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Conferência de Saúde realiza mesa redonda e dá espaço para população

Promover o debate entre população e gestão para elaborar propostas de melhorias na saúde pública de Teresina é o objetivo da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que teve início nesta terça-feira (09) e segue até esta quarta (10) no Atlantic City. Com o tema “Democracia e Saúde”, no primeiro dia de evento aconteceram duas mesas redondas com as temáticas “Saúde como direito” e “Consolidação do SUS”.

Nesta quarta serão eleitos os delegados que representarão Teresina na Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de junho. A Conferência promoveu momentos que tiveram participação de agentes públicos, sociedade civil organizada e conselheiros de saúde, além da gestão que compõe o Sistema Único de Saúde.

“O espaço da Conferência é um local de participação comunitária e de dar voz ao usuário do SUS, assim como ao trabalhador da saúde e da gestão. Visamos um diálogo compartilhado para traduzir os anseios da população e identificar as necessidades de saúde, para que possamos propor políticas públicas de saúde e ações. O processo de construção do SUS é contínuo. O sistema público municipal de saúde abrange uma rede ampla de serviços e está distribuído nas quatro regiões geográficas da cidade, visando atender aos princípios de hierarquização dessa atenção de regionalização e de um atendimento organizado em redes de atenção à saúde a partir do nível de menor complexidade até o de maior complexidade. De maneira a apoiar essa infraestrutura assistencial temos sistemas tanto operacionais, quanto logísticos que vão desde a regulação de consultas até a garantia da atenção e apoio diagnóstico e terapêutico. Buscamos sempre integrar todos os setores para oferecermos uma assistência de qualidade”, expôs Cláudia Glauciene Teixeira, diretora de planejamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Durante a Conferência estão sendo apresentadas propostas que foram elaboradas durante as pré-conferências municipais, que foram realizadas nas quatro zonas da cidade durante o mês de março. Uma vez aprovadas, estas mesmas propostas serão apresentadas em nível de estado e depois vão para a Conferência Nacional, quando é feito um plano de ação para o Governo Federal executar.

“A Conferência Municipal é muito importante para Teresina, pois é através dela que vamos organizar as propostas na área da saúde para que possamos conseguir mais verbas para o Sistema Único de Saúde para nossas comunidades”, disse Albertino Ribeiro, conselheiro local de saúde do bairro Matadouro, zona Norte.

“Muito importante participarmos destes momentos, pois é nesses espaços em que podemos colocar, conhecer e tentar levar para a Conferência Nacional os problemas das nossas comunidades”, afirmou Socorro Lima, conselheira local de saúde do Alto da Ressurreição, zona Sudeste.

10 de abril de 2019 em FMS, Saúde Comentários (0)

Usuários, gestores e trabalhadores debatem propostas de saúde em conferência

Usuários, gestores e trabalhadores da saúde de Teresina estão reunidos nesta terça (09) e quarta (10) na 9ª Conferência Municipal de Saúde, que tem por objetivo debater propostas para o Plano Nacional de Saúde. Com o tema “Democracia e Saúde”, o evento acontece no espaço Helena Sousa do Atlantic City, nos turnos manhã e tarde.

A conferência municipal é mais uma etapa rumo à Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília no mês de agosto. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivan Cabral, o objetivo do evento é debater as propostas que vieram das pré-conferências municipais de saúde (que aconteceram no último mês), onde usuários de todas as regiões da cidade foram reunidos e ouvidos. “A gente sabe que a participação da sociedade é importantíssima, por isso nosso papel como controle social é fazer essa abertura”, esclarece. “A participação da sociedade é garantida por lei, e estamos aqui na defesa do SUS, que é nosso. Para não apenas mostrar os problemas mas também as soluções”, disse Ivan Cabral.

O presidente do Conselho mencionou a importância do cofinanciamento do SUS pelos governos federal, estadual e municipal, especialmente em casos como o de Teresina, que gasta 35% de seu orçamento em saúde e recebe pacientes de todo o Piauí e até de estados vizinhos. Esta preocupação é compartilhada com os usuários, por meio de conselheiros representantes como Adalgisa Costa. “Pra nós usuários, o SUS é o melhor plano de saúde que existe, então a gente está nessa luta para garantir o financiamento do SUS e a permanência do usuário com direito ao SUS”, disse.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, enfatizou o poder da mobilização popular. “Grandes transformações aconteceram no Sistema Nacional de Saúde através da presença da população nestas conferências. A participação comunitária é fundamental para que os órgãos públicos e gestores, em conjunto com essas instituições, possam melhorar o funcionamento do sistema que é universal, é igualitário e tem que ser para todos”, afirma o presidente.

A programação conta com mesas redondas, que abordarão três eixos temáticos: saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS. Ao final do evento, as propostas serão consolidadas e serão eleitos os delegados que representarão Teresina na Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de junho. De lá, serão definidas as propostas para a etapa nacional.

 

9 de abril de 2019 em FMS Comentários (0)

Agosto Lilás amplia debate sobre prevenção à violência contra a mulher

Conscientizar mulheres e meninas sobre os seus direitos e realizar a sensibilização de homens e meninos com vistas a prevenir a violência contra mulher. Com esses objetivos, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.341, que cria o Agosto Lilás e o incorpora ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Teresina.

21O Piauí registra anualmente diversos casos de violência contra a mulher e feminicídios. Para além desses casos, há aqueles não notificados, em que a mulher sofre calada as consequências de violência física, moral e psicológica, dentro e fora de casa. A Prefeitura de Teresina possui políticas públicas de empoderamento de mulheres e de prevenção e enfrentamento a essa violência. Com a criação do Agosto Lilás as ações da Prefeitura serão ampliadas de forma a mobilizar toda a população para o fim da violência contra a mulher. Precisamos discutir esse tema em todos os lugares, espaços formais e não formais; conscientizar os homens do seu dever de agir com respeito às mulheres e empoderar as mulheres para que identifiquem relações abusivas e denunciem. A sanção da Lei que cria o Agosto Lilás amplia esse debate e coloca a violência contra a mulher como assunto de responsabilidade de toda a sociedade civil”, declarou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

De acordo com o texto da Lei, durante todo o mês de agosto serão desenvolvidas ações educativas como palestras, seminários e cursos em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades e outras instituições a fim de promover a sensibilização masculina para o respeito ao direto das mulheres e de dar a essas mulheres as condições necessárias para o pleno exercício desses direitos.

O símbolo do Agosto Lilás será um laço na cor lilás, a ser utilizado em todas as atividades alusivas ao tema, por órgãos públicos e privados. A lei prevê ainda a iluminação de monumentos e logradouros públicos, bem como de prédios e estabelecimentos privados na cor lilás, como forma de despertar o interesse da população e de dar mais visibilidade ao debate.

9 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

Legislação promove conscientização sobre educação não violenta

Contribuir para a construção de uma cultura de paz em casa, por meio da educação não violenta, desde a primeira infância. Esse é um dos objetivos da Lei Municipal 5.339, sancionada pelo prefeito Firmino Filho.

A Lei institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância, a ser realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro.

Durante a Semana devem ser realizados debates, palestras, seminários e outras atividades que contribuam para a prevenção da violência na primeira infância, por meio de orientações e esclarecimentos prestados à população.

“A Lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho visa ampliar as orientações já prestadas às famílias de alunos da rede municipal e àquelas atendidas pelos serviços de saúde e assistência social da Prefeitura de Teresina, a respeito da importância de educar sem violência. E não se trata apenas de violência física, mas de todas as formas de violência. Precisamos conquistar a paz em casa e garantir às nossas crianças o direito de serem educadas e de se desenvolverem com respeito, acolhimento e empatia. E só podemos fazer isso por meio da conscientização dos adultos de que existem formas respeitosas de educar”, pontuou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

9 de abril de 2019 em Manchete Principal Comentários (0)

Segunda etapa do concurso da Guarda Municipal começa nesta segunda (01)

Ascom Semcaspi

A comissão organizadora do concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina inicia nesta segunda-feira (1º) a segunda etapa do certame. Trata-se da avaliação médica e odontológica, que será realizada até a próxima sexta-feira (5). O exame, que foi aplicado no dia 27 de janeiro, visa o preenchimento de 75 vagas diretas e mais 400 vagas para cadastro de reserva.

Além da avaliação médica e odontológica, os candidatos passarão ainda por exames de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. O resultado da segunda etapa do certame será divulgado até o dia 10 de abril e a convocação final para a 3ª etapa deve ser divulgada no dia 17 de abril. O resultado final do concurso está previsto para sair até o dia 02 de agosto.

“Queremos, com esse novo concurso, fortalecer a Guarda Municipal de Teresina, que é uma instituição nova, mas que já tem sua importância e representatividade para a segurança dos espaços públicos de nossa cidade”, reforça o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

Os candidatos podem conferir informações sobre as outras etapas do concurso no site do Nucepe, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e da Prefeitura de Teresina.

 

1 de abril de 2019 em SEMCASPI Comentários (0)

Servidores do Procon Municipal recebem treinamento do Procon Estadual

Teve início na manhã desta segunda-feira (25) o treinamento dos colaboradores que atuarão no PROCON Municipal. A capacitação, promovida pelo PROCON Estadual, foi viabilizada após a assinatura do Termo de Cooperação técnica pelo prefeito Firmino Filho, o Ministério Público Estadual-Procon Estadual e o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso, ocorrida no último dia 19 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora geral do PROCON Municipal, Nara Cronemberger, este treinamento é muito importante para que os colaboradores entendam e dominem as ferramentas de trabalho do novo órgão, já que o sistema operacional a ser utilizado é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra em rede as bases de dados usadas pelos Procons de todo o país.

“Este treinamento tem como objetivo apresentar e capacitar os funcionários que atuarão no órgão municipal para os direcionamentos a serem dados em cada caso. Assuntos como Protocolo, tarefas de cada cargo e as diretrizes de como funciona um sistema de defesa do consumidor foram pontuados neste encontro. A nossa meta é promover uma agilidade na resolução das demandas individuais do usuário teresinense com a ajuda do Sindec, que vai contribuir com a harmonização dos sistemas de atendimento e com a criação de um banco de dados consolidado nacionalmente”, comentou.

O PROCON Municipal deve ser inaugurado no próximo dia 15 de março e ficará vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), tendo atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, a fim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O novo órgão englobará também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC). Sua sede está localizada na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste.

25 de fevereiro de 2019 em Capacitação Comentários (0)

Firmino assina acordo e PROCON Estadual estruturará PROCON Municipal

O prefeito Firmino Filho assinou, no fim da manhã desta terça-feira (19), o acordo de cooperação técnica com Ministério Público Estadual – PROCON Estadual. Com isso, a partir de agora, o PROCON Estadual passa a cooperar com a estruturação intelectual e física do PROCON Municipal, que deve ser inaugurado no próximo dia 15 de março, dia do consumidor.

Além da assinatura do prefeito e do coordenador do PROCON/MPPI, Nivaldo Ribeiro, a solenidade, que ocorreu no Palácio da Cidade, contou com a assinatura do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso. O novo órgão de proteção ao consumidor ficará vinculado à pasta e terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o PROCON Estadual para promover a integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, a população de Teresina deve esperar que o Procon seja bastante ativo e composto por uma equipe qualificada de trabalhadores.

Rômulo Piauilino

“A criação desse órgão dará a oportunidade para os teresinenses de reclamarem sobre os seus direitos. Vamos ter uma equipe qualificada, treinada pelo PROCON Estadual, para atender a população e para fazer a defesa dos seus direitos. Defesa em relação à cobrança abusiva, defesa em relação a um contrato não respeitado, defesa a algum desrespeito que um cidadão tenha sofrido nas suas relações comerciais. Não tenho a menor dúvida que esse serviço prestado pela Prefeitura vai ser bastante eficiente”, disse.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, a assinatura desse acordo é um passo muito importante para o PROCON Municipal, pois, de acordo com ele, o PROCON Estadual entra com a grande responsabilidade de dar a estruturação necessária para o novo órgão.

“Hoje demos um passo importante para o PROCON Municipal. Com a assinatura desse termo de cooperação, o PROCON Estadual passa a realizar todo o treinamento do corpo técnico que irá assumir o novo órgão municipal, além de iniciar a parte de mobília, computadores e softwares. Com isso, nós poderemos de fato inaugurar o PROCON Municipal em março para que a população de Teresina tenha mais esse órgão de defesa e aproximação da relação consumidor-fornecedor”, explicou.

A sede do PROCON Municipal funcionará na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste. O local passou por reformas para adaptação e foi redesenhado para atender as necessidades do novo órgão. A advogada e professora Nara Cronemberger será a Coordenadora Geral do órgão. Nara é pós-graduada em Direito Administrativo e é especialista em gestão de conflitos, além de possuir MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela também é presidente da Comissão Temática de Mediação e Arbitragem da OAB-PI.

O PROCON Municipal também englobará o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

20 de fevereiro de 2019 em Administração Comentários (0)