Equipes de zeladoria realizam mutirão de limpeza na Praça do Escolão do Mocambinho

Ascom/Sdu Centro Norte

Equipes de zeladoria foram acionadas para realizar um mutirão de limpeza na Praça do Escolão do Mocambinho nesta terça-feira (20). Após vistorias, a Gerência de Serviços Urbanos (GSU) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro Norte detectou um ponto de descarte irregular de lixo no local, que vinha apresentando riscos à saúde e bem-estar da comunidade. (mais…)

Prefeitura de Teresina e Corregedoria Geral da Justiça farão mutirão de negociação fiscal

 

Ascom/Semf

A Prefeitura de Teresina e a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí irão realizar, no segundo semestre deste ano, um mutirão de negociação fiscal. O evento oportuniza a conciliação e mediação entre as partes citadas em processos relacionados a dívidas de tributos municipais, a exemplo do IPTU, ISS, etc. A expectativa é que o mutirão ocorra em novembro.

Reunido com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Dr. Manoel de Souza Dourado, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza Lucicleide Belo, a secretária geral da CGJ, Mônica Lopes, e da juíza da Vara de Execução Fiscal, Dra. Haydee Lima Castelo Branco; o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, destacou o interesse da Prefeitura de Teresina em abraçar a iniciativa proposta pela CGJ.

“A Corregedoria nos procurou e apresentou a ideia do mutirão, que tem importância não apenas no âmbito do judiciário, mas também social e econômico. Esta será uma excelente oportunidade para os contribuintes se regularizarem, bem como de reduzir os processos judiciais que se arrastam há anos, prejudicando o fluxo da Justiça no Estado”, reforçou.

De acordo com o juiz Manoel de Souza Dourado, o mutirão de negociação fiscal tem como objetivo atender à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fomento à conciliação e mediação entre as partes, aumentando a produtividade do Judiciário e a recuperação eficiente do crédito público.

“Esse mutirão é realizado por meio do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, e tem por objetivo a organização e a gestão de processos, com racionalização de procedimentos, integração de dados e ações estratégicas para a redução do acervo processual e a recuperação eficiente do crédito público, de forma contínua e com a cooperação do Poder Executivo”, completou o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Também presente no encontro, o procurador do município, Mamede Rodrigues Júnior, ao lado do procurador geral do município, Ricardo Almeida, revelou a intenção da Prefeitura em iniciar, antes mesmo do mutirão de novembro, uma ação de conciliação pré-processual. “Além do mutirão de processos fiscais, vamos realizar um mutirão de conciliação pré-processual, buscando fazer acordos antes que as dívidas sejam cobradas em novos processos judiciais. Desta forma, os contribuintes podem regularizar sua situação de forma rápida, evitando também o crescimento do número de processos em trâmite junto ao Poder Judiciário”, disse.

Cemitérios recebem mutirões de limpeza para o Dia das Mães

Ascom SDU Sudeste

Os cemitérios da Zona Sudeste já estão sendo limpos para as visitações do Dia das Mães, que acontece no segundo domingo do mês de Maio. Na região existem três cemitérios: Renascença, localizado no Renascença III; São Sebastião, no bairro Todos os Santos e Jardim Europa.

Segundo o gerente de Serviços Urbanos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Isau Araújo, o cemitério do Jardim Europa, está praticamente finalizado. No cemitério do bairro Renascença falta menos de 30% para conclusão, e as equipes começarão nesta segunda-feira (06) a limpeza do cemitério do São Sebastião.

“Na verdade, estamos fazendo agora uma limpeza mais geral do local, mas ainda vamos fazer o que chamamos de pente fino, ou seja, uma limpeza mais completa”, explicou. O gerente ressaltou ainda que será feito um acompanhamento constante destes locais até a data, justamente porque neste período o mato cresce bem mais rápido.

Também no dia, a SDU Sudeste colocará pessoas das equipes de limpeza em cada cemitério para fazer o recolhimento do lixo que é deixado pelos visitantes, como caixas de velas, copos, garrafas plásticas e outros.

Atividades rotineiras de limpeza

Hoje, as equipes fazem atividades de capina na Av. Pedro Teixeira, São Sebastião, Av. Evitonio Teodoro e Cemitério do Renascença. Ainda, manutenção de área verde na Praça do Mercado Dirceu II e Cemitério do Renascença; limpeza de galeria no Recanto dos Pássaros e remoção de transbordo no Avino, Boa Esperança.

90 calçadas irregulares foram notificadas no Centro de Teresina

Ascom/SDU Centro Norte

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, por meio de sua Gerência de Fiscalização, já notificou 90 calçadas irregulares no Centro de Teresina só nesta semana. As notificações fazem parte do mutirão realizado para incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas.

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições, evitando passeios obstruídos, danificações e falta de acessibilidade. Apesar disso, ainda existem muitas calçadas com irregularidades no centro da capital.

Pensando nisso, a SDU Centro Norte iniciou nesta semana um mutirão para fiscalizar de forma mais intensa as calçadas do Centro. Até agora, 90 proprietários foram notificados e têm um prazo de até 60 dias para regularizarem a condição dos passeios, caso contrário, sofrerão multas de até R$ 3.000,00.

O gerente de fiscalização, Enéas Costa, explica que as calçadas devem ter, no mínimo, um metro e meio livre de obstáculos, sendo consideradas irregulares quando não possuem espaço para o pedestre ou quando estão danificadas, com buracos e falta de acessibilidade.

“O mutirão está sendo feito porque sentimos a necessidade de melhorar a locomoção dos pedestres no Centro de Teresina, onde existem muitos obstáculos e os transeuntes disputam espaço com carros e outras barreiras”, enfatiza o gerente.

Para a estudante Thainar Martins, a ação veio em um momento oportuno. “Eu ando muito a pé pelo Centro e muitas vezes tenho que andar pela rua, porque não há espaço no passeio das calçadas. Esse mutirão veio no momento certo e espero que as pessoas se conscientizem mais”, diz a estudante.

Além da SDU Centro Norte, a população também pode colaborar e fazer notificações através do aplicativo Colab ou pelo número (86) 3215-7465.

Parque Sul e Ininga recebem mutirão de combate à dengue

O mutirão de limpeza e educação da Prefeitura de Teresina, a Faxina nos Bairros, segue percorrendo a cidade em busca dos focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da zika, dengue e chikungunya. Neste sábado (27), a partir das 8h, os bairros Ininga e Parque Sul, nas zonas Leste e Sul da capital, recebem a ação.

Segundo a gerente de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Oriana Bezerra, o primeiro objetivo da Faxina é proporcionar à população a retirada de utensílios que a coleta regular não leva durante a semana, como vasos sanitários, carcaças de geladeira, fogão, e outros materiais de grande porte. A população é orientada pelos agentes de saúde e endemias a fazer uma limpeza interna e depositar esse material nas calçadas, para que sejam recolhidos pelas equipes de limpeza no sábado.

“O outro objetivo se fazer uma conscientização dos moradores sobre a responsabilidade e a importância da manutenção do ambiente livre de potenciais criadouros. Que tipo de potencial criadouro? Qualquer um que acumule água”, comenta a gerente. Para isso, profissionais da FMS promovem uma caminhada nas ruas, conversando com moradores e transeuntes sobre as formas de evitar o acúmulo de água e consequentemente a reprodução do mosquito.

No Parque Sul, o ponto de encontro da equipe será na Escola Municipal Jornalista João Emílio. De lá, a equipe percorre o quadrante formado pelas ruas Raimundo Porfírio Farias, Arquelau Siqueira Amorim e Avenida Agricolândia. Já no Ininga, o quadrante percorrido será o formado pelas ruas Ulisses Marques, Professor Nodgi Nogueira e Avenida Raul Lopes, com ponto de encontro na CMEI Noé Araújo Fortes.

A Faxina nos Bairros é uma promoção da Fundação Municipal de Saúde e das Superintendências de Desenvolvimento Urbano de cada área. A ação tem os objetivos de sensibilizar a população para criar o hábito semanal de vistoria do seu imóvel; proporcionar à população a retirada pela Prefeitura de utensílios inservíveis, principalmente eletrodomésticos em que a coleta de lixo diária não retira.

 

SDU Centro Norte fiscaliza calçadas do centro de Teresina

Ascom SDU Centro Norte

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte intensifica a supervisão das calçadas do centro de Teresina através de um mutirão de fiscalização. A partir desta semana, a primeira parte da atuação se concentrará nas áreas centrais da capital, e depois seguirá para o bairro Ilhotas e demais localidades da região norte.

O mutirão, que tem atuação direta das equipes de limpeza e fiscalização, tem o objetivo pedagógico de incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas. Visto que, conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições.

“Vamos intensificar as notificações dos proprietários para que mantenham suas calçadas em perfeito estado de conservação, seja através de ocupações irregulares, descarte incorreto de lixo ou falta de urbanização. Daremos um prazo para os proprietários se adequarem, caso contrário, serão penalizados como prevê o Código de Postura de Teresina”, enfatiza o superintendente da SDU Centro Norte, Weldon Bandeira.

O superintendente também reitera que além do sentido pedagógico da ação, é importante reduzir os gastos com a limpeza pública, pois não é obrigação do município limpar calçadas e propriedades privadas. “Esses recursos gastos com descarte irregular poderiam ser investidos em outras áreas”, explica Weldon.

Lembrando que, além de serem feitas pelas equipes da SDU Centro Norte, as notificações também podem ser feitas pela própria população através do aplicativo Colab ou pelo telefone (86) 3215-7465.