Prefeitura de Teresina abre inscrições para o PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029)

PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abriu inscrições para participação nas audiências públicas do PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029). O processo será realizado de forma online, nos dias 10 e 11 de setembro, pela plataforma Google Meet. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de setembro, preenchendo o formulário disponível no site oficial da Semplan. (acesse o formulário)

O PPA Participativo é um mecanismo democrático que garante à população a oportunidade de indicar prioridades e propor ações para a aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, os cidadãos ajudam a definir políticas públicas mais alinhadas às reais necessidades da cidade.

As audiências serão divididas conforme os eixos a serem utilizados no Plano Plurianual. No primeiro dia, os debates vão abordar os eixos Educação e Cultura, tratando de questões como a ampliação de vagas nas unidades escolares e o maior incentivo a projetos culturais; Saúde e Assistência Social, abordando, por exemplo, o atendimento nas unidades de saúde; e Segurança Pública.

No segundo dia, as discussões serão voltadas para os eixos Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, com temas como pavimentação de ruas, transporte público e moradia; Governança e Economia, incluindo geração de emprego e apoio a pequenos negócios; e Meio Ambiente.

As audiências serão conduzidas pela Semplan, por meio da Coordenação de Elaboração Orçamentária, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag). As propostas apresentadas durante as reuniões serão reunidas e disponibilizadas no site Teresina no Caminho Certo, onde passarão por votação popular.

O processo integra a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, documento que orientará as ações do governo municipal nos próximos quatro anos, assim como as ações que serão definidas e priorizadas na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 ( orçamento público).

Semplan vira referência e leva experiência na elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí

Elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí (Foto: divulgação TCE-PI)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), participou como referência técnica do webinar “PPA em Foco: Planejamento Estratégico para uma Gestão Eficiente”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo capacitar gestores públicos de todo o estado — e também de fora do Piauí — para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

Convidada a compartilhar sua experiência, a Semplan apresentou a metodologia adotada no desenvolvimento do novo PPA de Teresina, com destaque para a reestruturação do modelo de planejamento da capital. A abordagem incluiu tanto os fundamentos teóricos quanto a aplicação prática, servindo como modelo para outros municípios que enfrentam dificuldades técnicas e estruturais nesse processo.

Palestrantes do webinar (Foto: reprodução TCE-PI)

“A Semplan foi convidada para levarmos o conhecimento, as ideias sobre instrumentos de planejamento e, principalmente, casos práticos, considerando que estamos mudando a estrutura do nosso PPA. Falamos também das dificuldades, que são comuns à maioria dos municípios, como a falta de capacidade técnica, de pessoal e de conhecimento sobre os elementos que compõem o PPA”, explicou Éder Fabeni, analista de orçamento e finanças da Semplan e Coordenador de Elaboração Orçamentária e Gestão de Emendas de Teresina.

Durante o webinar, o analista Éder Fabeni, palestrou sobre os principais conceitos do Plano Plurianual e, em seguida, um passo a passo para sua construção. A proposta é que os municípios consigam desenvolver planejamentos mais consistentes e realistas, alinhados às diretrizes estratégicas locais, estaduais e nacionais.

Equipe da Semplan/Seplag envolvida na construção do PPA (Foto: divulgação TCE-PI)

“Esse webinar tem uma importância crucial por conta do ano que nós estamos, 2025, esse é o ano de elaborar o PPA 2026-2029. Estamos falando sobre o plano plurianual, uma peça orçamentária de grande importância para todos os entes públicos. É o momento que os municípios têm para definir quais são seus planos, quais são suas prioridades para os quatro anos, nas suas políticas públicas de médio prazo”, acrescentou o auditor de controle externo, Leonardo Santana Pereira.

O conteúdo completo da capacitação está disponível no Youtube oficial do TCE-PI.

Semplan conclui ciclo de oficinas para elaboração do PPA 2026–2029

Semplan conclui ciclo de oficinas para elaboração do PPA 2026–2029 (Foto: Paulo Sérgio/ Semec)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), concluiu o ciclo de oficinas voltadas à construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O documento orientará as ações do governo municipal nos próximos quatro anos, definindo prioridades, programas e investimentos a serem realizados, assim como todo detalhamento e priorização da LDO/2026 e a quantificação para a execução na LOA/2026.

“Foram sete oficinas envolvendo todos os órgãos da administração municipal. Apresentamos tanto a estrutura atual quanto a proposta de nova estrutura do plano, detalhando cada elemento que o compõe. Agora, cada órgão levará esse material para análise interna e irá definir quais ações pretende desenvolver. Ao final desse processo, vamos consolidar todas as propostas para transformar o planejamento em números: receitas e despesas, viabilizando sua execução dentro do plano de governo do nosso prefeito Silvio Mendes”, explicou Eder Fabeni, coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão de Emendas e Gestão Estratégica.

Semplan conclui ciclo de oficinas para elaboração do PPA 2026–2029 (Foto: Paulo Sérgio/ Semec)

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da gestão pública. Ele organiza e orienta as políticas públicas e os investimentos municipais durante um período de quatro anos, garantindo que as ações do governo estejam alinhadas às necessidades da população e ao plano de governo do prefeito eleito. Os instrumentos de organização iniciam com o planejamento no PPA, a priorização e detalhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a quantificação e execução da Lei do Orçamento Anual (LOA), com a finalidade de consonância entre o planejamento e a execução, caracterizando a compatibilidade entre os três instrumentos.

Com o encerramento das oficinas, os órgãos municipais terão um prazo para elaborar e entregar seus respectivos planos setoriais ao órgão gestor- Semplan, que irá analisar, consolidar e ratificar as ações planejadas. A expectativa é que o PPA consolidado seja encaminhado à Câmara Municipal até setembro.

Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 é protocolado na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, entregou nesta sexta-feira (30), à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 e atualizações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

O documento, já protocolado, prevê R$ 4.589.743.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais) em recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras para próximo ano dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.

Na mensagem do documento encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca as especificações acerca do direcionamento das verbas para o seguinte ano.“Este Projeto de Lei apresenta a forma como serão operacionalizadas as demandas da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 no tocante a alteração da legislação tributária, a política de aplicação de recursos, gestão da dívida pública, captação de recursos na forma de arrecadação municipal e demais fontes da Administração Federal”, discorre o prefeito Dr. Pessoa na mensagem.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Os recursos serão investidos em áreas como infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras demandas prioritárias, como o rebaixamento da Av. Miguel Rosa (cruzamento com Av. Frei Serafim), e etc. Há também o financiamento junto a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD no valor de R$ 4,40 milhões para 2023, destinados a financiar a implantação de projetos em diversas áreas, visando à promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU.

“Nós estivemos hoje pela manhã na Câmara Municipal de Teresina para protocolar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 junto com a atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A Secretaria de Planejamento teve que fazer ajustes, não só com as secretarias, mas com os órgãos, por determinação do próprio prefeito e da sua equipe de assessoria para deixar o orçamento mais factível e realista possível”, pontuou Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão da PMT.

Prefeitura de Teresina disponibiliza Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros documentos de gestão para consulta pública

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), disponibilizou nesta segunda-feira (03), uma aba com documentos referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD 2022).

Os documentos estão disponíveis no formato PDF para consulta e download no site da Secretaria Municipal de Planejamento (semplan.pmt.pi.gov.br). A aba é exclusiva para a prestação de contas e tem como objetivo facilitar o acesso de todos os interessados.

“O objetivo é ser o mais transparente possível com o cidadão teresinense. Disponibilizamos esses documentos de forma detalhada e didática para que o acesso seja rápido e simples para todos aqueles que desejam acompanhar o que está sendo feito e o que ainda está por vir”, explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão da Semplan (Foto: Ascom/Semplan)

LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual)

A LOA 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais). O projeto foi apresentado em agosto e aprovado pela Câmara Municipal de Teresina no início do mês de dezembro. O documento é referente ao orçamento do seguinte ano de gestão.

PPA 2022-2025 (Plano Plurianual)

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a ser alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

QDD 2022 (Quadro de Detalhamento da Despesa)

É o documento que indica de forma detalhada as especificações dos elementos de investimentos por programas, projetos e atividades referentes à gestão do município de Teresina.

 

 

PMT disponibiliza relatório de demandas da população para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, disponibilizou relatório referente ao projeto Teresinense Participativo, que teve como objetivo auxiliar a construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas recebidas, divididas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.

“O Teresinense Participativo foi criado para encurtar a distância e facilitar o diálogo com a nossa população, aumentando a participação dentro da gestão. O planejamento geral de propostas foi segmentado em 5 eixos de maior relevância”, explica Kárita Allen, secretária executiva responsável pela estruturação.

Para facilitar a compreensão do relatório, a Semplan disponibilizou uma aba explicativa no site institucional com detalhamento das propostas e demandas da população. Para consultar, acesse: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/teresinense-participativo/.

“A marca do nosso Prefeito Dr Pessoa é a relação direta com a população. O PPA nos proporciona um planejamento que se adéqua às necessidades do município e isso torna as ações mais assertivas”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Dentre as propostas recebidas através do site Teresinense Participativo os eixos que mais tiveram destaque foram Segurança e saúde (31,63%), Mobilidade (30,23%) e Educação (24,59%). As demandas vão desde o fortalecimento da segurança urbana à programas de pós-graduação para professores da rede municipal de Teresina.

Plano PluriAnual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art.165, § 1ªº).

Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

Prefeitura entrega PPA 2022/25 e LOA/2022 à Câmara de Vereadores

Dando continuidade ao planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), protocolou nesta terça-feira (31), as peças orçamentárias referentes ao Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) na Câmara de Vereadores.

A receita total estimada para o exercício de 2022 é de R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais). Deste montante, R$1.894,9 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.116,2 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicas. “Da previsão de receitas de outras fontes de recursos vinculados, mais de 340 milhões são oriundos de operações de crédito e 97 milhões de recursos de convênios com a união”, explica Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

Antes de ir à Câmara Municipal, a equipe da Semplan fez uma reunião com o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios, para apresentar os indicadores do Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025. “O PPA é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que, por meio de indicadores estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina. Trazendo mais assertividade as ações municipais e beneficiando de forma mais direcionada os anseios da sociedade”, explicou Kárita.

Teresinense Participativo

O Teresinense Participativo foi um projeto desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas
recebidas, divididas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.

O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguido do eixo Mobilidade com 885 propostas , representando 30,23%. O eixo Educação recebeu 720 propostas – 24,59%, representando o 2º e 3º principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

Teresinenses formalizam quase mil propostas para investimentos em Segurança e Saúde

A Prefeitura de Teresina recebeu 926 propostas para a área de Segurança e Saúde, através do site Teresinense Participativo, para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025). No relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), ao todo foram quase 3.000 propostas recebidas, sendo este eixo responsável por 31,63% das demandas.

A ação ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’ foi a que recebeu maior destaque no eixo, com 301 propostas. Outra demanda bastante reforçada foi a ‘Instalação do projeto “Teresina Segura”, que se dá com a implantação de Videomonitoramento das vias e logradouros públicos com uso de câmeras de vigilância nos espaços públicos de Teresina, monitorado por um Centro de Controle Operacional (CCO)’, com 100 propostas, representando 10,80% da totalidade das demandas recebidas.

Os eixos para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025) foram estabelecidos em Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia. O Plano Plurianual (PPA), é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que, por meio de diretrizes governamentais, estabelece programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos.

“Essa é uma ação prevista na constituição Federal de 1988. O PPA tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), contribuindo para a promoção do bem-estar social da população e otimizando as ações da gestão do prefeito Dr. Pessoa e sua equipe técnica”, explicou Kárita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

Melhorar o sistema de drenagem da cidade com construção de galerias e canais de escoamento de águas foi a terceira maior demanda com propostas neste eixo de Segurança e Saúde, com 90 propostas, representando 9,72%. Entre as ações de Saúde, foram elencadas melhorias no sistema de agendamento e ampliar o número de consultas nas UBS’s, postos de saúde e hospitais municipais, inclusive nos finais de semana, com 76 propostas, representando 8,21% das demandas.

Dentre os 5 eixos que compõem o PPA (2022-2025), o eixo Segurança e Saúde recebeu 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

Foto: Divulgação (Semplan)

A ação ‘Fortalecer a segurança urbana’ foi a que recebeu maior destaque no eixo, com 301 propostas. Foto: Divulgação (Semplan)

 

Prefeitura de Teresina recebe quase 3 mil propostas para construção do Plano Plurianual (2022-2025)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elaborou relatório referente ao projeto Teresinense Participativo, desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas recebidas, dividas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.
O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de toda as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.
“A marca do nosso Prefeito Dr Pessoa é a relação direta com a população. O PPA nos proporciona um planejamento que se adéqua às necessidades do município e isso torna as ações mais assertivas”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
 “A ação que recebeu mais destaque foi a de ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’, recebendo 301 propostas, representando 10% de todas as 2.928 propostas – o que nos deixa confiantes visto que ações já estão em implementação pela Coordenação – que é assegurar que o município seja contemplado com recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Este destaque, vem seguida a ação de ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ com 171 propostas, representando 5,84% de todas as propostas”, explicou a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, Departamento  responsável pela estruturação deste trabalho.
O Eixo Mobilidade recebeu 885 propostas, representando 30,23% de todas as propostas do site sendo o 2º principal eixo demandado. A quantidade de propostas é distribuída entre as 19 ações do eixo. A ação ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ foi a que recebem maior destaque, com 171 propostas.
“Podemos elencar que a demanda do cidadão participante em relação ao eixo Mobilidade esta relacionado às ações voltadas a pavimentação das vias; modernização da frota de ônibus e a criação de mais ciclovias e ciclofaixas. Por isso mesmo, tivermos uma atenção especial na elaboração do orçamento do município frente a essas três demandas”, conclui Kárita Allen.
O sistema permitiu apenas uma participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim foi possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo.
Plano Plurianual (PPA)
 
O Plano Plurianual (PPA) instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art.165, § 1ªº).
Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população. A entrega do PPA tem prazo legal e ocorrerá até 31 de agosto deste ano.

Site Teresinense Participativo recebe demandas da população até dia 10 de Julho

A Prefeitura de Teresina lançou o site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br), com o objetivo de subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O prazo para participação da população é até o dia 10 de Julho.

A participação dos diferentes atores políticos é essencial na criação de uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas do município.

Os eixos estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Para realizar as demandas através do site, o cidadão pode escolher entre cinco eixos e dentro destes selecionar até três demandas. O sistema permite ainda a seleção de bairro e região para que seja mais fácil de especificar e detectar a demanda e a sua efetiva solução.

“Essa é uma nova maneira de administrar Teresina. A marca do nosso Prefeito é a relação direta com a população. Além da disponibilidade do site para o recebimento das demandas dos teresinenses, já cumprimos boa parte da agenda para discussão com cerca de 47 instituições. Queremos que o PPA seja um planejamento que se adeque às necessidades do município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O trabalho de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag). Já o desenvolvimento do site foi uma coordenação da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER).

O site receberá as demandas da população até o dia 10 de Julho. O endereço para o site pode ser acessado através do endereço; teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br ou pelo site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação: SEMPLAN | Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (pmt.pi.gov.br). Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

O Plano Plurianual tem dupla função, pois, de um lado representa a materialização de um programa de governo com um horizonte tático de (quatro anos), por outro lado também representa parte de um planejamento com horizonte estratégico para o município e para a sociedade.