orçamento

Audiência pública debate proposta de Orçamento 2026 da Prefeitura de Teresina

Foto: SEMPLAN

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLAN) detalhou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, documento que define como o município vai arrecadar e aplicar seus recursos no próximo ano. O projeto foi elaborado com base em três pilares centrais: responsabilidade fiscal, fortalecimento das políticas sociais e retomada dos investimentos em infraestrutura.

De acordo com a proposta, a receita total estimada para 2026 é de R$ 6,05 bilhões, sendo R$ 3,13 bilhões de recursos próprios e R$ 2,93 bilhões de recursos vinculados. O município prevê ainda uma redução do custo anual da dívida, que deve cair de R$ 391 milhões em 2025 para R$ 333 milhões em 2026, uma economia de quase R$ 60 milhões. As despesas com pessoal permanecem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando R$ 2,87 bilhões.

A área social continua sendo prioridade. Mais de 55% de todo o orçamento municipal será destinado à saúde e à educação, o que representa R$ 2,07 bilhões para a rede de saúde e R$ 1,26 bilhão para o ensino municipal. A proposta assegura o funcionamento dos serviços e prevê novas entregas à população, como policlínicas, leitos de UTI, novas unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de novas creches e escolas.

Outro destaque do orçamento é a retomada dos investimentos em infraestrutura, com quase R$ 400 milhões previstos para grandes obras de mobilidade, drenagem e urbanização. Entre os projetos que devem receber recursos estão a Galeria Torquato Neto (R$ 36 milhões), a Galeria São Pedro (R$ 35 milhões), a Ponte da UFPI (R$ 25 milhões), a Avenida Marginal Sul (R$ 45 milhões) e a urbanização da Lagoa dos Oleiros (R$ 9 milhões), além de intervenções em bairros como Vila da Paz e no Mercado São José.

O projeto também reforça a valorização do Legislativo e da participação popular. As emendas parlamentares impositivas estão mantidas, garantindo R$ 3,014 milhões por vereador, totalizando R$ 87,4 milhões, além de R$ 43,7 milhões em Indicações Parlamentares Coletivas (IPC). A proposta prevê ainda a retomada do Orçamento Popular, que destinará R$ 15 milhões a obras indicadas diretamente pela população nos bairros.

“Apresentamos dados importantes que estão contidos no projeto de lei e essa é uma discussão fundamental para o futuro da cidade, que reforça o compromisso da gestão com o equilíbrio das contas públicas, o fortalecimento dos serviços essenciais e o avanço das obras estruturantes que impactam diretamente a vida dos teresinenses”, afirmou Daniel Pereira, secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

A audiência pública, realizada no Plenário Vereador José Ommati, foi proposta pelos vereadores Joaquim do Arroz e João Pereira e teve a participação de entidades de classe e parlamentares, além de servidores da Semplan e servidores do legislativo.

11 de novembro de 2025 em Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Prefeitura realiza reunião técnica com superintendentes das SDUs

Reunião técnica com as SDUs (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou uma reunião técnica com todos os superintendentes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

O encontro teve como foco o planejamento orçamentário e a definição de estratégias para a aplicação dos recursos nos próximos meses. Segundo os gestores, a Prefeitura vem avançando no equilíbrio das contas públicas, o que poderá possibilitar a realização de novos investimentos ainda até o fim do ano, a partir da determinação do prefeito Silvio Mendes.

“A Prefeitura começou a colocar as contas nos eixos e o prefeito determinou que já aproveitássemos este momento para direcionar investimentos que tragam resultados imediatos. Estamos discutindo a distribuição orçamentária e financeira justamente para que a população já sinta os efeitos dessas ações ainda em 2025”, destacou o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Pereira de Meneses.

Com esse alinhamento entre finanças, planejamento e execução, a gestão municipal reforça o compromisso de garantir mais eficiência nos investimentos e melhorias diretas para a população de Teresina.

25 de setembro de 2025 em Finança, Gestão, Obras, SDUs

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal com previsão de queda do déficit, após medidas fiscais

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal (Foto: Ascom Semplan)

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, representando a gestão do prefeito Silvio Mendes, protocolou na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026.

A proposta orçamentária traz as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano, com destaque para os eixos estratégicos que serão definidos no futuro PPA 2026-2029, bem como metas fiscais, prioridades de governo e previsões para emendas parlamentares e Orçamento Popular.

Um dos pontos centrais da LDO é a estratégia fiscal adotada pela Prefeitura, que projeta um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026. O valor, embora ainda negativo, representa uma redução significativa em relação à projeção anterior para 2025, que apontava um déficit de R$ 395,8 milhões — uma diminuição superior a 72%.

“Estamos vivendo um cenário fiscal extremamente delicado, com impactos diretos na capacidade de investimento da Prefeitura. Mas, mesmo diante desse quadro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem trabalhado com responsabilidade para reduzir gradualmente o déficit, promovendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e compromisso com a população de Teresina”, destacou Daniel Pereira.

Com a entrega formal da LDO, a proposta segue agora para apreciação dos vereadores, que poderão sugerir emendas e debater o conteúdo antes da votação final. O envio, dentro do prazo, reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a previsibilidade na condução do orçamento municipal.

15 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMPLAN

Secretariado se reúne para discutir panorama financeiro e orçamentário

Secretariado se reúne para discutir panorama financeiro e orçamentário
(Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião com o secretariado para discutir o panorama financeiro e orçamentário do Município.

O encontro, que contou com a presença do prefeito Silvio Mendes, teve como objetivo analisar a atual situação econômica, alinhar estratégias e definir diretrizes para a gestão eficiente dos recursos públicos.

Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados, projeções financeiras e propostas para otimizar o orçamento municipal. A troca de informações entre os setores foi essencial para a construção de um planejamento estratégico sólido para os próximos meses.

Prefeito Silvio Mendes

A contadora-geral do município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, destacou a importância do encontro para ampliar a compreensão do secretariado sobre a gestão fiscal.

“A reunião de hoje tem o propósito de conscientizar todo o secretariado. Trouxemos conceitos básicos para que compreendam as despesas públicas, a legalidade dos atos e, principalmente, a atual situação financeira do município. O objetivo é garantir que todos tenham clareza sobre as ações necessárias para reverter esse cenário”, diz.

A reunião demonstra um esforço da Prefeitura para lidar com desafios financeiros de maneira estratégica e transparente. A participação ativa do secretariado e a preocupação com a conscientização sobre a gestão fiscal indicam que a administração busca um caminho de equilíbrio econômico, essencial para a sustentabilidade do município.

Secretário Edgar Carneiro Filho (Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

 

24 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Planejamento reúne pastas municipais para organizar as programações orçamentárias de 2023

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, está reunindo as demais pastas municipais para discutir a programação e organização do orçamento para o ano de 2023. O objetivo é dar o melhor aproveitamento para os recursos do município e defini-lo de forma estratégica para beneficiar a população e cumprir as metas de gestão.

Os encontros devem acontecer até o dia 15 de agosto e são conduzidos pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan). “Nosso objetivo é manter as equipes responsáveis pela execução orçamentária orientadas da melhor forma. Assim, teremos uma gestão cada vez mais organizada, equilibrada e cumprindo suas metas e compromissos com a população e servidores. São encontros onde discutimos a aplicação dos recursos e a melhor distribuição dele dentro da pasta, de acordo com as metas estabelecidas pelo prefeito Dr. Pessoa”, explica Kárita Allen, secretária-executiva.

Ainda no mês de junho, a Prefeitura protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. A composição da LDO para o próximo ano, entre recursos próprios e externos, soma-se em R$ 4,5 bilhões. A variação orçamentária entre 2022 e 2023 é de 13% a mais de recursos. As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com os conceitos de Cidades Inteligentes e objetivos de desenvolvimento sustentável. As prioridades estão divididas entre Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

Dentre as prioridades do município destacam-se os investimentos direcionados a Fundação Municipal de Saúde, com um total de R$ 1.198,3 bilhão; Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com total de R$ 1.029,6 bilhão; e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com total de R$ 78,6 milhões.

Fotos: Ascom Semplan

12 de julho de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

Orçamento do município de Teresina para 2022 é aprovado por unanimidade na Câmara

Nesta quarta-feira (15), foram votados na Câmara Municipal de Teresina a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (2022/2025). Os projetos haviam sido apresentados no final de agosto e contém, respectivamente, o orçamento referente ao seguinte ano de gestão e as metas institucionais de políticas públicas para o quadriênio. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a LOA para 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Os investimentos previstos para o ano de 2022 vão receber um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais) em comparação ao ano de 2021. “A aprovação por unanimidade do nosso Plano Orçamentário para 2022 e do Plano Plurianual pela Câmara é um reflexo do trabalho em conjunto que vem sendo executado dentro da atual gestão, onde a comunicação entre todos os poderes e setores é sempre uma prioridade, visando a entrega de um trabalho bem feito para população teresinense”, afirma Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social. Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos, com R$ 4 milhões.

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. A projeção do orçamento busca ser condizente com a realidade atual do país, onde os indicadores de arrecadação reacenderam e houve ajustes de despesa dentro da gestão do Dr. Pessoa, fazendo com que todos os investimentos sejam bem direcionados e aplicados de forma assertiva.

“O orçamento pensado pela Prefeitura de Teresina foi elaborado envolvendo todos os âmbitos municipais, sempre levando em consideração os anseios da população. Dessa forma, nosso trabalho flui com mais rapidez e qualidade. Realizamos esse trabalho ao lado do Prefeito Dr. Pessoa e hoje temos um resultado positivo com um incremento relevante no orçamento que possibilitará mais investimentos na cidade”, conclui João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

15 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN, Serviço

Planejamento do Município e Estado se reúnem para discutir investimentos para Teresina

Nesta terça-feira (30) a Prefeitura de Teresina, representada por uma comissão formada por servidores da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), se reuniu com a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para discutir o orçamento referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022 (PLOA).

A equipe foi recebida na sede da Seplan (PI) pela secretaria da pasta estadual Rejane Tavares. A secretária de planejamento estratégico, Kárita Allen e equipe técnica discutiram sobre os investimentos de verbas que serão repassados ao município, buscando alinhar um direcionamento ainda mais assertivo para esses recursos. O PLOA 2022 ainda está em discussão e votação no plenário da Alepi até o final do ano legislativo. Depois de aprovado, será encaminhado ao Governador para sanção da lei.

Dentre outras pautas abordadas na reunião, foram elencadas as prioridades da Prefeitura de Teresina referentes aos dados do Teresinense Participativo, site que foi desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). O desenvolvimento da estrutura urbana é uma da prioridade da PPA (2022-2025).

“Reuniões como essa são importantes para que nós da gestão municipal e estadual estejamos alinhados no que diz respeito às demandas da população em geral, trouxemos pontos que foram solicitados pelos próprios teresinenses para mesa para que fique claro que nossa gestão trabalha compromissada com melhorias na capital” explica, Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico do município de Teresina.

O projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 (PLOA) foi apresentado ainda neste mês de Novembro, em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), mediada pelo deputado Henrique Pires (MDB), relator do Orçamento. A audiência teve como objetivo tratar de pontos referentes ao orçamento de todo o Estado e, em especial, solicitadas informações sobre obras e demais investimentos prioritários com recursos do Estado para Teresina.

“É muito importante o relacionamento e esse alinhamento entre município e estado. É sempre positivo ouvir as equipes dos municípios e receber uma sugestão e ideias a serem aplicadas. Dessa forma, conseguimos direcionar de forma ainda mais assertiva os recursos do Estado. Temos um amadurecimento muito grande nessa discussão e estamos disponíveis para que possamos trabalhar juntos”, explicou Rejane Tavares, Secretária Estadual de Planejamento.

O orçamento estadual para o próximo ano será de R$ 14,6 bilhões, com crescimento de 4,6% em relação ao projetado para 2021 e está pautado na conjuntura econômica e social do Estado, em que as prioridades foram definidas a partir das crises econômica, sanitária e política que o Brasil está vivendo. As áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança tiveram os maiores crescimentos.

Ainda durante o encontro, foi firmado o compromisso de parceria entre município e estado para demandas que precisam ser discutidas de forma minuciosa para melhor atender o cidadão teresinense, fortalecendo assim, as políticas públicas compartilhadas entre os dois entes para 2022.

30 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, REUNIÃO, Serviço

Orçamento Popular: Prefeitura investirá mais de R$ 600 mil em obras da zona rural sudeste

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), investirá mais de R$ 600 mil em obras definidas pela comunidade na zona rural sudeste. O recurso é proveniente do Orçamento Popular e as obras serão executadas em 2022.

Para definir a lista de obras prioritárias, a coordenadora do Orçamento Popular, Karina Portela, se reuniu com os conselheiros eleitos pela comunidade da zona rural sudeste. A lista inclui construção de unidades habitacionais, implantação de sistema de abastecimento de água, recuperação de estradas, construção de poços tubulares, casa de farinha e implantação de academia popular.

“Estamos felizes por ver a comunidade tão empenhada e, como já disse o prefeito Dr. Pessoa, vamos fazer de tudo para entregar essas obras o mais rápido possível para a população”, disse Karina.

O Orçamento Popular em vigência na Prefeitura de Teresina soma R$ 21 milhões em recursos próprios, distribuídos para todas as zonas urbanas e rurais da cidade. Na zona rural sudeste, o valor exato é R$ 612.500.

“A integração entre as comunidades e a Prefeitura é uma das metas dessa nova gestão. O Doutor Pessoa sempre enfatiza isso com seu secretariado. É por isso que ele tem como meta dobrar os recursos do Orçamento Popular para os anos seguintes, porque essa é uma ferramenta fundamental para estreitar os laços da população com o poder público”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edmilson Ferreira.

Veja abaixo a lista detalhadas de obras eleitas na zona rural sudeste:

– Construção de duas unidades habitacionais no bairro Povoado Formosa, com valor total de R$ 120 mil.

– Implantação de academia popular, no valor de R$ 60 mil, na avenida principal do Povoado São Joaquim II, próximo à parada final.

– Implantação do sistema de abastecimento de água no assentamento Reboleira, no valor de R$ 55 mil.

– Construção de duas unidades habitacionais no bairro Povoado Nova Olinda, com valor total de R$ 120 mil.

– Recuperação de 6 quilômetros de estrada vicinal na Rua do Assentamento João de Deus, na Taboca do Pau Ferrado, no valor de R$ 67.500.

– Construção de casa de farinha na Avenida Maria Gilvani Moreira, assentamento El Shaday, no valor de R$ 110 mil.

– Construção de poço tubular completo, com bomba e caixa d’água no loteamento Santa Teresinha, com orçamento de R$ 80 mil.

30 de novembro de 2021 em Ação, SEMDUH

Semcaspi realiza reunião para apurar e validar Orçamento da Criança e do Adolescente

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT), realizou na manhã desta quinta-feira, (23), reunião para apurar e validar o Orçamento da Criança e do Adolescente.

A reunião teve como objetivo reforçar a necessidade e a importância de priorizar a criança e o adolescente no município, fortalecendo o atendimento com o Programa Prefeito Amigo da Criança. Participaram também da reunião, a Comissão Municipal de Apuração do Orçamento para Criança e Adolescente (OCA) e Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança.

De acordo com a representante do Centro de Juventude Santa Cabrini e Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT), Irmã Denise Alves, a reunião busca alinhar estratégias para concorrer ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

“Nós estamos alinhando para concorrermos ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, que teve o aval do Prefeito Dr Pessoa. Para que isso tenha êxito, é preciso que essas comissões se debrucem sobre o orçamento, principalmente, os da saúde, educação e assistência social, voltada no corte da criança e adolescente do município. Para que assim a gente possa propor, para o próximo ano, as políticas públicas assertivas na defesa da criança e do adolescente do município de Teresina”, destacou.

Denise Alves, ressalta que nessa reunião foi criado um grupo articulado que vai avaliar as peças orçamentárias das três secretarias; de Educação, de Saúde e de Assistência Social.

“Marcamos, para o final de outubro, uma próxima reunião para que essa comissão ampliada possa rever e apresentar o que foi planejado para o ano de 2021. Nessa reunião, vamos apresentar, os dados que foram solicitados na planilha específica de quem está concorrendo ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, nesse ano”, finalizou.

23 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Semplan inicia reuniões virtuais com 47 instituições para elaboração do PPA 2022-2025

Após lançar o site Teresinense Participativo para subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), iniciou o cronograma de reuniões virtuais com 47 instituições para receber ainda mais contribuições na construção do PPA.

O objetivo é dialogar com o maior número de representantes de organizações municipais para receber informações suficientes para auxiliar na construção das diretrizes que nortearão a gestão pelos próximos quatro anos. “O PPA é um instrumento de planejamento que guia as ações do município para o desenvolvimento de programas e ações a serem alcançadas ao longo da gestão. É a organização materializada do que a Prefeitura irá realizar, de acordo com as necessidades dos munícipes. Nosso prefeito Dr. Pessoa trabalha para o povo e, por isso, é essencial a participação de todos nessa construção”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, explica como funciona os encontros e o cronograma de ações. “Entramos em contato com várias instituições representativas do município e marcamos uma rodada de conversas para que possamos entender as necessidades que identificam em Teresina. As reuniões ocorrerão até o dia 25 de Junho com as demais secretarias e outras organizações ”, explicou.

Teresinense Participativo

O lançamento do site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br) ocorreu na última sexta-feira, dia 4 de Junho. Nele, é possível acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano de Teresina para os próximos quatro anos da atual administração municipal.

Os eixos de trabalho estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Sendo assim, é possível selecionar até 3 demandas dentro do mesmo eixo ou em eixos diferentes. Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com. O site receberá as demandas da população até o dia 20 de Junho, sendo prorrogável por mais 10 dias.

O sistema permite apenas 1 participação por CPF ou CNPJ, é necessário selecionar o bairro e região para efetivar a solicitação e deixar mais transparente sua real necessidade.

Foto: Divulgação (Semplan)

8 de junho de 2021 em PMT, SEMPLAN