Município de Teresina vai perder R$ 25 milhões mensais do FPM após novo censo do IBGE

Com a divulgação do Censo Demográfico do IBGE, referente a 2022, o Município de Teresina vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Censo 2022 indica que a cidade de Teresina não teve um crescimento populacional significativo em 10 anos e não chega a 1 milhão de habitantes, bem como outros municípios. Os indicadores, contudo, têm sido questionados em âmbito nacional pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O secretário de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, afirmou que o a Procuradoria-Geral do Município (PGM) vai recorrer à Justiça para rever a Decisão Normativa do TCU.

“Fomos surpreendidos com a divulgação da nova distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, em virtude do Censo. Teresina está perdendo, mensalmente, a média de 25 milhões de reais de FPM, e estamos entrando na Justiça para reverter essa situação”, declarou Admilson Brasil.

Impacto no orçamento

Ainda conforme o secretário de Finanças, a redução no repasse do FPM deve comprometer a administração municipal. O gestor ponderou, entretanto, que o pagamento dos servidores do Município não será afetado. “Não vai ter nenhuma mudança no pagamento da folha dos servidores”, garantiu.

CNM quer nova contagem populacional

Por meio de nota divulgada no dia 29 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que vai recorrer ao Congresso Nacional para que uma nova contagem populacional seja realizada em 2025. Para a entidade, o Censo 2022 sofreu atrasos e intercorrências graves, decorrentes da falta de verbas e estrutura, o que pode ter comprometido o resultado, refletindo assim nessa queda populacional.

Prefeitura de Teresina quer regularizar empreendedores do Grande Dirceu

Equipe de fiscalização da SAAD Sudeste orientam estabelecimentos comerciais (Foto: Ascom/SAAD Sudeste I)

Atualmente cerca de 300 comerciantes da região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina estão trabalhando de forma irregular, sem as devidas permissões dos órgãos de controle e fiscalização e muitas das vezes ocupando logradouros públicos de forma indevida, prejudicando a rotina daqueles que precisam trafegar por ruas, calçadas e praças e até mesmo em alguns casos sem oferecer um ambiente higiênico. A intenção da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), é colaborar com esses microempreendedores, para que eles possam atuar de forma legal e seguindo as orientações expostas no Código de Postura do Município.

Para Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, é preciso dar existência jurídica aos estabelecimentos comerciais existentes na região do Grande Dirceu, pois segundo ela, além de permitir os comerciantes a usufruírem de inúmeros benefícios, como por exemplo: a emissão de nota fiscal, participação em processos de licitação, obtenção de empréstimos e financiamento em condições mais vantajosas. A superintendente destaca ainda
que a equipe de fiscalização da superintendência está percorrendo os estabelecimentos comerciais, notificando os proprietários para que os mesmos possam comparecer à SAAD para darem início ao processo de regularização.

“O prefeito Dr. Pessoa tem ouvido essa classe de trabalhadores que atuam na informalidade, e por isso ele vem nos pedindo para criarmos mecanismos de facilitação, para que esses pais de família possam atuar de forma legal para continuarem levando o sustento para suas casas. É preciso dar segurança para essas pessoas, por isso estamos dando início a esse trabalho que vai ajudar a movimentar a economia da nossa cidade’’, disse Vani Queiroz, afirmando ainda que a intenção é regularizar todos os empreendedores que desejam sair da informalidade.

O empreendedor Paulo Lins, que vende comidas em uma das avenidas da zona Sudeste, conta que está há mais de cinco anos na informalidade, e que desde então sonha com a legalização do seu negócio, e que sempre que tentou se legalizar, esbarrou na falta de tempo e na burocracia. Paulo destacou que essa ação da Prefeitura de Teresina é muito importante, pois dar a para ele e os demais que atuam na informalidade, a oportunidade de ter um negócio protegido pelas leis.

“Trabalhamos com medo, pois como não temos as devidas permissões para trabalhar, estamos sujeitos a ser multados ou retirados, por isso a legalização nos dará essa garantia de permanência. A atual superintendente tem se mostrado muito solícita com a nossa classe, espero conseguir minha documentação, para que eu possa continuar conquistando a minha renda’’, comentou Paulo Lins.

Para iniciar o processo de regularização, o interessado deve procurar o setor de protocolo na SAAD/Sudeste I, onde o mesmo deverá abrir uma solicitação de regularização.
A mesma fica localizada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Beira Rio, em frente ao bairro Tancredo Neves.

Mutirão da Limpeza chega a região da SAAD Centro em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e todas as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas do município realizará no próximo final de semana (8 e 9) o mutirão de limpeza onde a área a ser realizada será em bairros da região da SAAD Centro.

O Mutirão da Limpeza é uma iniciativa da SEMDUH e todas as SAADs que tem como objetivo promover a limpeza e a manutenção dos bairros da cidade, proporcionando um ambiente mais saudável e agradável para os moradores. A ação contempla a remoção de entulhos, roçagem de áreas verdes, limpeza de galerias pluviais, entre outros serviços.

A ação contará com uma estrutura composta por 53 equipes de limpeza, 90 caminhões e cerca de 800 funcionários, que estarão distribuídos por bairros na região da SAAD Centro.

O coordenador de limpeza da SEMDUH, Paulo Nunes, destaca a importância do Mutirão da Limpeza para a cidade.

“Estamos empenhados em realizar um trabalho eficiente e de qualidade, contando com uma equipe dedicada e preparada para atender às necessidades dos moradores. O objetivo é deixar a região da SAAD Centro mais limpa, promovendo um ambiente saudável e contribuindo para a qualidade de vida da população”, disse o coordenador de limpeza da SEMDUH.

A SEMDUH reforça a importância da participação ativa dos moradores, colaborando com a limpeza de suas residências e evitando o descarte irregular de resíduos.

 

Prefeitura testa resistência do solo para iniciar a obra de pavimento rígido na Dom Hélder Câmara

presidente da ETURB, João Duarte. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está finalizando o projeto executivo para a obra de pavimentação e drenagem na avenida Dom Hélder Câmara, na zona Leste da cidade. Esta será a primeira via com pavimento rígido do Piauí.

“Fizemos a sondagem do local, com nove furos na via, para testar a resistência do solo e para sabermos o que vamos encontrar lá quando começarmos a obra. Essas informações são necessárias para a elaboração do projeto executivo, que é o planejamento detalhado do serviço”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Ele frisa que as máquinas começarão o trabalho na avenida assim que o projeto executivo for concluído (em cerca de 20 dias). A obra tem prazo de oito meses para conclusão de acordo com o contrato. “Porém, já estamos nos movimentando para agilizar a conclusão dessa obra até o Natal deste ano”, acrescenta.

O presidente da ETURB, João Duarte, ressalta que mapeou as vias de Teresina que não suportam mais a Operação Tapa-Buraco e, por isso, precisam de recapeamento, como a Dom Helder Câmara. “Nesse caso específico da Dom Helder Câmara, os estudos preliminares mostraram que a base e a sub-base do asfalto estavam completamente comprometidas, muito saturadas. Essa é uma área com bastante lençol freático e chegamos à conclusão que precisamos usar o pavimento rígido para termos uma solução definitiva, como determina nosso prefeito Dr. Pessoa”, pontua.

O pavimento rígido é composto por uma camada de concreto armado, que é projetada para suportar cargas pesadas e resistir ao desgaste causado pelo tráfego intenso. “O concreto armado tem uma elevada resistência à compressão, o que o torna capaz de suportar o peso de veículos pesados sem sofrer deformações significativas”, explica o diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves.

Obra iniciada na avenida Camilo Filho

Outra avenida que não suportava mais a Operação Tapa-Buraco é a Camilo Filho, na zona Sudeste, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Dr. Pessoa no dia 23 de junho.

Os serviços já começaram na via e, segundo João Duarte, o novo pavimento terá duração de, no mínimo, 10 anos. A obra vai da João XXIII até depois do bairro Jardim Europa, compreendendo mais de 12 quilômetros de extensão.

O serviço está orçado em R$ 16 milhões, inclui o recapeamento da via e a drenagem, beneficiando, principalmente, a região sudeste da capital, que conta com 21 bairros e cerca de 140 mil habitantes.

Comitê Piauiense debate ações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em agosto

Comitê Piauiense debate ações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em agosto. Foto (Ascom/SEMCASPI).

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Comitê Piauiense de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizou na manhã desta sexta-feira (07), no auditório da Semcaspi, a 7° reunião do comitê. A reunião levantou pautas sobre a atualização do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual e ações contra essas violências no mês de agosto.

Ricardo Oliveira, representante da Semcaspi no Comitê Piauiense de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, comenta sobre a atividade que será  realizada durante o mês de agosto, aniversario de Teresina.

“Debatemos a inserção de um evento no calendário oficial do aniversário de Teresina, em agosto, foi decidida que será o encontro das crianças e adolescentes com o prefeito que contará com uma carta que foi produzida no último seminário realizado em maio, com reivindicações e pautas que garantem os direitos das crianças e adolescentes em vários segmentos, saúde, educação, assistência e justiça, essa carta será lida por crianças para o prefeito”, conta.

Irmã Denise Morra, coordenadora geral do comitê fala sobre a importância dessas ação para a revitalização das políticas públicas para crianças e adolescentes

“Essa reunião teve o objetivo de socializar sobre algumas demandas, falamos sobre o aniversário do ECA que acontece em julho e a Semcaspi colocou a importância sobre aquilo que ela está realizando sobre o trabalho infantil. Para o aniversário de Teresina, além do encontro com o prefeito debatemos também a possibilidade de uma audiência pública, onde iremos socializar com os vereadores a importância da causa da criança e adolescentes em Teresina. Com isso, estamos tentando revitalizar as políticas públicas que por um tempo ficaram adormecidas e fazer com que as políticas para as crianças e adolescentes sejam pautadas tanto no estado como no município”, destaca.

Dr. Pessoa assina ordem de serviço da primeira obra do programa Viver+Teresina

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para revitalização e urbanização do bairro Nova Brasília Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

O prefeito Dr. Pessoa assinou, na manhã de hoje (7), a ordem de serviço da obra de revitalização e urbanização que será executada no bairro Nova Brasília, zona Norte de Teresina. Essa é a primeira obra do programa Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan. O prazo de conclusão da obra é de dez meses.

É uma obra inovadora, orçada em quase R$ 3 milhões, com recursos da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. O prefeito ressaltou que a obra vai trazer mais saneamento para a população. “A lagoa vai ser limpa, vai ser feita drenagem, e isso vai trazer mais saúde para a população”, disse Dr. Pessoa.

A equipe do Viver+Teresina discutiu o projeto com a comunidade durante encontro ocorrido em abril. Nele, estão previstas a instalação de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de vôlei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos de madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.

“Estamos hoje dando início à nossa primeira obra e garantindo que, em 10 meses, a comunidade da Nova Brasília, do residencial Zilda Arns, e toda a população que frequenta a região poderão usufruir desse espaço de prática esportiva, lazer e socialização. Temos um olhar especial para inovar nas nossas obras e promover sustentabilidade em tudo que fazemos. Isso porque o Viver+Teresina foca em proporcionar à cidade a adaptação necessária que a cidade precisa para conviver com os efeitos da mudança climática”, afirma o diretor do Vive+Teresina, Bruno Quaresma Montes.

A obra compreende o trecho da rua Anísio Pires com a rua Santa Inês até a rua Radialista Jim Borralho, nas proximidades do terminal de integração da Rui Barbosa e a UBS da Nova Brasília.

Sustentabilidade e inovação

O Viver+Teresina, programa de investimentos com recursos externos vinculados à Semplan, tem como foco a realização de obras e ações voltadas para mitigação dos efeitos da mudança climática, que são o calor extremo e as chuvas cada vez mais intensas que já são sentidos pela população.

Por isso, seus projetos são voltados para a sustentabilidade e busca sempre soluções baseadas na natureza, inovadoras e eficientes, que causem o menor impacto possível no meio ambiente.

SAAD Sul inicia serviços de limpeza no residencial Eduardo Costa

 

Serviços de limpeza no residencial Eduardo Costa, zona Sul de Teresina. Foto (Ascom/SAAD Sul).

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) deu início, nesta sexta-feira (07), aos serviços de limpeza no residencial Eduardo Costa, localizado na zona Sul da cidade. A equipe técnica da Gerência de Serviços Urbanos (GSU) realizou uma vistoria no local após reclamações dos moradores sobre danos ocorridos na estrutura do pavimento, resultando em buracos na via.

Após uma análise detalhada, constatou-se a urgência de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores e as equipes iniciaram a limpeza da rua, remoção de vegetação excedente e limpeza do campo, além da coleta de resíduos. Além disso, será feita a compactação e nivelamento em aterro para agilizar o retorno do trânsito da população.

O assessor técnico da SAAD Sul, Jackson Frank, comentou sobre o trabalho da equipe. “A SAAD Sul, a pedido do superintendente Jeová Alencar, está buscando dar mais agilidade aos serviços de limpeza em locais que necessitam de reparos. Realizamos vistorias em diversos bairros e iniciamos imediatamente a manutenção nesse local”, enfatizou.

A ação de limpeza e reparo em andamento faz parte de uma iniciativa mais ampla da SAAD Sul, que está intensificando seus esforços na melhoria das condições das vias do município. Com isso, busca-se elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir um ambiente mais seguro e agradável para todos.

O orçamento provém de recursos zonais, incluídos nas ações de emergência da superintendência para reparos. A gerência, em conjunto com a SAAD, está tomando medidas para garantir o bem-estar da população na zona Sul da capital.

 

Vacinas contra a gripe e covid são ofertadas na próxima semana

Vacinas contra a gripe e covid são ofertadas na próxima semana. Foto (Ascom/FMS).

Entre os dias 10 e 14 de julho (segunda a sexta-feira) a Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém abertos diversos pontos de vacinação contra a gripe e covid-19. A população tem acesso aos imunizantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no posto localizado no Teresina Shopping, edifício garagem G3.

Para tomar a vacina contra a gripe basta ter idade acima dos 6 meses de idade. Ela está disponível em todas as UBS, que funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e 13h às 17h. Nestes mesmos dias, a população também tem acesso ao imunizante no posto do Teresina Shopping, que funciona das 9h às 17h.

Teresina também está disponibilizando a versão bivalente da vacina contra a covid-19. Para ter acesso, é preciso estar com no mínimo duas doses do imunizante e quatro meses da última dose. Ela está disponível no Teresina Shopping de segunda a sexta e, às terças e quintas, em todas as UBS da capital.

Outras etapas da vacina também estão disponíveis nas UBS, em dias específicos de acordo com cada dose e público de campanha. Às terças e quintas-feiras todas as unidades recebem a população para tomar a primeira e segunda doses. Nesses dias, as UBS Buenos Aires, Santa Maria da Codipi, Parque Brasil, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Porto Alegre, Cidade Jardim, Satélite, Santa Isabel, Parque Poti, Renascença, Alto da Ressurreição também estarão aplicando primeira, segunda dose e reforço para crianças de 5 a 11 anos.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, os bebês de 6 meses a menores de 3 anos que vão tomar primeira, segunda e terceira dose, além das crianças de 3 e 4 anos vacinadas com coronavac que vão tomar dose de reforço, podem se dirigir às UBS Planalto Uruguai, Santa Isabel, Betinho, Cristo Rei, São Pedro, Poti Velho, Monte Verde, Nossa Senhora da Guia e Carlos Alberto Cordeiro. Além disso, o Teresina Shopping recebe ainda todos os públicos de crianças, adolescentes e adultos em todas as etapas da vacina, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

No momento da vacinação é preciso apresentar os seguintes documentos: identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacinação com registro das doses anteriores. “Pedimos que todos os Teresinenses garantam suas doses, tanto da gripe quanto da covid-19. Assim poderemos proteger as pessoas dos grupos prioritários, que são mais suscetíveis às complicações destas doenças, como hospitalizações e mesmo óbito”, alerta a coordenadora de vacinação da FMS, Emanuelle Dias.

PROGRAMAÇÃO VACINAÇÃO – 10 A 14 DE JULHO

VACINAÇÃO GRIPE

Segunda a sexta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)

– População em geral: 6 meses e mais

Segunda a sexta-feira – 9h às 17h

Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)

– População em geral: 6 meses e mais

VACINAÇÃO COVID

10 a 14/07 – Segunda a sexta-feira – 9h às 17h

Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)

– 1ª dose crianças de 6 meses a 11 anos

– 2ª dose crianças de 6 meses a 11 anos

– 3ª dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos

– 1ª dose 12 anos e mais

– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais);

– 1º Reforço (3 anos ou mais)

– 2º Reforço (18 anos ou mais)

– Vacina bivalente: 18 anos e mais

10 a 14/07 – Terça e quinta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

Todas as UBS

– 1ª dose 12 anos e mais

– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais)

– Vacina Bivalente: 18 anos e mais

11 e 13/07 – Terça e quinta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

UBS Buenos Aires, UBS Santa Maria da Codipi, UBS Parque Brasil, UBS Saci, UBS Monte Castelo, UBS Irmã Dulce, UBS Porto Alegre, UBS Cidade Jardim, UBS Satélite, UBS Santa Isabel, UBS Parque Poti, UBS Renascença, UBS Alto da Ressurreição

– 1ª dose 5 a 11 anos

– 2ª dose 5 a 11 anos

– Reforço 5 a 11 anos

10, 12 e 14/07 – Segunda, quarta e sexta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

UBS Planalto Uruguai, UBS Santa Isabel, UBS Betinho, UBS Cristo Rei, UBS São Pedro, UBS Poti Velho, UBS Monte Verde, UBS Nossa Senhora da Guia, UBS Carlos Alberto Cordeiro

– 1ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– 2ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– 3ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– Reforço (3 e 4 anos vacinadas com coronavac)

Prefeitura investe R$ 300 mil para ampliar a iluminação pública na avenida Getúlio Vargas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está investindo R$ 300 mil na ampliação da iluminação pública da avenida Getúlio Vargas, na zona Sul da cidade. As novas luminárias serão implantadas nas proximidades da Ponte Nova, conexão com a avenida Maranhão.

“Estamos instalando 28 postes de concreto e 81 luminárias LED 90W para ampliar a iluminação pública da região e garantir mais segurança aos moradores e aos teresinenses que transitam pelo local. Iniciamos a obra no último domingo (2) e devemos finalizar até o dia 12 deste mês de julho”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

O diretor-executivo da pasta, Edmilson Ferreira, frisa que a obra contempla o trecho próximo ao posto fiscal, entre o balão do bairro Tabuleta e a avenida Maranhão. “Estamos investindo muito nos serviços de implantação, ampliação e manutenção da rede de iluminação pública em todas as zonas da cidade. Essa é a determinação do nosso prefeito, Dr. Pessoa, para que Teresina se torne a capital mais bem iluminada do país”, ressalta.

Para solicitar os serviços de manutenção, os teresinenses devem entrar em contato com o Disk Iluminação Iluminação – 0800 280 4712.

SEMEL realiza lazer na zona norte de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) realizará mais uma edição do Domingo de Lazer na zona Norte da capital. O evento acontece no bairro Aeroporto, na rua Alagoas-1241, em frente à igreja quadrangular do bairro, a partir das 8h:30min.

Neste domingo especial, haverá uma variedade de atividades divertidas para as crianças, incluindo pintura de rosto, teatro de bonecos, o famoso trenzinho da SEMEL e diversas brincadeiras. Além disso, os moradores também terão a oportunidade de desfrutar de serviços como artesanato, esmaltação e aferição de pressão, proporcionando um cuidado e bem-estar completo.

O secretário da SEMEL, Renato Berger, ressalta a importância desse projeto. Segundo ele, é essencial garantir o lazer da população e proporcionar muita diversão para as crianças aos domingos. Ele expressa sua satisfação em fazer a diferença na vida dos moradores de cada bairro, sempre com acolhimento.

“Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre a prefeitura e a SEMEL, que têm como objetivo levar diversão, lazer e bem-estar de forma itinerante para toda a população da cidade. Com essa ação, a prefeitura busca promover momentos de descontração e atividades recreativas para os moradores da zona Norte de Teresina, contribuindo para uma comunidade mais saudável e feliz.”

A SEMEL convida toda a população a participar desse domingo agradável para toda família. Contamos com a presença de vocês para se divertir e desfrutar de todas as atividade que serão oferecidas pela equipe da secretaria.

 

 

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