Estágio Supervisionado para aprovados da Guarda Municipal inicia dia 27

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Coordenação do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal, torna público as informações referentes ao Estágio Supervisionado do Curso de Formação Profissional do Concurso Público (Edital nº 001/2018 )para cargo de Guarda Municipal de Teresina. Os alunos convocados devem comparecer à Academia de Polícia (Acadepol) no próximo domingo (26), para realização do exame psicológico, obrigatório para autorização de porte de arma de fogo.

O Estágio Supervisionado acontecerá entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro de 2020. A escala e divisão das equipes, horários e locais estarão disponíveis na Acadepol também dia 26. As atividades terão carga horária de 24 horas e serão distribuídas em turnos de seis horas por dia. Ao final do Estágio, os alunos deverão apresentar um relatório para ser submetido à última etapa de avaliação no Curso de Formação. O comunicado com as demais informações e orientações, além da lista de convocação dos alunos do curso de formação, podem ser conferidas no documento anexo.

A GCM

A Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) é um órgão vinculado à Semcaspi, os Guardas Municipais atuam nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa, nos parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Encontro dos Rios, Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão). A GCM também realiza patrulhamentos nos corredores e terminais de Integração de ônibus, prédios municipais públicos, executa blitzes por meio do eixo de proteção na área do Lagoas do Norte e desenvolve atividades educativas por meio da frente de prevenção em escolas municipais.

CONFIRA  AQUI O COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

Semcaspi e SMPM capacitam Guardas Municipais no enfrentamento à violência de gênero

Ascom/ Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) deu início nesta segunda-feira (13) a capacitação de Guarda Municipais para o projeto Patrulha Maria da Penha. A ação tem como objetivo a realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

A Patrulha acontece nos turnos da manhã e da tarde até a quinta-feira (23), está atendendo 20 guardas municipais através de uma parceria entre Semcaspi e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). “A Prefeitura de Teresina uniu forças e chamou a Guarda para contribuir na redução da violência. Não podemos apenas colocar o guarda para fazer esse tipo de serviço sem antes capacitá-lo!”, explicou Lorena Silva, agente do comando da Guarda Municipal e uma das articuladoras da capacitação, dando conta ainda que a previsão é de que as patrulhas tenham início no final do mês de janeiro.

Durante a manhã desta segunda-feira foram abordados temas e conceitos pertinentes à ocorrência e perpetuação da violência de gênero, como a estrutura do patriarcado e seu combate por meio de movimentos, como o feminista. A mediação foi realizada pela advogada e socióloga pesquisadora da área de violência doméstica e familiar contra a mulher, Jaíra Kédia Olveira Sousa.

“Trazer essa capacitação para conversar com os guardas contribuirá para que o trabalho deles seja mais efetivo. Deve se compreender de que forma proceder diante de uma relação que existiu, e ainda pode existir, entre a vítima e o agressor e o porquê dessa vítima ter chegado a essa posição, de ser agredida. Tanto para ser mais sensível em relação a ela, que está ali sendo abordada e recebendo uma assistência, quanto para saber lidar melhor com esse agressor que também, de alguma forma, pode vir a sofrer uma intervenção por parte desse Guarda Municipal”, continuou Jaíra.

A questão da sensibilização também foi reforçada por Lorena Silva, que destacou que houve seleção específica de quais agentes fariam parte da Patrulha. “O primeiro período de sensibilização já aconteceu: são pessoas que se voluntariaram, escolheram estar aqui e vão ter o conhecimento prévio para aliar teoria e prática. Acredito que teremos um futuro promissor”, disse a agente.

Segundo Marfisa Mota, Assessora Técnica da Semcaspi, a operacionalização do projeto acontece respaldada na Lei Municipal que cria a Patrulha Maria da Penha. “Estamos dando o pontapé de materialização desse direito, que é um direito de proteção que a mulher tem”, ressaltou. A Patrulha já atua em outros estados, como Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Paraná. No Piauí, a ação começa se direcionando as mulheres atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

Prefeito assina reajuste salarial para Guarda Municipal e Conselho Tutelar

O prefeito Firmino Filho assinou nesta quinta-feira (26) o documento que fixa o reajuste salarial para quadro funcional de guarda municipal e conselheiro tutelar de Teresina. Durante a cerimônia, realizada no Palácio da Cidade, também foi oficializado o aumento do efetivo da GCM, que contará com 500 agentes.

Os projetos de Lei Complementar referentes ao aumento salarial dos guardas municipais e dos conselheiros tutelares, especialidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi), foram enviados à Câmara pela Prefeitura de Teresina e aprovados no último dia 18. A atualização nos vencimentos passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Os reajustes atendem às demandas das categorias ao tempo em que valorizam atributos de direito social dos servidores do município, com a finalidade de proteger a condição socioeconômica. O prefeito afirma que o ajuste interfere na qualidade de vida destes profissionais.

“O reajuste propicia melhores condições de trabalho e de vida a estes agentes públicos e isso interfere diretamente na qualidade do serviço. Para os guardas municipais é uma motivação em sua produtividade e eficiência na função. Da mesma forma com os conselheiros tutelares, eles tem uma missão nobre de buscar garantir o direito das crianças e adolescentes, e a melhoria na condição salarial permite que eles possam desempenhar melhor esse papel”, destaca Firmino Filho.

A lei complementar determina que a remuneração dos conselheiros passe de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72 e dos guardas municipais (Lei nº 5.474/20.12.2019) de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 até março de 2022. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que os acréscimos para os guardas serão fixados de forma escalonada, sendo 15% ainda em fevereiro do próximo ano e mais dois reajustes nos dois anos seguintes.

“É importante ter sempre a valorização de todas as categorias dos servidores municipais. Nós nos orgulhamos de termos proporcionado isso para os setores da Guarda Municipal e dos Conselheiros Tutelares. Nossa perspectiva é sempre trabalhar pela cidade de Teresina e termos nossos servidores cada vez mais satisfeitos, tanto estrutural quanto individualmente”, observou Samuel Silveira.

Na solenidade, também foi assinada a Lei Complementar nº 5.473, de 20 de dezembro de 2019, que aumenta o número de vagas para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Teresina. O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara de Vereadores o pedido de alteração da Lei nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, para acrescentar ao quadro 270 vagas. O pedido foi aprovado e a GCM passará a contar com 500 cargos.

A maioria das vagas devem ser preenchidas com a nomeação dos agentes que estão realizando o Curso de Formação para a Guarda. A previsão é que o curso seja finalizado até o fim do mês de fevereiro e os 285 aprovados sejam nomeados ainda no primeiro semestre de 2020.

Guarda Municipal recebe 70 rádios comunicadores

Ascom/Semcaspi

Foram entregues nesta quarta-feira (18) 70 rádios comunicadores e mais 14 rádios para a Guarda Municipal de Teresina (GCM). O material encerra a fase de aquisição de equipamentos da GCM e possibilita que os agentes tenham uma comunicação com mais qualidade e rapidez.

“A comunicação se dava por meio de aparelhos celulares funcionais. Agora, com rádio comunicador, o contato entre os agentes e viaturas será mais eficaz. Foi uma aquisição complicada, a licitação teve uma série de pormenores, assim como aguardávamos a liberação de uma frequência pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas com essa entrega conseguimos equipar totalmente nossa GCM”, afirmou o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.

Com a entrega do material, todas as equipes da Guarda Municipal terão rádios comunicadores, assim como todas as 14 viaturas. “Estamos recebendo rádios de última geração, que têm longo alcance. Nossa expectativa é que os atendimentos as ocorrências sejam feitos de forma mais rápida do que é realizado atualmente”, avaliou o capitão José Monteiro, comandante da GCM.

Criada por meio da Lei complementar n° 3.834, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Semcaspi e atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); além de realizar patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

Atualmente com pouco mais de 150 agentes, o efetivo da GCM deve chegar a 450 homens e mulheres ainda no primeiro semestre de 2020. O acréscimo de novos agentes virá após o fim do curso de formação que começou neste mês de dezembro.

Firmino Filho pede agilidade do BNDES para execução do Programa Município Seguro

O prefeito Firmino Filho solicitou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agilidade na liberação de recursos para execução do Programa Município Seguro. O pedido aconteceu durante reunião do gestor com o presidente do Banco, Gustavo Montezano, nesta terça-feira, 10, em Brasília.

“Já firmamos parceria com BNDES na PPP de Iluminação Pública e no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). Agora estamos com uma negociação nas áreas de eficientização energética, energia fotovoltaica. Queremos também estreitar uma parceria na área social, na área da educação. Seria uma forma de alavancarmos mais facilmente a universalização da educação infantil e de massificarmos de forma mais intensa a escola em tempo integral”, explicou.

O gestor fez apresentação sobre os projetos da cidade para o presidente Gustavo Montezano; Fábio Abrahão, Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs; e Caio Cavalcanti Ramos, Chefe de Departamento da área de Governo. Na ocasião, também foram destaque as parcerias de Eficiência Energética, Frota Verde e do PMAT.

Através da parceria do município com o BNDES, será criado ainda o Observatório da Violência de Teresina para fortalecer a segurança pública municipal. Estão incluídos nos investimentos a construção de uma sede para a Guarda Municipal e aquisição de equipamentos e materiais.

“Com recursos do empréstimo junto ao BNDES será feita a aquisição de câmeras de vigilância de alta tecnologia. Elas serão instaladas em todas as entradas e saídas e em pontos estratégicos da cidade, o que vai melhorar a atuação da Guarda Municipal”, acrescentou Firmino Filho.

Prefeito quer aumentar para 500 cargos o efetivo da Guarda Municipal

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou para a Câmara de Vereadores um pedido de alteração no projeto de lei Nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que cria a Guarda Civil Municipal (GCM) e pede o acréscimo de 270 vagas, passando de 230 para 500 cargos. No pedido, o prefeito reforça ainda que as vagas serão preenchidas mediante concurso público e que 20% serão destinadas ao público do sexo feminino.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira,  explica que o objetivo é aumentar até o mês de março de 2020 o efetivo da Guarda Municipal com os alunos que estão passando pelo curso de formação, e que o prefeito vai aguardar agora a apreciação por parte dos vereadores de Teresina.

“Isso faz parte da dinâmica da administração pública aliada à necessidade de se adequar às demandas da população. Esse pedido visa um aumento no importante serviço prestado pela Guarda Civil Municipal à sociedade”, disse.

Atualmente, 135 guardas estão nas ruas ajudando na proteção dos bens públicos, orientando à comunidade e colaborando com ações preventivas de combate à violência no município.

“Além desses, nós temos 285 alunos, que se tudo ocorrer dentro do planejado, ficarão à disposição da sociedade para atuar de modo imediato após o término do curso de formação. Esse é um dos objetivos dessa gestão através desse pedido de alteração na lei e mais uma ferramenta de combate à violência em Teresina. Vamos ficar na expectativa de uma resposta positiva da Câmara”, completou o secretário.

Criada em 2017, a GCM tem um papel fundamental na preservação dos bens e patrimônios do município e na assistência a comunidade. A GCM atua nas praças da Bandeira, Rio Branco e Fripisa; nos parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão) e realiza o projeto Ação Zonal e os patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e corredores, estações e terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

Além disso, a Guarda Municipal possui um canal de atendimento à população por telefone, através do número 153. O serviço recebe ligações de telefone fixo, orelhão ou celular, gratuitamente.

Guarda Municipal leva mais segurança para as escolas da zona Sul

Semcaspi

Com cinco meses de trabalho, o projeto Ação Zonal, da Guarda Municipal de Teresina (GCM), levou mais segurança para as escolas atendidas na zona Sul da capital. Quem atestou os resultados foram os professores, diretores, pais e alunos das unidades escolares que fazem parte do trabalho. A iniciativa consiste em visitas semanais a várias escolas municipais da região, sempre dialogando com alunos e profissionais sobre como melhorar a segurança dos locais.

“É um trabalho preventivo, que funciona no horário de 7h às 19h, com o objetivo de conhecer a comunidade e poder entender o que podemos fazer para melhorar a segurança dessas unidades. Além disso, já foram presas pessoas que faziam roubos, traficavam e deixavam escolas inseguras”, afirmou o capitão José Monteiro, comandante da GCM.

Segundo Iêda Duarte, diretora da Escola Municipal Torquato Neto, a Ação Zonal trouxe mais rapidez em situações de emergência. “Antes, nos sentíamos um pouco abandonadas. Muitas vezes solicitamos a presença da polícia por meio do 190 e, às vezes, demorava, ou não erámos atendidos. Com essas visitas semanais, onde se vem e passa um tempinho dentro da instituição, se verifica como é que estão as coisas”, destacou.

As guarnições passam 30 minutos na unidade por pelo menos uma vez na semana. As demandas encontradas durante o deslocamento também são atendidas. “Quando a gente precisa, liga para o número e é prontamente atendido! Estamos nos sentindo um pouco mais seguros em relação à violência da área. Realmente, é um trabalho que está surtindo efeito”, diz a diretora.

José Messias é funcionário da Escola Municipal Extrema há 34 anos. Segundo o colaborador, a presença dos agentes da Guarda é uma que lhe traz mais tranquilidade. “Só o fato do Guarda vir aqui já inibe muita coisa. Tinha um pouco de violência que a gente não está vendo mais, a paz voltou a reinar”. Messias fala ainda que observou também uma melhora no comportamento dos alunos.

A percepção de mudança no comportamento dos alunos também foi compartilhada por Matheus da Silva. O jovem de 16 anos cursa o 6º ano do ensino fundamental na mesma unidade. “Os alunos em sala de aula, principalmente da minha, estavam um pouco agressivos, alguns desrespeitavam os professores. Hoje, já respeitam e dão mais atenção. Estamos tendo mais segurança. Alguns alunos saíram dessa escola também, com medo de ameaças. Depois que chegou a Guarda Municipal para dar esse apoio, a gente se sente mais seguro dentro da escola, sente confiança”, afirma o estudante.

Além da atuação na Zona Sul, a Ação Zonal vem expandindo sua rota pela Zona Sudeste da capital. Segundo o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, o projeto reforça a importância da Guarda Municipal para Teresina. A instituição deve ter seu efetivo elevado para cerca de 400 agentes ao final do Curso de Formação, que vem sendo realizado desde o dia 2 de dezembro.

“Inovamos com a estratégia da Ação Zonal, saindo um pouco dos parques, das praças e dos terminais, em que a Guarda já está instalada, e chegando a todas as unidades públicas. Queremos, tão logo inicie o próximo ano, chegar à Zona Leste e à Zona Norte. Com isso, passaremos a vistoriar todas as unidades públicas da Prefeitura, passando a sensação de segurança para o servidor público e para os usuários e, é claro, fortalecendo de uma maneira cada vez mais forte a luta por uma cidade menos violenta”, disse Samuel.

Criada por meio da Lei complementar n° 3.834, o órgão atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, do Fripisa e dos Skatistas; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista. A Guarda atua, ainda, nos projetos “Teresina Protege” e “Educando para Prevenir”, que integram as ações do Programa Vila Bairro Segurança.

Guarda Municipal: aprovados participam de Aula Inaugural do Curso de Formação

Rômulo Piauilino

“A Guarda Municipal é uma instituição que efetivamente traz a missão da segurança pública, de guardar o patrimônio, quer seja seus prédios ou espaços”. A afirmação foi feita pelo prefeito Firmino Filho na manhã de hoje (02) durante a aula inaugural do curso de formação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina.

Cerca de 300 aprovados no concurso compareceram à cerimônia realizada no Teatro João Paulo II. “Com a chegada de todos vocês, a Guarda deve ficar com um efetivo de 400 homens e mulheres. Ela vai dar conta dessa missão e a sensação de viver em Teresina vai ficar ainda melhor!”, comemorou o prefeito.

O prefeito ressaltou que, embora o município atue na área da segurança de forma indireta, a gestão tem buscado desenvolver projetos integrados, como o programa Vila Bairro Segurança, na zona norte. A iniciativa conta com frentes de prevenção e combate à violência, articuladas entre a Guarda, a Polícia Militar, a 1ª Vara da Infância e Juventude e SDU Centro Norte, e já registra 92.016 mil habitantes atendidos em 13 bairros da região norte.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, destacou que esta última fase do concurso é essencial. “No curso estes jovens começarão a formar grande consciência de princípios e valores que os manterão sólidos defendendo nosso patrimônio público, nossa Teresina e nossas pessoas”, declarou. Samuel acrescenta que é tradição da Prefeitura de Teresina  zelar pelo bem feito, qualificar adequadamente e fazer com que os servidores trabalhem da melhor forma possível.

Ao final do curso, os alunos que obtiverem nota superior ou igual a 7 pontos em avaliação a ser realizada nos respectivos módulos estarão aptos para exercer a função. O corpo decente do curso de formação será composto por professores da Universidade Estadual do Piauí, profissionais das polícias civil e federal, além de integrantes da própria Guarda Municipal.

Criada por meio da Lei complementar n° 3.834, o órgão atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, do Fripisa e dos Skatistas; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista. A Guarda atua, ainda, nos projetos “Teresina Protege” e “Educando para Prevenir”, que integram as ações do Programa Vila Bairro Segurança.

Operação Natal Seguro interdita ruas do Centro nesta segunda-feira (02)

Para garantir mais segurança e mobilidade aos pedestres que procuram o centro comercial de Teresina no final de ano, as ruas de maior movimento serão interditadas, a partir segunda-feira (02). Com o nome “Operação Natal Seguro”, a iniciativa é um trabalho conjunto entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Guarda Municipal, e Polícia Militar (PM).

Os calçadões da região serão fechados, sendo contempladas as ruas Simplício Mendes (trecho entre a Félix Pacheco e Areolino de Abreu) e Álvaro Mendes (trecho entre a Rui Barbosa e Barroso). A interdição se iniciará às 7h e se encerrará às 20h, de segunda a sexta, e de 7h às 18h, aos sábados.

O Diretor de Operação e Fiscalização da Strans, Jaime Oliveira, explica que devido à grande procura pelo centro comercial no período, é necessário garantir uma mobilidade mais segura para quem transita pela área. “Entre os dias 02 e 31 de dezembro, estaremos bloqueando os calçadões do Centro para proporcionar mais segurança aos pedestres. Além disso, solicitamos o apoio dos motoristas para que respeitem a sinalização e não obstruam as demais vias com estacionamentos irregulares”, pontua o diretor.

Veículos que estejam apenas transitando serão proibidos de circularem pelos calçadões, no entanto, a entrada de caminhões de carga e descarga será permitida e coordenada pelos agentes. “Abriremos exceção para veículos que estejam carregando ou descarregando mercadorias”, completa Denis Lima, gerente de operação e fiscalização da Strans.

Além do centro comercial, viaturas da Strans estarão coordenando o fluxo de veículos nas vias próximas aos shoppings da capital, como as avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco.

 

Curso de Formação da Guarda Municipal terá início em dezembro

Ascom/Semcaspi

A aula inaugural do Curso de Formação dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/2018) vai acontecer no próximo sábado, às 8h, no Teatro João Paulo II. Os últimos detalhes do curso foram definidos na tarde desta terça-feira (26) em reunião na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Representantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) informaram também que o curso terá início no dia 2 de dezembro.

A coordenadora da comissão do Curso de Formação da GCM, Taysman Medeiros, explicou que os alunos vão participar da aula inaugural para conhecer a metodologia que será aplicada durante os três meses de curso. Além disso, eles devem apresentar o kit e enxoval que serão usados nas atividades teóricas e práticas.

“No sábado eles vão receber o uniforme que será usado durante a realização do curso. Definimos também que as aulas vão acontecer na Academia de Polícia, no bairro Saci, durante os três turnos, com a previsão de encerramento no dia 29 de fevereiro. O curso vai contar com 285 participantes que se inscreveram”, disse.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, informou que candidatos convocados terão a carga horária do curso de 680 horas distribuídas entre aulas práticas, teóricas, palestras e estágio supervisionado. A matriz curricular abrangerá conteúdos pertinentes que norteiam a atuação das Guardas Municipais e seguirá as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“Dentro da estratégia de contribuição que a prefeitura de Teresina tem para uma cidade menos violenta, nós decidimos acelerar o processo de nomeação dos aprovados. Realizamos durante todo esse mês de novembro as inscrições e, agora, obedecendo o cronograma, a nossa expectativa é a nomeação de todos os aprovados ainda no mês de março de 2020 para fortalecer a Guarda Municipal nas ruas da capital”, afirmou Samuel Silveira.

O corpo decente do curso de formação será composto por professores da Universidade Estadual do Piauí, profissionais das polícias civil e federal, além de integrantes da própria Guarda Municipal. Os componentes curriculares serão distribuídos em seis módulos, contendo disciplinas como: “Funções e Atribuições das Guardas Municipais”, “Concepções de Segurança Pública”, “Ética, Direitos Humanos e Cidadania”, “Legislação”, “Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios”, “Noções de Primeiros Socorros”, “Uso Legal e Progressivo da Força”; entre outras. Ao final do curso, os alunos que obtiverem nota superior ou igual a 7 pontos em avaliação a ser realizada nos respectivos módulos estarão aptos para exercer a função.