Procon Teresina

Procon Municipal encerra ano de 2023 com cerca de 1.500 atendimentos

Procon Municipal encerra ano de 2023 com cerca de 1.500 atendimentos. Foto: Ascom/Semdec

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Teresina) registrou o total de 1.542 reclamações no ano de 2023. No total foram finalizadas 1.136 reclamações, apresentando uma taxa 73,67% de resolutividade, enquanto as demais demandas ou se encontram com audiências agendadas ou aguardam respostas dos fornecedores. As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.

Em comparação ao 1° semestre de 2022, o órgão teve um aumento de 13,66% em sua demanda de atendimentos e um aumento de 4,52% no índice de resolutividade no ano de 2023.

Para o secretário da SEMDEC, Alessandro Dantas, a tendência para o ano de 2024 é o aumento desses números devido a abertura da filial do Procon Municipal presente na Faculdade Uninassau. “Para o ano de 2024, as expectativas são as melhores possíveis, pretendemos voltar com as audiências presenciais para intensificar o trabalho de proteção ao consumidor e com a abertura da filial a tendência é que tanto os números de reclamações quanto de resolutividade aumentem”, pontuou o gestor.

O coordenador do Procon Municipal, João Paulo Ribeiro, destacou que o aumento do índice de resolutividade representa a efetividade do órgão, que, desde de 2019 recebeu mais de seis mil reclamações e apresentou uma taxa de resolutividade de 86,74% ao todo. “Seguimos com o serviço para auxiliar sempre o consumidor a resolver suas questões da melhor forma. Nossa meta para 2024 é ultrapassarmos os 90% de taxa de resolutividade”, concluiu.

O Procon Municipal é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), e atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

Inicialmente, o Procon Municipal mantinha seu funcionamento apenas na sua sede, localizada no prédio da SEMDEC, na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina, entretanto, em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Documentos necessários para registro de reclamação:
– CPF, RG ou CNH;
– Comprovante de Endereço;
– Número de telefone e e-mail;
– Relato do ocorrido: incluindo informações do Fornecedor, CNPJ, endereço, dentre outras informações;
– Provas do fato ocorrido: recibos, notas fiscais, documentos, e-mails, fotos, prints de conversas.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Manchete Principal, SEMDEC, Serviço

Mais de 93% dos casos que chegam ao Procon Teresina foram resolvidos

Os serviços essenciais de água e energia foram os que registraram a maior taxa de reclamação Foto(Ascom/Semdec)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou, no ano de 2021, o total de 1.610 atendimentos. Desse total, foram realizadas 1.400 audiências de conciliação, com a resolutividade de 93,5% dos casos. As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.

Os serviços essenciais de água e energia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido de produtos e serviços privados. Quanto aos serviços de telefonia, que aparecia junto com os serviços de água e energia, houve uma queda em relação ao ano de 2020, agora ocupa a terceira posição junto com os assuntos ligados às instituições financeiras.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos, buscarem um local para reclamar quando se sentirem lesados”, esclarece a coordenadora do Procon, Nara Cronemberger.

A coordenadora do Procon chama atenção ainda para o crescimento de registros de golpes virtuais, os quais demandam a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia.

“Nesses casos de crime de fraude, a nossa orientação é que as pessoas procurem primeiramente as delegacias. Nesse âmbito, o Procon realiza também ações educativas orientando os consumidores a não caírem nesses tipos de golpes”, pontua a coordenadora.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Eulálio, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, explica que a capital piauiense tem sua marca voltada para os negócios e serviços e precisa de uma cultura forte na defesa da relação de consumo.

“É por isso que é importante a atuação desse órgão em Teresina. Nossa cidade é voltada para negócios e para que os negócios sigam se desenvolvendo de maneira saudável, é importante ter segurança tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor”, esclarece.

Denúncias e reclamações

O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal por meio do telefone: 3216-3041 ou através do email: proconteresina@gmail.com. Caso necessário, por esses meios também é possível agendar o atendimento presencial no órgão.

13 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDEC

Servidores do PROCON Teresina participam de capacitação para operar novo sistema de atendimento ao consumidor

Os servidores do Procon Teresina, juntamente com os servidores dos Procons dos Estados de Sergipe, Tocantins e Amazonas estão sendo capacitados, durante toda esta semana, para operarem o novo sistema de atendimento ao consumidor, o ProConsumidor, que irá substituir o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) nos próximos anos.

O novo sistema traz recursos diferenciados e mais agilidade, além de centralizar o cadastro eletrônico do fornecedor, o que se torna um grande diferencial em relação ao sistema antigo, pois permite que as empresas visualizem e respondam às demandas de todo Brasil, por meio de uma única senha.

O curso tem carga horária de 40 horas/aulas e está sendo realizado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), que é parceira na promoção da capacitação técnica dos agentes do Sindec. Durante a qualificação, foram abordados conceitos técnicos, normativos e regulatórios de setores relevantes, além de apresentar os tipos de consulta, preenchimento do cadastro de reclamação e as tratativas para atendimento e gerenciamento das audiências.

No total, 11 técnicos de Teresina estão participando das aulas que acontecem via EaD, desde segunda-feira (13), até esta sexta-feira (17) de setembro, e todos receberão certificado da Universidade de Brasília (UnB).

“A nova plataforma foi repensada com base no consumidor.gov.br. Essa é uma plataforma bem mais completa, clara e objetiva”, pontua a coordenadora geral do PROCON Teresina, Nara Cronemberger.

16 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDEC

Semdec lança programação especial para o Dia Mundial do Consumidor

No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do consumidor, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), em parceria com o Procon Municipal de Teresina e a Ordem dos Advogado do Brasil (OAB-PI), criou uma programação especial com diversas temáticas que serão oferecidas a população.

Na oportunidade, três mesas redondas serão disponibilizadas ao público de forma online. Além da interação com o público, também será lançado o novo site do Procon municipal e uma cartilha do fornecedor, que tem como objetivo harmonizar as relações de consumo entre consumidor e fornecedor.

O secretário municipal de desenvolvimento econômico, Marcelo Eulálio, ressalta que todos os debates serão mediados por profissionais qualificados e que os temas abordados são de grande relevância.

“Durante a programação lançaremos um novo site, totalmente repaginado para melhor atender ao consumidor. É uma ação pensada, onde vamos tratar sobre o fortalecimento das relações de consumo diante das informações normativas e tecnológicas. Também abordaremos sobre a proteção de dados do consumidor, crédito e pandemia, além de tratarmos sobre a lei geral de proteção de dados e a sua relação com a responsabilidade social das empresas e ainda, sobre ferramentas de proteção de dados nas relações de consumo”, acrescentou o secretário.

A coordenadora do Procon Municipal de Teresina, Nara Cronemberg, faz um convite para que os teresinenses participem da programação.

“Convidamos todos os munícipes a participar do evento. Estamos buscando fortalecer cada vez mais o Procon de Teresina, para deixar o consumidor cada vez mais ciente dos seus direitos”, pontuou.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site htt://bit.ly/30qDoyg. Às mesas redondas iniciam às 16h do próximo dia 15.

11 de março de 2021 em SEMDEC

Serviços de água, luz e telefonia registram maior taxa de reclamação no Procon Teresina

Os serviços de fornecimento de água, luz e telefonia foram os que registraram a maior taxa de reclamação no Procon Teresina. Em um levantamento interno, o órgão constatou que do dia 02 de janeiro a 14 de setembro deste ano, dentre as reclamações registradas, 42,37% são relacionadas à prestação destes três serviços. O aumento dos preços de produtos de supermercados, farmácias e material de construção somam 21,35%, registrando a segunda maior taxa entre as reclamações.

A coordenadora-geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, analisa que o ano de 2020 tornou-se atípico nas relações de consumo e afirma que é necessária uma readequação das empresas. “De 918 atendimentos, 389 foram reclamações sobre serviços essenciais, tais como água e energia. Tivemos telefonia também, mas o volume maior ficou por conta da água e energia. De março a agosto presenciamos mudanças comportamentais e econômico-financeiras que redesenharam o mercado de consumo. O Procon Municipal de Teresina tem identificado que o crescente número de reclamações em relação aos serviços essenciais não se deve a uma má prestação desse serviço aos consumidores, mas a uma necessária adequação financeira, principalmente no tocante às solicitações de renegociações”, explicou.

Ainda de acordo com a coordenadora-geral, o Procon Teresina está atento também às constantes reclamações de aumento nos preços de alguns produtos, as ações têm acontecido em parceria com o Procon Estadual. “Trabalhamos sob a coordenação do Procon Estadual, o qual analisa e monitora todas as planilhas de custo solicitadas aos fornecedores. É um trabalho minucioso que requer o auxílio de perícias, mas cujo resultado traduz a segurança e a clareza necessária, seja para harmonizar a relação de consumo, seja para a aplicação de sanção administrativa”, comentou.

Ela informa que, no primeiro dia de fiscalização, foram autuados seis supermercados por causa do preço do arroz. Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados durante o trabalho do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MPPI.

Devido à pandemia, o Protocolo de Atendimento do Procon Teresina está seguindo um protocolo específico. O retorno para atendimento presencial está sendo feito por agendamento através do e-mail: agendamentoproconthe@gmail.com. O retorno de Carta de Informações Preliminares (CIP) deve ser agendado através do e-mail: retornoproconthe@gmail.com. O contato para agendamento deve ocorrer de 8h às 14h.

16 de setembro de 2020 em PMT

Reclamações contra empresas triplicam durante pandemia

O Procon Teresina registrou aumento de 201,50% nas reclamações contra empresas durante a pandemia da Covid-19. Isso significa dizer que o número de reclamações triplicou se comparado com o mesmo período de 2019. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano foram registradas 1.206 reclamações, enquanto que no mesmo intervalo de tempo no ano passado, foram registradas apenas 400.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, tanto as reclamações como as denúncias sofreram crescimento vertiginoso nesse período de isolamento social, mas o aumento deste número pode não ter sido apenas por causa da pandemia da Covid-19.

“Dentre os casos, o maior número de reclamações está relacionado aos serviços essenciais, logo em seguida reclamações sobre valores abusivos de produtos, seguidos dos serviços privados e assuntos financeiros. Com isso, podemos constatar que houve um crescimento considerável nas reclamações contra empresas, mas particularmente não considero que esse aumento todo seja apenas por causa da pandemia. Temos que levar em consideração, que ano passado, época de nossa inauguração, não existia ainda fiscalização, além disso, as pessoas ainda estavam conhecendo o Procon Teresina”, explicou.

Dentre as reclamações, boa parte já estão registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), que é um sistema informatizado que permite o registro de demandas individuais dos consumidores que recorrem aos Procons. “A ferramenta é muito importante, pois consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações sobre problemas enfrentados pelos consumidores”, afirma Nara.

Denúncias ou Reclamações

O Procon Teresina teve a rotina de trabalho modificada por causa da pandemia da Covid-19, e passou a receber reclamações, denúncias e dúvidas via e-mail. O órgão disponibilizou dois canais para receber as demandas: o primeiro deles é pelo e-mail: proconteresina@gmail.com; o segundo é para receber denúncias, reclamações ou dúvidas de pessoas que tiveram problemas com escola, faculdade ou cursinho: proconteresinaeducacao@gmail.com.

Ouvidoria de Teresina

Desde 18 de junho o Procon Teresina passou a realizar um trabalho colaborativo com a Ouvidoria do Município de Teresina, tirando dúvidas ou registrando reclamações relacionadas a produtos com preços abusivos. Até o momento foram registrados 34 contatos por este canal. O acesso tem sido realizado por meio do aplicativo Colab, disponível para Android e iOS.

8 de julho de 2020 em SEMDEC, Serviço

Fiscalização do Procon Teresina será apenas em casos urgentes e denúncias virtualmente

O Procon Teresina teve parte de suas atividades de fiscalização suspensas na útlma terça-feira (24). A medida veio em atendimento aos decretos emitidos pelos chefes do Poder Executivo dos três níveis de governo, bem como às notas técnicas e recomendações emitidas pelos Procons. Dessa forma, as fiscalizações deixaram de ser presenciais e passaram a ser recebidas somente por meio virtual. Apenas casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco.

“Nós recebemos essas recomendações e avaliamos que, para segurança de nossa equipe, o ideal seria suspender em parte o trabalho in loco. A situação é delicada, por isso é muito importante que, as pessoas que se sentirem lesadas, façam formalmente a denúncia pelo nosso e-mail. Destaco que os casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco. O Procon não irá parar”, explicou a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

As fiscalizações a estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras tiveram início no último dia 18 de março por causa dos preços abusivos que consumidores passaram a denunciar. A questão tornou-se problema devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garantiu que a fiscalização ocorreria até o fim de março, mas a ação teve de ser suspensa.

“Fui informado sobre as recomendações e olhamos com especial cuidado as notas técnicas emitidas para os Procons. Avaliamos que seria melhor pausar em parte esse trabalho, pois há outras formas de fazer denúncia, de fiscalizar. Nós temos que pensar também na saúde e bem estar dos nossos servidores”, disse Venâncio.

A equipe do Procon Teresina havia recebido inicialmente várias denúncias dos consumidores e dividiu as fiscalizações, in loco, por categorias como Farmácia de Manipulação; Drogarias/Farmácias; Equipamentos Odontológicos; Supermercados.

De acordo com dados da Coordenação Geral do Procon Teresina, as farmácias de manipulação foram alvo de 38 denúncias via whatsapp e e-mail. Drogarias foram alvo de 13 denúncias. Loja de equipamentos odontológicos, que disponibilizavam máscaras, foram sete denúncias. Todas as denúncias foram por causa do preço praticados em cima de produtos como álcool em gel e máscaras.

Além disso, nenhum supermercado foi alvo de denúncias em relação aos preços praticados, houve apenas questionamento quanto à venda fracionada de álcool ou limite de produtos ao consumidor final, porém a equipe de fiscalização chegou a visitar cinco supermercados.

O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações formalmente, deve o fazer por e-mail (proconteresina@gmail.com). Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

25 de março de 2020 em SEMDEC, Serviço

Procon Teresina vai investigar planilhas de compra e venda de máscaras e álcool gel

Ascom/Semdec

Em fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (18), o Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria.

Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de comprar máscaras depois que a indústria cobrou valores entre R$ 180 e R$ 250 em uma caixa com 50 unidades. Antes da pandemia do novo coronavírus, o produto era encontrado no valor de R$ 20.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o aumento é considerado abusivo, mas precisa ser investigado, pois todas as empresas alegaram os mesmos motivos para justificar aumento no preços destes itens.

“Identifiquei, com minha equipe, que não é só uma questão de má fé do empresariado, mas que é um problema que vem desde a origem da matéria prima, a demanda mundial pelo produto e fabricação de nível nacional. Os preços estão de fato abusivos e é papel do Procon Teresina investigar a relação entre o valor que os empresários locais compram o produto, com o valor que eles vendem. Estamos vivendo uma crise de saúde, abusos precisam ser investigados”, explicou a coordenadora.

Ainda de acordo com a coordenadora, as redes sociais e o e-mail do Procon Teresina têm recebido muitas denúncias e que os locais mais citados estão sendo fiscalizados. O aumento do preço de máscaras e álcool gel disparou em Teresina desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou epidemia do novo coronavírus (COVID-19).

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garante que a fiscalização ocorrerá todo dia até o fim de março.

“O Procon tem recebido um número muito grande denúncias. A população está indignada pelos preços de alguns produtos, diante da situação do avanço mundial da doença. Nossa equipe se preparou para que essa fiscalização avance e que seja feita em mais de 40 estabelecimentos”, pontuou Venâncio.

O Procon Teresina adotou novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, o órgão passou a concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool gel e máscaras. O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações deve o fazer por e-mail. Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

 

18 de março de 2020 em SEMDEC

Procon Teresina inicia fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras

Ascom/Semdec

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras a partir desta quarta-feira (18).

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), oito casos suspeitos em Teresina estão sendo investigados. Para conter uma possível propagação do vírus na capital, o Procon Teresina, que trabalha com atendimento ao público, passará a realizar a esse tipo de trabalho pelo e-mail (proconteresina@gmail.com), seja para receber reclamações ou denúncias. Além disso, ficou determinada a suspensão de audiências de conciliação. As novas medidas de atendimentos valerão a partir da quinta-feira (19).

A equipe do órgão de defesa do consumidor estará nas ruas todo dia até o fim de março. Estão previstas no total, 40 visitas aos diversos tipos de fornecedores e estabelecimentos. “O Procon Teresina vai atuar no sentido de preservar os consumidores de fornecedores que estejam querendo lucrar ou ludibriar pessoas em um momento delicado para a saúde pública. Iremos começar as fiscalizações amanhã. Não podemos permitir que preços abusivos sejam praticados”, diz o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado.

A coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, explica que por causa das medidas de prevenção, denúncias e reclamações devem ser realizadas via e-mail a partir de agora, e não via redes sociais. “Nossas redes sociais estão recebendo denúncias e reclamações. Quero deixar claro que este não é o canal correto para fazer este tipo de ação. Nós estamos recebendo a partir de agora, denúncias e reclamações via e-mail, que é o proconteresina@gmail.com”, informa.

Nara acrescenta que se as pessoas querem apenas tirar dúvidas, devem ligar para o Procon Teresina. “Como estaremos funcionando de forma especial pelos próximos 15 dias, as fiscalizações a fornecedores serão intensivas, já que estamos percebendo um aumento abusivo nos preços de insumos como álcool em gel e máscaras”, explica.

Para fazer denúncias e reclamações por e-mail é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

17 de março de 2020 em SEMDEC