Microempresários e beneficiários do INSS aproveitam Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí, está durante toda essa semana no Parque Lagoas do Norte oferecendo diversos serviços. Parceiros do projeto, como INSS e SEBRAE, também estão presentes e oferecem à população informações, atividades e serviços que não necessitam de senha, facilitando ainda mais o acesso do público às ações da Justiça Itinerante.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando informações sobre benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, reabilitação e qualquer dúvida da população em relação a seus benefícios, deveres e direitos.

“Estamos orientando as pessoas que procuram serviços do INSS. Muitos não sabem dos direitos que tem, e por isso fazemos esse trabalho de orientação. Para qualquer atendimento na sede do INSS é necessário ligar para o 135 e marcar um agendamento para ser atendido. Alguns serviços também podem ser feitos online pelo site do INSS. Até o final da Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte estaremos distribuindo informativos e tirando dúvidas da população”, ressaltou Paulo Alexandre, servidor do órgão.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) oferece serviços de envio de declaração de imposto de renda para pessoa jurídica, formalização do microempreendedor individual, emissão de boleto de pagamento do INSS para microempreendedor individual e também orientações para o micro e pequeno empresário que deseja esclarecer alguma dúvida sobre sua empresa. Além disso, está oferecendo gratuitamente um curso de confecção de adereços infantis, que vai até a próxima sexta-feira (29).

“As vantagens que os cidadãos conseguem ao regularizar a sua empresa é que primeiramente passam a trabalhar de forma legalizada, com seu CNPJ, e não vai mais ter medo de fiscalizações. Outra vantagem é que passa a contribuir com 5% sobre o salário mínimo para o INSS, enquanto autônomo paga 11%. Esperamos até o dia 29 ao fim da Justiça Itinerante atender o maior número possível de pessoas”, destacou Aldeídes Pontes, representante do Sebrae Itinerante.

A oficina de adereços infantis chamou a atenção do público que está no parque aproveitando a Justiça Itinerante. Lorena Thaís, de 24 anos, é moradora da comunidade. Ela diz que está gostando muito e que vai utilizar o conhecimento do curso para aperfeiçoar o seu trabalho e ganhar uma renda extra.

“Eu trabalho com isso. Gosto de trabalhar com materiais que possam ser reutilizáveis e vim para cá buscando aprender mais, para me atualizar e adquirir aprendizado. O curso vai me dar mais oportunidade de colocar em prática o que aprendi e também de garantir uma renda extra para poder ajudar a família”, concluiu Lorena.

“O Programa Lagoas do Norte tem o maior prazer de ajudar em uma iniciativa como essa, que leva até à população mais carente serviços que normalmente, por dificuldade financeira ou falta de informação, eles não tem acesso”, conclui o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

Ascom Semplan16

Parque Lagoas do Norte recebe projeto Justiça Itinerante

O Parque Lagoas do Norte recebe durante a próxima semana o ônibus da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que levará diversos serviços, como orientação jurídica e expedição de documentos, gratuitamente para a população da região. O atendimento será disponível de segunda (25) a sexta-feira (29), das 8h às 17h.

Entre os serviços oferecidos estão agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

“É um prazer para nós receber este projeto e garantir para a população atendida pelo Programa Lagoas do Norte o acesso a serviços tão importantes como esses, garantindo para estas pessoas a cidadania”, afirma o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

“O Programa Lagoas do Norte, mesmo sendo mais focado nas questões ambientais e de drenagem, é multisetorial e busca aumentar a qualidade de vida da população daquela área em diversos setores, inclusive no acesso a serviços como esses”, afirma o secretário de planejamento e coordenação, José João Braga.

Moradores da região do Lagoas do Norte iniciam cursos na área da construção civil

Créditos: Ascom/FWF

A sede da administração do Parque Lagoas do Norte foi palco da aula inaugural dos cursos de Pintor (a) e Aplicador (a) de revestimento cerâmico, destinados a moradores da região de abrangência do Programa Lagoas do Norte. A aula aconteceu nesta quarta-feira (13) e contou com a presença de gestores da Fundação Wall Ferraz, Secretaria Municipal de Planejamento e mais de 40 alunos matriculados.

A perspectiva é de que, após finalizados os cursos, essa mão-de-obra qualificada possa ser aproveitada nas obras que acontecem na própria região. “Mais uma vez nós confirmamos a nossa atenção com os moradores da região do Programa Lagoas do Norte. Um projeto como este leva para estas pessoas uma perspectiva real de mudança de vida através da profissionalização, considerando que o foco são pessoas que estão fora do mercado de trabalho”, afirmou a presidente da Fundação Wall Ferraz, Samara Pereira.

O curso de Pintor de obras terá um total de 80 horas/aula e acontecerá na sede da administração do Parque Lagoas do Norte. Já o de Aplicador de revestimento cerâmico será realizado no Centro de Capacitação do bairro Parque Alvorada e totalizará 140 horas/aula.

Silvia Regina, moradora da Vila Apolonho, busca no curso de Aplicador de revestimento cerâmico uma oportunidade para aprender uma profissão. “Eu fiquei muito feliz quando soube dessa oferta de cursos aqui para a região Norte. Me inscrevi no curso com a intenção de aprender uma nova profissão e futuramente trabalhar na área”, disse.

“Com esses cursos nós identificamos um grande benefício para os moradores da área de atuação do Programa Lagoas do Norte, especialmente na questão da empregabilidade, levando capacitação e possibilitando uma nova fonte de renda para as famílias”, destacou o secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Todos os cursos ofertados pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Wall Ferraz, são gratuitos e garantem capacitação de qualidade aos teresinenses, principalmente, jovens e adultos de baixa renda, fomentando a inclusão socioprodutiva, geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

Programa Lagoas do Norte faz monitoramento da violência em escolas

Um dos trabalhados realizados pelo Programa Lagoas do Norte é contribuir para que as famílias que residem na sua área de abrangência possam ver, a cada dia, a violência mais distante de suas realidades. E as escolas da região, ambiente importante nesse contexto, tem recebido ações de monitoramento. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas trouxe especialistas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco) para a realização de estudo e capacitação de profissionais.

 

As ações estão acontecendo em 11 escolas da área e inseridas no contexto do programa Vila Bairro Segurança, com os projetos “Educando para prevenir” e “Paz na escola”. As especialistas Miriam Abramovay, Ana Paula da Silva e Eleonora Figueiredo estão, desde o ano passado, desenvolvendo o projeto para sensibilizar os gestores, professores e a Guarda Civil Municipal sobre a questão. A equipe está elaborando um diagnóstico e planejando ações pontuais em cada unidade de ensino, além de um projeto geral para ser debatido e implementado junto aos alunos.

 

A intenção desse projeto é minimizar a ocorrência de violência nas escolas, melhorar o relacionamento entre os alunos, professores e gestores das unidades, diminuir os índices de evasão, repetência e abandono. Uma das estratégias é envolver esses agentes no planejamento e execução das ações.

 

“O Programa Lagoas do Norte vem desenvolvendo ações de enfrentamento à violência na região dos 13 bairros em que está inserido. Agora, nessa segunda fase do programa, contratamos a consultoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para construir esse diagnóstico das escolas que servirá como base para a proposição de intervenções em cada uma das escolas. O objetivo principal é reduzir todas as formas de violências no ambiente escolar, propiciando que essas crianças e adolescentes desenvolvam suas habilidades e possam se tornar adultos com uma compreensão mais ampla de vida”, afirma Márcio Sampaio, diretor do Lagoas do Norte.

 

Já na sua segunda etapa, esse projeto está promovendo uma capacitação em Convivência Escolar e Metodologia de Intervenção. Nessa fase, grupos de servidores foram divididos e foram às escolas para a coleta de informações, a partir de entrevistas com alunos, professores e diretores, além de observações do ambiente escolar. Os resultados apresentados indicam, entre os alunos, a existência de casos de bullying, automutilação, agressão física e depressão.

 

“Pudemos constatar que as escolas têm muito boa infraestrutura, são bem cuidadas, de primeiro mundo, fora do contexto brasileiro. Percebemos também que os diretores estão interessados. Então, nossa ideia é um projeto de convivência escolar porque sabemos que a violência se dá no cotidiano e através das relações sociais”, comenta Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da Flasco e doutoranda na École Doctorale EPIC – Education Psychologie Information et Communication – Université Lumiere Lyon 2, França.

 

Ela explica que, a partir desse diagnóstico das escolas, será proposta uma intervenção específica para cada unidade de ensino. “Pode ser que numa escola seja necessário que se coloquem monitores na hora do recreio para coordenar atividades com os alunos, evitando que eles brinquem de forma violenta, por exemplo”.

 

Investimentos vão além das obras

Já em sua segunda fase de execução, o Programa Lagoas do Norte vem realizando projetos não apenas na área de infraestrutura, mas também em educação, assistência social, modernização da gestão pública e diversas outras áreas. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na sua região de abrangência.

 

Além dessa intervenção para melhoria do ambiente escolar, o Programa Lagoas do Norte fez a reforma da Casa Punaré. O espaço, situado no bairro Parque Alvorada, e coordenado pela Semcaspi recebe adolescentes do sexo masculino que estão em situação de vulnerabilidade e violência. Lá, eles são atendidos por uma equipe multidisciplinar e participam de monitorias nas áreas de esporte, arte e lazer. A reforma foi finalizada recentemente e o prédio recebeu novos espaços para o trabalho junto às crianças, como uma sala de escuta, biblioteca e banheiros adaptados. A obra custou R$ 469.427,57.

 

Também pensando na empregabilidade de homens e mulheres que vivem na região, o Programa Lagoas do Norte estabeleceu uma parceria com a Fundação Wall Ferraz e está ofertando dois cursos de capacitação na área da construção civil: pintor de obra e aplicador de revestimento cerâmico. São 50 vagas, sendo 25 para cada curso, destinadas a homens e mulheres que residem na área de abrangência do programa. Os cursos têm o objetivo de capacitar essas pessoas para que elas trabalhem em obras que estejam sendo realizadas na própria região onde vivem.

 

Os (as) interessados (as) precisam ter pelo menos 18 anos, ensino fundamental incompleto, residir nos 13 bairros compreendidos pelo PLN e estar desempregado. No ato da inscrição, é necessário que o candidato apresente a cópia da carteira de trabalho e comprovante de que reside nos bairros atendidos pelo Lagoas do Norte (Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim).

 

O curso de pintor de obras terá um total de 80 horas/aula e acontecerá no prédio da administração do Parque Lagoas do Norte. Já o curso de aplicador de revestimento cerâmico será ministrado no Centro de Capacitação do bairro Parque Alvorada e totalizará 140 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas nos próprios locais das aulas até o dia 11 de março.

 


I Torneio de Férias de Handebol de Areia é realizado no Parque Lagoas do Norte

O I Torneio de Férias de Handebol de Areia disputado no último sábado no Parque Lagoas do Norte levou um grande público às quadras de areia e selecionou novos atletas para a seleção piauiense. Oito equipes disputaram o título na categoria masculino e quatro no feminino. A competição foi realizada pela AGHAPI (Associação de Amigos do Handebol de Areia do Piauí) e premiou os três melhores colocados em cada categoria.

No masculino, a final aconteceu entre USHB e GCH/CAIC e, após empate em1x1 nos sets, o USHB venceu nos shoot out (sistema de desempate no handebol de areia que funciona como uma espécie de pênalti em movimento) por 2×1. No feminino, também após empate nos sets por 1×1, o time da AGHAPI venceu o PHB por 2×1 nos shoot out.

“A competição superou nossas expectativas. Cada equipe irá ceder um atleta para compor a seleção piauiense de handebol de areia, que tem 30 integrantes em cada categoria. A AGHAPI agradece a parceria com a SEMPLAN pelo Parque Lagoas do Norte, que nos deu toda a estrutura para a realização do evento”, ressaltou Luiz Carlos Soares, presidente da AGHAPI.

“Mais uma vez conseguimos dar suporte a um evento que atrai a comunidade e incentiva a prática esportiva, que além de proporcionar um ganho de qualidade de vida, proporciona a prática da cidadania. Estaremos sempre à disposição para ajudar a realizar eventos como esse”, pontuou Jorgenei Moraes, diretor do Parque Lagoas do Norte.

 

 

Programa Lagoas do Norte: famílias visitam construção de residencial que abrigará moradores de áreas de risco

Famílias que vivem em áreas de risco na região de abrangência do Programa Lagoas do Norte foram até o canteiro de obras do novo residencial Parque Brasil para conhecer as edificações. Esse residencial será ofertado como novo endereço aos moradores que vivem em condições precárias no entorno de lagoas e da avenida Boa Esperança.

“Essas famílias foram conhecer o que está sendo construído. As unidades serão entregues com piso, forro, pintura, iluminação, sistema de esgotamento sanitário pronto, drenagem, água e energia. O residencial é uma das alternativas que essas famílias terão para reassentamento. Essas pessoas puderam conhecer a estrutura, os acessos e a forma como ele está sendo construído”, afirma Márcio Sampaio, diretor do Programa Lagoas do Norte.

Ascom

O residencial Parque Brasil está sendo erguido em um padrão pioneiro do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 1.022 unidades, distribuídas em 350 casas e 672 apartamentos. Cada um tem área aproximada de 50 m², com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado. Os prédios de apartamentos são formados por três pavimentos. A localização é na entrada no conjunto Parque Brasil, na avenida Rio Poti, zona norte da capital.

Além dessas características pioneiras, o projeto do residencial contará ainda com lotes destinados à construção de pontos comerciais para aquelas famílias que já possuem atividade comercial em suas regiões de origem. Uma outra característica que diferencia o projeto é a estrutura urbana voltada para propiciar o trânsito de ônibus dentro do residencial e estando dentro das normas e legislação em vigência em termos de acessibilidade e mobilidade urbana.

“O residencial tem uma excelente localização, na margem da avenida Rio Poti, e uma estruturação que vai garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Além disso, a Prefeitura vai construir uma creche nas proximidades, permitindo que os filhos dos moradores tenham educação bem próximo de suas casas”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João.

Às famílias que vivem em áreas de risco e que terão 100% de afetação nos seus imóveis estão sendo oferecidas três alternativas de reassentamento. Uma delas é uma unidade no residencial Parque Brasil. Outra é a indenização, em que o proprietário recebe o pagamento de acordo valor avaliado do imóvel. E a terceira alternativa é o reassentamento monitorado, em que o proprietário adquire um imóvel em qualquer local de sua preferência na cidade por meio do pagamento de crédito indenizatório, com valor de referência idêntico ao que é avaliado pelo Minha Casa, Minha Vida.  Nesse caso, o pagamento do valor é feito pela Prefeitura ao proprietário e os custos com cartório.