plano diretor

Alagamentos e problemas de drenagem em geral são comuns nas grandes cidades brasileiras, e na capital piauiense não é diferente. Para combater este problema, além das obras de drenagem que estão em curso, a Prefeitura de Teresina está criando soluções a partir do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que define zonas de maior cuidado com a drenagem e estabelece regras sobre a taxa de permeabilidade do solo nas futuras construções da cidade.

O escoamento das águas das chuvas é um dos eixos reguladores do plano diretor, lei municipal que trata de todo território do município, definindo como ele deve funcionar, crescer e se desenvolver. O plano é revisado a cada dez anos, e a nova versão que está sendo elaborada é a primeira a dar mais atenção para a questão da drenagem.

“Teresina é uma cidade entre rios, com vários cursos d’água naturais que compõem as microbacias que foram mapeadas pelo plano diretor de drenagem. Quando você ocupa desorganizadamente essas regiões, as edificações são atingidas pelas inundações. Por isso, precisamos dessa regulamentação através do Plano Diretor e outras leis de drenagem”, explica a arquiteta urbanista e assessora de coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Thisciane Pessoa.

Solo permeável reduz risco de inundações

Pela nova proposta, as construções feitas na cidade deverão respeitar uma taxa mínima de permeabilidade do solo, assim como se adequar às características ambientais e geográficas do terreno. O intuito desse novo eixo regulamentador é permitir que o escoamento da água aconteça de forma natural, absorvida pelos lençóis freáticos ou escoada pelas micro bacias que deságuam nos rios Poti e Parnaíba.

Mapa das microbacias que alimentam os Rios Poti e Parnaíba

A taxa de permeabilidade corresponde ao percentual do terreno que obrigatoriamente deve ser livre de edificação. Ou seja, neste espaço o solo deve ser completamente permeável, permitindo que a água da chuva seja absorvida sem qualquer impedimento pelo lençol freático.

As áreas suscetíveis a inundações foram mapeadas para garantir que esse escoamento natural aconteça. Em alguns casos, esse mapeamento estabelece diferentes taxas de permeabilidade do solo nas zonas da cidade, podendo chegar a 35% do lote em que a obra será construída.

Thiscianne Pessoa explica que Teresina precisa de um solo permeável de fato, com vegetação onde a água possa infiltrar, mas isso acaba não acontecendo com o atual processo de expansão urbana.

“É interessante destacar que antes a gente não tinha a taxa de permeabilidade como uma obrigação em todas as zonas. O nosso objetivo com essas medidas é evitar novos problemas. Hoje, a prefeitura já tem uma série de obras estruturantes, como as galerias, voltadas aos problemas de drenagem que a gente criou no passado. Estes gastos podem ser evitados no futuro”, comentou Thiscianne Pessoa.

Obras de drenagem em geral exigem uma engenharia complexa e geram transtornos no tráfego, além de demandarem altos investimentos. Um exemplo é a galeria da Zona Leste de Teresina, que com uma extensão de 6Km consumirá quase R$ 50 milhões dos cofres públicos. Com um planejamento eficiente e preocupado com a drenagem, boa parte destes recursos poderia ser economizada e aplicada em outras áreas. Para efeito de comparação, os R$ 50 milhões necessários para construir 6Km de galerias seriam suficientes para construir cerca de 100 Unidades Básicas de Saúde..

Zoneamento respeitando as características da cidade

De forma geral, o plano estabelece que Teresina precisa crescer de forma sustentável, sendo capaz de se desenvolver economicamente e proporcionar uma melhor qualidade de vida para toda a população. Mas para isso, a cidade deve utilizar os recursos da natureza de maneira eficiente. E foi por esse motivo que as divisões de macrozoneamento e de zoneamento da cidade passaram a utilizar o mapeamento do Plano Diretor de Drenagem do município e criar regras específicas para as construções e a drenagem da água.

Mapa com a divisão de zoneamento da capital

A partir desse mapa fica estabelecido as Zonas Especiais de Uso Sustentável – ZEUS, as Áreas de Preservação Permanente – APP, a Zona de Interesse Ambiental – ZIA, entre outras, cada uma com suas normas específicas do que e como pode ser construído. Em alguns casos, a variação da taxa de permeabilidade do solo pode variar de  2,5%, 5% , 15% até 35%.