Lixo Zero identifica aumento de infrações por descarte irregular no início de 2020

O Programa Lixo Zero verificou um aumento nas infrações por descarte irregular realizadas no mês de janeiro deste ano, quando comparado a dezembro de 2019. Foi registrado um crescimento de 44,55% nas autuações e 100% na quantidade de notificações. Ao todo, foram aplicadas 76 notificações, 146 autuações e 50 infrações de trânsito.

“Percebemos que esse crescimento de infrações se deve pela alta incidência de reformas e podas que acontecem nos meses de dezembro e janeiro. Mesmo com a presença dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) para receber esse material, a população ainda insiste no descarte de resíduos em locais inapropriados”, explica o coordenador do Programa Lixo Zero, Denis Sena.

O levantamento ainda apontou que as zonas sul e leste são as regiões onde foram registrados os maiores números de autos de infração, representando 28% e 26%, respectivamente. As infrações cometidas por Pessoas Jurídicas prevaleceram sobre as Pessoas Físicas, sendo 54% cometidas por aquelas contra 46% cometidas por estas.

“Temos equipes atuando diariamente nos turnos manhã e tarde, fiscalizando e orientando a população para que antes de qualquer penalidade, tenhamos a conscientização dos moradores sobre as consequências do descarte irregular. Primeiro orientamos, em casos reincidentes entregamos uma notificação e em seguida autuação com multas que podem variar de R$ 354,00 a R$ 3.540,00”, destaca o coordenador.

 

Fique Esperto!

A Prefeitura de Teresina reforça que disponibiliza 53 Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) distribuídos em todas as zonas da cidade para receber restos de poda, materiais de construção, móveis velhos de até 1m³ (medida de uma carroça). Para saber a localização dos PRRs confira: https://semduh.teresina.pi.gov.br/.

A população também pode atuar como parceira do município e realizar denúncias de descarte irregular por meio do aplicativo da prefeitura, o Colab, disponível gratuitamente para Android e IOS, ou pelo WhatsApp do Programa Lixo Zero (86) 99806-6171.

 

Radar fixo começa a funcionar nesta quinta (23) na avenida Padre Humberto

A partir desta quinta-feira, 21, começa a funcionar o radar fixo na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, número 3015, (próximo à obra do novo Fórum) zona Sudeste de Teresina. A sinalização na via indica que a velocidade máxima permitida é de 60 Km/h.

O equipamento já está instalado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) há quatro meses sem que fossem registradas as infrações cometidas pelos condutores de veículos.

Esse radar é necessário para que os condutores obedeçam à legislação e o trânsito seja mais harmônico. O engenheiro da Strans, Lucas Andrade, explica que já foram registrados acidentes nas proximidades do local do radar.

“Existe estatística de acidentes naquela área por excesso de velocidade e esse radar é a medida necessária para que os condutores obedeçam a sinalização existente e assim todos tenham mais segurança nessa via”, diz.

Empresas cometem mais de 78% das infrações do Programa Lixo Zero

O Programa Lixo Zero segue com ações diárias de monitoramento e orientação da população visando coibir o surgimento de áreas de descarte irregular de resíduos, os chamados lixões. De acordo com levantamento feito pela fiscalização, no mês de junho, empresas cometeram 78,5% das infrações e 21,5% foram cometidas por pessoas físicas.

Em 2019 já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito. Sendo só no mês de julho, 98 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.

Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular. No caso de empreendimentos, identificaram que as empresas autuadas são de atividades variadas, desde restaurantes à prestadora de serviços de construção civil.

“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, explica o secretário executivo.

Vicente Moreira ainda destaca que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, comenta.