processo eleitoral

Teresina inicia processo eleitoral para renovação do Conselho Municipal de Saúde

O processo segue os princípios da paridade e representatividade (Foto: Ascom FMS)

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina lançou oficialmente o processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros que irão compor o colegiado no biênio 2026–2028. O edital foi publicado e marca o início de uma etapa fundamental para o fortalecimento da participação social nas decisões sobre a saúde pública da capital.

As inscrições para o credenciamento das entidades estarão abertas entre os dias 13 de outubro e 4 de novembro, das 8h às 12h, em dias úteis, na sede do CMS, localizada na Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/Sul. A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação segmentada entre usuários do SUS, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços.

Para participar, as entidades devem comprovar pelo menos dois anos de existência legal, atuação municipal, estadual ou nacional, e apresentar documentação específica, como estatuto, ata de fundação, relatório de atividades dos últimos dois anos e indicação formal de seus representantes titulares e suplentes.

Segundo o presidente do CMS, Rodrigo Maxwell, o processo eleitoral é um momento estratégico para ampliar o diálogo entre sociedade e gestão pública. “O Conselho é um espaço legítimo de construção coletiva. A eleição garante que diferentes vozes estejam representadas, contribuindo para decisões mais justas e eficazes na área da saúde. Ser conselheiro é assumir um compromisso com o bem comum, sem remuneração, mas com grande responsabilidade social”, destacou.

O processo segue os princípios da paridade e representatividade, conforme a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e a Lei Municipal nº 4.027/2010. Serão eleitos 32 membros titulares, distribuídos da seguinte forma:16 representantes de usuários do SUS, 8 representantes de trabalhadores da saúde, 4 representantes de prestadores de serviços ao SUS e4 representantes do governo (indicados posteriormente).

Como funciona o CMS

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, responsável por fiscalizar, propor e acompanhar as políticas públicas de saúde no município. Ele atua como ponte entre a população e o poder público, garantindo que as decisões sobre o SUS sejam tomadas de forma transparente, democrática e com controle social. O CMS também participa da elaboração do Plano Municipal de Saúde, da definição de prioridades e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos na área.

29 de setembro de 2025 em Ação, edital, FMS, PMT

FMS divulga processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da comissão de avaliação técnica setorial

Os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que se interessarem, já podem registrar candidatura para processo eleitoral para composição dos representantes eleitos da Comissão de Avaliação Técnica Setorial, que será permanente, porém os representantes dos servidores eleitos terão mandato de quatro anos.

O registro da candidatura será requerido, preenchido e protocolado, via Protocolo SEI, pelo candidato, nos locais de sua área de lotação (sala da secretaria/RH) ou no protocolo da FMS, no período de 16 de maio a 20 de maio, do corrente ano, em formulário específico.

No ato da candidatura serão apresentados os seguintes documentos: termo de posse ou portaria de nomeação e contracheque atualizado. Encerrado o prazo do registro de candidaturas, a Comissão Eleitoral FMS divulgará a lista dos candidatos no dia 21/05/2022.

A eleição será realizada no dia 30 e 31 de maio de 2022. O suplente será o segundo mais votado. A Votação dar-se-á por voto direto e secreto, de forma online, utilizando CPF e senha do contracheque, será disponibilizado link para votação aos servidores no site da FMS.

O Sigilo do voto será garantido pelo uso do sistema próprio para essa finalidade, conterá o nome completo de todos os candidatos registrados, em ordem alfabética e por região (Norte, Sul, Leste/Sudeste, HUT/SAMU). A comissão Eleitoral estará reunida nos dias das eleições, no auditório da FMS, dando suporte ao servidor, caso o mesmo tenha dificuldades para votar no dia.

REGULAMENTO ELEIÇÃO REPRESENTANTES SERVIDORES

3 de maio de 2022 em Ação, Administração, FMS

Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT convoca entidades para processo eleitoral do órgão

A Comissão Eleitoral do processo de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT) torna público o Edital Nº 01/2020 de Convocação de entidades não-governamentais com atuação em Teresina, voltadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da população LGBT, para participação no processo na condição de candidatas e/ou eleitoras. A votação acontecerá no próximo dia 28 de outubro de 2020, das 8h30 às 13h, na sede do CMDLGBT.

A eleição será realizada mediante voto direto e todo o processo eleitoral terá o acompanhamento de um representante do Ministério Público. No processo, deverão ser eleitos sete representantes para compor o colegiado do órgão durante o biênio 2020/2022. O CMDLGBT atua na defesa dos direitos e combate à discriminação LGBT e está vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“O CMDLGBT é um espaço de diálogo e fiscalização que busca a garantia dos direitos universais e exercício pleno da cidadania. Por isso, é muito importante que as entidades estejam atentas para a escolha de seus respectivos representantes nesse processo eleitoral do Conselho, porque é uma maneira de a população LGBT teresinense ter os seus direitos observados, por meio da fiscalização das políticas públicas voltadas para essa população específica, em diversas áreas” afirma Anderson Ferreira, atual conselheiro presidente do CMDLGBT

Para participar do processo eleitoral, entidades que possuem CNPJ devem apresentar a seguinte documentação: a) Cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo equivalente, com a última alteração realizada devidamente registrada em cartório; b) Cópia da ata de eleição da atual Diretoria devidamente registrada em cartório; c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Declaração do representante legal da Entidade; e) Relatório de atividades do ano de 2020; f) Plano de Ação para o exercício de 2021; e g) Requerimento de Inscrição.

A inscrição de entidades de coletivos e redes que não possuem CNPJ será efetuada mediante a apresentação de a) Cópia da ata de eleição da atual diretoria, de preferência devidamente registrada em Cartório; b) Declaração do representante legal da Entidade; c) Relatório de atividades do ano de 2020; d) Plano de Ação para o exercício de 2021; e e) Requerimento de Inscrição.

Toda documentação deverá ser entregue e protocolada presencialmente na sede do CMDLGBT, localizado na Rua Coelho Rodrigues, Nº 954, Edifício CENAJUS, 3º andar, CEP 64000-160, ou por meio de postagem nos Correios, ambas as modalidades de inscrição com o prazo final até às 13h do dia 05 de outubro.

As entidades que tiverem as inscrições deferidas concorrerão ao pleito. Mais informações e detalhamento do processo de habilitação podem ser conferidas no Edital publicado no Diário Oficial do Município, nº 2.854 de 11 de setembro de 2020, divulgado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (http://www.teresina.pi.gov.br/).

 

17 de setembro de 2020 em PMT, SEMCASPI

Processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde é retomado

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) divulgou as novas datas referentes ao processo eleitoral da entidade, referente ao biênio 2020-2022. O cronograma de etapas do processo, que estava suspenso em virtude da pandemia de Covid-19, será retomado imediatamente, com eleição marcada para o dia 25 de setembro.

A partir de hoje (21), já podem ser apresentados os recursos de discordância quanto ao resultado do credenciamento de entidades, que foi realizado em março. A documentação deve ser apresentada na sede do CMS que fica na Avenida Miguel Rosa, 3948, Centro/Sul.

A presidente da Comissão Eleitoral Biênio 2020/2022, Sammia Barros, explica que o processo se iniciou com a publicação do Edital nº 1 de 13 de fevereiro de 2020, mas teve que ser suspenso durante a fase mais crítica da Covid-19 em Teresina. “Com o retorno das atividades, foi feito um novo cronograma dando sequência às etapas restantes, que serão executadas com todas as medidas de segurança necessárias para os envolvidos”, ressalta.

Serão eleitos os representantes das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde. “A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente”, diz Sammia Barros.

A eleição é realizada nos termos da Resolução CNS/MS nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, da Lei Municipal nº 4.027, de 05 de agosto de 2010, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

20 de agosto de 2020 em FMS, PMT

Segue até dia 16 Credenciamento de entidades para Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde publicou edital Nº 001, convocando entidades para participar do Processo Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2020-2022. O edital tem o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo no Conselho Municipal de Saúde de Teresina, nos termos da Resolução CNS/MS nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, da Lei Municipal nº 4.027, de 05 de agosto de 2010, e na forma do Art. 1º, § 2º e § 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

O edital regulamenta o processo eleitoral para a definição dos conselheiros municipais de saúde para o mandato do período de 16 de abril de 2020 a 16 de abril de 2022. “A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente”, diz Acilinara Feitosa Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina. As eleições do Conselho Municipal de Saúde reger-se-ão a partir da publicação do edital de convocação na imprensa oficial do município.

Estarão habilitados a participar do referido processo eleitoral os órgãos, entidades e representantes de movimentos sociais, formalmente instituídos, que tenham representatividade, abrangência e complementariedade da sociedade no âmbito do município de Teresina.

Veja o edital

9 de março de 2020 em FMS

HUT realiza eleição para novos membros da CIPA 2020

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) irá realizar, de 10 a 12 de dezembro deste ano, uma eleição para selecionar os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão 2020. O local de votação será no auditório do HUT, das 8h às 21 horas. Para garantir lisura no processo eleitoral, foi solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí uma urna eletrônica. O próprio Tribunal alimentará o equipamento com as informações dos candidatos.

De acordo com a atual presidente da CIPA, Mirian Coimbra, a urna eleitoral vai agilizar o processo de votação. “Estamos trabalhando para que tudo aconteça sem intercorrências. A divulgação do resultado será dia 13 de dezembro, às 10h. Vamos garantir que todos servidores tenham direito ao voto”, explicou Mirian, destacando que somente servidores efetivos (FMS/SESAPI) podem participar.

A CIPA é um grupo formado por profissionais de diversas áreas, responsável por desenvolver ações de melhoria do ambiente de trabalho com a finalidade de evitar acidentes. É composta por 15 membros. Oito são eleitos e sete são indicados pela instituição. O número de integrantes obedece ao dimensionamento dado pela Norma Regulamentadora no 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para o diretor geral do Hospital, Dr. Rodrigo Martins, as ações da Comissão são muito importantes para garantir o bem-estar e a integridade física e mental dos servidores. “Nossos servidores necessitam de um ambiente saudável que proporcione melhores condições de trabalho e a CIPA é essencial para que isso aconteça. Não podemos esquecer que nosso comportamento reflete no atendimento. Assim, se tivermos um colaborador mais seguro e saudável teremos também uma população melhor assistida”, finalizou o diretor.

O certame atende ao item 5.38 da Portaria nº. 8/99, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) do Ministério do Trabalho (MT).

Lista dos candidatos:

29 de novembro de 2019 em HUT