas existentes de proteção às mulheres”, disse Lidiane.

O serviço Guarda Maria da Penha foi desenvolvido em Teresina ainda em janeiro de 2020, quando 20 agentes da GCM foram formados para atender as ocorrências em um projeto-piloto. Em oito meses de atuação das equipes, somaram mais de 420 acompanhamentos realizados.

10 de agosto de 2020 em SEMCASPI

Guarda Maria da Penha registra 11 descumprimentos de medidas protetivas

A Guarda Maria da Penha,  executado por uma patrulha da Guarda Civil Municipal, já flagrou 11 descumprimentos de medidas protetivas desde o início de sua operação, em junho . O projeto atende mulheres vítimas de violência que são assistidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

O trabalho de capacitação, iniciado em janeiro deste ano, buscou não só delegar procedimentos às equipe da Guarda, mas oferecer uma compreensão aprofundada do fenômeno da violência contra a mulher. 

“O serviço segue os princípios dos direitos humano e possui alguns eixos estratégicos como o monitoramento das medidas protetivas, a capacitação continuada da Guarda Municipal e a produção de material informativo”, explica a secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Janaína Carvalho. 

A estratégia consiste em visitas de 8 a 10 mulheres por dia, dependendo da gravidade dos casos. O monitoramento acontece nos três turnos, durante todos os dias e é realizado por um trio de guardas, sendo uma, obrigatoriamente, mulher. Os descumprimentos das medidas protetivas são mediados e repassados ao CREG, que notifica o órgão competente para que sejam tomadas as devidas providências. 

“Esse é um trabalho relevante para a cidade de Teresina, especialmente para as mulheres que são atendidas na Esperança Garcia. É um trabalho feito pelos guardas municipais, demonstrando todo o apego que eles têm pela proteção à mulher”, destaca o comandante da GCM, coronel John Feitosa. 

Além das patrulhas diárias, as mulheres atendidas também podem contar com o 153, canal de contato gratuito com a Guarda Municipal, disponível para toda a população da capital.

14 de julho de 2020 em SEMCASPI

Guarda Maria da Penha inicia monitoramento de medidas protetivas de mulheres vítimas de violência

Tiveram início nesta segunda-feira (01) as visitas realizadas pela Guarda Maria da Penha para o acompanhamento e monitoramento de medidas protetivas de mulheres em situação de violência doméstica de Teresina e que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

As ações de monitoramento beneficiam 57 mulheres com medidas protetivas, e que tiveram a determinação judicial homologada antes do período de isolamento. De acordo com Macilane Gomes, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), o serviço é mais um mecanismo importante para a proteção de mulheres em toda a capital.

“Agora, com o acompanhamento da Guarda, teremos esse trabalho de proteção especial às mulheres com medidas protetivas. Existe toda uma articulação da rede de atendimento, e esse serviço vem fortalecer essa rede de proteção às mulheres. O acompanhamento vai acontecer de forma assistemática. Por dia, foi programada a visita da equipe a oito mulheres, mas em situação de urgência elas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153”, explica a secretária.

O projeto Guarda Maria da Penha é coordenado pela SMPM e Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A equipe é composta por dois guardas, um homem e uma mulher, que foram capacitados para a realização do trabalho. Além do monitoramento às mulheres vítimas de violência, outra novidade é a extensão do teleatendimento realizado pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

“Diante dessa situação de isolamento social, tivemos um aumento na procura dos serviços. Então já tínhamos essa proposta de atender nos dois turnos, por conta da alta demanda. A partir de agora, nossas profissionais estão realizando atendimentos e orientando as mulheres no período da manhã, tarde e também aos finais de semana”, relata a coordenadora do CREG, Roberta Mara.

O Centro de Referência Esperança Garcia atende mulheres em situação de violência em Teresina, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica. Durante o período de isolamento, a unidade realiza atendimentos por ligações ou via Whatsapp pelo telefone (86) 9 9416-9451, de segunda à sexta e aos finais de semana nos turnos manhã e tarde.

1 de junho de 2020 em SMPM