município

IPMT viabiliza portabilidade de planos de saúde com carência zero

Em celebração ao Dia do Servidor Público, o Comitê de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) está oferecendo aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Teresina a oportunidade de transferir seus planos de saúde para o IPMT Saúde e o Plante, com isenção de carência.

Conforme a Resolução N° 03 de 14/10/2024, publicada no Diário Oficial do Município, os servidores interessados terão 30 dias, a partir de 16 de outubro de 2024, para realizar a transferência de seu plano de saúde atual para o IPMT Saúde ou Plante. Durante esse período, os novos segurados ficarão isentos de cumprir novos períodos de carência, facilitando o acesso imediato aos benefícios dos planos.

Essa iniciativa visa reconhecer e valorizar o compromisso dos servidores públicos com a cidade, oferecendo uma transição mais simples e ágil para quem deseja contar com os serviços de saúde de qualidade oferecidos pelo IPMT.

16 de outubro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, IPMT, Manchete Principal, PMT

Rede socioassistencial do município realiza seminários de avaliação dos serviços

A Prefeitura de Teresina dá início nesta quinta-feira (12) a uma série de Seminários de Avaliação e Planejamento, que serão realizados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Serão cinco eventos feitos de forma remota e que têm como objetivo diagnosticar e aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos pela rede socioassistencial.

“Essas atividades acontecem anualmente, dessa vez, por causa da pandemia da covid-19 será através das plataformas digitais, seguindo as medidas de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde”, explica a Coordenadora de Planejamento e Gestão de Trabalho e Regulação do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS), Kelma Modesina.

“No Seminário Geral, que acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro, faremos o balanço dos quatro anos de gestão, apresentaremos que foi feito, apontando dificuldades e procurando soluções”, explica Kelma.

 A população pode conhecer mais sobre os serviços oferecidos pela Semcaspi através das unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) mais próximas.

11 de novembro de 2020 em SEMCASPI

Município prorroga validade de alvarás e licenças de estabelecimentos

O prazo de validade das licenças municipais e dos alvarás de funcionamento das empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina foi prorrogado. A medida foi instituída por meio do decreto nº 19.364, de 16 de janeiro de 2020, assinado pelo prefeito Firmino Filho.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a prorrogação se deu em consideração ao período de mudanças advindas com a adesão à Lei de Liberdade Econômica, que dispensou atos públicos para a abertura de empresas que atuem em 287 ramos; além da ampliação do prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias, que no ato da renovação passaram a valer de um para quatro anos.

“Em 2019, a Prefeitura de Teresina adotou novos procedimentos com o intuito de desburocratizar tanto a abertura de empresas quanto o processo de renovação do alvará e das licenças municipais. Sensível à essa série de mudanças, decidimos prorrogar o prazo de validade dos documentos para que o contribuinte também se adeque à nova realidade”, pondera o gestor.

Conforme o decreto, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Ambiental de Operação – LO, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Também ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Sanitária para atividades de caráter permanente, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Por fim, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os Alvarás de Funcionamento com data de vencimento originalmente fixada em 30.09.2019.

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMF