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Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura para 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras.

O valor exato do orçamento previsto é de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), 1% a mais do que foi previsto na LOA 2020. O crescimento é visto como um fator positivo pela PMT, que conseguiu manter as receitas mesmo em meio ao cenário de crise devido à pandemia de Covid-19.

“Mesmo em meio a pressão de diversos setores, a Prefeitura de Teresina não fez uma abertura apressada, organizou a retomada econômica no momento certo e foi a eficiência dessas medidas que levou a essa previsão de crescimento. Estamos entregando a Prefeitura organizada e com recursos para investir”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O orçamento estipula o gasto de aproximadamente R$ 568 milhões para o investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

O projeto de lei foi elaborado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e enviado para a Câmara no mês de agosto e a votação em dois turnos foi realizada na manhã desta quarta. “A LOA foi aprovada após ser discutida com afinco na Câmara e por representantes da sociedade. Os direcionamentos para aplicação dos recursos estão garantidos para os próximos gestores”, disse a vereadora Graça Amorim, líder da Prefeitura na casa.

Cada vereador terá direito a R$ 951 mil em emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 27,5 milhões de reais para os 29 parlamentares, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.

3 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeitura encaminha projeto de Lei Orçamentária para Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) encaminhou projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a Câmara Municipal de Teresina. Mesmo em um cenário de crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o poder executivo municipal prevê estabilidade no orçamento e mantém mais de R$ 500 milhões em obras e outras ações para serem executados no próximo ano.

O PLOA 2021 encaminhado à Câmara prevê um orçamento total de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), valor 1% superior ao que estava previsto para 2020. A previsão otimista, mesmo no cenário atual, se dá pelo sucesso das medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura de Teresina, o que permitiu um controle mais adequado da pandemia na cidade e uma retomada mais rápida da economia.

“Teresina agiu rapidamente em fechar escolas e determinar as medidas de isolamento social. Mesmo em meio a pressões de diversos setores, o poder executivo não apressou uma reabertura sem controle, mas está organizando uma retomada econômica no momento certo e seguindo todos os protocolos de segurança. O ano de 2020 teve uma queda inesperada na arrecadação, mas com a eficiência dessas medidas, 2021 será um ano de crescimento novamente”, explica o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Dentro do orçamento previsto, aproximadamente R$ 568 milhões serão para investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

A área social, composta pelas pastas da saúde (FMS), educação (SEMEC) e assistência social e políticas integradas (SEMCASPI) respondem por 55% do orçamento total previsto para 2021, cerca de R$ 2 bilhões. Dentro das ações a serem executadas nesta área, vale destacar o início do programa Cidadania InTHEgral que prevê, nos próximos anos, a construção de oito escolas de tempo integral, reforma de oito Centros Municipais de Educação Infantil e a urbanização no entorno destas escolas.

“A Prefeitura procura sempre dar prioridade à área social na sua política orçamentária, garantindo o acesso a obras e políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida da população, principalmente aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, continua José João Braga.

Além das obras programadas pelo executivo, o PLOA 2021 também prevê R$ 951 mil em emendas parlamentares para cada vereador, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde. O projeto irá tramitar na Câmara Municipal e deverá ser votado até o final de 2020.

2 de setembro de 2020 em PMT

Prefeitura conclui entrega de casas do Orçamento Popular na zona norte de Teresina

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte concluiu a entrega de 30 casas na zona norte de Teresina através do Orçamento Popular, somando investimento superior a R$ 1 milhão. As casas estão localizadas nos bairros Mocambinho, Parque Brasil II e III, Buenos Aires, Água Mineral, Santa Maria da Codipi, Monte Alegre e nas vilas Cristalândia e Mocambinho.

A gerente de obras da SDU Centro Norte, Patrícia Santos, explica que as casas eram de taipa e foram substituídas por casas de tijolos. “Eram famílias que viviam em moradias insalubres e que todos os anos, no período de chuvas, ficavam preocupadas, com medo das casas caírem”, disse.

As famílias contempladas se enquadraram nos requisitos estabelecidos pela Gerência de Obras do órgão. “Nossas assistentes sociais fizeram visitas nas casas para fazer o cadastro das famílias e verificar as condições de vida de cada uma delas”, explicou Valmira Alves, gerente de habitação.

Durante a análise a prioridade foi dada a pessoas de baixa renda, idosos, crianças ou pessoas com deficiência na família. “Após todo esse trabalho de cadastro, as obras iniciaram e agora estamos fazendo a entrega. É uma satisfação vê-los morando em locais seguros”, disse Valmira.

A dona de casa Maria das Graças Pereira, de 68 anos e mãe de um filho especial, é uma das beneficiadas com a melhoria habitacional. A família morava em uma casa de taipa, no bairro Monte Alegre, e agora se mudou para uma casa de tijolo. “Agradeço todos os dias a Deus e as pessoas que ajudaram a construir essa casa. Vivemos aqui apenas com a aposentadoria do meu filho, mas só em poder dormir a noite toda sem me preocupar se a casa vai cair já me considero uma mulher feliz”, disse.

20 de julho de 2020 em Manchete Principal, SDU CN

Fóruns zonais do Orçamento Popular iniciam neste sábado (01)

A terceira etapa do Orçamento Popular 2020 tem início neste sábado, 1º de fevereiro, com o objetivo de eleger por voto direto 60 conselheiros e 280 propostas de obras e serviços solicitados pela população. Será realizado um encontro por zona com a presença de presidentes, representantes e demais membros das entidades comunitárias.

Durante o mês de fevereiro serão realizados cinco Fóruns Zonais, em que serão eleitos dez conselheiros e 50 propostas para cada zona urbana (Sul, Centro/Norte, Leste e Sudeste) e cinco conselheiros e 20 propostas para cada zona rural (Norte, Sul, Sudeste e Leste).

O secretário Marco Antonio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), explica que no dia Fórum a lista das propostas apresentadas pelas zonas urbanas e rurais será disponibilizada para votação por parte dos representantes já eleitos na segunda etapa do Orçamento Popular.

“Nesta terceira etapa o representante que foi escolhido na Assembleia Zonal irá votar em um conselheiro e em até 3 propostas. A partir daí, as propostas serão encaminhadas para estudo de viabilidade técnica e verificação pelo Conselho Municipal do Orçamento Popular – COMOP”, comenta o secretário.

Agenda Fóruns Zonais

  1. Zona Sul: 01/02 – Escolão do Parque Piauí às 14h
  2. Zona Sudeste 02/02 – Escolão do Itararé às 9h
  3. Zona Leste 08/02 – Escola Municipal José Ommati às 14h
  4. Zona centro/Norte 09/02 (domingo) – Escolão do Mocambinho às 9h
  5. Zona Rural 16/02 – Pátio da SEMTCAS às 9h

 

31 de janeiro de 2020 em SEMDUH

Prefeitura pavimenta 15 ruas na zona Sul através do Orçamento Popular

Quinze ruas de bairros localizados na zona Sul de Teresina estão recebendo pavimentação através de recursos do Orçamento Popular. São exemplos as ruas Barcarena e Donizete Adalto, no Basilar, Rua Colombo, Rua dos Montes, Lourival Lobo e Rua Grécia, no Planalto Bela Vista, a Rua Córrego e São Francisco das Chagas, no Angelim, e Rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, entre outras. O total do investimento é superior a R$ 708 mil reais.

Segundo lembra o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, as obras já foram finalizadas em algumas dessas ruas e nas demais o trabalho segue em ritmo acelerado para que a conclusão aconteça em breve. “Levar calçamento para essas comunidades sempre nos traz muita satisfação, principalmente pela melhoria da qualidade de vida que uma obra como essa representa. Ainda mais quando são do Orçamento Popular, pois são prioridades definidas pelos próprios moradores”, destacou.

O superintendente lembrou ainda que outras ruas também estão recebendo calçamento através de recursos de emendas parlamentares e com recursos próprios do município.

Como foi o caso da família de Dianara Amanda, residente da Rua Lourival Lobo, no Planalto Bela Vista, um dos principais bairros beneficiados com calçamento no momento. “Com certeza a situação aqui melhorou muito. Antes aqui era só uma vala por onde passava a água e os bichos. Agora, depois desse calçamento, a condição é bem diferente”, afirmou Dianara.

 

10 de outubro de 2019 em SDU SUL

SEMPLAN reúne gestores de orçamento da Prefeitura para discutir projeto da LOA

Ascom/Semplan

Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), da SEMPLAN, realizou uma reunião com os gestores de orçamento de todos os órgãos da Prefeitura de Teresina para abordar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e tratar sobre a atualização do Plano Plurianual (PPA 2018-2021).

Na ocasião, foram repassadas orientações aos gestores para o preenchimento das propostas da LOA, sendo estabelecidos prazos e repassados os tetos orçamentários de cada órgão e atualizações do Plano Plurianual. O objetivo é alinhar o trabalho de todos os órgãos para agilizar o processo de elaboração do projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal.

“A elaboração da LOA é responsabilidade da SEMPLAN, mas é um projeto feito em coordenação com todos os órgãos da prefeitura. Por isso, é importante que nós possamos trabalhar de forma padronizada e mais eficiente”, destaca Eliseu Pereira, analista de orçamento e finanças públicas da SEMPLAN.

“A reunião foi muito proveitosa. Nós recebemos informações sobre a LOA e as atribuições de cada setor, após a reforma administrativa. Tivemos explicações claras e todos conseguiram absorver o que foi repassado. Além disso, vamos receber todo o material da apresentação, que poderá esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir”, pontuou Teresinha Santos, gerente administrativa financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM).

14 de junho de 2019 em SEMPLAN

PMT conclui asfaltamento do Renascença I

Seguindo o planejamento de asfaltamento de quadrantes de bairros, a Prefeitura de Teresina concluiu o asfaltamento de todo o bairro Renascença I, na zona Sudeste da capital. Ao todo, foram 2,4 km de vias asfaltadas, somando investimentos de, aproximadamente, R$ 514 mil com recursos provenientes do próprio município, do Orçamento Popular e Emendas Parlamentares.

De acordo com Daniel Pereira, coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), a gestão municipal tem investido em obras que visam um direcionamento justo na escolha de vias para receberem pavimentação.

“É uma maneira de sermos justos com a comunidade. Em vez de contemplarmos uma única via em um bairro e outra via em outra região, nosso planejamento agora contempla bairros inteiros. Investimos cerca de R$ 514 mil para asfaltarmos 12 ruas no bairro Renascença I, contemplando 2,4 Km de vias, e agora ele está completamente pavimentado”, explicou o coordenador.

No bairro Renascença I foram contempladas as seguintes ruas: Maria do Socorro Maia, José Paulino Filho, Santa Filomena, rua das quadras 29 e 30, ruas das quadras 26 e 27, Rua Santa Rita de Cássia, Sagrado Coração de Jesus, Hermógenes Carvalho, Lindomar Dutra, ruas das quadras 27 e 28, Rua Senador Valdemar Santos e a Rua 16, no Loteamento Cidade Verde.

 

11 de junho de 2019 em SEMDUH

Prefeitura está investindo mais de R$ 700 mil em pavimentação na zona Sul

A zona Sul da cidade está recebendo da Prefeitura de Teresina um investimento superior a R$ 700 mil, através do Orçamento Popular e de Emendas Parlamentares. Entre os bairros beneficiados estão o Santo Antônio, com as ruas Maria Eremita, Barradas, Inácio Costa e Maria Gorete; a Vila Irmã Dulce, que está recebendo pavimentação nas ruas Nódulo, Auricular, Rua Lesoto, Dourado, Plataforma, Rua Peixe e Rua Padre Cícero; além de locais como Parque Jacinta, Vila Tiradentes e outros.

“São ruas de extrema importância para todos os moradores destes bairros e vilas e que, certamente, vão fazer muita diferença na mobilidade urbana de toda região”, lembrou o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes.

Algumas dessas obras de pavimentação em paralelepípedo já foram concluídas e outras estão em pleno andamento, seguindo os prazos determinados no contrato.

3 de abril de 2019 em SDU SUL Comentários (0)