Notícias | Página: 126 | Prefeitura Municipal de Teresina

Obra de drenagem na Av. Zequinha Freire será finalizada até segunda-feira (13)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), finaliza até esta segunda-feira (13) a obra de drenagem na avenida Zequinha Freire, zona leste da cidade. O serviço tem como objetivo melhorar o fluxo de água no ponto mais baixo da via.

“A obra está sendo feita de um lado a outro da avenida Zequinha Freire, compreendendo 12 metros. Trata-se da construção de uma canaleta nesse ponto que é mais baixo, para que a água servida não fique acumulada na superfície do asfalto, causando buracos na via”, informa o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Apesar da extensão da obra, o trânsito no local não ficou totalmente bloqueado. “Fizemos um lado primeiro e depois o outro, para não precisar interromper o trânsito da avenida, já que se trata de uma pista bastante movimentada”, acrescenta o presidente da pasta, João Duarte.

O diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves, destaca que as obras de drenagem são fundamentais para garantir a durabilidade do asfalto.

“Quando a água fica acumulada na via, seja por chuvas ou por entupimento das sarjetas, causa graves danos ao asfalto, como surgimento de buracos, rachaduras, enfraquecimento da estrutura da avenida, afundamentos, dentre outros. Ou seja, contribui para o desgaste prematuro do asfalto, especialmente quando combinada com o tráfego intenso de veículos. Por isso, a drenagem adequada é fundamental. Isso inclui a construção de sistemas de drenagem eficientes, como bueiros, sarjetas e canais de água, para direcionar a água para longe da superfície da via”, detalha Juca Alves.

10 de novembro de 2023 em Ação, ETURB, Obras, PMT, Principal, Serviço

Prefeito assinará nesta sexta-feira (10) ordem de serviço de CMEI no Residencial Eduardo Costa

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), dará início nesta sexta-feira (10), ao andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Residencial Eduardo Costa, zona Sul da capital. O evento de retomada da construção está marcado para às 8h, com um café-da-manhã, que vai contar com a presença do prefeito Dr. Pessoa, do secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, comunidade e lideranças. O valor do investimento é de R$ 2.980.187,19, sendo R$ 1.048.824.64 oriundos da Prefeitura e R$ 1.931.362,55 proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Esta obra ficou parada por sete anos. Teve início na gestão anterior e logo foi paralisada porque a empresa vencedora da licitação não deu continuidade aos trabalhos, situação que seguiu no período da pandemia. Na atual gestão, o processo licitatório foi retomado pela Secretaria Municipal de Educação e agora a construção prosseguirá”, explica o gerente de Manutenção e Conservação da Semec, Francisco Brito.

O secretário Nouga Cardoso disse que o reinício da obra do CMEI do Residencial Eduardo Costa é compromisso e responsabilidade que a Prefeitura de Teresina tem feito para retomar obras paralisadas na gestão anterior, garantindo a ampliação da oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino.

O CMEI do Residencial Eduardo Costa é uma creche Proinfância Tipo 1, modelo de projeto padrão de Educação Infantil. A estrutura física tem dois blocos. No A conta com Hall, Secretaria, Sala de professores/reuniões, Direção, Almoxarifado, Banheiros acessíveis adultos masculino e feminino, 02 salas de atividades Creches I (crianças de 0 a 11 meses), Banheiro infantil com acessibilidade, Refeitório, Cozinha. E no Bloco B tem 02 salas de atividades Creche II (crianças de 01 ano a 01 ano e 11 meses, 02 Banheiros infantis, 02 Salas de atividades Creche III (Crianças de 2 anos a 3 anos e 11 meses), 01 banheiro acessível infantil, Sala multiuso, 04 Salas da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), 02 banheiros infantis, feminino e masculino, 02 banheiros de professores, feminino e masculino, Pátio coberto e Playground.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMEC

Prefeito Dr. Pessoa celebra, com o CREA/PI, lei que determina inspeção em edificações públicas e privadas de Teresina

Dr. Pessoa recebe a visita do CREA/PI e de outros estados do Nordeste (Fotos: SEMCOM/Dantércio Cardoso)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu nesta quinta-feira (9), no Palácio da Cidade, uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), que veio em uma visita de agradecimento pela assinatura do Decreto da Lei de Inspeção Periódica em edificações que será realizado em prédios públicos e privados de Teresina.

Na ocasião, o prefeito D. Pessoa ressaltou a importância da regulamentação da Lei. “Hoje estamos celebrando esse momento com um grande objetivo de prevenir acidentes e salvar vidas. Com o decreto, prédios de equipamentos públicos e privados de Teresina deverão receber uma vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica para garantir a segurança da população”.

Segundo o secretário de Planejamento e Coordenação, o ministro João Henrique, que fez o primeiro contato com o CREA/PI, disse que é um marco para Teresina e que estava faltando essa lei. “Desde o primeiro momento que eu apresentei a preocupação para o doutor Pessoa, ele autorizou imediatamente, e disse vamos fazer, é importante isso. E hoje, aqui na solenidade, comemorativa a elaboração e extensão dessa lei e a promulgação desse decreto, o prefeito deixou claro a sua intenção no sentido de que os prédios, de modo geral, sejam vistoriados quando dá oportunidade de anos edificados e que isso seja importante para Teresina, para a manutenção inclusive de toda a estrutura, vai dar mais tranquilidade de quem trabalha ou de quem reside”, falou.

O presidente do CREA/PI, Ulisses Filho, entende que a regulamentação da Lei de Inspeção Predial será mais um legado da gestão à frente do Crea-PI. “Sempre mantivemos um bom diálogo com a Prefeitura de Teresina e propusemos por intermédio do secretário de planejamento, o ministro João Henrique, que levou ao prefeito dr. Pessoa, e prontamente assinou o decreto e foi promulgada. Com isso, nossa cidade estará mais protegida, e os profissionais registrados no Conselho terão mais oportunidades no mercado para exercer sua profissão”, destacou.

Ele acrescentou ainda que está sendo traçando um planejamento para logo ser iniciado as vistorias técnicas. “Vamos seguir toda a legislação, os prédios que deverão ser vistoriados, área construída. Caso sejam identificados problemas que possam representar risco à segurança e à solidez da edificação, poderá ser realizada uma perícia específica com uma única finalidade de verificar as condições de estabilidade e segurança construtiva das edificações no âmbito do município de Teresina”.

9 de novembro de 2023 em Ação, CONSELHO, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

Semcaspi promove visitas de monitoramento em UBS às equipes do Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Política Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programas de Transferência de Renda (GPTR), iniciou nessa quarta-feira, (8), o cronograma de visitas de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina, para realizar o acompanhamento das equipes sobre as condicionalidades do benefício Bolsa Família. As visitas de monitoramento iniciaram nas UBS dos bairros Santa Clara e Porto Alegre.

O cronograma de visitas de monitoramento segue nesta quinta-feira, (9), nas UBS Esplanada e Saci; sexta (10), na UBS Bela Vista; e segunda, (13), na UBS Cidade Jardim.

De acordo com Jovina Sérvulo, coordenadora das Condicionalidades do Programa Bolsa Família/Semcaspi, as visitas pretendem debater estratégias que possam atingir o máximo das famílias assistidas pelo Bolsa Família.

“Nós estamos indo conversar com as equipes de saúde, que são aquelas que realizam o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Essas equipes, a cada semestre, possuem um percentual de famílias a acompanhar, porém algumas unidades estão com o percentual muito abaixo e estamos buscando atingir o percentual devido. A preocupação maior deve ser com as famílias que deixam de ser acompanhadas mais. ”, ressaltou.

Jovina Sérvulo explica que nessas visitas se busca compreender quais as dificuldades apresentadas pelas equipes no acompanhamento e busca ativa dessas famílias.

“A proposta é conversar com as equipes, saber quais são as dificuldades, como está o andamento, como está sendo feito o acompanhamento, como está sendo a procura das famílias nas unidades, como está sendo a busca ativa dos agentes comunitários de saúde. A gente quer compreender as dificuldades, que a gente, por ventura, possa mediar, que tipo de suporte a Semcaspi pode estar dando, no sentido de orientar ou mesmo fazer alguma articulação com a gestão da Fundação Municipal de Saúde, no sentido de facilitar esse trabalho”, reforçou.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, SEMCASPI

17ª edição do Teresina Cuida de Você acontece nesta sexta (10)

17ª edição do Teresina Cuida de Você acontece nesta sexta (10). Foto: Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizará a 17ª edição do Teresina Cuida de Você nesta sexta-feira, (10), de 8h às 12h, na sede da Associação dos Vazanteiros e Agricultores Familiares da Santa Rosa, zona Norte de Teresina. A ação levará serviços de cidadania, esporte e lazer às famílias da região, entre eles estão: orientações acerca dos programas de habitação disponíveis; cadastro e atualização do cadastro único; emissão dos passes livres; orientações profissionais, regularização do CPF; assessoria jurídica previdenciária e consultoria sobre demandas que envolvem o INSS e o trabalhador rural.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o programa surgiu com a intenção de alcançar famílias que residem em regiões mais distantes da região central da capital.

“O Teresina Cuida de Você está na sua 17ª edição e estamos sempre buscando atingir mais locais, mais famílias tanto nas zonas urbanas, como também nas zonas rurais. Nesta edição, atendendo uma demanda de famílias vazanteiras e de agricultores familiares que contam ter dificuldades de acessar alguns serviços públicos municipais, então estamos atendendo uma solicitação da própria população e com a ajuda dos nossos parceiros levaremos serviços de qualidade e eficiência para essas famílias”, ressalta.

Para Karol Pinheiro, coordenadora do Programa Teresina Cuida de Você, os serviços ofertados pelo Teresina Cuida de Você irão impactar a vida da população que vive na região.

“É uma ação idealizada para promoção de defesa de direitos, fortalecimento da comunidade e do trabalho desenvolvido pelas cerca de 60 famílias que lá vivem, além de dar visibilidade a elas, que serão muito impactadas com a ação, seja de forma direta com o acesso aos serviços, promovendo melhorias e cuidados relativos ao meio ambiente, ou na forma indireta com a futura conquista da regularização da terra”, conta.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Postes para regularizar rede elétrica do Povoado Camboa serão instalados a partir de amanhã (10)

Por solicitação da Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), a Equatorial Energia instalará, a partir desta sexta-feira (10), os postes necessários para regularizar a rede elétrica dos Povoados Camboa I, II e III, na zona rural norte da cidade.

Após a instalação dos postes, a ETURB atuará para implantar as luminárias, o cabeamento e todo o sistema de iluminação. A previsão é que a energia esteja totalmente regularizada no povoado até o final de janeiro.

“Essa ação vai beneficiar cerca de 190 famílias moradoras da região, que por anos viveram com energia de péssima qualidade, obtida por gambiarras, com postes de madeira e fios finos. Isso era insuficiente para atender as necessidades da população local”, frisa o coordenador de Iluminação Pública, Paulo Roberto da Iluminação.

Casa de Farinha

O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, enfatiza a preocupação do prefeito Doutor Pessoa em atender as demandas da população mais vulnerável. Ele frisa que será construída na região uma Casa de Farinha, para impulsionar o comércio local.

“Além do funcionamento da Casa de Farinha, o projeto prevê um espaço para a comercialização de produtos feitos pela comunidade. Colocaremos o espaço da feira voltado para a avenida, para dar mais visibilidade. Com essa obra, vamos fomentar de forma bastante significativa a economia local”, finaliza Edmilson.

Títulos de posse

A regularização da energia elétrica é mais uma melhoria que a Prefeitura de Teresina fará na zona rural da cidade.Em agosto, foram entregues 153 títulos de posse aos moradores dos povoados Camboa II e III.

No evento, Doutor Pessoa ressaltou que a regularização dos imóveis é um benefício voltado para os mais vulneráveis e, na história de Teresina, é a primeira vez que uma gestão municipal realiza uma ação como essa. “Com os títulos, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das suas residências, um sonho esperado há 17 anos por eles”, comentou o prefeito.

O presidente da ETURB, João Duarte, entregou aos moradores das duas comunidades o mapa e a planta do partido urbanístico, que é o parcelamento do lote de cada imóvel, feito pelos engenheiros agrimensores da Prefeitura. “Agradeço a oportunidade de melhorar e transformar a vida de cada morador”, declarou.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

FMS reúne diversos setores para tratar de direitos dos usuários dos CAPS

FMS reúne diversos setores para tratar de direitos dos usuários dos CAPS. Foto: Ascom/FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou esta semana, no auditório da sede, uma reunião de treinamento para padronização do formulário de solicitação do passe livre em transporte público no município de Teresina e da Legislação de inserção dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com deficiência psicossocial no mercado de Trabalho.

No momento estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Abrace Nós, Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, os psiquiatras dos Caps de Teresina, membros do GTR (Grupo de Trabalho e Geração de Renda) vinculado a gerência de saúde mental, coordenadores de Caps e com a fala magna o auditor fiscal do trabalho Leonardo Araújo.

“O momento teve como objetivo também a articulação entre os setores para a melhor assistência dos usuários de Saúde Mental nas duas demandas apresentadas no momento da reunião”, afirma Laryssa Carvalho, Gerente de Saúde Mental da FMS.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT, Saúde

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza levantamento aerofotogramétrico da Vila Meio Norte

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, na quarta-feira (8), o levantamento aerofotogramétrico da Vila Meio Norte, zona leste de Teresina. A ação resulta no mapeamento aéreo da área e é uma das fases do processo de regularização fundiária.

Segundo a diretora de Coordenação Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, a estimativa é que 700 imóveis sejam regularizados na região.

“Já havíamos feito o levantamento topográfico e a próxima fase será a visita técnica ao local para conversar com os moradores e entender melhor como se deu a ocupação da área”, explica Thaís.

A coordenadora da REURB, Camilla Rosal, acrescenta que durante a visita técnica será definido o dia e o local da audiência pública. “Logo depois da audiência, iniciamos a fase dos cadastros das famílias e repassamos os dados ao cartório para que os registros sejam, finalmente, emitidos”, detalha Camilla.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que paralelamente às ações na Vila Meio Norte, as equipes também estão atuando na regularização do Residencial Dandara dos Cocais, zona norte.

“No Dandara dos Cocais nós já estamos finalizando a fase dos cadastros das famílias. Temos também várias outras áreas que estão na fase do cartório, que é a etapa final de todo o processo. Estamos trabalhando duro para cumprir nossa meta de regularizar 30 núcleos urbanos neste ano”, afirma o gestor.

9 de novembro de 2023 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura fará mutirão de cadastros para avançar na regularização do Dandara dos Cocais

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta sexta-feira (11), um mutirão de cadastro no Residencial Dandara dos Cocais, zona norte da cidade. A ação tem como objetivo finalizar a fase de cadastramento para avançar na regularização fundiária da região.

A expectativa é que aproximadamente 300 famílias recebam o tão sonhado registro de seu imóvel ao final de todo o processo. Neste mutirão, serão visitadas as quadras 1 a 15.

“As equipes estarão no local das 8h às 12h. O mutirão é para tentar cadastrar as famílias que não estavam presentes quando a equipe passou antes”, explica a diretora do setor de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais está sendo concretizada pela ETURB com apoio do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Estado.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

“O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Teresina é premiada no Band Cidades Excelentes

Teresina é premiada no Band Cidades Excelentes. Foto: Lucas Almeida

Teresina foi a grande vencedora do prêmio Band Cidades Excelentes. A 3ª edição do evento aconteceu na noite desta quarta-feira (8), no Sesc Cajuína, na zona Leste da capital. O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, foi representado pelo secretário municipal de comunicação, Thesco Silva. Também estiveram presentes o secretário de educação, Nouga Cardoso, e o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo.

A Prefeitura de Teresina venceu em cinco categorias: Governança, eficiência fiscal e transparência; educação; saúde e bem-estar; sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Além disso, a Prefeitura de Teresina recebeu o prêmio IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), como o município de melhores indicadores do Estado.

“Quero parabenizar a promoção desse evento importante, que estimula os gestores a melhorarem cada vez mais. A Prefeitura de Teresina teve êxito na maioria dos prêmios, além do prêmio principal, e isso mostra o resultado do trabalho do prefeito Dr. Pessoa e de seu secretariado. Estamos muito felizes com os prêmios”, destacou o secretário de comunicação Thesco Silva.

O secretário de educação, Nouga Cardoso, afirmou que o prêmio representa o reconhecimento do trabalho realizado pelas equipes.

“É um reconhecimento do esforço dos profissionais que fazem a rede municipal de Educação. O prêmio é um combustível para continuarmos sendo o município com a melhor educação pública do país”, apontou.

O secretário da Semdec, Alessandro Eulálio Dantas, comentou sobre o reconhecimento do desenvolvimento de Teresina.

“A prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Daesenvolvimento Econômico e Turismo, vem desenvolvendo um trabalho centrado na geração de empregos e desenvolvimento do turismo, sendo reconhecido pelo prêmio BAND Cidades Excelentes, demonstrando que os esforços da gestão estão no caminho certo, como prova disso o resultado do Caged do mês de setembro de 2023, onde 65% de todos os empregos criados no Piauí foram na cidade de Teresina”, completou.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, falou da satisfação de receber o prêmio, pois significa o reconhecimento de uma luta diária, superando desafios em busca de levar o melhor para a população.

“É com muita satisfação que recebemos esse prêmio, principalmente pela seriedade com que são colhidos esses indicadores. Apesar de toda a luta diária na FMS, essa premiação vem como um conforto e como resposta de que a gente está no caminho correto para melhorarmos cada vez mais o serviço oferecido para a população. Estamos superando os desafios diários e esse prêmio é um reconhecimento aos nossos queridos servidores que prestam serviço todos os dias”, concluiu.

Sobre o prêmio

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública.

A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país, que busca reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar as empresas e instituições.

O instrumento empregado na avaliação é o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país, além de projetos enviados pelas próprias prefeituras através do site oficial do prêmio. A plataforma é estruturada com base em inteligência artificial que consolidam os resultados de 62 indicadores em uma única nota final.