preservação

Operação Queimadas: Defesa Civil realiza palestra preventiva

Os agentes da Defesa Civil realizam, na manhã desta quarta-feira (30), uma palestra educativa para os moradores do povoado Buenos Aires, na zona Rural de Teresina, para repassar orientações de como a comunidade pode proceder para evitar os incêndios, as formas de mobilização do socorro, além de alertar sobre os danos provocados pela fumaça à saúde das pessoas. A ação faz parte da Operação Queimadas que foi deflagrada em junho deste ano e vai se estender até dezembro.

“Será uma ação integrada entre a Defesa Civil e o Cras Norte IV no intuito de intensificar as informações sobre os perigos da queima de resíduos, uma das situações que mais provocam incêndios. Vamos orientar a população sobre o decreto do Governo Federal que proibiu o procedimento por quatro meses em todo o território nacional. Explicaremos também sobre a lei municipal 5.073/2017, que proíbe a queima de resíduos em ambientes públicos ou privados, com punição de multa que pode variar de R$ 1.500 até R$ 4.500”, explicou tenente Antônio Linhares, agente da Defesa Civil do município de Teresina.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Defesa Civil abriu o canal de diálogo com a população através do número 153 e de ofício encaminhado à sede da Semcaspi, para recebimento de solicitações de palestras preventivas nas comunidades.

“A gente sabe que a temperatura aumentou nesses últimos meses em Teresina, o que facilita a propagação de incêndios e de problemas respiratórios, o que pode confundir com os sintomas da Covid-19. Vamos fazer esses encontros, mas prezando por um número restrito de pessoas para evitar aglomerações. Nós orientamos os organizadores para a necessidade de manter o distanciamento, o uso de máscara, álcool em gel e que o local seja aberto e arejado”, completou.

29 de setembro de 2020 em PMT, SEMCASPI

Lei promove a adoção de áreas públicas em Teresina

Humanizar os espaços públicos, torná-los ainda mais agradáveis e compartilhar o cuidado com essas áreas. Esse é o objetivo da nova Lei Municipal sancionada pelo prefeito Firmino Filho, que propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O objetivo é fortalecer esses espaços, inclusive com áreas verdes, como locais de referência comunitária, atendendo as demandas e cumprindo sua função social de convivência e ordenação do espaço urbano. Quando se compartilha a responsabilidade e o cuidado, valoriza-se mais o espaço e quem ganha com isso é toda a cidade”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. Os Termos de Parceria firmados terão o prazo de cinco anos, renováveis por igual período, caso haja interesse das partes, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante prévio aviso expresso com 60 dias de antecedência.

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos.

2 de agosto de 2019 em SEMCOP

Parque Lagoas do Norte combate lixão com plantio de árvores

Ascom/Lagoas do Norte

Apesar de toda beleza e cuidado com a conservação do Parque Lagoas do Norte por parte das equipes de manutenção, algumas pessoas ainda insistem em depositar lixo de forma irregular em certos locais. Essa reincidência esta sendo combatida o cultivo de mudas. Nesta quarta-feira (12), com a ajuda dos moradores do local, foi realizado o plantio de dez mudas de palmeira.

O Parque Lagoas do Norte conta com equipes de manutenção constante. Entre os serviços realizados estão a poda, capina e coleta do lixo. O diretor Jorgenei Moraes ressalta que a direção do parque já realizou, somente este ano, sete limpezas no local. “Diante de tanta reincidência, a direção resolveu adotar uma medida de preservação”, comenta.

O envolvimento da comunidade também tem como objetivo provocar o sentimento de cuidado com a fauna e a flora próprias do parque.

Segundo Jorgenei, a ideia é que as pessoas passem a cuidar mais do parque não apenas em relação ao lixo, mas também no sentido de se apropriarem do local e terem suas próprias iniciativas de plantio, de aguar essas mudas e, assim, criar um microclima para minimizar a sensação de calor. “Esperamos que esses lixões acabem aqui no entorno do parque. Contamos com a colaboração de toda a comunidade nessa conservação”, finaliza.

12 de junho de 2019 em Lagoas do Norte

Ações de preservação ambiental habilitam Teresina a receber ICMS Ecológico

Auditor fiscal Giuliano Martins Ramos com parte das pilhas de documentos entregues à Semar. (Foto: Ascom Semf)

Teresina desponta entre os municípios piauienses que mais investem na proteção do meio ambiente e de recursos naturais. Sua política de gerenciamento dos resíduos sólidos, que está prestes a concluir o aterro sanitário, bem como ações de educação ambiental, preocupação com a redução do índice de desmatamento e consequente compensação ambiental, além de outros projetos nesse segmento têm feito com que a capital piauiense conquiste, desde 2014, o Selo Ambiental.

Esta certificação é concedida pelo Governo do Estado através do ICMS Ecológico, um benefício instituído pela Lei 5.813 de 2008, que define categorias e critérios para o recebimento deste recurso. Atualmente, o valor total a ser dividido entre os municípios habilitados e certificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semar) é em torno de R$ 55 milhões. Essa quantia é rateada, ano a ano, e leva em consideração o nível de gestão dos recursos naturais e meio ambiente das cidades inscritas.

O edital deste ano já foi lançado e toda documentação exigida foi entregue no final do mês de abril, em meio físico e digital, conforme as especificações do certame. “Entregamos todos os documentos necessários em uma pilha de cerca de dois metros de altura. Isso demonstra o quanto o município realiza e se preocupa com o meio ambiente. E diante desta vasta documentação, acreditamos que não tem como não conquistarmos a categoria máxima do ICMS Ecológico. Agora, é aguardar a análise da comissão técnica da Semar, cujo resultado deve sair até o final de junho”, explica Esdras Avelino Leitão Junior, gerente executivo de transferências constitucionais da Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, os recursos repassados através do ICMS Ecológico são de fundamental importância para a continuidade dos investimentos na área ambiental e em outros setores do município. “Com este valor que é repassado anualmente, conseguimos programar e executar diversas ações que beneficiam os teresinenses. Ações estas que estão avançadas, como a implantação do aterro sanitário de Teresina, serviço diário de coleta de lixo, atividades de educação ambiental que se estendem à comunidade, distribuição de mudas de plantas, legislação contra poluição sonora e tantas outras que contribuem com o meio ambiente”, conclui.

7 de maio de 2019 em SEMF