Veja o passo a passo para a fase de recursos da PNAB Ciclo 2

Com o resultado da preliminar da PNAB Teresina Ciclo 2 para os editais de Fomento à Cultura (001/2026) e Rede de Pontos de Cultura (002/2026), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) preparou um guia prático para orientar os agentes culturais sobre a fase de recursos.

1. Localize os arquivos no site
Acesse o portal oficial da FMC e no menu principal, clique na aba “PNAB 2025”. Lá, você encontrará os arquivos PDF dos editais e, logo abaixo, a lista de Anexos.

2. Localize seu projeto
Ao clicar no Edital em que você se inscreveu, procure o documento “Resultado Preliminar Edital Fomento Teresina Ciclo 2” e verifique a situação e notas atribuídas.

3. Como entrar com recurso
Caso discorde da avaliação ou das notas atribuídas, você poderá apresentar recursos.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 13 de maio de 2026, correspondente a três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

4. Como enviar os recursos por e-mail
Anexe o formulário de recurso, disponível no Edital, na área de anexos do site e explique sua justificativa.

Os proponentes do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural que desejarem apresentar recurso ou solicitar espelho de notas deverão encaminhar pedido para o e-mail:fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Já os proponentes do Edital nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura deverão encaminhar recurso para: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Em ambos os casos, o assunto do e-mail deverá ser: “Recurso Seleção”

– Atenção: Não será permitido adicionar documentos que deveriam ter sido enviados anteriormente na inscrição. Após análise dos recursos, a FMC publicará o resultado final da etapa de seleção no dia 18 de Maio de 2026.

Caso tenha dúvidas técnicas sobre o preenchimento, a FMC oferece suporte via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

Alta procura marca edital cultural da FMC em Teresina

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) registrou 833 inscrições homologadas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com 136 vagas disponíveis, o certame apresenta média geral de aproximadamente 6,1 propostas por vaga, evidenciando elevado nível de competitividade.

A análise por categoria reforça esse cenário:

Categoria A (R$ 15 mil | 45 vagas): 280 propostas → 6,2 propostas por vaga
Categoria B (R$ 25 mil | 15 vagas): 194 propostas → 12,9 propostas por vaga
Categoria C (R$ 25 mil | 34 vagas): 81 propostas → 2,4 propostas por vaga
Categoria D (R$ 50 mil | 38 vagas): 236 propostas → 6,2 propostas por vaga
Categoria E (R$ 100 mil | 4 vagas): 42 propostas → 10,5 propostas por vaga

Os dados demonstram que a maior pressão competitiva se concentra nas categorias voltadas a pessoas físicas e nas faixas de maior valor unitário.

Para a FMC, o volume de inscrições e a relação proposta/vaga confirmam a relevância da política pública de fomento e a crescente demanda por financiamento cultural no município, refletindo a diversidade e a vitalidade da produção cultural local.

Os projetos seguem agora para a etapa de avaliação, que considerará critérios de mérito cultural, impacto social e adequação orçamentária, conforme previsto em edital, assegurando transparência, isonomia e qualidade na seleção das iniciativas contempladas.

MIS lança editais de Fotografia e Poesia para integrar acervo cultural em 2026

Editais de Fotografia e Poesia (Foto: Ascom FMC)

O Museu da Imagem e do Som de Teresina (MIS) lançou dois novos editais de chamamento público para o ano de 2026, voltados para fotografia autoral e poesia. A iniciativa tem como objetivo ampliar e fortalecer o acervo cultural do museu, incentivando a produção artística e valorizando talentos locais e nacionais.

Os editais são destinados a pessoas maiores de 18 anos e a participação é gratuita. As inscrições acontecem no período de 30 de março a 30 de abril de 2026, e os trabalhos selecionados passarão a integrar o acervo cultural do MIS.

Edital MIS Fotografia 2026

O edital de fotografia é voltado para fotografias autorais, sem assinaturas ou logomarcas. Cada participante poderá enviar até cinco fotografias. A proposta é reunir registros que dialoguem com a memória, cultura, cotidiano e expressões artísticas, contribuindo para a preservação da história e da imagem de Teresina e de sua produção cultural.

Edital MIS Poesia 2026

Já o edital de poesia recebe poesias autorais com tema livre, permitindo que os participantes explorem diferentes estilos, linguagens e temáticas. Cada participante poderá enviar até três poesias, que também poderão passar a integrar o acervo cultural do museu.

Como participar

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: imagemesomteresina@gmail.com

O resultado e demais informações estarão disponíveis conforme cronograma estabelecido em edital.

Para ter acesso as editais completos, com todas as regras, critérios de seleção e orientações para envio dos trabalhos, CLIQUE AQUI!

Editais da PNAB Teresina Ciclo 2: veja como se inscrever passo a passo

Editais da PNAB Teresina Ciclo 2

Com a abertura das inscrições para os editais de Fomento à Cultura (001/2026) e Rede de Pontos de Cultura (002/2026), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) preparou um guia prático para orientar os agentes culturais.

Diferente de sistemas de formulários online (como o Google Forms), o processo da PNAB Teresina exige o preenchimento de documentos específicos que devem ser enviados por e-mail. Confira como proceder para não invalidar sua inscrição:

1. Localize os arquivos no site

Acesse o portal oficial da FMC e vá até a aba de “Editais”. Lá, você encontrará os arquivos PDF dos editais e, logo abaixo, a lista de Anexos.

2. Baixe os anexos em formato editável

Para que você consiga preencher o Plano de Trabalho e o Formulário de Inscrição, a FMC disponibilizou os arquivos em formato Word (.doc ou .docx).

Atenção: Você deve baixar esses arquivos para o seu computador ou celular para poder editar o texto com as informações do seu projeto. Não tente preencher diretamente no navegador.

3. Preenchimento e Documentação

Após baixar e preencher os dados do seu projeto nos arquivos de Word, certifique-se de reunir a documentação complementar exigida (como RG, CPF e Portfólio).

4. Converta tudo para PDF

Este é um passo fundamental: a inscrição deve ser enviada em um ÚNICO arquivo no formato PDF.

Após finalizar seu texto no Word, utilize a opção “Salvar como PDF”.

Junte o formulário preenchido com seus documentos pessoais em um só arquivo.

O arquivo final não deve ultrapassar 20MB.

5. Envio por E-mail

Identifique qual o e-mail correto para o seu edital e envie o arquivo único:

Para Fomento (001/2026): fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Para Pontos de Cultura (002/2026): culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Não deixe para a última hora. O prazo encerra no dia 15 de abril.

Caso tenha dúvidas técnicas sobre o preenchimento, a FMC oferece suporte via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

FMC abre inscrições para os editais de Fomento à Cultura e Rede de Pontos de Cultura de Teresina

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou hoje (25) dois importantes editais destinados ao fortalecimento da cultura local. Os certames utilizam recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e somam um investimento superior a R$ 5,8 milhões. As inscrições abrem nesta quarta-feira (25) e seguem até o dia 15 de abril de 2026. Confira os detalhes dos editais publicados:

Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento à Cultura

Este edital é voltado para a seleção de projetos que promovam a produção, difusão e circulação de atividades artísticas em Teresina.
Vagas: 136 projetos contemplados.
Recurso: R$ 4.200.000,00.
Público: Agentes culturais (Pessoa Física ou Jurídica) com atuação comprovada de no mínimo 2 anos na capital.
Inscrições: via e-mail: fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br.

Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Teresina

Este edital é fundamentado na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e foca no apoio a entidades que já atuam como elos de cultura em suas comunidades.
Vagas: 12 projetos selecionados.
Recurso: R$ 1.678.631,55.
Público: Entidades sem fins lucrativos (Pontos de Cultura) com CNPJ e pelo menos 3 anos de atividade cultural em Teresina.
Inscrições: via e-mail: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br.

Inclusão e Acessibilidade

Ambos os processos seletivos contam com reserva de vagas para políticas de ações afirmativas, destinando cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%). Além disso, a FMC garante medidas de acessibilidade em todas as etapas do processo.

Serviço e Informações

Os editais completos e seus anexos (formulários de inscrição e planos de trabalho) podem ser consultados no site oficial da Fundação Municipal de Cultura. Para sanar dúvidas, a FMC disponibiliza o canal de atendimento via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

Para ter acesso aos editais completos CLIQUE AQUI!

FMS abre inscrições do projeto Samuzinho nesta segunda-feira (23)

Projeto Samuzinho (Foto: ASCOM/FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre, nesta segunda-feira (23), às 12h, as inscrições para a edição 2026 do Projeto Samuzinho, voltado para crianças de 7 a 12 anos, cujo edital já está disponível no site da instituição. A iniciativa, realizada pelo SAMU de Teresina, busca promover educação em saúde, cidadania, primeiros socorros e prevenção de acidentes, estimulando o protagonismo infantil e a responsabilidade social.

As inscrições estarão abertas de 23 de março de 2026, às 12h, até 30 de março, às 11h59, exclusivamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiOnE1P49fZ_K8O_zWBHug0tsfNBS2Oz0OBKquS_3fOXPX_A/viewform . Não haverá inscrições presenciais. Os documentos exigidos são: documento oficial com foto da criança; declaração de frequência escolar; caderneta de vacinação atualizada; ficha de inscrição preenchida; e laudo médico para crianças com deficiência ou neurodivergência, quando aplicável.

Podem participar crianças regularmente matriculadas em escolas públicas ou privadas de Teresina, desde que tenham idade completa entre 7 e 12 anos na data do sorteio. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas, distribuídas da seguinte forma: 10 para alunos de escolas públicas; 10 para alunos de escolas privadas; 6 para filhos de servidores do SAMU; e 4 para crianças neurodivergentes, com reserva de 10% das vagas conforme a Lei Brasileira de Inclusão. Será formada ainda uma lista de espera com 10 nomes para casos de desistência.

A seleção será feita por sorteio aberto ao público, realizado na sede do SAMU, com possibilidade de transmissão pelas redes sociais. O resultado será divulgado no dia 6 de abril de 2026 nos perfis oficiais do SAMU e da Fundação Municipal de Saúde (@fmsteresina).

As aulas terão início em 11 de abril de 2026, acontecerão a cada 15 dias e aos sábados, no auditório da sede do SAMU, em dois turnos: das 8h às 11h e das 14h às 17h, com duração total de 3 meses. Antes disso, no dia 8 de abril, às 19h, será realizada reunião obrigatória com os responsáveis legais das crianças selecionadas. A ausência implicará na perda da vaga, que será repassada para a lista de espera.

De acordo com a diretora geral do SAMU, Adélia Oliveira, o projeto vai além da formação técnica. “O Samuzinho é uma oportunidade única de aproximar as crianças do nosso serviço. Mais do que aprender técnicas de primeiros socorros, elas se tornam multiplicadoras de informações que podem salvar vidas. É um investimento na cidadania, na consciência social e na construção de uma comunidade mais preparada e solidária”, destacou.

CONFIRA O EDITAL  Edital Samuzinho 2026

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina – Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina

Na manhã desta quinta-feira (26) foi realizada reunião técnica de alinhamento para tratar dos ajustes finais do edital de licitação dos serviços de limpeza pública da capital. O encontro ocorreu na sede da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, contando com a participação da equipe técnica do órgão e de representantes da Procuradoria Geral do Município de Teresina – PGM.

Além das discussões técnicas, com a proposição de pequenos ajustes aos documentos que nortearão o processo licitatório (termo de referência, projeto básico e edital), o evento também reuniu pela primeira vez membros da Comissão Especial de Contratação que está sendo formada e que será responsável por conduzir todas as etapas do processo licitatório.

Segundo os participantes, a reunião teve caráter de apresentação e de alinhamento geral, além da definição dos próximos passos para o andamento do procedimento. A proposta é assegurar que todos os pontos estejam devidamente revisados e consolidados, reduzindo riscos jurídicos e garantindo maior segurança e transparência na contratação.

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina – Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, destacou que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e rigor técnico. “A seriedade e a transparência sempre foram marcas das gestões do prefeito Silvio Mendes, e não será diferente neste momento. Estamos construindo um edital sólido, com a participação de técnicos, diretores, engenheiros, advogados e da Coordenação de Limpeza Pública da autarquia, para garantir um serviço eficiente e de qualidade para a população”, afirmou.

A gestão municipal reforça que o novo processo licitatório busca fortalecer a qualidade da limpeza urbana em Teresina, com planejamento adequado, segurança jurídica e critérios técnicos que assegurem melhores resultados para a cidade.

Prefeitura avança em ajustes finais para novo edital da limpeza pública em Teresina – Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina

Prefeitura finaliza edital para nova licitação da limpeza urbana cujo valor total para o período de contratação de dois anos foi estimado em R$ 480 milhões

O edital para a nova licitação da limpeza pública da capital já está concluído e passa por revisão final na Procuradoria-Geral do Município (PGM). A gestão municipal trabalha com a expectativa de lançar o documento oficialmente ainda na primeira quinzena de março. Segundo o prefeito, o processo é tratado como prioridade para garantir a continuidade dos serviços essenciais. “O edital já está concluído, está sendo revisado pela Procuradoria do Município”, confirmou o chefe do Executivo, destacando o rigor jurídico dado ao certame.

Com um montante estimado em R$ 480 milhões para os primeiros dois anos, a licitação apresenta uma mudança estratégica no formato de contratação para garantir a eficiência. O sistema de limpeza pública foi dividido em dois lotes, com o primeiro contemplando as zonas Centro, Norte e Leste e o segundo as zonas Sul e Sudeste. Diferente do modelo atual, os serviços de coleta doméstica e conservação urbana deverão ser prestados pela mesma empresa em cada lote.

Outro diferencial é que as empresas vencedoras assinarão um contrato inicial de apenas dois anos. A renovação para o período restante, que pode chegar a dez anos no total, ficará condicionada a uma avaliação de desempenho rigorosa: a prestadora só poderá pleitear a continuidade do serviço caso a limpeza urbana seja executada sem transtornos e receba aval positivo da administração.

Devido à complexidade técnica e o alto volume financeiro — que deve atrair empresas de diversos estados — a prefeitura criou uma comissão especial para conduzir o processo. A licitação será realizada via concorrência eletrônica, utilizando o Portal Nacional de Compras Públicas, garantindo maior celeridade e transparência. O investimento no setor é um dos maiores gargalos do orçamento municipal. De acordo com dados da gestão, o custo anual se equipara a praticamente toda a arrecadação de um ano de IPTU do município. Por isso, o cuidado extremo que está sendo tomado visando contratar empresas que executem os serviços com a maior qualidade possível.

Prefeitura de Teresina abre processo para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), abriu Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimento- PAA.

A iniciativa visa fomentar a participação dos agricultores familiares locais, fortalecer a agricultura regional e ampliar os canais de escoamento da produção, ao mesmo tempo em que promove uma alimentação saudável e adequada visando atender as demandas de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As entidades recebedoras deverão preencher o formulário padrão de cadastro (clique aqui), que é apenas a primeira etapa. Após preencher e enviar os dados cadastrais, a entidade deve enviar todos os documentos obrigatórios exclusivamente para o e-mail: paaentrega@gmail.com.

LOCAL DO CADASTRO

O cadastramento dos agricultores fornecedores será realizado presencialmente na Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR). Os agricultores deverão comparecer munidos de toda a documentação exigida para o cadastro, realizando a entrega dos documentos no endereço: Rua Firmino Pires, 165, Centro, Teresina–PI, no horário de atendimento das 8h às 12h (dias úteis), conforme o cronograma desta Chamada Pública.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao edital.

Semec abre inscrições para a seleção do Programa Cidade Olímpica Educacional 2026

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Coordenação do Programa Cidade Olímpica Educacional, está realizando o processo de seleção de estudantes com melhor desempenho acadêmico, matriculados em 2025, do 5° ao 8º ano do Ensino Fundamental (Regular) da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, para participar do Programa Cidade Olímpica Educacional no ano letivo de 2026.

O Programa está com inscrições abertas para o seu Teste Seletivo até o dia 06 de dezembro.

A norma regulamentadora está prevista na Lei Municipal nº 5.223, de 12 de abril de 2018, de acordo com as disposições legais aplicáveis e conforme o estabelecido no presente Edital e em seus Anexos. A seleção é uma oportunidade única para alunos talentosos e motivados se prepararem para as diversas Olimpíadas do Conhecimento, competindo com os melhores alunos do país e desenvolvendo habilidades importantes para o seu futuro.

INSCRIÇÕES
Para efetivar a inscrição, é necessário que o estudante esteja matriculado no ano letivo de 2025, do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. As inscrições deverão ser realizadas por um representante da unidade de ensino, indicado pela gestão, exclusivamente no site: https://antigo-www.semec.pmt.pi.gov.br, no período de 27/11/2025 a 06/12/2025.

Confira aqui o edital
Link do formulário de inscrição