Prefeitura de Teresina recolheu mais de 120 toneladas de material reciclável no mês de agosto

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), recolheu mais de 120 toneladas de material reciclável no mês de agosto, através do serviço da coleta seletiva. Atualmente, 514 locais praticam a coleta seletiva com regularidade na capital. Este número inclui os 395 condomínios cadastrados, os 21 Postos de Entrega Voluntária (PEVs), além de outros estabelecimentos considerados grandes geradores.

O programa da coleta seletiva tem como objetivo promover a reciclagem de papel, plástico, vidro e metais. Após recolhidos, esses resíduos são encaminhados para as cooperativas e entidades de reciclagem, onde passam por nova triagem e são transformados em novos produtos para serem comercializados.

“Obedecendo à orientação do prefeito Doutor Pessoa, estamos intensificando as ações de conscientização sobre a importância da coleta seletiva e também as ações de fiscalização. Comemoramos o aumento do número de condomínios cadastrados na coleta seletiva regular, mas ainda falta muito a ser feito. Nossa meta é que todos os condomínios e os demais grandes geradores de Teresina pratiquem a coleta seletiva com regularidade”, declara o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

Atualmente, são 21 Postos de Entrega Voluntária (PEV’s): 9 postos são de 10 m³ e 12 postos são de 1,20 m³. Essas lixeiras coloridas servem para que a população deposite os resíduos destinados à coleta seletiva. Complementando o sistema, são, também, executadas as coletas porta a porta em condomínios, empresas, instituições, repartições, bares, hotéis, estabelecimentos comerciais.

Para participar da coleta seletiva a população deve separar apenas seus resíduos recicláveis como: plástico, papel, vidro e metais e ir a um dos 21 postos espalhados pela cidade, se sua quantidade for inferior a 50kg.

Para quantidades maiores que 50kg, não é necessário separar por tipo de material. A SEMDUH disponibiliza coleta diferenciada, necessitando prévio cadastramento e agendamento, no qual essa triagem é feita pela cooperativa ou entidade responsável pelo recebimento dos resíduos recicláveis.

Os números para solicitar a coleta seletiva são: 98104-6786 (zonas Sul e Sudeste) e 98130-7739 (zonas Leste e Norte).

A Semduh também lançou neste mês de setembro, o edital de chamamento público para as entidades, cooperativas e organizações que operam a atividade de reciclagem na cidade. As instituições devem se cadastrar para o recebimento de resíduos recicláveis que são coletados pela Prefeitura.

O processo é composto por duas etapas, sendo a primeira o recebimento e abertura das propostas, que acontecerá no dia 18 de outubro deste ano, às 9h, na sede da SEMDUH. Na segunda etapa, será divulgado o julgamento das propostas e a data para o recebimento da documentação das entidades que tiveram suas propostas aprovadas.

“Para que possamos ampliar a coleta seletiva, é muito importante que possamos ter mais entidades cadastradas para receber o material reciclável. Isso vai aumentar nossa capacidade de reutilização desses materiais e incentivar o aumento da prática”, destaca o coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

A população também tem que estar atenta às cores das lixeiras da coleta seletiva para a realização do descarte dos resíduos recicláveis de maneira correta e eficiente. A cor vermelha é destinada para plásticos (copos, sacolas, frascos, potes, tampinhas e outros), o azul para papéis (jornais, revistas, folhas de caderno, panfletos, caixas de papelões e outros), o amarelo para metais (tampinhas de garrafa, latas, parafusos, ferramentas, arames e outros), o verde para o vidro (garrafas, copos, frascos, vazios de remédio, potes de conserva e outros).

Os postos de entrega voluntária de resíduos estão espalhados nos seguintes bairros e regiões da cidade:

• Praça Desembargador Edgar Nogueira – Centro
• Lagoas do Norte – São Joaquim
• Encontro dos rios – Poti Velho
• Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades do Minhocão – Ilhotas
• Praça da Igreja Católica do bairro Bela Vista – Bela Vista
• Praça da Telemar – Mocambinho
• Avenida Dom Severino – bairro Morada do Sol
• Avenida Nossa Senhora de Fátima – Fátima
• Praça das Violetas, Comercial Carvalho Mercadão – Itararé
• Comercial Carvalho – Avenida Barão de Gurguéia
• Ponte Estaiada – Avenida Raul Lopes
• Praça da Vermelha – Vermelha, na avenida Barão de Gurguéia,
• Praça das Palmeiras, no bairro Saci.

Zona Sudeste terá Drive Thru da Coleta Seletiva neste mês de setembro

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), realizará a 5ª edição do Drive-Thru da Coleta Seletiva no dia 24 de setembro.

O evento acontecerá no estacionamento do Teatro Municipal João Paulo II, zona Sudeste da capital, das 8h às 12h, para incentivar e conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente através do trabalho de reciclagem.

Durante o drive, equipes do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) vão orientar os participantes em relação à coleta seletiva. Haverá ainda brincadeiras para crianças e troca de material reciclável por mudas de plantas ou brindes artesanais.

Na última edição do Drive Thru, a SEMDUH recolheu 420 quilos de papel, 40 quilos de plástico, 5 quilos de metal e 230 quilos de vidro, totalizando 695 quilos de material reciclável. Ao todo, a população recebeu 150 mudas de plantas frutíferas e ornamentais e 216 brindes. Os resíduos recebidos foram encaminhados para a Cooperativa Emaús, para o processo de reciclagem.

“Com essa ação a população aprende a separar os seus resíduos corretamente, além de se conscientizarem da importância da reciclagem para diminuição dos impactos ambientais na sociedade. Todos saem ganhando”, afirma o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

O gestor orienta a população a começar a separação dos seus resíduos e manter a atitude continuamente. “É pelo bem de toda a cidade. Nosso prefeito, Doutor Pessoa, está muito empenhado em aumentar a coleta seletiva na nossa cidade porque entende os benefícios que a separação de resíduos traz para o meio ambiente, pois reduz os índices de poluição, aumenta a vida útil dos aterros, além de gerar emprego e renda para as famílias que trabalham com reciclagem”, declara o secretário.

Como separar seus resíduos recicláveis?

Plástico: Lave-os para que não sobre restos do produto, principalmente no caso de detergentes e xampus, que podem dificultar a triagem e o aproveitamento do material. No caso de embalagens com tampas, retire-as.

Vidros: Lave-os e retire as tampas ou rolhas. Não são aceitos vidros quebrados na coleta seletiva.

Metais: Latinhas de refrigerantes, cervejas e enlatados devem ser amassados ou prensados para facilitar o armazenamento.

Papéis: Podem ser guardados diretamente em sacos plásticos.

Como separar o lixo doméstico?

Não misture recicláveis com orgânicos – sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados.

Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores. Os papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados.

Drive Thru da Coleta Seletiva recolhe quase 700 quilos de material reciclável

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), recolheu quase 700 quilos de material reciclável no drive thru realizado neste mês de agosto.

O evento aconteceu no último dia 13, no Parque da Cidadania, e trocou brindes e mudas de plantas por papel, plástico, metal e vidro. Ao todo, a população recebeu 150 mudas de plantas frutíferas e ornamentais e 216 brindes.

“O drive thru da coleta seletiva é de grande importância para conscientizar nossa população da necessidade de praticar a separação e a correta destinação dos resíduos sólidos. Além de recolhermos esses materiais em troca de brindes, também explicamos como funciona a coleta seletiva e os benefícios obtidos tanto para o meio ambiente, quanto para a comunidade e para o poder público”, declara o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

O mascote Zé Limpeza esteve no evento para chamar atenção também das crianças. No local também foram realizados jogos educativos para fixar os conceitos da coleta seletiva entre os mais novos. “As crianças representam nosso futuro, por isso é fundamental que tenhamos ações voltadas para a educação e conscientização delas. Hoje já vemos escolas preocupadas em passar esses valores e nos colocamos à disposição dessas escolas para palestras e outros eventos”, destaca o coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

No drive thru foram recolhidos, exatamente, 420 quilos de papel, 40 quilos de plástico, 5 quilos de metal e 230 quilos de vidro, totalizando 695 quilos de material reciclável. Esses resíduos foram encaminhados para a Cooperativa Emaús, para o processo de reciclagem.

“O prefeito Doutor Pessoa determinou que ampliemos a coleta seletiva em Teresina e estamos trabalhando nisso. A coleta seletiva traz inúmeros benefícios: gera empregos, diminui os custos da limpeza pública, aumenta a vida útil do aterro sanitário, melhora a limpeza da cidade e reduz a poluição ambiental”, enfatiza o secretário.

Grandes geradores serão multados se não destinarem corretamente seu lixo

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), informa que, em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 4.974/2016, os empreendimentos que geram grandes quantidades de resíduos, acima de 240 litros ou 60 Kg(de acordo com o Código Tributário Do Município De Teresina), são responsáveis pelo serviço de coleta, transporte e destinação final desses materiais. Caso a lei não seja cumprida, o alvará de funcionamento dessas empresas poderá ser cassado.


A Prefeitura já intensificou o trabalho de fiscalização e irá punir quem não se adequar à Lei, que está vigente desde de 2016. Anteriormente, a Prefeitura disponibiliza recolhimento e destinação dos resíduos de grandes geradores mediante o pagamento de uma taxa. Contudo, a Lei diz que essa conduta deve ser executada exclusivamente pela empresa geradora.

“Esse é um serviço que precisa ser feito pelo empreendimento. A Prefeitura já fez campanhas de conscientização para isso e, desde de 2016, auxiliamos esses grandes geradores, mas isso gera custos para a gestão, gastos que podem ser investidos em melhorias para a cidade”, afirma o coordenador de limpeza da SEMDUH, Fabricio Amaral.

Conforme a lei, os estabelecimentos que geram resíduos, em quantidade superior a citada no parágrafo acima, são responsáveis pelo gerenciamento adequado deles, arcando com todos os custos de disposição. Fica determinado que tanto os grandes geradores como os fornecedores contratados por eles devem fazer a destinação dos resíduos e são responsáveis, igualmente, pelo tratamento e destinação final dos materiais.

Os grandes geradores, como redes de supermercados, shoppings, restaurantes, construtoras, entre outros, que fizerem a incorreta segregação e destinação dos resíduos gerados configuram a prática de crime ambiental. Esses empreendimentos poderão ser punidos com sanções legais, pena de advertência ou multa, com abertura de processo administrativo podendo ser cassada a licença ambiental e, consequentemente, seu alvará de funcionamento.
Os valores das multas podem variar, de acordo com a situação, podendo iniciar com o valor de R$407,48 até o valor de R$4.074,92, considerando a forma, o tipo e até onde ocorrer o descarte irregular.

 

Prefeitura realiza limpeza de “lixão” na zona Leste e pede que a população faça sua parte

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste), realizou a limpeza no cruzamento da Avenida Themístocles Sampaio com a Rua Contorno Rodoviário Norte, no Bairro Vale do Gavião, zona Leste.

O local é monitorado pelas equipes de limpeza por se tratar de um ponto de descarte irregular de lixo. O serviço foi realizado na quinta-feira (18), mas já na sexta-feira (19) estava sujo novamente.

Havia antes, no local, um container de PRR (Ponto de Recolhimento de Resíduos), para que a população depositasse podas de árvores, restos de material de construção e móveis velhos. Porém, a pedido dos moradores da região, que reclamavam do mau cheiro, o container foi retirado. Após a retirada, o problema se agravou.

“Existia um PRR no local, mas os populares exigiram que fosse retirado porque causava mau cheiro. Porém só tem mau cheiro porque o container não está sendo usado corretamente. O PRR é apenas para material de construção, podas de árvore e móveis usados, no entanto, é comum que a população também descarte lixo doméstico, eletrônico, animais mortos e outros tipos inapropriados para o local. Atendemos a solicitação dos moradores e retiramos o PRR, mas continuaram jogando lixo nesse ponto e, sem o container, o lixo fica espalhado”, explica o Coordenador de Limpeza Pública, Fabrício Amaral.

Registro do ponto de descarte irregular antes da limpeza, na quinta-feira, dia 18 de agosto. Foto: Divulgação (SEMDUH)

O PRR retirado deste ponto foi realocado próximo ao cruzamento da Rua Procurador Eduardo Leitão com a Rua Dr. Sanathyel Vaz, a 700 metros do antigo local. O representante do Programa Lixo Zero, Juliano Pacheco, explica que a quantidade de lixo depositado nos contêineres é limitada a uma carroceria pequena por pessoa e que o material deve ser descartado dentro da caixa, não do lado, como vem acontecendo.

“Temos casos em que flagramos pessoas despejando lixo ao lado do container. Não é assim que funciona. O container existe para que a população possa concentrar materiais de construção, podas e móveis usados em um único ponto, de fácil remoção. Quando se coloca lixo fora, esse lixo fica espalhado, dificulta a limpeza, pode ser carregado pela chuva e causar estragos”, frisa Pacheco.

A prática de descarte irregular de lixo causa prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, pois aumenta a proliferação de insetos e parasitas e atrai roedores, entope bueiros e galerias e polui a cidade. Além disso, o gasto da Prefeitura de Teresina com a limpeza de pontos irregulares de descarte de lixo é de mais de R$ 500 mil por mês.

“Se todo mundo fizesse sua parte, esse dinheiro poderia ser usado na construção de escolas ou hospitais, na segurança pública, na infraestrutura da cidade, ao invés de ser usado para limpar os lixões. Por isso, o prefeito Doutor Pessoa pede que a população cumpra sua parte de não depositar irregularmente seus resíduos e de denunciar caso flagre alguém cometendo essa infração”, pontua o Secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

Registro do ponto de descarte irregular após a limpeza, novamente com lixo, na sexta-feira, dia 19 de agosto. Foto: Divulgação (SEMDUH)

As denúncias de descarte irregular de lixo devem ser feitas ao Programa Lixo Zero, através do WhatsApp 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Edmilson Ferreira destaca que a Prefeitura está intensificando as ações de fiscalização dos pontos críticos, com profissionais que atuam diariamente de domingo a domingo. As multas para quem jogar lixo em local proibido podem chegar a R$ 4 mil.

“Jogar lixo nas vias públicas é uma situação inadmissível. Quem faz isso não está se importando com os prejuízos gerados. Não vamos fechar os olhos para essa situação. Quem jogar lixo em local proibido será multado”, enfatiza o gestor.

Prefeitura de Teresina recolheu mais de 2,6 mil toneladas de lixo no mês de julho, na região Sudeste

Prefeitura de Teresina recolheu mais de 2,6 mil toneladas de lixo no mês de julho, na região Sudeste. Foto (Ascom/Saad Sudeste)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) sudeste, recolheu um total de 2.691,6 mil toneladas de lixo em toda a região sudeste, no mês de julho; quase 10 toneladas a mais em comparação ao mês de junho que teve 2.683,37 mil toneladas recolhidas.

O Consórcio Teresina Ambiental (CTA), empresa responsável pela execução dos serviços de limpeza e cujo trabalho é coordenado pelas Gerências de Serviços Urbanos (GSU) de cada SAAD, desenvolve uma programação anual de limpeza que contempla todos os bairros e localidades da cidade. A programação é divulgada diariamente e pode ser alterada a depender do surgimento de novas demandas.

Na zona sudeste, as equipes têm identificado os lugares onde o acúmulo de sujeira é mais frequente, seja pelo descarte irregular de lixo ou pela grande circulação de pessoas, veículos e animais, e aumentado a frequência de execução de serviços nos mesmos. O entorno da avenida Noé Mendes, por exemplo, foi reconhecido como local problemático, quanto ao acúmulo de lixo e tem estado na programação semanalmente.

Com a prática de hábitos simples, como recolher e descartar o próprio lixo corretamente, denunciar situações de descarte irregular e se utilizar dos canais de comunicação da PMT, qualquer cidadão pode contribuir com a manutenção da limpeza da cidade.

Denúncias e solicitações podem ser feitas presencialmente, por meio de abertura de protocolo na sede das superintendências ou virtualmente pelo aplicativo AMITeresina ou do usuário externo, no Sistema Eletrônico de informações (SEI) que pode ser acessado pelo link:

https://antigo-processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0

SAAD Centro recolhe em um dia 28 toneladas de lixo descartado irregularmente em Teresina

No período de 24h, a Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, recolheu 28 toneladas de lixo descartado em locais irregulares em bairros da região central da cidade. O material foi recolhido em ações na última segunda-feira (28).

Em um dia foram recolhidas 28 toneladas de lixo descartado em local inadequado. Fotos: Ascom SAAD Centro

O lixo descartado irregularmente foi recolhido em seis pontos dos seguintes bairros da cidade:

Rua Tucumã, Matadouro

Rua Treze de Maio, Centro

Rua Ceará, Pirajá

Alameda Parnaíba, Matinha

Rua Sergipe, Pirajá

Rua Rui Barbosa, Centro

Rua Balsas, Matadouro

Programação de limpeza

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, destaca que é executada no Centro uma programação diária de limpeza nos bairros em que possui jurisdição.

Rocalli Filho ressalta que a manutenção da limpeza também depende da colaboração da população. Segundo o gestor, mesmo com a retirada do material, o descarte irregular é reincidente.

“Estamos intensificando a limpeza no Centro também como uma ação de combate aos casos de dengue e de Chikungunya. Queremos lembrar a população que podemos fazer a limpeza diariamente, mas a cidade pode continuar com focos do mosquito se as pessoas fizerem o descarte do lixo em locais inapropriados”, destacou.

O gerente de limpeza da SAAD Centro, Dudu, explicou que as equipes costumam recolher diariamente pelo menos 10 toneladas de lixo. Ele ainda acrescentou que a pasta possui uma caçamba e uma equipe especializada para o recolhimento de lixo irregular.

“São locais que não era para ter o descarte de lixo. Temos contêineres espalhadas por toda a cidade, mas parte da população descarrega esse lixo onde acha mais fácil, na esquina em terrenos baldios”, destacou Dudu.

O superintendente ainda acrescentou que a SAAD Centro tem um projeto de revitalizar lixões a céu aberto com o objetivo de transformar esses locais e interromper o ciclo de descarte irregular. A primeira destas reformas já foi feita na Avenida Boa Esperança no bairro Matadouro, zona Norte.

Semduh orienta sobre descarte irregular de lixo em vias públicas de Teresina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) informa que realiza quinzenalmente mutirões de capina, varrição e transbordo em pontos “viciados” (costumeiramente usado de forma irregular) de descarte de resíduos. Para cada tipo de material, a Secretaria dispõe de serviços que a população pode procurar para se desfazer de materiais recicláveis ou não. Paralelo a estas ações, ainda é comum o flagrante de disposição de lixo irregular em Teresina, como é o caso de uma calçada, no entorno de um condomínio, no bairro Campestre, zona Leste da cidade.

“Nós já monitoramos esse ponto de descarte irregular. É um dos muitos que tem na cidade e que são “viciados”, ou seja, a Prefeitura limpa, mas a população torna a jogar lixo de novo. A coleta domiciliar acontece às terças, quintas e sábados. Já a limpeza de calçadas, ruas e praças da região também são realizadas constantemente por meio da empresa CTA”, explica o coordenador de limpeza pública da SEMDUH, Fabricio Amaral.

Para realizar denuncias, as pessoas podem utilizar o whatsapp do Programa Lixo Zero (86 9.9402-3074). Todas as denúncias são anônimas e podem ser enviados vídeos, fotos e informações sobre locais onde são feitos os descartes irregulares. Com as denuncias as equipes do Lixo Zero podem identificar os infratores e aplicar as penalidades previstas em lei.

Veja abaixo como realizar o correto descarte de resíduos:

Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs): Distribuídos por todas as zonas da cidade os contêineres na cor laranja são para colocar restos de material de construção e/ou reformas (limitado a 1 metro cúbico ou uma carroceria pequena), móveis usados e podas de árvores.

Atualmente, a Prefeitura de Teresina disponibiliza 56 PRRs, mas enfrenta problemas quanto ao uso indevido dos containers. “Muitas vezes, a pessoa coloca o lixo do lado do PRR, ao invés de colocar dentro. Também é comum jogarem lixo doméstico e animais mortos, o que não é permitido. Ao lado de cada container tem uma placa explicando as regras, mas as pessoas teimam em não obedecer”, diz o secretário da SEMDUH Edmilson Ferreira.

Postos de Entrega Voluntária (PEVs): Existem 21 PEVs em Teresina, também distribuídos em todas as zonas da cidade, especialmente em praças. São lixeiras coloridas que armazenam material reciclável: vidro, metal, papel e plásticos. Nesses PEVs há um funcionário da limpeza pública para orientar a população sobre a forma correta de armazenar esses materiais, além disso, todos os materiais estão listados na própria lixeira. Quando há mais de 50 quilos de material reciclável a ser recolhido, a Prefeitura busca esse material sem custos, basta ligar e agendar o recolhimento. A coleta gratuita de material reciclável também acontece rotineiramente em condomínios e empresas.

Coleta domiciliar: Em dias alternados, os caminhões da coleta domiciliar recolhem os sacos de lixo em toda a cidade. Os resíduos devem ser armazenados em sacos plásticos resistentes, devidamente amarrados. Caso contenha material cortante, é necessário colocar esse material dentro de uma caixa de papelão e fechar a caixa com fita, para garantir a segurança das equipes de limpeza.

Como denunciar:

Pelo whatsapp do Programa Lixo Zero (86 9.9402-3074).

SAAD Norte recolhe mais de 160 toneladas de lixo no bairro Jacinta Andrade

A Prefeitura de Teresina através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) recolheu cerca de 161 toneladas de lixo nas ruas do bairro Jacinta Andrade. A ação de limpeza ocorreu nesse domingo (29).
De acordo com a SAAD Norte, um total de 23 caminhões auxiliaram os operários da prefeitura na ação. Cada veículo recolheu sete toneladas de lixo, incluindo material proveniente de capina.
Vale ressaltar que ruas de outros bairros da zona Norte de Teresina também receberam o serviço de recolhimento de lixo na última semana. O trabalho foi intensificado em toda a região da Capital com o objetivo de conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Conforme o superintendente Daniel Carvalho, responsável pela SAAD Norte, a ação que ocorreu no último domingo como as demais que acontecem diariamente são importantes para bem-estar da população.

“Estamos cumprindo a ordem do prefeito Dr. Pessoa de intensificar as limpezas nas ruas de todos os bairros da zona Norte. Já realizamos outras ações ao longo dos últimos meses, mas nesse domingo conseguimos recolher muito material no Jacinta Andrade, foram mais de 160 toneladas. Isso é importante para a população, um local limpo garante uma maior segurança para todos”, ressaltou o superintendente.

SEMDUH investiga descarte de grande quantidade de material hospitalar em rua da zona Leste

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) recebeu a denúncia de descarte de material hospitalar em uma rua vicinal do bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina. Trata-se de inúmeras caixas de glicose, algumas com sinais de que houve uma tentativa de incendiar o material para esconder a ação, que é considerada crime ambiental.

“Descartar lixo hospitalar de forma irregular é crime ambiental gravíssimo e um fiscal do Programa Lixo Zero foi enviado ao bairro Pedra Mole imediatamente após recebermos a informação dessa ação, para analisar o material. A SEMDUH acionará a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia para ajudar nas investigações e na punição ao infrator”, informa o secretário Edmilson Ferreira.

Por parte do Lixo Zero, a infração é considerada gravíssima, com valor inicial de R$ 4.070, podendo ser maior caso seja comprovado que não é a primeira vez que o infrator comete o ato. Como haverá múltiplas apurações do caso, o infrator poderá ser responsabilizado até criminalmente e outras multas poderão ser acrescentadas.

“Para o correto descarte de material hospitalar, o gerador do resíduo deve contratar uma empresa terceirizada, especializada neste tipo de material. No caso de lixo hospitalar produzido em residências (quando alguém utiliza agulhas, seringas e curativos, por exemplo) a pessoa deve voltar ao local onde é atendido para solicitar a destinação correta”, explica o gestor da SEMDUH.

Edmilson Ferreira considera o fato denunciado como uma agressão à população teresinense. “Isso é inadmissível. Pela quantidade de material, podemos ver que vem de um grande gerador, que deve ser punido com todo o rigor das nossas leis. Esse tipo de material descartado na rua é uma grande agressão ao meio ambiente e à nossa população. Não podemos permitir isso. Vamos acionar todos os órgãos competentes para penalizar o responsável. Vamos investigar até descobrir quem fez isso”, frisa.

O que são resíduos hospitalares

São considerados resíduos hospitalares os materiais descartados por farmácias, hospitais, clínicas, postos de saúde, estúdios de tatuagem, laboratórios de análises clínicas e demais organizações que produzem quaisquer tipos de resíduos contendo secreções ou contaminações com restos cirúrgicos de humanos ou animais.

Esse tipo de resíduo é altamente patológico, já que armazena um grande número de bactérias e vírus. Portanto, é necessário que seja feito um descarte específico para ele, pois o descarte comum oferece alta periculosidade aos profissionais de coleta e reciclagem.

O que diz a lei

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), traduzida nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010, traz, no bojo do art. 27 e os demais a ele associados, a obrigatoriedade de que os grandes geradores de resíduos e os geradores de resíduos extradomiciliares adotem as providências para a coleta e destinação final ambientalmente adequada de seus próprios materiais.

A legislação aplicável às empresas que geram resíduos hospitalares está inicialmente definida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/18 da ANVISA e pela resolução nº 358/05 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O objetivo destas legislações é obrigar todas as empresas geradoras de resíduos hospitalares a elaborar e executar o chamado RSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde).

Ainda, segundo a Anvisa, os Resíduos Hospitalares são categorizados em grupos:

A: resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.

C: rejeitos radioativos.

D: Resíduos comuns, parecidos com o lixo urbano, que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente.

E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes.

O ideal é que cada gerador de resíduos crie um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação dada pelo órgão. Isso garante que o lixo seja separado e descartado corretamente.