Semplan vira referência e leva experiência na elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí

Elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí (Foto: divulgação TCE-PI)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), participou como referência técnica do webinar “PPA em Foco: Planejamento Estratégico para uma Gestão Eficiente”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo capacitar gestores públicos de todo o estado — e também de fora do Piauí — para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

Convidada a compartilhar sua experiência, a Semplan apresentou a metodologia adotada no desenvolvimento do novo PPA de Teresina, com destaque para a reestruturação do modelo de planejamento da capital. A abordagem incluiu tanto os fundamentos teóricos quanto a aplicação prática, servindo como modelo para outros municípios que enfrentam dificuldades técnicas e estruturais nesse processo.

Palestrantes do webinar (Foto: reprodução TCE-PI)

“A Semplan foi convidada para levarmos o conhecimento, as ideias sobre instrumentos de planejamento e, principalmente, casos práticos, considerando que estamos mudando a estrutura do nosso PPA. Falamos também das dificuldades, que são comuns à maioria dos municípios, como a falta de capacidade técnica, de pessoal e de conhecimento sobre os elementos que compõem o PPA”, explicou Éder Fabeni, analista de orçamento e finanças da Semplan e Coordenador de Elaboração Orçamentária e Gestão de Emendas de Teresina.

Durante o webinar, o analista Éder Fabeni, palestrou sobre os principais conceitos do Plano Plurianual e, em seguida, um passo a passo para sua construção. A proposta é que os municípios consigam desenvolver planejamentos mais consistentes e realistas, alinhados às diretrizes estratégicas locais, estaduais e nacionais.

Equipe da Semplan/Seplag envolvida na construção do PPA (Foto: divulgação TCE-PI)

“Esse webinar tem uma importância crucial por conta do ano que nós estamos, 2025, esse é o ano de elaborar o PPA 2026-2029. Estamos falando sobre o plano plurianual, uma peça orçamentária de grande importância para todos os entes públicos. É o momento que os municípios têm para definir quais são seus planos, quais são suas prioridades para os quatro anos, nas suas políticas públicas de médio prazo”, acrescentou o auditor de controle externo, Leonardo Santana Pereira.

O conteúdo completo da capacitação está disponível no Youtube oficial do TCE-PI.

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal com previsão de queda do déficit, após medidas fiscais

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal (Foto: Ascom Semplan)

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, representando a gestão do prefeito Silvio Mendes, protocolou na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026.

A proposta orçamentária traz as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano, com destaque para os eixos estratégicos que serão definidos no futuro PPA 2026-2029, bem como metas fiscais, prioridades de governo e previsões para emendas parlamentares e Orçamento Popular.

Um dos pontos centrais da LDO é a estratégia fiscal adotada pela Prefeitura, que projeta um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026. O valor, embora ainda negativo, representa uma redução significativa em relação à projeção anterior para 2025, que apontava um déficit de R$ 395,8 milhões — uma diminuição superior a 72%.

“Estamos vivendo um cenário fiscal extremamente delicado, com impactos diretos na capacidade de investimento da Prefeitura. Mas, mesmo diante desse quadro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem trabalhado com responsabilidade para reduzir gradualmente o déficit, promovendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e compromisso com a população de Teresina”, destacou Daniel Pereira.

Com a entrega formal da LDO, a proposta segue agora para apreciação dos vereadores, que poderão sugerir emendas e debater o conteúdo antes da votação final. O envio, dentro do prazo, reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a previsibilidade na condução do orçamento municipal.

SEMPLAN reúne órgãos da gestão para alinhar planejamento estratégico e monitoramento de indicadores

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLAN), promoveu um encontro com os órgãos que integram a administração municipal para apresentar a metodologia de acompanhamento e ajuste na formulação dos planos estratégicos. Esses instrumentos servirão como diretriz para a gestão ao longo da gestão.

Foram definidos eixos estratégicos, como infraestrutura, habitação e mobilidade; meio ambiente; governança e economia; educação e inclusão social; saúde e assistência social; e segurança. Cada um deles deverá ter metas estabelecidas, que serão acompanhadas de forma sistemática.

Esse planejamento proporciona maior eficiência na construção das peças orçamentárias do município e na implementação de projetos e programas. “Estamos iniciando esse trabalho, que é uma responsabilidade da SEPLAG. Os órgãos terão um prazo para desenvolver seus planejamentos, e nós realizaremos um acompanhamento contínuo com cada secretaria. Isso é essencial, pois, dessa maneira, conseguiremos elaborar um orçamento que atenda, de forma eficaz, a todas as iniciativas e ações da prefeitura”, destacou Daniel Pereira, secretário executivo da SEPLAG.

Cabe à SEMPLAN supervisionar, em parceria com secretarias, fundações e demais instituições, a formulação dos planos, projetos e programas a serem executados na cidade, garantindo a adequação orçamentária e sua aplicação. Além disso, é responsabilidade da pasta monitorar indicadores em diversas áreas de atuação, incluindo aqueles relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

SAAD Norte apresenta planejamento estratégico e implantação do sistema 5S

Apresentação do planejamento estratégico e implantação do sistema 5S. Foto ( Ascom/Saad Norte)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) apresentou, nessa segunda-feira (27), o Planejamento Estratégico e de Implantação do sistema 5S. O documento foi apresentado junto as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Teresina, no Centro de Formação Odilon Nunes.

A SAAD Norte foi a pioneira na elaboração do planejamento. Durante a apresentação também foi detalhado o processo de estudo e elaboração do documento, além das etapas do Plano de Ação e metas estabelecidas no planejamento feito pela superintendência. O material apresentado correspondente aos anos 2022 a 2025.

De acordo com o superintendente Daniel Carvalho, o sistema é eficaz e já trouxe inúmeros benefícios para a SAAD Norte.

“Fomos os primeiros a adotar o método e agora com essa apresentação do planejamento estratégico da SAAD e implantação do sistema 5S acredito que outras secretarias também vão aderir a ideia. Já notamos as melhorias após a adoção do sistema e com mais adesões vamos juntos fazer uma gestão melhor. Só quem ganha com isso é o povo de Teresina”, destacou o superintendente Daniel Carvalho.

Sistema 5S

O sistema é de origem japonesa e consiste em cinco etapas de organização de ambientes de trabalho, são elas: utilização, ordem, limpeza, padronização e disciplina.

O método já foi implantado de forma eficaz em várias empresas, trazendo benefícios para diversos setores das organizações. É importante ressaltar ainda que o Sistema 5S também pode ser aplicado na rotina pessoal.

Os objetivos do sistema é combater desperdícios, manter o Sistema de Qualidade na produção, facilitar a identificação de erros e solução de problemas, entre outros.

PMT apresenta metodologia de elaboração do planejamento estratégico para pastas municipais

 

PMT apresenta metodologia de elaboração do planejamento estratégico para pastas municipais. Foto : Rômulo Piauilino.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, apresentou ao secretariado e corpo técnico executivo das pastas municipais a metodologia de elaboração do planejamento estratégico para as devidas adequações à Instrução Normativa 01/2022, de 31 de março de 2022, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disciplina a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências.

O encontro contou com a presença do Prefeito Dr Pessoa e ocorreu no auditório Centro de Formação Professor Odilon Nunes, zona Norte de Teresina. A reunião foi conduzida pela equipe de planejamento estratégico e gestão.

“Este encontro é muito importante para a gestão do prefeito Dr. Pessoa para que possamos ter diretrizes orçamentárias bem elaboradas para o cumprimento de necessidades do município. É um momento de apararmos arestas da formulação do planejamento e do orçamento. Assim, temos uma aproximação de quem faz o orçamento para quem executa. Temos certeza que teremos resultados positivos e que refletirão de forma positiva na gestão do Dr Pessoa”, explanou André Lopes, Secretário de Governo.

A apresentação das inscrições normativas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi realizada pela secretária executiva de planejamento e gestão, Karita Allen.

“Estamos discutindo demandas externas, principalmente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu no final do mês de março uma instrução normativa que leva a Prefeitura, de um ponto de vista administrativo, a se adequar a essa instrução. Temos que articular algumas ações entre o secretariado a nível de planejamento e gestão. Hoje apresentamos a pauta para todo o secretariado, disponibilizamos uma apresentação sucinta e direcionada para que tenhamos uma adesão de todos na implementação dessas adequações, atendendo aos critérios do TCE”, pontua Kárita.

A prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC).

“O orçamento de 2022 é o primeiro da gestão do prefeito Dr Pessoa e isso nos faz buscar materiais consistentes e que englobam as necessidades do município. Assim, teremos mais desenvolvimento e avanços na cidade. Temos a preocupação e o cuidado de reunirmos os secretários e as equipes financeiras para que os fluxos de execução orçamentária e a produção de relatórios para os órgãos de controle sejam cada vez mais bem produzidos”, explicou João Henrique Sousa.