Prefeitura de Teresina anuncia novas datas do concurso da Procuradoria Geral do Município; confira o cronograma

A Prefeitura de Teresina publicou, nesta segunda-feira (2), as novas datas do concurso público da Procuradoria Geral do Município de Teresina, no Diário Oficial do Município. O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame que previa vagas para os cargos de procurador do município (edital 02/2020) e técnico de nível superior na área de fiscal de serviços públicos (edital 01/2020).

De acordo com o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão Lopes, o avanço da vacinação e a queda nos números da pandemia, proporcionam um cenário favorável para que as provas possam ser realizadas com a devida segurança.

“Nossa preocupação é preservar a saúde de todos os participantes, por isso, sempre seguimos as orientações técnicas. Recebemos a autorização da Fundação Municipal de Saúde para retomar o concurso. E agora, com a população vacinada, podemos aplicar as provas em segurança”, explicou.

VAGAS

O concurso público prevê o preenchimento das seguintes vagas: seis para procurador do município de Teresina e 20 para fiscal de serviços públicos.

CONCURSO – PROCURADOR DO MUNICÍPIO:

No dia 22 de junho, ocorre a publicação do Edital de Convocação para a realização da Prova Objetiva. A aplicação da prova objetiva deve acontecer no dia 3 de julho e a divulgação do gabarito será no dia 4 de julho, no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 17h. A aplicação da prova discursiva está prevista para o dia 4 setembro.

Confira o cronograma completo:

Foto: Divulgação (PMT)

Veja o documento completo clicando no link abaixo:
Edital de Retificação do Procurador 2904 – de 29.04.2022 – PMT

CONCURSO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

No dia 22 de junho, ocorre a publicação do Edital de Convocação para a realização da Prova Objetiva. As aplicações da prova objetiva e discursiva devem acontecer no dia 3 de julho e a divulgação dos gabaritos serão no dia 4 de julho, no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 17h. Apresentação de títulos será realizada de 11 e 13 de julho.

Confira o cronograma completo:

Foto: Divulgação (PMT)

Veja o documento completo clicando no link abaixo:
Edital de Retificação Fiscal 2904 – de 29.04.2022 – PMT

PGM e Controladoria acertam duplo olhar sobre atos administrativos

Gestores trataram de atos administrativos e de fiscalização /Fotos Ascom PGM

Otimizar a gestão e fiscalização de contratos administrativos no município de Teresina. Com esse objetivo, o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o controlador-geral do município, Ricardo Teixeira, trataram nesta terça-feira (19) da ação conjunta entre os dois órgãos da Prefeitura de Teresina.

“A PGM e a Controladoria irão unir forças, já no início da gestão, para que todos os atos administrativos tenham esse duplo olhar, em busca da legalidade e dos demais preceitos da administração pública”, explica o procurador-geral Aurélio Lobão.

Os gestores discutiram, especificamente, a gestão e fiscalização de contratos administrativos, a prorrogação de prazos de execução de projetos da Lei Aldir Blanc e a fiscalização de repasses a organizações da sociedade civil.

“É importante que os órgãos da administração trabalhem em uníssono. A Procuradoria Geral do Município (PGM) faz o controle jurídico e a Controladoria (CGM) realiza o controle técnico, contábil e financeiro no planejamento e na execução dos contratos. Quem ganha com esse trabalho em conjunto é a cidade de Teresina, o cidadão, com a certeza de que os recursos serão bem aplicados”, declara Ricardo Teixeira, controlador-geral do município.

Os representantes da PGM e da Controladoria falaram ainda sobre a regulamentação da gestão de contratos municipais: “Será editado um decreto com a regulamentação e a PGM e a Controladoria serão responsáveis pela elaboração de manuais de procedimentos, que nortearão os gestores de cada secretaria na gestão e fiscalização dos contratos”, completa Ricardo Teixeira.

PGM Teresina funciona em novo endereço

A Procuradoria Geral do Município informa que iniciou nesta semana o funcionamento em novo endereço e passa a atender os contribuintes na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2341, Bairro de Fátima. O local fica entre a Clínica Animal’s e a Livraria Anchieta.

O órgão funcionava antes no Edifício Saraiva Center, no centro da capital. O procurador-geral do município explica que a PGM está pronta para receber os contribuintes na nova casa.

“Conseguimos organizar a nossa nova casa, que está pronta para receber os contribuintes e secretarias que necessitam da assessoria da PGM. Continuamos nosso trabalho, sempre feito com muito zelo para o desenvolvimento de Teresina”, pontua o procurador-geral do município, Raimundo Eugênio.

A PGM Teresina é uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais no âmbito do município de Teresina. É destinada a promover a representação judicial e extrajudicial do município, bem como executar as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.

O órgão informa que os telefones fixos 3215-7600 e 3215-7602 voltam a funcionar em breve. Provisoriamente, a PGM Teresina permanece utilizando o contato (086) 99498-0086.