notificações

Prefeitura de Teresina conclui última remessa de notificações cadastrais com alterações de área construída

Cartas de notificações de alterações de área construída estão sendo entregues em Teresina. (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), concluiu no final de setembro o envio da última remessa de notificações referentes às alterações de unidades imobiliárias na capital. Nesta etapa, foram emitidas cerca de 10 mil notificações, completando um total de 44 mil lotes notificados em Teresina com alteração de área construída.

As cartas ainda estão chegando às residências dos contribuintes e a previsão é de que todas sejam entregues até o final de outubro. Os dados que embasaram as notificações foram obtidos a partir de dois tipos de levantamentos: o cadastro remoto e o cadastro em campo.

O cadastro remoto é feito com base em ortofotos digitais, mapeamento móvel terrestre e imagens de voo oblíquo, tecnologia contratada pela Prefeitura que permite capturar edificações em um ângulo de 45 graus, possibilitando uma visão mais detalhada e precisa dos imóveis.

De acordo com Thiago Henrique Cardoso Gonçalves, engenheiro civil e coordenador das atividades de cadastro imobiliário em Teresina pelo Consórcio Teresina Digital, essas ferramentas permitem identificar, com precisão, alterações estruturais realizadas nos imóveis. Já no cadastro em campo, as equipes visitam os locais, realizam medições, registram imagens e preenchem o boletim de atualização cadastral.

Após a conclusão desses levantamentos, as notificações foram emitidas aos contribuintes que tiveram alterações identificadas em seus imóveis. Os munícipes notificados podem entrar em contato para esclarecimentos ou agendamento de atendimento pelo telefone (86) 98842-9426 ou pelo e-mail atendimento.teresina@esteio.com.br.

O atendimento é realizado na sede da SEMF, localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro, e, embora o contribuinte possa comparecer sem agendamento, a recomendação é que o faça antecipadamente para evitar filas e agilizar o atendimento.

A central de atendimento seguirá em funcionamento até o dia 6 de novembro de 2025. Inicialmente, o prazo estava previsto para encerrar em 31 de outubro, mas foi prorrogado após decisão conjunta entre a coordenação da empresa Esteio e a Prefeitura de Teresina.

8 de outubro de 2025 em Ação, PMT, SEMF

SAAD Sul alerta proprietários de terrenos baldios acerca da limpeza desses locais

A Superintendência de Ações Administrativa Descentralizada Sul (SAAD Sul) por meio de sua Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), intensifica a limpeza de terrenos baldios. Só esse ano já foram 20 imóveis notificados na zona Sul acerca do acúmulo de lixo, mato e desleixo com o muro de imóveis e terrenos desamparados.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município onde prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade, podendo ser multado no valor de R$ 287,00 até R$ 958,00.

O Superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, destacou a importância dos cumprimentos das medidas notificadas pelos proprietários. “Nesse período chuvoso contamos mais ainda com a colaboração dos proprietários na hora da regularização dos processos de limpeza de seus terrenos, pois essa ação evita a proliferação de doenças, como, a dengue e a leptospirose. Sabemos que os terrenos sem fiscalização geram o aumento desse problema, por isso é importante a fiscalização para evitar transtorno coletivo”, informou o superintendente.

O gerente de Fiscalização e controle da SAAD Sul, Maxsuel Santilio, explica que todo território edificado ou não localizado em via pavimentada é obrigatório ter sua extensão conservada e, caso contrário, está sujeito a multa.

25 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Limpeza

Vigilância Sanitária de Teresina fez 70 notificações este mês

A Vigilância Sanitária de Teresina (Gevisa), da Fundação Municipal de Teresina (FMS), fez 70 notificações em estabelecimentos comerciais e 21 autuações, desde 1º de maio até o último domingo (23). Nesse último final de semana, seis estabelecimentos foram autuados e seis notificados.

A gerente de Vigilância Sanitária, Larissa Portela, explica que as principais infrações continuam sendo aglomeração, falta de distanciamento mínimo entre as mesas de bares e restaurantes e não utilização de máscara por clientes, enquanto circulam por esses ambientes.

“Comprovamos essas irregularidades nos locais que estavam lotados e sem distanciamento. Fizemos um levantamento de estabelecimentos com maiores números de infrações e intensificaremos as vistorias, especialmente nesses ambientes, visto que a obediência aos protocolos sanitários é condição fundamental para diminuirmos a disseminação do coronavírus na nossa capital”, declara a gerente.

Ela ressalta que não é momento de relaxamento quanto às medidas de combate ao vírus e necessita da colaboração de todos, empresários e população em geral, para que possamos superar esse momento difícil.

Sobre o trabalho da Gevisa, ela avalia como positivo. “Verificamos que, pelo incansável trabalho das nossas equipes e pela efetividade do planejamento estratégico que estamos fazendo, a maioria dos estabelecimentos se adequou à nossa nova realidade ocasionada pela pandemia. Avaliamos nosso trabalho como bastante positivo, pois o número de penalidades tem diminuído em relação a meses anteriores”, diz.

24 de maio de 2021 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

SAAD Sul orienta sobre uso correto das caçambas estacionárias

SAADs fiscalizam cumprimento do Código de Postura /Fotos: Ascom SAAD Sul

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) adverte acerca da colocação, permanência, utilização e transporte de caçambas estacionárias em vias e logradouros públicos. Tais ações dependem de prévio licenciamento que é fiscalizado pelas SAADs de Teresina, levando em consideração o Código de Postura do Município.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da zona sul (GCF/Sul), Maxsuel Santilio, as caçambas são destinadas à coleta de terra e entulho proveniente de obra, construção, reforma ou demolição de qualquer natureza. E, segundo ele, as empresas que prestam esse tipo de serviço na cidade devem possuir licença com cadastro regulamentado pela Prefeitura.

“Por recomendação do Ministério Público, as empresas estão sendo orientadas quanto ao uso correto da lei e a locação adequada dos equipamentos. Entretanto, tanto a fiscalização quanto a destinação do material precisa de regularização junto ao meio ambiente, e compete as SAADs, por meio das gerências de fiscalização, a verificação dessa documentação”, informou o gerente de fiscalização da SAAD Sul.

A lei estabelece requisitos no que tange às dimensões dessas caçambas, e cabe a empresa prestadora desse serviço estar atenta a isso. As dimensões externas máximas são de até 2,80 metros de comprimento, 1,80 metros de largura e 1,40 metros de altura, com capacidade máxima de cinco metros cúbicos. Deve também ter pintura em cores vivas, sinalizada com material refletivo nas faces anterior, posterior, laterais e bordas, de modo a permitir a rápida visualização diurna e noturna, entre outros pontos.

Está proibido o uso desses equipamentos em esquinas, a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal; nos locais onde existir regulamentação de estacionamentos especiais (táxi, caminhão, pontos e terminais de ônibus, farmácia, deficientes físicos e outros); nos locais onde houver faixas de pedestres, linhas de retenção, sinalização horizontal de canalização (zebrado ou sargento); nos trechos de pista em curva, planos, em aclive ou declive, onde a caçamba não seja visível; em áreas de circulação exclusiva de pedestres, praças e áreas verdes e outros locais.

No entanto, em ruas com menos de 5,80 metros de largura, de meio-fio a meio-fio, é permitida a colocação de caçambas, utilizando-se 50% do passeio e 50% da via pública. Deve-se ressaltar que o limite mínimo de 1,20 metros de passeio público livre para a passagem de pedestres deve ser resguardado e a caçamba deve ser colocada de modo a não impedir a livre passagem das águas pluviais ou desviá-las de seu curso adequado. É necessário também que se tenha o parecer prévio do órgão municipal gestor do transporte e tráfego aprovando a colocação da caçamba.

Advertências

As notificações referentes à obstrução e ocupação do espaço público geram multas que variam de R$ 694 a R$ 4.300. Segundo a SAAD Sul, a sociedade precisa seguir o Código de Postura do Município para evitar esses inconvenientes colaborar com a Prefeitura. “Nós temos o nosso dever de manter a nossa capital organizada, mas para isso precisamos de um maior interesse dos usuários em relação as condições que são estabelecidas pelo poder municipal. Assim conseguimos preservar uma maior segurança e conforto a todos”, concluiu Maxsuel.

9 de março de 2021 em Ação, Administração, Manchete Principal

Strans já emitiu 333 notificações às empresas de ônibus por descumprirem ordem de serviço

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) já emitiu 333 notificações às empresas de ônibus por não colocarem nas ruas a quantidade de veículos determinada através de ordem de serviço. Nos dias úteis, 300 veículos do transporte público devem atender os usuários, com reforço de 40% das viagens nos horários de pico. De acordo com a fiscalização realizada nas garagens, corredores de ônibus, estações e abrigos de passageiros, essa quantidade não vem sendo cumprida.

O gerente de fiscalização da Strans, Pedro Moura, explica que os fiscais da Strans acompanham a circulação dos veículos desde a saída das garagens, de segunda à sexta-feira, das 5h às 9h. “As notificações variam entre descumprimento da frota e horário. Nossas equipes iniciam o trabalho às 5h, acompanhando a saída dos veículos das garagens, verificando se a ordem de serviço vem sendo cumprida até a chegada nas paradas finais”, explica.

Até o momento, foram aplicadas 10 multas, que podem chegar até a 1.000 vezes o valor da tarifa atual. No caso das demais notificações, as empresas recorreram.

23 de novembro de 2020 em STRANS, Trânsito

Número de notificações por descarte de lixo irregular cresce 587% em agosto

Ascom/Semduh

Um levantamento feito pelo Programa Lixo Zero, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) apontou um aumento de 587% de notificações por descarte irregular de lixo no mês de agosto. O número de autuações também foi superior (4%) em relação as que foram registradas no mês de julho.

O coordenador do programa, Denis Sena, explica que o aumento se deu pela intensificação das fiscalizações nas principais avenidas da cidade a partir de denúncias da população e pelas rondas ostensivas das equipes.

“Foram realizadas 158 notificações e 289 autuações por descarte irregular do lixo em agosto. Realizamos uma fiscalização mais intensa nas avenidas de maior movimentação como Barão de Gurgueia, Miguel Rosa, Wall Ferraz, Joquei Clube, Dom Severino, Raul Lopes, Marechal Castelo Branco e João XXIII, por exemplo. Já em termos de descarte, as vias que apresentam maior número são as mais desertas como a Dr. José Moura Santos, Agricolândia, Celso Pinheiro, Deputado Sebastião Leal, Mestre Dezinho, entre outras”, explica o gestor.

Os dados também mostram que a zona Leste apresentou maior número de notificações (34%) e a zona Sul, mais autuações (32%). Em agosto, as infrações cometidas por pessoas físicas (50,87%) prevaleceram sobre as pessoas jurídicas (49,13%), um percentual incomum na média histórica registrada pelo programa Lixo Zero.

Denis Sena ainda explica que as empresas e munícipes que são flagrados cometendo esse tipo de irregularidade podem ser multados. Os valores variam de R$ 354 a R$ 3540. “É aberto um processo administrativo e na conclusão, a pessoa que foi autuada pode receber a penalidade pecuniária”, pontua.

Como denunciar
O teresinense pode denunciar situações de descarte irregular de resíduos sólidos por meio do aplicativo Colab.re, disponível gratuitamente para Android e IOS, ou pelo telefone do Programa Lixo Zero (86) 99410-1294.

25 de setembro de 2020 em PMT, SEMDUH

Zona Norte lidera em notificação de casos de dengue em Teresina

Bairros da zona Norte estão entre os dez com maior notificação de casos de dengue em Teresina. De 1º de janeiro até hoje (11), foram notificados 444 casos de dengue em toda a cidade. O bairro campeão em notificações é o São Joaquim, seguido por Mocambinho, Primavera, Mafrense, Parque Brasil, Vila São Francisco, Dirceu, Buenos Aires, Matadouro e Nova Teresina.

“A zona Norte lidera em notificações. Dos 10 bairros com maior número de casos, apenas um não está localizado na região Norte de Teresina. Não podemos relaxar nas atitudes de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, especialmente agora porque, com o fim do período chuvoso, é esperado um aumento no índice de infestação e, consequentemente, nos casos das doenças. É muito importante que cada um faça a sua parte”, alerta a diretora de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Amariles Borba.

De acordo com dados da Fundação Municipal de Saúde, Teresina apresenta risco médio para infestação por Aedes aegypti. É o que aponta o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2020, realizado em março, que mostra índice 3,0 de Infestação Predial (IIP).  O número está muito acima do que foi registrado no primeiro levantamento do ano, realizado em janeiro, que era de 0,7.

“O Índice de Infestação Predial (IIP) era baixo em janeiro e já nos colocou, em março, em médio risco para infestação do Aedes aegypti. Esse é um alerta sério, porque o mesmo mosquito transmite quatro doenças: dengue, chikungunya, zika e febre amarela. A Gerência de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde continua fazendo seu trabalho de campo para evitar a proliferação do Aedes aegypti em nossa capital, mas pedimos o apoio de toda a população. Em 2019, foram retirados mais de 1,2 milhão de ovos do Aedes de cemitérios, hortas comunitárias, borracharias e terrenos abandonados. Este ano, já foram recolhidos mais de 200 mil. Todos nós somos responsáveis pela manutenção da cidade livre de qualquer epidemia provocada pelo mosquito”, pontua Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da FMS.

Confira os 10 bairros com maior número de notificação de casos de dengue:

BAIRROS                      Nº CASOS 2020

SÃO JOAQUIM                   18

MOCAMBINHO                  17

PRIMAVERA                        13

MAFRENSE                          13

PARQUE BRASIL                12

VILA SÃO FRANCISCO     09

DIRCEU                                08

BUENOS AIRES                  08

MATADOURO                     07

NOVA TERESINA               07

11 de maio de 2020 em FMS, Saúde

Strans prorroga prazo de recursos das notificações

A Strans informa que em função da Deliberação nº 185/2020, fica prorrogado o prazo para apresentação de defesa prévia, indicação de real condutor e recursos de multa das notificações emitidas a partir de 20/03/2020 por tempo indeterminado.A superintendência informará publicamente sobre o encerramento da interrupção dos prazos
26 de março de 2020 em STRANS

SDU Sudeste notificou 71 propriedades irregulares em 2019

Lixo acumulado, mato alto e risco de proliferação de dengue e outras doenças. São muitos os transtornos causados pelos terrenos baldios em situação inadequada. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, através da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), realizou 71 notificações em 2019, resultando em 44 autuações e aplicação de 19 multas.

As propriedades não cumpriam as orientações da Lei Complementar nº 3.610/07 do Código de Postura do Município, que determina como dever do proprietário conservar o terreno limpo, murado e com calçada. O não cumprimento das normas implica em notificação para que haja a regularização do terreno. Caso o proprietário não faça as devidas correções no prazo estabelecido, será autuado e, se novamente desobedecer a orientação, receberá multa que pode chegar a R$ 5 mil.

O gerente de Controle de Fiscalização, Alexandre Nogueira, destaca que as ações fiscalizatórias impactam positivamente na qualidade de vida nos bairros. “Um dos nossos principais focos em 2019 foi o monitoramento dos terrenos baldios e, com isso, tivemos um aumento no número de propriedades que passaram por adequações. Nos períodos de seca, agimos principalmente para evitar incêndios e queimadas e no período chuvoso para prevenir a proliferação do mosquito da dengue e de demais doenças contagiosas”, afirma.

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia de um terreno baldio em situação imprópria, como explica o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd. “A Prefeitura tem o cidadão teresinense como o seu principal aliado para o desenvolvimento urbano. Por isso, é sempre muito bem-vinda e esperada a participação dos moradores que devem agir como fiscais sociais na sua própria comunidade. Para isso, os moradores  podem protocolar uma denúncia pessoalmente na sede da SDU ou pelo aplicativo Colab, que tem nos aproximado, sendo um canal eficaz de comunicação”, enfatiza.

O recebimento de denúncias na SDU-Sudeste está à disposição de segunda a sexta, de 8h às 13h, e o aplicativo Colab está disponível para download na App e Play Store.

 

8 de janeiro de 2020 em SDU SUDESTE

SDU Leste realiza mais de 200 notificações em decorrência de terrenos baldios

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue. De janeiro a agosto, 234 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. (mais…)

20 de agosto de 2019 em SDU LESTE