Cerca de 99.000 imóveis estão isentos de pagar a taxa de coleta do lixo

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) estima que cerca de 99.000 imóveis em Teresina estão isentos de pagar a taxa de coleta do lixo este ano. A isenção se baseia no valor venal do imóvel, que deve ser igual ou inferior a R$ 48.111,06 e desde que o proprietário tenha apenas um imóvel.

Os teresinenses que não se enquadram nesta regra devem contribuir com a prestação do serviço. De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, o cálculo da taxa leva em consideração a área de edificação em metros quadrados, o potencial anual de geração de resíduos e o custo individual com o serviço de coleta, além da remoção e disposição final desses resíduos.

“Cerca de 163.000 contribuintes devem pagar o valor da taxa até o dia 29 de março, que é a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela, caso opte por dividir o débito. O valor total da taxa pode ser dividido em até seis vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 10”, explica Castelo Branco, acrescentando que em 2019 o tributo foi reajustado em 3,86%, conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E), seguindo as determinações do Código Tributário do Município.

O coordenador especial da Receita do Município destaca ainda que o valor a ser arrecadado não chega a 10% do que a Prefeitura gasta para a execução deste serviço. “A despesa que o Município tem com a limpeza urbana alcança R$ 102 milhões por ano, ou seja, aproximadamente R$ 8,5 milhões por mês. Por outro lado, a expectativa de arrecadação com a taxa de coleta é de apenas R$ 6 milhões, o que não cobre nem um mês de prestação do serviço”, esclarece.

Grandes geradores de lixo

Além dos imóveis que estão na faixa de isenção do tributo, existem outros logradouros que também não estão incluídos na cobrança municipal, isto porque são grandes geradores de resíduos e devem arcar com os custos da própria coleta. São eles: imóveis residenciais ou comerciais que produzam mais de 240 litros ou 60 kg de lixo a cada intervalo de 24 horas. São considerados grandes geradores de lixo shoppings, restaurantes, panificadoras, hospitais e outros.

SDU Leste executa limpeza em 10 bairros da região

Com o intuito de zelar pela limpeza da cidade, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da Gerência de Serviços Urbanos, destina, constantemente, ações em várias partes da região, organizada com planejamento para contemplar todos os bairros da zona Leste.

Somente nesta quarta-feira (20), os mais de 200 profissionais que compõem a equipe de limpeza estão executando serviços de roço, capina, varrição, trasbordo e podas em avenidas e ruas de aproximadamente dez bairros da região. São elas: Avenida João Antônio Leitão, Presidente Kennedy, Guarapá, Zequinha Freire, Raul Lopes, Universitária, João XXIII, Dom Severino e Pires Gayoso.

Os bairros Piçarreira, Morros, Vila Maria, Anita Ferraz, Planalto Ininga, Fátima, Satélite, Ininga e São Cristovão estão entre os locais que recebem os serviços de limpeza da SDU Leste atualmente.

“A gerência de limpeza destina também frentes de trabalho para realizarem a manutenção de viveiros, serviços de poda de árvores e também o processo de transplantio em alguns pontos considerados áreas verdes. Estamos atuando com trabalhos intensos para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da região”, afirmou o gerente de Serviços Urbanos, Renato Lopes.

Além de avenidas e ruas, a Gerência de Serviços Urbanos também está promovendo a limpeza da Praça da Piçarreira, Cemitério São Judas e a área verde da Alaíde Marques, no bairro Ininga.

Conscientizar para manter ambiente limpo

A colaboração da população é fator importante para evitar o acúmulo ou descarte irregular de lixo em áreas de proteção ambiental. Agir em parceria com o órgão é um elemento crucial das frentes de trabalho. “Além de executarmos a limpeza em vários pontos da região, também temos a preocupação de conscientizar as pessoas para que elas se sintam mobilizadas a participarem conosco das limpezas nos bairros. Juntos podemos trabalhar com ações mais direcionadas com a finalidade de manter a nossa região mais limpa. Solicitamos também o apoio da população no sentindo de fazer o acondicionamento do lixo da maneira correta e também em evitar despejar materiais em praças e no meio de ruas e avenidas”, destacou o superintendente João Pádua.

A Superintendência conta sempre com a colaboração da população no trabalho de conservação desses espaços. Nesse sentindo, a comunidade pode ajudar o órgão com informações ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo domiciliar ou material sólido pelos números (86) 3215-7875 e 7874 ou pelo aplicativo Colab.

Ascom SDU Leste

SDU Leste conscientiza população sobre descarte correto do lixo

A ação de limpeza de galerias, bocas de lobo e a conservação e desentupimento dos bueiros fazem parte da programação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste). Apenas na região Leste, a Gerência de Serviços Urbanos da SDU providencia, de forma programada, a limpeza de aproximadamente 80 bocas de lobo e galerias, que funcionam como facilitadores da passagem de água na região.

Segundo Renato Lopes, gerente de serviços urbanos da SDU, de forma preventiva a Prefeitura tem realizado ações para evitar o alagamento das ruas, por exemplo, em decorrência do acúmulo de lixo em pontos da região. “Os serviços visam garantir o perfeito escoamento das águas pluviais e impedir que o material sólido retido durante as chuvas cause maiores transtornos à comunidade”, disse o gerente.

Ações preventivas e conscientização da sociedade

Durante o ano todo, a gerência tem realizado mutirões de limpeza em galerias e bueiros. “Realizamos a limpeza durante o ano e reforçamos quando inicia o período chuvoso também. O foco é desobstruir o local por onde a água passa, tirando o lixo e os resíduos que possam gerar alagamento”, explicou o gerente.

Por outro lado, a Prefeitura detecta constantemente o descarte incorreto de lixo em áreas públicas, áreas verdes e de preservação ambiental. Sobre isso, o superintendente João Pádua também alerta a população para a importância de evitar o acúmulo ou descarte irregular de lixo em áreas de proteção ambiental.

“Nosso maior objetivo, neste aspecto, é promover a conscientização das pessoas para que elas se sintam mobilizadas a participarem conosco das limpezas nos bairros. Juntos, podemos trabalhar com ações mais direcionadas com a finalidade de manter nossa região mais limpa. Solicitamos também o apoio da população no sentindo de fazer o acondicionamento do lixo da maneira correta e também em evitar despejar materiais em praças e no meio de ruas e avenidas”, completou.

A Superintendência conta sempre com a colaboração da população no trabalho de conservação desses espaços. Nesse sentindo, a comunidade pode ajudar o órgão com informações ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo domiciliar ou material sólido pelos números (86) 3215-7875 e 7874 ou pelo aplicativo Colab.