O Programa Lixo Zero segue com ações diárias de monitoramento e orientação da população visando coibir o surgimento de áreas de descarte irregular de resíduos, os chamados lixões. De acordo com levantamento feito pela fiscalização, no mês de junho, empresas cometeram 78,5% das infrações e 21,5% foram cometidas por pessoas físicas.
Em 2019 já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito. Sendo só no mês de julho, 98 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.
Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular. No caso de empreendimentos, identificaram que as empresas autuadas são de atividades variadas, desde restaurantes à prestadora de serviços de construção civil.
“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, explica o secretário executivo.
Vicente Moreira ainda destaca que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, comenta.