Programa minha casa minha vida

Prefeitura de Teresina abre inscrições online para o programa Minha Casa, Minha Vida

(Foto: divulgação Ministério das Cidades)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abriu esta segunda-feira (02), as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida. O acesso ao programa habitacional pode ser feito de forma gratuita e online, por meio do Cadastro Habitacional de Interesse Social, disponível no site https://mcmv.teresina.pi.gov.br. As inscrições seguem até domingo (08).

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que alguns usuários podem enfrentar lentidão no sistema, devido à alta demanda. “O site está funcionando normalmente e as famílias que atendem aos requisitos podem se inscrever. Após finalizar a inscrição, a pessoa recebe um e-mail de confirmação, que pode chegar em até 1 hora após a inscrição. Não há necessidade de se inscrever novamente. É necessário aguardar. Sabemos da grande procura e estamos em contato constante com a Prodater, responsável pelo sistema”, afirmou Evangelista.

Ao todo são 1.008 unidades habitacionais, distribuídas em seis empreendimentos, com apartamentos nas zonas Leste, Sul e Sudeste de Teresina. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 2.850, dentro da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados atualizados até a data anterior ao início das inscrições. (acesse o edital)

O edital do programa também prevê critérios de prioridade para determinados perfis, como:

Mulheres responsáveis pela unidade familiar;
Pessoas negras;
Pessoas com deficiência;
Idosos;
Crianças e adolescentes;
Pacientes com câncer ou doenças raras;
Mulheres vítimas de violência doméstica.

2 de junho de 2025 em Ação, Administração, edital, Gestão, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina vai criar Grupo Institucional para o Programa Minha Casa Minha Vida

Prefeitura de Teresina vai criar Grupo Institucional para o Programa Minha Casa Minha Vida (Foto: Ascom Sempan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou o processo de criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é aperfeiçoar o processo de inscrição e seleção dos beneficiários, garantindo que as famílias que mais necessitam de habitação sejam atendidas de forma justa e transparente.

A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. A comissão será instituída por meio de decreto, com representantes das secretarias municipais e órgãos responsáveis por políticas públicas. A ação faz parte de um esforço conjunto que envolve a participação das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), responsáveis pela execução da política de habitação do município, e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que gerencia o Cadastro Único (CadÚnico) em Teresina.

Prefeitura de Teresina vai criar Grupo Institucional para o Programa Minha Casa Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

Rogéria Lúcia, assistente social da SDU Leste, explica que a iniciativa visa estruturar um sistema que facilite o acesso à moradia para a população da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que abrange aqueles com renda mensal de até R$ 2.580 (zona urbana) e até R$ 40 mil anuais (zona rural).

“Assim que for instituído, o Grupo, em parceria com a PRODATER, vai implementar um sistema e elaborar um edital para novas inscrições no programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que, com a implementação do Grupo, o acesso à habitação se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses”, destaca Rogéria.

Até 2026, a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica têm a previsão de construir seis empreendimentos na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão mais de 1.000 unidade habitacionais, tipo apartamentos.

11 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeito Dr. Pessoa entrega alvarás do Programa Minha Casa Minha Vida para construção de unidades habitacionais na capital


(Foto: Levi)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou na manhã desta terça-feira, 19, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, a entrega de 16 alvarás de construção e licenças ambientais para a construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo Dr. Pessoa, este é um momento de grande importância, voltado para os mais vulneráveis.

“Quando assumimos, a palavra de ordem era burocracia, e nosso primeiro passo foi desburocratizar para a cidade se modernizar e avançar com mais rapidez. Um programa como o Minha Casa Minha Vida, de grande alcance social, demanda uma atenção especial para os mais necessitados, e por isso trabalhamos incansavelmente para agilizar o processo e hoje estamos liberando esses alvarás”, disse o prefeito.

Ao todo, serão construídas 2.416 unidades habitacionais destinadas à Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, voltadas para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais. Essas unidades serão distribuídas em 16 conjuntos habitacionais, estrategicamente localizados dentro da malha urbana da cidade, próximos a importantes pontos de acesso, como paradas de ônibus, supermercados, escolas e unidades de saúde públicas.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra, destacou a importância do trabalho em equipe para agilizar o processo de liberação dos alvarás de construção e das licenças ambientais.

“A Prefeitura, com todas as suas secretarias e técnicos da Semduh, junto com o Sindicato da Indústria de Construção Civil de Teresina (Sinduscon), em uma comissão de modernização montada no ano passado, adotou todas as providências. Hoje, os empresários recebem os alvarás de construção e a licença ambiental. Assim, a Caixa Econômica Federal está autorizada a financiar com recursos próprios a construção dessas casas. A Prefeitura resolveu qualquer pendência burocrática possível. A partir de hoje, tudo que pode ser construído em Teresina resulta em um total de 2.416 unidades habitacionais. Agora cabe à Caixa Econômica e aos empresários, pois a prefeitura fez 100% do seu dever de casa”, explicou o secretário James Guerra.

O presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, ressaltou que o momento é histórico para a gestão.

“O Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, é um programa habitacional voltado para as pessoas que mais precisam, que vivem com assistencialismo e sem um lugar ideal para morar. No ano passado, começou a corrida para o alvará de construção para aprovar esses empreendimentos. Foi feito um desafio para a Prefeitura ter os alvarás de construção em três meses, o que historicamente demorava 12 meses. O prefeito Dr. Pessoa e a atual gestão organizaram as secretarias em um só lugar para que pudesse haver uma aprovação mais célere. O resultado disso serão as obras em Teresina, voltadas para as pessoas que mais precisam, trazendo emprego e renda”, ressaltou o presidente da Sinduscon.

O evento também marcou o lançamento da comissão responsável pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social. Este plano será essencial para direcionar futuras iniciativas habitacionais na cidade, visando atender às necessidades específicas da população.

Abaixo a lista de empreendimentos aprovados para a construção de unidades habitacionais para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina:

  1. CONDOMÍNIO SANTA TERESA (Zona Sul)
  2. CONDOMÍNIO RESERVA ANGELIM I (Zona Sul)
  3. CONDOMÍNIO RESERVA ANGELIM II (Zona Sul)
  4. RESIDENCIAL BEM VIVER III (Zona Sul)
  5. CONDOMÍNIO ANGÉLICA I (Zona Sul)
  6. CONDOMÍNIO ANGÉLICA II (Zona Sul)
  7. CONDOMÍNIO ANGÉLICA III (Zona Sul)
  8. CONDOMÍNIO ANGELLUS II (Zona Leste)
  9. RESIDENCIAL RESERVA DOS PÁSSAROS (CONDOMÍNIO ROUXINOL) (Zona Sudeste)
  10. RESIDENCIAL RESERVA DOS PÁSSAROS (CONDOMÍNIO GAIVOTA) (Zona Sudeste)
  11. CONDOMÍNIO LUCÍDIO FREITAS II-A (Zona Sudeste)
  12. CONDOMÍNIO LUCÍDIO FREITAS II-B (Zona Sul)
  13. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL IX (Zona Sul)
  14. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL X (Zona Sul)
  15. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL XI (Zona Sul)
  16. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL XII (Zona Sul)

19 de março de 2024 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMDUH