Procon Teresina

83,1% dos casos que chegam ao Procon Teresina são resolvidos

Ascom/Semdec

O Procon Teresina, desde sua inauguração, registrou resolutividade em 83,1% dos casos que chegam ao local. A informação foi apresentada na manhã desta segunda-feira (16), durante solenidade para comemorar o primeiro ano de implantação do órgão. No total, foram realizadas 2.796 audiências de conciliação.

Ainda de acordo com os dados, o Procon recebeu 2.468 reclamações, sendo que 47,73% foram relacionadas a serviços essenciais, 22,26% relacionadas a assuntos financeiros, 15,06% sobre produtos e 12,56% relacionadas aos serviços privados. A Equatorial Piauí e a Águas de Teresina são as empresas que mais acumulam reclamações.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos, buscarem um local para reclamar quando se sentirem lesados, isso tudo com um ano de implantação. Acredito que são números muito positivos do trabalho”, afirmou Venâncio Cardoso, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), pasta na qual o Procon está vinculado.

Durante a solenidade, além de apresentar dados, a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ainda falou das ações que o órgão deve impulsionar até o fim do ano, como começar a realizar fiscalizações; expandir o projeto do Procon nas Escolas; orientar o consumidor sobre o uso da plataforma pública (consumidor.gov.br) e abrir o Procon para parcerias com instituições de ensino superior.

“O Procon deve começar a realizar esse trabalho de fiscalização, mas a nossa intenção é educar, não punir. Nós queremos o desenvolvimento econômico da nossa cidade, para isso, precisamos dos empresários. Essa fiscalização é no sentido de popularizar as informações. Nós queremos tornar as relações de consumo mais saudáveis. Além disso, precisamos expandir o Projeto Procon nas Escolas, porque é importante dar educação consumerista desde cedo, entre outras questões que precisaremos trabalhar”, explicou a coordenadora.

O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor. A comemoração de aniversário aconteceu na sede do Procon, em uma solenidade especial na manhã desta segunda-feira.

16 de março de 2020 em SEMDEC

Procon Teresina finaliza projeto piloto sobre consumo consciente em feira escolar

Ascom/Semdec

Encerrando as atividades do projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente”, o Procon Teresina participou na tarde de quarta-feira (18) da feira de conhecimentos anual da Escola Municipal Murilo Braga, zona norte da capital. Com propostas de interatividade e explicações básicas sobre os direitos e deveres do consumidor, os alunos no 4º ano do ensino fundamental, turma beneficiada pelo projeto, mostraram na prática os resultados de tudo o que aprenderam durante os dois meses de aulas concedidas pelo órgão.

Atividades como simulação de compras em supermercados, explicações sobre o Código de Defesa do Consumidor e jogos de perguntas e respostas foram algumas das estratégias utilizadas pelo órgão para trazer a realidade das relações de consumo para dentro da escola.

Segundo a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a feira de conhecimentos foi a oportunidade ideal para que os resultados do projeto piloto fossem apresentados ao público. “Estamos muito satisfeitos com os resultados, eles absorveram com excelência os assuntos que pontuamos nas aulas. Desde o princípio eles sempre foram bastante atenciosos e curiosos, o que é importante, então finalizar esse projeto na feira de conhecimentos da escola é prestar conta dos esforços dos alunos nesse período de aprendizado e aproximar cada vez mais a população deste mecanismo que foi criado para proteger e defender o consumidor”, comenta.

De acordo com o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado, é gratificante ver os resultados positivos gerados pelo Procon Teresina em tão pouco tempo. “Fico muito feliz em ver que as crianças que participaram do projeto entenderam muito bem qual a função do Procon e quais são os direitos e deveres do consumidor. Com isso, acreditamos que não só essas crianças, mas como os pais delas também recebem esse conhecimento de forma indireta, sendo esse um dos objetivos do órgão, que é resolver demandas e promover conhecimento”, explica.

A pequena Evelyn tem apenas 10 anos e foi uma das crianças que participou das aulas do projeto. Bastante comunicativa, ela conta o que aprendeu com as aulas. “Eu aprendi a diferenciar produto e serviço, sei o que é o Código de Defesa do Consumidor e aprendi que qualquer reclamação eu vou ao Procon. Foi muito bom tudo o que os tios ensinaram, eu adorei”, falou entusiasmada.

O projeto piloto é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden, que disponibilizou sete alunos acadêmicos do curso de Direito para ministrar as aulas. As aulas contaram com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim” e com visitas a estabelecimentos empresariais, a fim de que os alunos identificassem na prática os assuntos abordados na teoria.

20 de dezembro de 2019 em SEMDEC

Projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente” tem primeira aula prática

Já está sendo dada continuidade nas atividades do projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente”, que pretende expandir a noção de racionalidade do consumo. Na tarde desta quarta-feira (20), o Procon Teresina levou cerca de 15 alunos do 4° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, zona norte, para uma visita a estabelecimentos comerciais da cidade. Auxiliados pela cartilha “ABC do Consumidor Mirim”, o foco era fazer com que os alunos vivenciassem direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a Coordenadora Geral do órgão, Nara Cronembeger, a aula prática funciona como um suporte aos assuntos pontuados em sala. “Essas aulas fazem parte da segunda etapa do projeto piloto. São elas que vão fundamentar e exemplificar todos os assuntos que abordamos em sala. Fazer com que eles identifiquem, por exemplo, o preço do produto, a data de validade e propagandas enganosas, vem sendo o principal objetivo dessa visita. Além disso, buscamos orientá-los acerca do papel que o Procon exerce na garantia dos direitos deles, consumidores”, afirma.

A professora de matemática da escola, Elisana Costa, que acompanhou de perto a atividade, disse que o projeto vem ajudando os pequenos a perceberem as relações de consumo e a entenderem as informações que os produtos oferecem.

“Eles estão muito empolgados e toda essa empolgação, querendo ou não, está fazendo com que despertem a curiosidade com a questão do comprar e do vender. Eles mesmos estão indo atrás de saber qual o preço dos produtos, qual a data de validade, se aquela informação é uma propaganda enganosa, então é muito interessante ver que estão entendendo, na prática, quais são os direitos deles enquanto consumidores”, analisa.

A pequena Maria Sofia, de apenas 10 anos de idade, afirmou que ficará mais atenta na hora de ir às compras com os pais. “Eu gostei muito dessa aula. Agora quando eu for fazer compras com a minha mãe vou dizer pra ela ficar esperta, por que eu aprendi que a gente deve reclamar quando o produto está com prazo de validade vencido e se o preço, na hora de pagar, for diferente do que a gente viu”, comenta.

A aula foi finalizada com a visita dos alunos às instalações do Procon Teresina, que fica localizada na zona leste. Lá eles conheceram os espaços do órgão, revisaram os assuntos propostos na aula prática e prestaram bastante atenção nas orientações necessárias para se realizar uma reclamação. O projeto piloto de “Educação Para o Consumo Consciente” é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden e foi lançado no final de agosto.

21 de novembro de 2019 em SEMDEC

Procon Teresina orienta consumidores para Black Friday

No próximo dia 29, acontece a 9ª Edição da Black Friday brasileira, ação caracterizada pela venda de produtos e serviços com descontos significativos em lojas físicas e virtuais. Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC): a proibição da publicidade enganosa ou abusiva e o direito à informação.

Segundo o CDC, é considerada enganosa a publicidade que leva o consumidor ao erro, prometendo algo que na realidade não vai ocorrer. Já a publicidade abusiva é aquela que traz algum tipo de discriminação, incitação à violência, explora o medo ou superstição, se aproveita da condição de criança, desrespeita valores ambientais ou é capaz de levar as pessoas a se comportarem de forma prejudicial ou perigosa à própria saúde e segurança.

A Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ressalta a importância de procurar por estabelecimentos onde o cliente tenha certeza sobre o compromisso da loja com o cliente. “Sabe aquele slogan ‘Leve o seu eletroeletrônico pela metade do preço’? Muita atenção e reflexão nesse momento, pois o que pode parecer uma oportunidade sem igual na verdade pode ser uma eventual prática perniciosa a você. Procure sempre uma loja que tenha compromisso com os descontos reais”, explica.

Ainda de acordo com a coordenadora, o segundo direito ao qual as pessoas devem estar atentas é à informação clara, completa e plena acerca do produto ou serviço a ser adquirido.

“Esta é uma condição básica e fundamental para o desenvolvimento harmônico das relações consumeristas, uma vez que, de acordo com o princípio da transparência, é obrigação do fornecedor dar ao consumidor a oportunidade prévia de conhecer os produtos e serviços. Estes são direitos que, quando respeitados, evitam reclamações e insatisfações, tornando desnecessárias as sanções administrativas previstas em lei. Por isso, em casos de dúvidas ou reclamações, deve-se procurar uma unidade do Procon”, orienta Nara.

A Black Friday é um evento que teve origem nos Estados Unidos e acontece sempre na sexta-feira, após o feriado de Ação de Graças (28 de novembro). O “dia promocional” chegou ao Brasil em 2010. De acordo com o site oficial da promoção no país, a previsão para 2019 é que a ação atinja mais um recorde em vendas, com um crescimento de 21% em relação a 2018, gerando um faturamento que ultrapassará a casa de R$ 3,1 bilhões de reais.

 

18 de novembro de 2019 em SEMDEC

Procon Teresina lança projeto sobre consumo consciente em escola nesta quinta (17)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) dará início, nesta quinta-feira (17), às primeiras atividades do projeto piloto “Educação Para o Consumo Consciente”, lançado no fim de agosto. Inicialmente, 34 alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, localizada no bairro Marquês, receberão aulas teóricas e práticas, que visam conscientizar sobre os direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o projeto piloto, que vai vigorar por período de tempo de dois meses, possui um objetivo maior. “Dependendo do resultado desse projeto piloto, a ideia é expandi-lo por toda a rede escolar do município, ou seja, objetivamos incluir essas noções de direito do consumidor mirim na grade curricular de todas as escolas para que, assim, eles cresçam com a noção de racionalidade do consumo e possam se tornar cidadãos plenos de seus direitos e deveres”, analisou.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina é vinculado, o projeto piloto reflete os anseios do órgão em trabalhar não só com denúncias e suas resoluções, mas também com a educação do consumidor. “Lançamos este projeto no mês do aniversário de Teresina por que o Procon Teresina foi idealizado para ser também propagador das boas práticas do consumo. Educar nossas crianças e jovens na linha de um consumo saudável é essencial para eles cresçam conscientes e bem orientados”, analisou.

Segundo o gestor da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Kleber Montezuma, o projeto piloto encabeçado pelo Procon Teresina veio para somar com outros projetos da secretaria. “Essa é uma escola de tempo integral e a iniciativa soma com o planejamento de formação completa que estamos desenvolvendo, com cidadãos mais preparados para o consumo, para as questões econômicas e dinâmicas sociais. A ideia é poder levar esse aprendizado para mais escolas”, pontuou.

O projeto piloto é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden, que disponibilizou sete alunos acadêmicos do curso de Direito para ministrar as aulas. O treinamento dos discentes teve início no mês de setembro. É importante ressaltar que as aulas ministradas contarão com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim” e com visitas a estabelecimentos empresariais, a fim de que eles identifiquem na prática os assuntos abordados na teoria.

16 de outubro de 2019 em SEMDEC

Procon Teresina promove direito do consumidor em ações simultâneas neste sábado (21)

O Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor Informado” e o “ABC do Consumidor Mirim”. (mais…)

20 de setembro de 2019 em SEMDEC

Procon Teresina registra mais de 100 audiências de conciliação em quatro meses

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. Os dados foram revelados pela coordenação do órgão nesta segunda-feira (15), dia em que completa quatro meses da inauguração. Com a ação os casos evitam ser judicializados e há celeridade na resolução dos conflitos.

A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar (CIP), a qual é enviada para o fornecedor.

“Esses números revelam que os teresinenses estão procurando o Procon Teresina cada vez mais como meio de resolver seus conflitos na área do consumo. Estes dados também são importantes no sentido de fazer com esses casos não cheguem a Justiça, mas que sejam resolvidos e de forma rápida. O Procon tem se mostrado assim, cada vez mais eficiente para os munícipes de Teresina”, explica a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é submetido, explica que por Teresina ser uma cidade que tem sua marca voltada para os negócios e serviços, precisa de uma cultura forte na defesa da relação de consumo.

“É por isso que é importante a atuação desse órgão em Teresina. Nossa cidade é voltada para negócios e para que os negócios sigam se desenvolvendo de maneira saudável, é importante ter segurança tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor”, esclarece.

Lei Nº 5.407/2019

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou no início deste mês, lei que obriga cardápios de bares, restaurante, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. De acordo com a Lei Municipal nº 5.407/2019, fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 pertencentes ao órgão. O objetivo é divulgar estes contatos para que mais consumidores busquem o órgão para resolver seus conflitos de consumo.

15 de julho de 2019 em Manchete Principal, SEMDEC

Prefeito sanciona lei que obriga estabelecimentos informar número de telefone do Procon Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou, nesta sexta-feira (05), lei que obriga cardápios de bares, restaurante, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. O órgão de defesa do consumidor foi inaugurado no último mês de março.

De acordo com a Lei Municipal nº 5.407/2019, fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 do Órgão de Defesa do Consumidor Municipal (Procon Teresina). Os estabelecimentos poderão, ainda, divulgar o número do Procon Teresina por meio de afixação de cartazes e banners ou similares nas áreas internas dos estabelecimentos.

Ainda de acordo com a Lei, o descumprimento terá penalidade como advertência, inicialmente, ou multa no valor de R$ 500 até R$ 8 mil por infração. O montante arrecadado com a aplicação de penalidade será revertido em favores de programas e ações sociais.

Para a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a lei tem relevante propósito no sentido de criar uma harmonização das relações de consumo. “A lei tem relevante propósito para a harmonização das relações consumeristas, a fim de atender e fazer valor os direitos básicos dos consumidores, pois quanto maior for a transparência na relação consumidor e fornecedor, menor será o potencial de conflitos”, explica.

O Procon Teresina fica localizado na João XXIII, próximo ao balão de São Cristóvão, na Zona Leste e tem capacidade de realizar até 40 atendimentos por dia. O órgão é ligado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).

5 de julho de 2019 em SEMDEC

Procon realiza primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

Ascom/Semdec

Foi realizada, nesta terça-feira (11), a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), que tem como objetivo apresentar a atuação do Procon desde a inauguração aos conselheiros. O Condecon é um dos pilares do Procon Teresina, inaugurado em março deste ano.

Na primeira reunião, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon é vinculado e a coordenadora geral do órgão, Nara Cronemberger, conduziram a reunião que apresentou o Procon aos conselheiros, o trabalho realizado até o momento e as ideias para os projetos de educação para o consumidor.

De acordo com o secretário Venâncio Cardoso, a reunião teve como objetivo pensar coletivamente em projetos que leve educação e consciência para os consumidores de Teresina.

“Foi citado mais de uma vez que há a necessidade de criação de um projeto forte para a educação do consumidor. O que foi sugerido pelo grupo é fazer esse trabalho educacional dentro das escolas, mas é algo que precisa ser melhor estudado. A Semdec/Procon Teresina agora tem uma van que poderia até ser usada para isso, fazendo uma espécie de Procon Itinerante, mas como foco na educação da população. O Conselho deve estudar melhor essa questão nas próximas reuniões”, disse.

Para a coordenadora geral do Procon, Nara Cronemberger, a reunião marcou o início da parceria entre setores representantes da sociedade para construir um Procon cada vez mais funcional para a população.

“A criação do Condecon é prevista em lei e é uma forma da sociedade estar por dentro do trabalho realizado pelo Procon Teresina, funcionando também como uma veia fiscalizadora. É o início de uma parceria permanente e de muita importância”, explicou.

O Condecon é formado por um representante da Secretaria Municipal das Finanças, da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), da Câmara Municipal de Teresina, Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), Associação dos Jovens Empresários do Piauí (AJE-PI) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PI).

Van 

Na última sexta-feira (7), a Semdec recebeu uma van para contemplar melhor suas intensas atividades. A van foi obtida por meio de uma emenda parlamentar do vereador Venâncio Cardoso e tem como objetivo melhorar as atividade da Semdec ligadas a eventos, turismo e ao Procon Teresina.

11 de junho de 2019 em SEMDEC

Procon Teresina realiza primeira audiência de conciliação

O Procon Teresina realizou sua primeira audiência de conciliação nesta semana. A audiência foi realizada na sede do Procon, que fica localizado na zona Leste da capital. A demanda tratava-se de venda casada no segmento de eletroeletrônicos.

Por intermédio da Coordenadora Geral da unidade, Nara Cronemberger, e com a participação da Conciliadora (Assessora Técnica do Órgão), Andressa Nepomuceno, a audiência levou a um acordo entre as partes e o caso não foi judicializado.

“Foi nossa primeira audiência de conciliação e o acordo foi celebrado de maneira satisfatória para as partes. É por isso que é importante ressaltar que o acordo frutífero soluciona o conflito evitando a sua judicialização, contribuindo com o descongestionamento da justiça estatal e promovendo o rápido acesso do consumidor com a Justica”, explica a da Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina está submetido, o órgão tem cumprido exatamente sua função quando uma audiência obtém sucesso.

“A criação do Procon Teresina tem esse objetivo, de resolver conflitos relacionados ao direito do consumidor de maneira justa e rápida, para evitar a judicialização. Não é do interesse do Procon punir empresas teresinenses, nosso interesse é proteger o consumidor, evitar que ele seja lesado e levar para a população educação sobre consumo. O Procon quer estimular conciliações e quer ser rápido, na medida do possível, na resolução das questões”, afirma.

O Procon Teresina foi inaugurado no último dia 15 de março e passou a funcionar normalmente a partir do dia 18 do mesmo mês. O órgão iniciou suas atividades atendendo a mesma capacidade do Procon Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários.

Vinculado à Semdec, o Procon Teresina, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, tem atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

26 de abril de 2019 em SEMDEC